2017 | DOMSP-SP

Padrão

esterilização, prazo de validade e número de registro no

Ministério da Saúde.

3- Especificar claramente a quantidade de unidades por embalagem ofertada.

4- Identificação: exibir no corpo do produto, a marca do fabricante.

Assim, conhecemos a impugnação, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acima apresentado.

PROCESSO: 2015-0.255.633-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

Encontra-se reaberto no Gabinete:

so em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de SERINGAS DE INSULINA 0,5ML E 1ML, COM AGULHA, USO DOMICILIAR, para a Divisão Técnica

Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 13 de setembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-

de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 004/2017 AO CONTRATO N° 037/2013 -HMEC

PROCESSO N°: 6018.2017/0000105-6

cretaria Municipal da Saúde - Hospital Municipal Maternidade Escola "Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA: NEC LATIN AMERICA S/A. CNPJ: 49.074.412/0001-65.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Sistema de PABX com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção,

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

DISPENSA 12/2017-CRS.LESTE

6018.2017/0009037-7 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G., e ainda, a manifestação da AJ/CRS.Leste no link 4348440, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação de empresa especializada para serviço de Instalação com reposição de peças se necessário, da central de oxigênio 2x2 (manifold) com interligação com a tubulação de oxigênio

e justificativa da UR nos links 4030565 e 4047094, junto à CNPJ 74.663.972/0001-00, no valor de R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais) com fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/02 c/c o Decreto 44.279/03, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.

da respectiva Nota de Empenho em favor da empresa, que servirá como contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 66/2017 - CRS.Leste

PROCESSO 6018.2017/0002979-1

xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Se

cretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Índice Inicial (I0), a partir de 13/03/2017, em atendimento ao Decreto Municipal n° 57.578/2017.

VALOR DO CONTRATO: R$ 34.729,08 (trinta e quatro mil e setecentos e vinte e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ONERADA: 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.39.00.00.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2017 - Vigência até 04/12/2017.

LESTE

^{mediante o} recdhlrnento de _taxa referente a^os «istos fo, AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITA-------

reprografia do edital, através do DAMSP, DocumentcjAR? ^J

. Às 09:30:16 horas do dia 24 de Agosto de 2017,

reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade ANTÔNIO GILBERTO DO AMARAL GOMES e respectivo(s) membro(s)

_________________________________________________________da equipe de apoio: Carolina Rodrigues Leal e Mário de Assis nr . xG^zaga, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão

^{1 COMISSÃO pERMANENTE DE} L^ICITAÇ^ÃÈfttrõiico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 083/2017-HMEC 801075801002017OC00022. Inicialmente o Pregoeiro abriu

6018.2017/0005308-0 a sessão pública em atendimento às disposições contidas no

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eleedôa l, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de

nico n°. 083/2017-HMEC, realizado em 25/08/2017 - Atteinces.

tegral juntada ao processo em epígrafe - Certame conduzidoResultado da Sessão Pública Encerrada sem recurso pela 1^a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelaí^T=^{M 1 Numero do Item}: ¹

_{Portaria n}° _{009/2017-Gab Dir} Descrição: AQUISICAO DE INSUMOS P/EQUIPTO.MEDICO

Objeto: AGULHA, ANESTESIA, RAQUIDIANA, PoHOPITALARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONI-

LÁPIS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G X 3 %. CO, LOTE - 1, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Atos da Sessão: Às 09:01 horas do dia 25 de agosto^{Unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL}

de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e^{Quantidade: 1 Menor Valor:} 16.9⁰⁰,^{0000 CNPJ Vencedor:}respectivos membros da Equipe de Apoio, designados Wo⁴’,⁰⁰,⁵ .... , . „

instrumento legal Port. n°. 009/2017-Gab. Dir de 27/05/2017, ^!n^{cedor: Lib}e™ ^{Produtos Hospitalares Ltda. - EPP Pro}

postas Entregues: 3

em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de

Desistência de Propostas: 0 Propostas Restantes: 3 Propos-

17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de m_taa_sio_{Classificadas: 3}

^de 2⁰⁰5, ^refer^ent^{e a}° Processo ⁿ° ⁶⁰¹⁸.20¹⁷/53°8-°, Rr^'^*. Item: Adjudicado

^{realizar os} p^roced^{imentos r}e^lativ^{os ao} Pregem n° W^nWJuftiva: ADJUDICO O LOTE 01 A FAVOR DE LIBEMA ^HMEC- PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP

O Preg^ro abriu ^a Se^ssão PúbHca em ^at^endi^ment^{o à}slabilitação Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa disposições ^con^tid^{as no e}d^ital, d^ivulg^and^{o as} prop^ostas rece_lbema Produtos Hospitalares Ltda. - EPP 24/08/2017 bidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificaçã41_:51

^{dos licitantes relativamente aos lances ofertados}. Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação

Empresas desclassificadas: P.H.O.- PRODUTOS Hn&mtra^ d_e

PITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, inscrita noacordo com as exigências contidas no edital.

CNPJ/MF sob n°. 08.211.767/0001-71 devido ao declínioITEM 2 - Numero do Item: 2

do licitante. VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALARDescrição: AQUISICAO DE INSUMOS P/EQUIPTO.MEDICO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 24.562.614/00KO6PITALARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONI-

25 por ofertar preço acima da média que instrui o procCíso-OTE - 2, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL) e JOSE DANTAS DINIZ FILHO inscrita no CNPJ/MF sob n°Unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL Quantidade: 1 22.077.847/0001-07, DISPHARMA DISTRIBUIDORA DEMenor Valor: 3.400,0000 CNPJ Vencedor: 04514207000135 PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/^{Vencedor: Libema Produtos Hos}p^{italares Ltda}. ^{- Epp}MF sob n°. 12.358.373/0001-18 e CRISTIANE MABEL^Prop^{ostas Entre}g^{ues: 3 Desistência de Pro}p^{ostas: 0}TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 14.499.338/0001-44^Pr°^{postas Restantes: 3 Propostas Classificadas: 3}

por não permanecerem logadas ao sistema. R^esu'^{tado do} I^; Aj^o _ _{A CAwnD} _ , _1D__A

Abriu-se em seguida o prazo para a intenção de recurso^{Justificativa: ADJUDICO O LOTE 02 A FAVOR DE LIBEMA}

si r r ⁵ prAR TAC UAÇPITAI APEÇ TPiA EPP

para as propostas desclassificadas. ^PROD^UJO.^{S H}?^SP^ITALARE? ^LTDA^{. - EPP}....

Habilitação Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa Dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convo-

Libema Produtos Hospitalares Ltda. - EPP 24/08/2017 catorio, sem que houvesse intenção de recursos, o certam!e2_:05

^{terminou da seguinte forma:} Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação

Sugerimos declarar PREJUDICADO o item 01, t^Co^-^ d_e

^{em v}i^sta q^{ue os licitantes não atenderam as condi}ç^ões_aCordo com as exigências contidas no edital. ^{editalícias.} ITEM 3 - Numero do Item: 3

^{Determinação Final}^{: Processo em condições de ser}Descrição: AQUISICAO DE INSUMOS P/EQUIPTO.MEDICO ^{enviado à autoridade com}p^etente p^{ara homolo}g^aç^ã(H(9lSPrrALARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONI-certame. CO, LOTE - 3, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL ⁶⁰¹⁸.²⁰¹⁷/000⁸²⁷¹-⁴ Quantidade: 1 Menor Valor: 2.517,6000 CNPJ Vencedor:

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO L10₈₉₇₃2₀₀₀₁₁6

^TATÓRIO Vencedor: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria_snR_est_ant_es: 1

1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimentoPropostas Classificadas: 1 - Resultado do Item: Adjudicado licitatorio objetivando a contratação de EMPRESA ESPE

CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBALODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP

Habilitação Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO-STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP 24/08/2017 -HOSPITALARES TERMOS SENSÍVEIS POR MEIO DE ÓX1D42:16

Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação ALTENFELDER SILVA - HMEC , a pedido da Central de iMate-¹^^{3-56 de}

rial Esterilizado, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278^ac_^{ordo com as exigências contidas no edital}.

de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279,^{ITeM 4} ^^{umero do Item: 4}

de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 deD^{escrição: AQUISICAO COMPONENTES p/EQUIp}.^MEDICOnovembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 1»^^ SA^^. D' nA^Ev^Sn^PRn^GAA^O '™^NI-julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APrOVO^E ’.^4, <^DE_[;^{SCRICAO DET}A_/LHADA^,™D^{E E}D^ITA^L)

Unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL

a minuta de edital anexado em referência do presente (docu-

Quantidade: 1 Menor Valor: 5.200,0000 CNPJ Vencedor:

^mento S^{EI n}°4²⁷⁰¹⁴8⁾ , 05923871000109

^II^- ^Fica de^signad^a pai-a conduç»».^do _certame ^uma Se^. alpharad MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS Comissões Permanente de Licitações instituídas atravé^-ga

^{Portaria n} . ^{029/2016 - Gab}. ^Dir. ^{alterada pela Portaria n} Propostas Entregues: 4 Desistência de Propostas: 0 ^{009/2017 - Gab}. ^Dir. Propostas Restantes: 4 Propostas Classificadas: 4

3a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Resultado do Item: Adjudicado

^{ABERTURA DE} UQIAÇAO Justificativa: ADJUDICO O LOTE 04 A FAVOR DE ALPHARAD

6018.2017/0008271-4 - Encontra-se aberto no MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA

pital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Mo-Habilitação Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa raes Altenfelder SilvaPREGÃO ELETRÔNICO 097/2017-ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA HMEC, processo em epígrafe, destinado a contrataçã°4/08/²017 15:42:28

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSHabilitado Documentação do licitante relativa à habilitação

DE EMBALAGEM, SELAGEM, ESTERILIZAÇÃO, REESTERUdontra-se de

ZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS E ARTIGOSacordo com as exigências contidas no edital. MÉDICO-HOSPITALARES TERMOS SENSÍVEIS POR MEIOEncerramento realizado por ANTÔNIO GILBERTO DO AMA-

DE ÓXIDO DE ETILENO PARA O HOSPITAL DR. MÁRICRA^^^

MORAES ALTENFELDER SILVA - HMEC, para a Central de

Material Esterilizado desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 12 de setembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Considerações finais Nada mais a tratar. Encerro a presente Sessão.

Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva. Data 24/08/2017 às 16:00:31

de Saúde Leste

LOCADOR(A): SAID CHAIN

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Av. Claudio Augusto Fernandes, 188/190 - São Mateus - CAPS INFANTIL SÃO MATEUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: RENEGOCIAÇÃO do valor contratual e alteração de índice de reajuste, nos termos do Decreto Municipal 57.580/17.

DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.4101.3390.3600.00

TERMO ADITIVO 67/2017 - CRS.Leste

LOCADOR: LEILA DA PENHA MIRANDA e LILIAN MIRANDA MARTINS PEREIRA

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Rua Eng. Manoel Osório, 151 - São Miguel Paulista/SP- CTA São Miguel.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato lo-catício pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2017.

DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.4101.3390.3600.00.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

DESPACHO

I - 2007-0.272.098-0 (Processo SEI n° 6018.2017/0001536-7) - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005 em conformidade com a portaria Intersecretarial no. 01/05/SMS/ SMSP/SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal n° 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto Municipal n° 57.578 de 14 de janeiro de 2017, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO a prorrogação do contrato de locação do imóvel situado à Rua Dr. Renato Paes de Barros, n° 77, onde se encontra instalada a sede desta Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, celebrado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste e a empresa TMA NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.159.372/0001-06, através de seu representante legal, Sr. João Otávio do Amaral Assy, pelo período de 08/10/2017 a 30/04/2018, no valor mensal de R$ 37.614,85 (trinta e sete mil, seiscentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos), onerando a dotação 84.27.10.301.3003.4.10 1.3.3.90.39.00.00.

II - O reajuste equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN (4,5%) será aplicado, a partir de 04/01/2018, em atendimento ao estabelecido no artigo 7° do Decreto Municipal n° 57.580, de 19 de Janeiro de 2017, ficando o valor mensal em R$ 39.307,52 (trinta e nove mil, trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).

III - Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão de Notas de Empenho nos valores correspondentes às despesas.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Pregão Eletrônico n° 013/2017-CRS/SUL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, COR BRANCA, GRAMATURA 75, COMPRIMENTO 420, LARGURA 297, FORMATO A3, conforme descrito no Anexo I, que será realizado no dia 13/09/2017, horário 11h00, através do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme mencionado no edital. A retida do edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2° andar -Rua Fernandes Moreira n°

recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Mu-

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 1 93/201 7 - Processo n°.6110.2017/0003716-6

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PAPEL CREPA-DO 120 X 120 CM, EMBALAGEM PAPEL CREPADO 50 X 50 CM e EMBALAGEM PAPEL CREPADO 90 X 90 CM PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 14 de Setembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 189/2017 - Processo n° 6110.2017/0004435-9

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE METARAMINOL 10 MG/ ML 1 ML, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR

endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-

DESPACHO

I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS

constantes do presente Processo Administrativo, com base na competência conferida através da Lei Municipal 13.271/2002,

22/08/2017, página 54 , nos seguintes termos:

Onde se lê:..."DIMACI/SP PRODUTOS HOSPITARES LTDA.)"...

Leia-se: ..." SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.) "...

COMUNICADO DE REABERTURA DE CERTAME

Processo 6110.2016/0002800-9 - Pregão Eletrônico 305/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO DE HIDROFIBRA 10 CM X 10 CM PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO 305/2016 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO DE HIDRO-FIBRA 10 CM X 10 CM PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, com abertura marcada para o dia 01/02/2017 às 09h00min, conforme publicação no DOC de 23/12/2017, pág.87 e suspenso SINE DIE para análise de impugnação, conforme publicação no DOC de 01/02/2017, pág.61, que tendo em vista a Decisão da Impugnação, publicada no DOC do dia 22/06/2017, páginas 69 e 70, fica marcada data para a reabertura da sessão do referido certame para o dia 13/09/2017 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. Face ao cancelamento da aquisição dos itens 01 e 03 do termo de referência, os interessados deveNG)) retirar novo edital.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2017 AO TERMO DE CONTRATO 079/2016

PREGÃO 291/2015

PROCESSO: 6110.2017/0000702-0

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ: 07.886.485/0001-01

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES E SEDE ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR o termo de Contrato n.° 079/2016 pelo período de 06/07/2017 até o dia 31/12/2017, com cláusula resolutiva, quando da conclusão do novo procedimento licitatório.

VALOR MENSAL: R$ 15.290,00 (quinze mil, duzentos e noventa reais)

VALOR PARA EXERCÍCIO DE 2017: R$ 89.191,67 (oitenta e nove mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.122.3024.2.100.3.

3.90.39.00

ADITAMENTO

PROCESSO N° 6110.2017/0001648-7

I-À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Mu-

petência delegada pela Portaria n° 006/2017-AHM.G, conside-

Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditamento ao Termo de Contrato n° 002/2012, firmado com a empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S/A, CNPJ n° 15.046.859/0001-09, e ao Termo de Contrato n° 003/2012, firmado com a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A, CNPJ n° 00.886.257/0007-88, para prestação externa de serviços de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença Gouvêa, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, Hospital Municipal Tide Setubal Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Neto e Hospital Municipal Dr. Waldomiro de Paula, unidades hospitalares pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipal, a fim de PRORROGAR o Termo de Contrato n° 002/2012 pelo período de 27/08/2017 até 31/12/2017, com cláusula re-solutiva, sendo a despesa prevista para o exercício de 2017 no valor de R$ 3.229.447,73 (Três milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), considerando o valor mensal de R$ 781.318,00 (Setecentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33.90.39.00, conforme Nota de Reserva n° 2248/2017 e o Termo de Contrato n° 003/2012 pelo período de 27/08/2017 até 31/12/2017, com cláusula resolutiva, sendo a despesa prevista para o exercício de 2017 no valor de R$ 5.196.096,00 (Cinco milhões, cento e noventa e seis mil e noventa e seis reais), considerando o valor mensal de R$ 1.257.120,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33.90.39.00, conforme Nota de Reserva n° 2247/2017, tudo com com fundamento no artigo 57, § 4°, da Lei Federal n. 8.666/93.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.