Diário Oficial do Município de São Paulo 06/09/2017 | DOMSP-SP

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

FicamCONVOCADAS, As empresas abaixo relacionadas a retirar as Notas de Empenhos , no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarretará as interessadas as penalidades legais.

Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da representação legal.

Proc. Empresa N.E.

6018.2017/0006856-8 A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA

LABORATÓRIOS LTDA EPP 79.111

6018.2017/0006856-8 ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA

LOBORATÓRIOS LTDA ME 79.065

6018.2017/0003131-1 EDSON SANNA CASTRO - ME 75.773

6018.2017/0006856-8 JUCELINO JOAO DA SILVA INSTRUMENTOS DE MEDICAO - ME 79.090 6018.2017/0006856-8 PER-LAB INDÚSTRIA COMÉRCIO VIDROS PARA LABS LTDA 79.133 6018.2017/0006856-8 QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME 79.101

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

MENTOS

COMUNICADO SG MED N°. 58/2017

A Coordenação de Vigilância em Saúde do Município de pelo Código Sanitário Municipal, Lei 13.725/2004, comunica:

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DISPENSA-DORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA - RDC11/2011.

Nome da Unidade: Ambulatório de Especialidades Tucuruvi Endereço: Av. Nova Cantareira, 1467

Nome do Diretor responsável: Braz de Castro Junior

Responsável Técnico: Eduardo Takayuki Hokama - CRF 09618 Responsável Técnico Substituto: Nely Maria Madalena de Barros Valério - CRF 51150

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUDESTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da

Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infrações sanitárias

AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie n°. do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017 - 0.126.611 - 0 / AVICOLA IRECE LTDA ME / RUA MARANJAI n° 67 - VILA MONUMENTO / SÃO PAULO - SP / H -017559 /INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO.

2017 - 0.103.236 - 4 / JOSE MOURA FILHO / RUA BELGRADO n° 639 - MOINHO VELHO / SÃO PAULO - SP / H - 009673 / ADVERTENCIA

2016 - 0.255.070 - 7 / RAIA DROGARIA S/A / AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA n° 607 - IPIRANGA / SÃO PAULO

- SP / H - 008870 / ( INTERDIÇÃO DE PRODUTO E INTERDIÇÃO PARCIAL/SECÇÃO).

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-n° do Termo de Interdição de produto

2017 - 0.125.031 - 0 / EDUARDO T. DE ARAUJO - DROGARIA - ME / RUA MENINO DO ENGENHO n° 260 - JARDIM SÃO SAVERIO / SÃO PAULO - SP / F - 7873 / INTERDIÇÃO DE PRODUTO.

2016 - 0.255.070 - 7 / RAIA DROGARIA S/A / AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA n° 607 - IPIRANGA / SÃO PAULO

- SP / F - 7056 / (INTERDIÇÃO DE PRODUTO).

TERMO DE INTERDIÇAO DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie-n° do Termo de Interdição de Estabelecimento/Secção/Dependência

2017 - 0.126.611 - 0 / AVICOLA IRECE LTDA ME / RUA

03580 /INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO.

2016 - 0.255.070 - 7 / RAIA DROGARIA S/A / AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA n° 607 - IPIRANGA / SÃO PAULO

TERMO DE DESINTERDIÇAO ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo de Desinterdição de Estabelecimento

2016 - 0.255.070 - 7 / RAIA DROGARIA S/A / AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA n° 607 - IPIRANGA / SÃO PAULO

- SP / E - 04477 / (SALA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS).

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-n° do Termo de inutilização de produto

2016 - 0.255.070 - 7 / RAIA DROGARIA S/A / AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA n° 607 - IPIRANGA / SÃO PAULO

- SP / F - 7846 / (TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO).

TERMO DE DESINTERDIÇAO DE PRODUTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo de Desinterdição de Produto

2016 - 0.255.070 - 7 / RAIA DROGARIA S/A / AVENIDA DOUTOR GENTIL DE MOURA n° 607 - IPIRANGA / SÃO PAULO

- SP / E - 04477 / (DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO).

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS POR COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2017 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.

N.E OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UNID PREÇO UNIT PREÇO TOTAL

73331 Indenizações

Fabio Augusto Kalil

73824 Indenização

Associação dos Permissionários do Mercado Municipal

74028 Água e Egoto

74288 Locação de imóveis

Elda Begalli

74290 Bens Móveis

Carci Ind e Com Aparelhos e Ortopédicos Ltda

74292 Cliseide Rosaria Palopoli Begalli

Locação de Imóveis

74511 Oxigenoterapia Domiciliar

White Martins Gases Industriais Ltda

74515 Oxigenoterapia Domiciliar

White Martins Gases Industriais Ltda

75151 Equipamentos Odontológicos

Euro Hospitalar Com e Manut de Equip

75152 Equipamentos Odontológicos

Euro Hospitalar Com e Manut de Equip

75400 Equipamentos Médico-Hospitalares e Laboratoriais

Vestatech Equipamentos Hospitalares Ltda

75418 Equipamentos Odontológicos

Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-Médicos Ltda

75421 Equipamentos Odontológicos

Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-Médicos Ltda 76083 Água e Egoto

76160 Refeições e Lanches - Hospitais e Unidades de Saúde Naturiche Eventos Ltda

76210 Refeições e Lanches - Hospitais e Unidades de Saúde

Naturiche Eventos Ltda

76411 Adiantamento inc. IV Art 2° L 10.513/88

Elisabete Simão

76437 Adiantamento inc. IV, Art 2° L 10513/88

Nereide Luzia Bompadre Garbi

76453 Adiantamento inc. I, II, III Art 2° L 10.513/88

Nilton Alves de Oliveira

76484 Adiantamento inc I, II, III Art 2° L 10.513/88

Giselle Cacherick

76757 Equipamentos Odontológicos

Kalibramed Eletromedicina Ltda

76759 Equipamentos Odontológicos

Kalibramed Eletromedicina Ltda

76763 Equipamentos Odontológicos

Kalibramed Eletromedicina Ltda

76768 Equipamentos Odontológicos

Kalibramed Eletromedicina Ltda

76992 Adiantamento inc. IV, Art 2° L 10513/88

Cristiane Lopes Cavalcante

78403 Adiantamento inc. IV, Art 2° L 10513/88

Nathalia dos Santos Souza Galvão

78406 Adiantamento inc. IV, Art 2° L 10513/88

Ana Maria Sena Kimura

78433 Adiantamento inc I, II, III Art 2° L 10.513/88

Sueli de Medeiros Cardoso dos Passos Carvalho

78667 Outras Máquinas e Equipamentos

Provide Instalações Eletromecânicas Lltda

74511 Oxigenoterapia Domiciliar

White Martins Gases Industriais Ltda

79060 Oxigenoterapia Domiciliar

White Martins Gases Industriais Ltda

79104 Locação de Imóveis

Averaldo Santos

79121 Locação de Imóveis

Averaldo Santos

Total Serviços 84.25

Compras - 84 -25

71907 Diversos Materiais Hospitalares

P.H.O Prods Hosp e Odontológicos Ltda

72468 Diversos Materiais para uso na Área de Informática

João Paulo de Aquino Rocha

72475 Diversos Materiais para uso na área de Informática

F.L.A Comércio e Serviços

197,50

899,49

15.432,35

2.488,00

15.432,35

2.104.509,00

314.096,48

6.411,28

1.565,08

33.662,42

38.379,22

9.368,80

23.850,00

23.850,00

700,00

2.500,00

2.000,00

3.000,00

43.398,80

8.098,88

24.577,48

4.586,88

198,05

3.000,00

791,60

6.000,00

5.500,00

11.637,00

410,47

4.625,00

2.298,96

R$ 5.026.177,85

132,60

4.913,90

8.500,00

72634 Medicamentos Diversos

Master Médico Hospitalar Ltda

73036 Diversos Materiais Hospitalares

Macro Life Importadora de Produtos Médicos

74314 Peças e Acessórios para Copiadora Duplicadora

Reprograf Comercial Ltda

75860 Diversos Materiais de Expediente

Quicklog Transportes e Logistica Eirelli

75872 Diversos Materiais de Expediente

Lapsel Comercial Atacadista Eirelli

75859 Diversos Materiais de Expediente

Salenas Materiais para Escritório

75896 Diversos Materiais de Expediente

Liliane Alessandra G S Alves

75923 Diversos Materiais de Expediente

Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda

78416 Laboratoriais

CTL Comércio Tecnologia Laborativa Ltda

78427 Diversos Materiais Laboratoriais

CTL Comércio Tecnologia Laborativa Ltda

78437 Diversos Materiais Laboratoriais

Start Up Comércio e Serviços Ltda

Total Compras 84.25

Cancelamentos

00392 Limpeza de Ambientes

Cor Line Sistema de Serviços Ltda

01685 Lavanderia em Geral

Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A

02396 Limpeza de Ambientes

Cor Line Sistema de Serviços Ltda

02505 Energia Elétrica de Prédios Públicos

02514 Telefonia Fixa

Telefônica Brasil S.A

04450 Locação de Imóveis

Salvatore Cascino

Salvatore Cascino

04614 Locação de Imóveis

Adalberto José Begalli

04621 Locação de Imóveis

Cliseide Rosaria Polopoli Begalli

04626 Locação de Imoveis

Elda Begalli

16334 Veículos Leves com motorista

G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda

34564 Veículos Leves com Motorista

Agilmed Remoções e Emergências Médicas Ltda

36501 Limpeza de Ambientes

Cor Line Sistema de Serviços Ltda

39457 Refeições e Lanches

Le Garçon Alimentação e Serviços

39459 Refeições e Lanches

Le Garçon Alimentação e Serviços

49048 Veículos Leves com Motorista

Dez Serviços e Emergências Ltda

49054 Veículos Leves com Motorista

Dez Serviços e Emergências Ltda

63270 Veículos Leves com motorista

G6 Multisserviços de Locação e Transportes Ltda

64039 Refeições e Lanches - Hospitais e Unidades de Saúde Naturiche Eventos Ltda

74028 Água e Egoto

76160 Refeições e Lanches - Hospitais e Unidades de Saúde Naturiche Eventos Ltda

78667 Outras Máquinas e Equipamentos

Provide Instalações Eletromecânicas Ltda

Total cancelamentos

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0004017-5

1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos e Assessoria Jurídica desta Coordenado-ria, que acolho, APLICO à empresa GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 51.710.358/0001-49, a sanção de multa, no valor de R$ 97,45 (noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), em função da inexecução parcial dos serviços contratados, nos termos referidos nos atestados de medição emitidos pela fiscalização do ajuste - unidades beneficiárias CER II VILA MARIANA - doctos. 4195145 E CER IV FLÁVIO GIANNOTTI, 4195165, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item II, Penalidades, do anexo da Nota de Empenho.

2. Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos

e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ

A Supervisão de Vigilância em Saúde Sé, da Supervisão Técnica de Saúde Sé, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

DESPACHO DA SUPERVISORA

Processo: 2017-0.111.310-0- À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls.11 à 13 e a manifestação técnica de fls.16 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ 47.508.411/1714-73de 60 dias para correção das irregularidades.

Processo: 2017-0.122.837-4- À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls.03 e a manifestação técnica de fls.06 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento LE GORGOTE GASTRONOMIA LTDA EPP CNPJ 14.718.372/0001-62 de 30 dias para correção das irregularidades.

Processo: 2017-0.128.217-4- À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls.03 e a manifestação técnica de fls.07 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento LE GORGOTE GASTRONOMIA LTDA CNPJ 14.718.372/0002-43 de 30 dias para correção das irregularidades.

Processo: 2017-0.128.154-2- À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls. 10 à 11 e a manifestação técnica de fls.13 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo de 40 dias solicitado pela empresa TIRRENOS BATISTA RESTAURANTE LTDA ME, para a adequação das irregularidades.

Processo: 2017-0.131.203-0- À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls. 03 a 05 e a manifestação técnica de fls.13 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento SUSHI GUEKKO BAR E LANCHES LTDA

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:23.

2.466,00

1.199,00

2.800,00

3.840,00

830,00

969,00

822,00

1.020,00

901,00

511,00

2.750,00

R$ 31.654,50

7.598,94

12.735,78

9.716,09

200.000,00

9.816,39

15.994,66

10.288,25

10.288,25

10.288,25

19.694,74

12.506,00

3.209,29

28.386,27

16.180,15

10.216,39

452,33

22.508,28

23.850,00

23.850,00

5.500,00

R$ 607.334,18

CNPJ 01.151.289/0001-02 de 60 dias para correção das irregularidades.

Processo: 2017-0.131.202-2- À vista dos elementos contidos no presente, especialmente o relatório de inspeção às fls.07 e a manifestação técnica de fls.16 que acolho e adoto como razão de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento LANCHONETE MUGUI LTDA ME, CNPJ: 55.770.515/0001-62 de 60 dias para correção das irregularidades.

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. n°/Infrator/ Endereço/N° A.I.P. ou N° AM/Penalidade/Data 2017-0.111.310-0/COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRI-BUIÇÃO/Rua Frei Caneca, 763/G/N°008340/Advertência em 16/08/17.

2017-0.128.154-2/TIRRENOS BATISTA RESTAURANTE LTDA ME/Rua Frei Caneca, 647/H/N°022918/Interdição Total de Estabelecimento em 01/08/17.

2017-0.131.202-2/LANCHONETE MUGUI LTDA ME/R.da Glória, 111 1° andar cj.11/H/N°022783/Interdição Total de Estabelecimento em 8/8/17.

Carlos Sampaio, 365 loja 06/H/N°026786/Advertência em 8/8/17.

2017-0.055.501-0/RESTAURANTE MATSUI/Rua da Independência, 150/H/N°022909/Advertência em 9/8/17.

2017-0.111.229-5/2 HM RESTAURANTE LTDA EPP/Avenida Paulista, 854 loja 45/H/N°026776/Advertência em 07/08/17.

2017-0.111.215-5/BAR E LANCHES IZABEL SANTA LTDA ME/Rua Santa Isabel, 317/H/N°022897/Advertência em 11/08/17.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Proc.n°/Infrator/Endereço/N°Termo de Desinterdição de estabelecimento /Data

2017-0.128.154-2/TIRRENOS BATISTA RESTAURANTE LTDA ME/Rua Frei Caneca,647 e 649/F/N°4063/Desinterdição Total de Estabelecimento em 02/07/17.

2017-0.131.202-2/LANCHONETE MUGUI LTDA ME/R.da Glória, 111 sala 11/F/N°4072/Desinterdição Total de Estabelecimento em 17/8/17.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICAque:

- a SUVIS CAMPO LIMPO, situado a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 - Jardim Laranjal, permanecerá aberto nos dias 02 e 03 de setembro de 2017,(Sábado e Domingo), no período das 7:00 às 19:00h para execução da Vacinação Antirrábica.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Rua Frei Caneca n° 1.398/1.402 - Consolação - 8° andar, no Departamento de Orçamento e Finanças/Gerência de Orçamento, no horário das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverão os representantes