Diário Oficial

Cidade de São Paulo

João Doria - Prefeito

Ano 62

GABINETE DO PREFEITO

JOÃO DORIA

PORTARIAS

PORTARIA 273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito de São Paulo, usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar o Sr. MARCOS RODRIGUES PENIDO, RF 7547951, engenheiro, CREA/RJ 831057883D, titular do RG 10.941.864-5 e inscrito no CPF/MF 056.485.798-02 e o Sr. JOÃO ALBERTO CANTERO, RF 7731264, arquiteto, CREA/SP 260263048-9, titular do RG 12.559.433-1 e inscrito no CPF/MF 057.084.858-09, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Cultura, objetivando o repasse de recursos financeiros para a execução de obras de RESTAURO DO CORETO DA PRAÇA DA REPÚBLICA.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

TITULOS DE NOMEAÇÃO

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 89, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor IVAN TEIXEIRA DA COSTA BUDINSKI, RF 839.184.0, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria do Governo Municipal, constante do Decreto 57.576/17, artigo 41, inciso II (vaga 17226), para prestar serviços junto ao Secretário Especial de Relações Governamentais.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

DESPACHOS DO PREFEITO

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes:

Prefeitura do Município de São Paulo

Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF

Signatários:

João Doria, Prefeito do Município de São Paulo

Florence Georgina Michaela Bauer, representante da UNI-CEF no Brasil

Eloisa de Sousa Arruda, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Alexandre Alves Schneider, Secretário Municipal de Educação

Filipe Tomazelli Sabará, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Wilson Modesto Pollara, Secretário Municipal de Saúde

Objeto:

Execução da Plataforma dos Centros Urbanos, visando a agenda prioritária para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos brasileiros

Vigência:

Vigorará, a partir da data da assinatura (25.09.17) até 31 de dezembro de 2020

Recurso:

Este acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 1649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar o senhor IVAN TEIXEIRA DA COSTA BUDINSKI, RF 839.184.0, do cargo de Assessor Especial, Ref. DAS-16, da Secretaria do Governo Municipal, de provimento em comissão, constante do Decreto 55.181/2014 (vaga 36).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1650, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar a senhora LUCELIA SANTOS LOIOLA, RF 839.238.2, do cargo de Assistente de Microcrédito III, Ref. DAI-07, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 53.819/13 (vaga 12152).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo artigo 2°, V, "f" Portaria SMDP n° 2, AUTORIZO a modificação do fiscal e do suplente responsáveis pela contratação firmada por meio do Termo de Contrato n° 04/2017-SMDP/SAF, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações desta Municipalidade, firmado entre esta Pasta e a SP Parcerias (São Paulo Parcerias), para fazer constar o Senhor Ricardo Aragão de Araújo, RF 841.133-6, como titular, e a Senhora Denise Tiemi Yagui, RF 842.7917, como suplente, em consonância ao artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, combinado com o artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 003/SMSU/2017 6013.2017/0001064-3

DONATÁRIA:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO/SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA CNPJ SOB N° 05.245.375/0001-35

DOADORA:

EMPRESA TECVOZ ELETRÔNICO EIRELI CNPJ SOB N° 74.695.990/0001-66

Do Objeto:

1.1 O Objeto do presente termo consiste na doação de 1.000(mil) câmeras modelo TV- ICB102 Câmera IP Inteligente Bullet - 1.0 Megapixel - IR 25 mts - lente 2.8 mm para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Cláusula Segunda - da Destinação dos Serviços

2.1. Os Serviços descritos na cláusula primeira serão entregues na data de assinatura do presente termo.

DATA ASSINATURA: 17/08/2017

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO

Do E-mail de 01/09/2017 À vista do e-mail de 01/09/2017, AUTORIZO o deslocamento do veiculo modelo Palio Weekend, Placa GGA 6934, Prefixo GC2335-2, a Rua Manoel Hermenegildo Ferreira, 160, Jd. Itapark, Cidade de Mauá - São Paulo, com a guarnição composta pelos servidores: Subinp. Silvio Ribeiro Prates (Encarregado) - RF: 649.027.1.00, CGM 2^a Marcos Ângelo Ferreira (Motorista) RF: 815.746.4.00, no dia 01 de setembro de 2017.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA 98, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Processo SEI 6074.2017/0000368-2

ELOISA DE SOUSA ARRUDA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Lei n° 16.523, de 22 de julho de 2016, que institui o título Empresa Amiga do Idoso;

CONSIDERANDO o artigo 2° parágrafo 1° do Decreto n° 57.807, de 27 de julho de 2017, que regulamenta o procedimento para a concessão do título Empresa Amigo do Idoso;

RESOLVE:

Art. 1° Designar, para integrarem a Comissão de Avaliação para Outorga do Título Empresa Amiga do Idoso, prevista no Decreto n° 57.807, de 27 de julho de 2017, os seguintes servidores, integrantes da Coordenação de Políticas para Idosos:

I - titulares:

a) Sandra Regina Gomes, RF. 528.134 - 2, a quem caberá presidir os trabalhos;

b) Ivone Bodini Costa Oliveira, RF. 826.582-8;

c) Vera Lucia Costa Velozo, R.F. 780.143-2;

II - suplentes, a serem convocados na seguinte ordem:

a) Rita Maria da Silva, R.F. 800.467-6;

b) Ivonice Mamede Lima, RF 741.123-5

c) Tercilia Branco da Silva RF: 592.544-4

Art. 2° As documentações protocoladas pelas empresas interessadas somente serão abertas e avaliadas com a presença dos 03 (três) membros da comissão.

Art. 3° Os membros da comissão tratada nesta portaria, titulares e respectivos suplentes, exercerão o mandato pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo das funções que ocupam.

Art. 4° O exercício das atividades de membro da comissão será considerado serviço público relevante, vedada sua remuneração a qualquer título.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO N° 2016-0.098.866-7

SMDHC - Rerratificação do Despacho de homologação do resultado do edital de chamamento público temático n° 01/ SMPIR/2016.

01. RERRATIFICO o despacho publicado no DOC de 14/12/2016, página 05, do qual homologou o resultado final do edital chamamento público temático n° 01/SMPIR/2016, para fazer constar como o número do processo administrativo o n° 2016-0.098.866-7 e não como consignou.

PROCESSO N° 2017-0.001.774-4

SMDHC -Prorrogação da Apuração Preliminar

1. Em vista da manifestação da Comissão de Apuração Preliminar - CAP, por meio da sua Presidente, constituída pela Portaria 78/SMDHC/2017, AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais 20 dias, para conclusão do procedimento.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SMPED/SMC N° 01/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para pré-analise de projetos de acessibilidade em bens tombados, otimizando procedimentos e garantindo maior qualidade nos projetos, tanto na área de utilização por pessoas com deficiência, como na preservação do patrimônio histórico.

CID TORQUATO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e ANDRÉ STURM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o § 2°, do artigo 42, da Lei Federal n° 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI, que determina ao poder público o dever de adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural;

CONSIDERANDO a observância das normas de acessibilidade e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional;

CONSIDERANDO o artigo 4°, do Decreto Municipal n° 39.651/2000, que prevê atribuição da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA para o controle da acessibilidade nas edificações do Município;

CONSIDERANDO o inciso VI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 10.032/1985, que prevê atribuição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, para opinar sobre planos, projetos e propostas de qualquer espécie referentes à preservação de bens culturais e naturais;

CONSIDERANDO o artigo 18 da Lei Municipal n° 10.032/1985, que prevê que o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) é o órgão técnico de apoio do CONPRESP com a competência entre outras de fornecer subsídios técnicos que forem necessários ao CONPRESP;

CONSIDERANDO que as adequações de edificações de valor patrimonial, histórico e artístico para sua adequação, devem ser aprovadas pelas instâncias municipal, estadual ou federal, conforme o caso;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar a avaliação das propostas dos projetos em Patrimônio de maneira mais ágil, buscando maior qualidade da acessibilidade sem interferir negativamente no bem tombado;

CONSIDERANDO a necessidade de integração entre as equipes, agregando esforços no entendimento da matéria ati-nente a cada área.

RESOLVEM:

Art. 1° - Constituir Grupo de Trabalho para realizar estudos, análises e pareceres, visando alinhar aplicações dos conceitos de acessibilidade e da preservação do bem tombado por meio de uma análise integrada dos projetos, viabilizando consulta prévia (durante a análise) sobre propostas apresentadas a serem encaminhadas previamente à deliberação dos Colegiados.

Art. 2° - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores das Pastas:

I - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência:

a) Eduardo Flores Auge - RF n° 750.488-8

b) João Carlos da Silva - RF n° 752.323-8

c) Oswaldo Rafael Fantini - RF n° 500.759-3

d) Silvana Serafino Cambiaghi - RF n° 581.954-7

II - Secretaria Municipal de Cultura:

a) Mariana de Souza Rolim - RF n° 838379-1

b) Danielle Cristina Dias de Santana - RF n° 802901-6

c) Raquel Furtado Schenkman Contier - RF n° 786.478-7

d) Lia Mayumi - RF n° 578.679-7

Art. 3° - A SMPED e a SMC poderão convidar terceiros para compor o grupo, os quais atuarão na qualidade de colaboradores.

Art. 4° - A SMC poderá submeter o assunto ao debate prévio do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada (ETGC) caso envolvam bens protegidos na esfera municipal, e/ou estadual, e/ou federal.

Art. 5° - O Grupo de trabalho terá prazo indeterminado de atuação, em razão do grande número de projetos a serem analisados, com vistas a adequação das condições de acessibilidade.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

6013.2017/0000806-1 - INNITI CONSULTORIA EM GESTÃO E RECURSOS HUMANOS LTDA - Intenção de doação nos termos do Edital de Chamamento Público n°01/2017 - SMG.G.

I - À vista dos elementos de convicção contido neste processo, AUTORIZO, com fulcro nos artigos 1° e 2° do Decreto 40.384, de 3 de abril de 2001, o recebimento em doação dos serviços ofertados pela empresa INNITI CONSULTORIA EM GESTÃO E RECURSOS HUMANOS LTDA sob n° 21.277.146/0001-59, tendo por objeto a doação de estudo de perfil de vaga, mapeamento de mercado, entrevistas, seleção, apresentação de lista final e apoio para preenchimento de cargos de livre provimento.

II - Indico como gestora dos serviços ora oferecidos em doação a servidora Márcia Regina Moralez, RF n°579.782.9.

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terça-feira, 26 de setembro de 2017 às 01:39:07.

PORTARIA 1651, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, e a partir de 01.09.17, o senhor JOSÉ ROBERTO COIMBRA, RF 743.291.7, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 3374).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1 - THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS, RF 843.604.5, a pedido, e a partir de 02.10.2017, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Coordenador, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13 (vaga 13690).

2 - LYGIA CARNEIRO PAIVA, RF 844.070.1, a partir de 18.09.2017, do cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Centro de Cidadania da Mulher de Perus, da Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante do Decreto 57.576/17 (vaga 3175).

3 - EBENEZER MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, RF 817.951.4, a pedido, e a partir de 02.10.2017, do cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, da Coordenação de Políticas para Migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13 (vaga 17373).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1653, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

TORNAR INSUBSISTENTE o Título de Nomeação 909 -SGM, de 13 de setembro de 2017, publicado no DOC de 14 de setembro de 2017 (vaga 16014).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 938, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Nomear a senhora GIOVANNA MAZZON GARCIA, RG 38.327.199-SSP/SP, para exercer cargo de Assistente de Micro-crédito III, Ref. DAI-07, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 53.819/13 (vaga 12152).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 939, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

1- CHRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA, RG 27.827.729-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 13494).

2- DINAH MOREIRA ALLEN, RG 17.975.889-SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 3374).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Of. 134/2017 Ref.: GP - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - Prorrogação do afastamento da servidora Rosimari Cavalcanti da Silva Roiz - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.576/17, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, §1° da Lei 8.989/79, no artigo 7°, § 1° do Decreto 46.860/05 e no artigo 10 do Decreto 49.721/08, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora ROSIMARI CAVALCANTI DA SILVA ROIZ, RF 732.968.7, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Prefeitura Municipal de Aracaju a partir de 01/04/2017 até 31/12/2017.