2017 | DOMSP-SP

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PROCESSO: 6018.2017/0005350-1

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 481/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, a contratação por dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, da empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 13.864.377/0001-30, para o fornecimento 24 frascos de SORBI-TAL + LAURILSULFATO DE SÓDIO, no valor de R$ 82,04 (oitenta e dois reais e quatro centavos), sendo apresentados proposta (4276990) e documentos de regularidade fiscal (4277108 e 4277131).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101-3.3.90.30.00.00 - Fonte 00, conforme Nota de Reserva n° 44.274/2017 (4328290).

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0001861-7

PROCESSO: 6018.2016/0004943-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 CONTRATO N° 058/2016-SMS-1/CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria n° 890/2013 - SMS.G, com fundamento no artigo 65, II, da Lei Federal 8666/93 e no Decreto 57.580/2017, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 058/2016/SMS.1, firmado com a empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, CNPJ 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estágio, para a alteração do índice de reajuste, que passará a ser adotado o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste.

PROCESSO: 6018.2017/0005571-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 415/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

^{PREGÃO ELETR}ÔN^ICO: ²²¹/²⁰¹-^SMS.G especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da

SEI: 4341719 competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à em-

OBJETO’ presa MICROSUTURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E

I_tem 01' _- DRENO PENROSE N° 01 REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ n°

07.415.772/0001-33, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ^{Item 02 -} D^RENO, ^PENROSE, ^{N 02} n° 415/2016-SMS.G, SEI - 3143933 em razão do atraso injusti-

^{Item 03 -} D^RENO, ^PENROSE, ^N° ⁰³ ficado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de

Item 04 - DRENO, PENROSE, N° 04 Empenho 54.198/17 - SEI 3478624, referente à Ordem de For

A Comissão de Padronização de Materiais e Equipamenedsnento n° 1.469/17-1 - SEI 3686912 a penalidade de multa - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme pre<S9fl1^esp^{ondente a 14}% ⁽q^uatorze p^{or cento) sobre o valor da}_{zado no Edital e nos termos ali descritos a aná}|_{ise técnica}N® Fiscal n° 4908 - SEI3922097, com fundamento na Ata de zado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das

_{x x} . 1 i- -_{x x} 1 _XRP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

^amostras apresentcidas p^elos hatante vem^res ^no certam^ . Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo sup^ram^endoⁿad^o s^e d^{ará em 3}1^/08/2⁰17, ccrn ⁱn^íd^{o à}s ¹ de⁰⁰ (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, e término às 14:30 horas, à Rua General Jardim, 36 - 8° andar

PROCESSO: 6018.2017/0003259-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 481/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa 4MBR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.013.864/0001-00, detentora da Ata de Registro de Preço n° 481/2016-SMS.G (SEI 2545160), em razão do atraso injustificado na entrega dos medicamentos, consubstanciada na Nota de Empenho n° 47.838/17 (SEI 3216658), referente à Ordem de Fornecimento de n° 1002/17-1 (SEI 3269250) a penalidade de multa correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal n° 13.554 (SEI 4079830) , com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0003582-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 351/2016-SMS.G

PROCESSO: 6018.2017/0006227-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 214/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, detentora da Ata de Registro de Preço n° 214/2016-SMS.G -SEI 3311203, através da Ordem de Fornecimento n° 1596/17-1 - SEI 3757724, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 61.754/2017 - SEI 3701336, a penalidade de multa correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 517.073 e 7% (sete por cento) sobre o valor das Notas Fiscais n° 518.779, 518.844 e 518.869 - SEI 4037055, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0004517-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 148/2017-SMS.G

PENALIDADE

Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: - EIRELLI

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 351/2016-SMS.G, pelo período de 13/09/17 a 13/09/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 09/08/17 - pág.58, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0006011-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 419/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, através da Ata de Registro de Preço n° 419/2016-SMS.G - SEI 3271541, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 57.798/17 - SEI 3618407, referente a Ordem de Fornecimento n° 1.580/17-1 - SEI 3715578, a penalidade de multa correspondente a 11% (onze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 4006 - SEI 4059584, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME, CNPJ n° 11.372.104/0001-43, detentora da Ata de Registro de Preço n° 148/2017-SMS.G - SEI 2867552, através da Ordem de Fornecimento n° 1350/17-1 - SEI 3744442, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 60.832/2017 - SEI 3651499, a penalidade de multa correspondente a 3% (três por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 1591 - SEI 3955912, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0004171-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 357/2015-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa BIOMÉRIEUX BRASIL S/A, CNPJ n° 33.040.635/0001-71, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 357/2015-SMS.G - SEI 2775883, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 49.652/2017 - SEI 3305440, referente a Ordem de Fornecimento n° 130/17-1 - SEI 3493073 a penalidade de multa correspondente a 14%

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 374/2015-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa NOS @ LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.620.849/0001-07, detentora da Ata de Registro de Preço n° 374/2015-SMS.G - SEI 3521192, através da Ordem de Fornecimento n° 1.688/17-1 - SEI 3802826, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 61.736/2017 - SEI 3802826, a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 5.743 - SEI 4077948, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: Farmace Indústria Químico--Farmacêutica Cearense Ltda. - CNPJ 06.628.333/0001-46

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 356/2016-SMS.G, pelo período de 06/09/17 a 06/09/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 16/08/17 - pág.55, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

3822712, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0004673-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA., CNPJ n° 07.415.772/0001-33, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Ata de RP n° 127/2017-SMS.G, SEI - 2901750, referente à Ordem de Fornecimento n° 1378/17-1 - SEI 3671817, consubstanciado pela Nota de Empenho 53.892 - SEI 3460778, a penalidade de multa correspondente

3922409, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0005472-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 187/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 187/2016-SMS.G - SEI 3116462, através da Ordem de Fornecimento n° 1.456/17-1 - SEI 3786701, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 61.611/2017 -SEI3683701, a penalidade de multa correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 517.443 e 7% (sete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal 518.424 -SEI 4036950, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0001584-5

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 247/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: DACON - FARMACOS DO

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 247/2016-SMS.G, pelo período de 05/07/17 a 05/07/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 05/07/17 - pág.62, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0009617-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 359/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n°

COL, EM ÁLCOOL, SPRAY, C/ 100 ml, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 359/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. - ME, CNPJ n° 08.304.991/0001-08, pelo valor de R$ 3.750,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003 .4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 43.262/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0003898-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2015-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2015-SMS.G - SEI 2708626, através da razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 52.218/2017 - SEI 3365256, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 86.186 -SEI 4038247, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0009456-7

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 475/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e em especial à necessidade de cumprimento de ordem judicial exarada nos autos da ação judicial proposta por Isaac Manoel Vieira Sa-teles, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal 50.689/2009, a contratação por meio da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 04.274.988/0002-19, para o fornecimento de 49 BISNAGAS SORBITAL + LAURIL-SULFATO DE SÓDIO (MINILAX), perfazendo o valor total de R$ 143,57 (cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), a ser cumprido no prazo de entrega de até 30 dias após recebimento do empenho, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 44.358/2017.

retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0003619-4

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - CPME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 230/2017-SMS.G

OBJETO:

Item 01 - MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇAO O2 ADULTO

Item 02 - MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇAO O2 ADULTO

Item 03 - MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇAO O2 INFANTIL

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

A Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 31/08/2017, com início às 14:30 e término às 15:00 horas, à Rua

PROCESSO: 6018.2017/0007248-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G

(Processo: 6018.2016/0004228-1)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 04.027.894/0003-26, em ra-

zão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G, SEI -2557598, referente à Ordem de Fornecimento n° 1.130/17-1 - SEI 3197734, consubstanciado pela Nota de Empenho 40.828 - SEI 2970163, a penalidade de multa correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 761.686 - SEI 3590895, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0003811-1

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - CPME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 315/2017-SMS.G

OBJETO: Item 01 - GESSO COMUM, TIPO II, 1 KG

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

A Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 01/09/2017, com início às 11:00 e término às 11:30

PROCESSO: 6018.2017/0007331-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2017-SMS.G (Processo: 6018.2017/0002160-0)

PENALIDADE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa SILIMED IND. DE IMPLANTES LTDA., CNPJ: 29.503.802/0012-59, através da dispensa de licitação por emergência, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° respondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal n° 58.331 (SEI3611599), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006729-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE RP N° 441/2016-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/13-SMS, APLICO à empresa DENTAL PRIME PROD ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ 21.504.525/0001-34, pelo atraso decorrido na entrega dos produtos pactuados através da ATA DE RP n°. 441/16-SMS.G (SEI3445519), multa correspondente a 4% sobre o valor da Nota Fiscal n°.3.988 (SEI 4059497), consubstanciado na nota de empenho n°. 61.240/17 (SEI 3682097) referente a Ordem de Fornecimento n°. 1648/17-1 (SEI 3829409), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0004153-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE RP N° 144/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A., CNPJ n° 02.456.955/0001-83, detentora da Ata de Registro de Preço n° 144/2017-SMS.G - (SEI 27701 51), através da Ordem de Fornecimento n° 1299/17-1 - (SEI 3742593), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 45.551/2017 - (SEI 3127072), a penalidade de multa correspondente a 13% (treze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 100.746 -(SEI 4078761), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 2015-0.038.986-9

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO N° 072/2015-SMS-1/CONTRATOS

Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde - CNPJ n° 13.864.377/0001-30

CONTRATADA: Jaqueline Kalmus - CPF n° 129.365.99830

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de docência em curso de qualificação profissional do programa de educação permanente intitulado REDE SAMPA - SAÚDE MENTAL PAULISTANA NA “ÁREA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL” para profissionais da Rede de Assistência à Saúde

OBJETO DO ADITAMENTO: Termo de Rescisão Amigável. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0000559-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE RP N° 144/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da

à empresa SOLUMED DISTR. DE MED. E PROD. P/ SAÚDE LTDA, CNPJ n° 11.896.538/0001-42, detentora da Ata de Registro de Preço n° 053/2016-SMS.G (SEI 1902022), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 21.208/17 (SEI 2274704) referente à Ordem de Fornecimento n° 0278/17-1 (SEI 2298037), a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre os valores das Notas Fiscais n°s 82.348, 83.644 e 85.724 (SEI 3983971), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.