2017 | DOMSP-SP

Padrão

FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC

Balanço Financeiro

Junho / 2017

em R$ INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) -DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) -

ORDINÁRIA - ORDINÁRIA -

TESOURO MUNICIPAL - TESOURO MUNICIPAL (VALOR EMPENHADO) -

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -

RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE -

VINCULADA - VINCULADA -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS -

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS -

FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO -

OUTRAS FONTES - OUTRAS FONTES -

RECEITA CONDICIONADA - RECEITA CONDICIONADA -

TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO -

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) -

PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS -

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS -

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) - PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) -

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR - PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS -

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR - PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS -

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS -

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS -

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) - SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) -

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA -

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS -

Total (V) = (I+II+III+IV) - Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) -

Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças-SOF

Notas Explicativas: não houve arrecadação orçamentária e execução orçamentária até o mês.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JUNHO/2017

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	Previsão Inicial (a)	Previsão Atualizada (b	Receitas Realizadas (c )	Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I)	70.000,00	0		0
Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes	0 0 0	0 0 0		0 0 0
Receitas de Capital (II)
Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital
) )	70.000,00	0		0
Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) Déficit (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)	0 0	0 0		0 0
Saldos de Exercícios Anteriores
s Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da dotação (j) =(f-g)

Despesas Correntes (VIII) 68.000,00 68.000,00 - - - 68.000,00

Outras Despesas Correntes 68.000,00 68.000,00 - - 68.000,00

Despesas de Capital (IX) 2.000,00 2.000,00 - - - 2.000,00

00 0

Inversões Financeiras - - - - -

Amortização da Dívida__-__-__-__-__-__-

Reserva de Contingência (X)-SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 70.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00

Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa__-__-__-__-__-__-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Xlll)= (XI + XII) 70.000,00 70.000,00 - - 70.000,00

Superávit (XIV) 00 0

Reserva do RPPS______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

FONTE: Reltório do Sistema de Orçamento e Finanças ■ SOF e Lei Municipal 16.608/2016

Notas:

1. Não houve arrecadação orçamentária e despesa orçamentária até o mês de referência.

Marta Regina Lima Rodrigues

Contadora

CRC: ne 151.280-1SP

SMJ/CGM

Adriano Nonato Roseti

Diretor do PROCON Paulistano

FMDC

Marta Regina Lima Rodrigues Contadora

CRC: n° 151.280-1 SMJ/CGM

Adriano Nonato Rosetti

Diretor do PROCON PAULISTANO FMDC

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ABRIL/2017

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	Previsão Inicial (a)	Previsão Atualizada (b)	Receitas Realizadas ( c)	Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I)	70.000,00	70.000,00		70.000,00
Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital (II) Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas	4.000,00 26.000,00 40.000,00 70.000,00	4.000,00 26.000,00 40.000,00 70.000,00		4.000,00 26.000,00 40.000,00 70.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) Déficit (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)	70.000,00 70.000,00	70.000,00 70.000,00		70.000,00 70.000,00
Saldos de Exercícios Anteriores
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da dotação (j) =(f-g)

Despesas Correntes (VIII) 68.000,00 68.000,00 - - - 68.000,00

Outras Despesas Correntes 68.000,00 68.000,00 - - - 68.000,00

Despesas de Capital (IX) 2.000,00 2.000,00 - - - 2.000,00

Investimentos 2.000,00 2.000,00 - - - 2.000,00

Inversões Financeiras - - - - -

Amortização da Dívida - - - - -

Reserva de Contingência (X)-

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 70.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00

Amortização da Dívida/Refinanciamento (XII) - - - - -

Amortização da Dívida Interna - - - - -

Amortização da Dívida Externa - - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Xlll)= (XI + XII) 70.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00

Superávit (XIV)

TOTAL (XV) = (XIII + XIV) 70.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00

Reserva do RPPS_______

FONTE: Reltório do Sistema de Orçamento e Finanças ■ SOF e Lei Municipal 16.608/2016

Notas:

1. Não houve arrecadação orçamentária e despesa orçamentária até o mês de referência.

Marta Regina Lima Rodrigues

Contadora

CRC: ne 151.280-1SP

SMJ/CGM

Adriano Nonato Roseti

Diretor do PROCON Paulistano

FMDC

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2017

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	Previsão Inicial (a)	Previsão Atualizada (b)	Receitas Realizadas (c )	Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I)	70.000,00	0		0
Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes	0 0 0	0 0 0		0 0 0
Receitas de Capital (II)
Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital
) )	70.000,00	0		0
Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) Déficit (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)	0 0	0 0		0 0
Saldos de Exercícios Anteriores
s Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da dotação (j) =(f-g)

Despesas Correntes (VIII) 68.000,00 68.000,00 - - - 68.000,00

Outras Despesas Correntes 68.000,00 68.000,00 - - 68.000,00

Despesas de Capital (IX) 2.000,00 2.000,00 - - - 2.000,00

00 0

Inversões Financeiras - - - - -

Amortização da Dívida__-__-__-__-__-__-

Reserva de Contingência (X)-SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 70.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00

Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa__-__-__-__-__-__-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Xlll)= (XI + XII) 70.000,00 70.000,00 - - 70.000,00

Superávit (XIV) 00 0

Reserva do RPPS_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

FONTE: Reltório do Sistema de Orçamento e Finanças ■ SOF e Lei Municipal 16.608/2016

Notas:

1. Não houve arrecadação orçamentária e despesa orçamentária até o mês de referência.

Marta Regina Lima Rodrigues Adriano Nonato Roseti

Contadora Diretor do PROCON Paulistano

CRC: ne 151.280-1SP FMDC

SMJ/CGM

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO - ATAS DE RP

ASSUNTO: ASSINATURA DA ATA DE RP

Ficam as empresas abaixo relacionadas, na presença de seu representante legal, convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 dias úteis, no horário das 9:00 às 17:00 horas, mediante apresentação da documentação exigida em edital, no Setor de Atas de Registro de Preços - SMS-3, sito à Rua Gal. Jardim, 36 - 3° andar, fone: 3397-2140 / 2154.

Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. - EPP

Ata de R. P. 389/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 281/ SMS.G/17 - Ana Paula Sampaio Pissetti.

Capromed Farmacêutica Ltda. - ME

Ata de R.P. 382/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 240/ SMS.G/17 - Fabio Henrique Silveira de Castro.

Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP

Ata de R.P. 390/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 258/ SMS.G/17 - Luciano Ferreira Peixoto.

Comercial 3 Albe Ltda.

Ata de R.P. 392/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 145/ SMS.G/17 e Ata de R.P. 396/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 - Benedito Mauro da Silva.

Comercial 3 Albe Ltda.

Cadastro Reserva

Ata de R.P. 398/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 e Ata de R.P. 399/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 - Benedito Mauro da Silva.

N1 Importadora e Distribuidora Ltda.

Ata de R.P. 393/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 145/ SMS.G/17, Ata de R.P. 397/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17, Ata de R.P. 398/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 e Ata de R.P. 399/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 - Braian Queiroz de Oliveira

Microsuture Indústria Com. Imp. Exp. e Representação de Mats. Cirúrgicos Ltda.

Ata de R.P. 407/17-SMS.G e Ata de R.P. 406/17-SMS.G -Pregão Eletrônico 292/SMS.G/17 - Ivan Ardito.

Shalon Fios Cirúrgicos Ltda.

Ata de R.P. 405/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 292/ SMS.G/17 - Marina Dias Batista. - Eduardo de Paula Schmid.

Dupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp. Ltda.

Ata de R.P. 409/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 290/ SMS.G/17 - Carlos Eduardo dos Santos Borghi. Carlos Alberto Gomes da Silva.

Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Ata de R.P. 408/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 290/ SMS.G/17

- Ezequiel Milan Filho.

Shalon Fios Cirúrgicos Ltda.

Ata de R.P. 404/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 246/ SMS.G/17 - Marina Dias Batista. - Eduardo de Paula Schmid

Cirúrgica Fernandes Com. Repres. Mat. Cirúrgicos e Hosp. Sociedade Ltda.

Ata de R.P. 402/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 294/ SMS.G/17 - Marisa Breguês.

Newcare Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda. - ME

Ata de R. P. 403/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 294/ SMS.G/17 - Caio Cesar Dini. Germano Ludwing Schaeffer.

Manzatos Farma Ltda. - ME

Ata de R.P. 401/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 305/ SMS.G/17 - Carlos Henrique Manzato dos Santos.

Portal Ltda.

Ata de R.P. 395/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 296/ SMS.G/17 e Ata de R.P. 394/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 264/ SMS.G/17 - Thatyana Oliveira Alves.

Loggen Produtos para Saúde Eireli ME

Ata de R.P. 400/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 - Flavia Pereira de Freitas.

Drogaria Popular Melhor Preço Ltda - EPP

Cadastro Reserva

Ata de R.P. 400/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 139/ SMS.G/17 - Alessandra Freitas Pereira Feitosa.

Mega Dental Importação, Exportação e Com. de Pro-ds. Odontológicos Eireli - ME

Ata de R.P. 391/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 258/ SMS.G/17

- Luidy de Morais Ladeira. - Caroline de Fatima Theresa Ladeira.

Mega Dental Importação, Exportação e Com. de Pro-ds. Odontológicos Eireli - ME

Cadastro Reserva

Ata de R.P. 390/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 258/ SMS.G/17

- Luidy de Morais Ladeira. - Caroline de Fatima Theresa Ladeira.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim,

36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso de 2 dias na entrega da DANFE 344

6018.2017/0006975-0 068.456/17 DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS

ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP

Em razão do atraso de 8 dias na entrega da DANFE 19.268

6018.2017/0006708-1 068.988/17 MEDCARE COM DE MAT MEDICOS LTDA.

Em razão da inexecução parcial e do atraso de 36 dias na entrega da DANFE 67.606 6018.2017/0007968-1 043.162/17 BH FARMA COMERCIO LTDA.

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 6 dias na 16.004 e 9 dias na 16.066 6018.2017/0003608-9 073.541/17 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

EIRELI - EPP.

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 1 dia na 144.915 e 5 dias na 144.949 6018.2017/0008592-6 072.417/17 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Em razão do atraso de 21 dias na entrega da DANFE 88.732

6018.2017/0007692-7 065.690/17 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - EPP

Em razão do atraso de 4 dias na entrega das DANFE 162.871 e 162.923

6018.2017/00010315-0 063.633/17 FARMACE IND QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Em razão do atraso de 2 dias na entrega da DANFE 5.822

6018.2017/00008006-1 071.359/17 NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Em razão do atraso de 7 dias na entrega da DANFE 236.761 6018.2017/00008817-8 072.631/17 BIOMERIEUX BRASIL SA.

Em razão do atraso de 9 dias na entrega da DANFE 1.279

6018.2017/00008234-0 070.416/17 DISPHARMA DISTRIBUIDORA PRODS. FARMAC.LTDA

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0005788-4

Tendo em vista o atraso de 30 (trinta) dias na entrega do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 31.089/2017 e Ordem de Fornecimento n° 047/17, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 71.061, é o presente para NOTIFICAR a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.: 59.309.302/0001-99, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 028/2017-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP.

Desconsiderar a notificação publicada no DOC/SP do dia 13/06/2017, página 51, por ter saído com incorreção.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0010725-3

Tendo em vista o atraso de 01 (um) dia na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 73.280/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 282/17, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 2.243, é o presente para NOTIFICAR a empresa ELLIPSIS PHARMA -- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-EPP., que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n°. 120/2017-SMS.G (COTA RESERVADA 25%). Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha -São Paulo - SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0010728-8

Tendo em vista o atraso de 06 (seis) dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 72.668/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 260/17, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 798.838, é o presente para NOTIFICAR a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 04.027.894/0003-26, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n°. 462/16-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP.

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:23.