Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP

Padrão

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ELETRÔNICO N°.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2017 6210.2016/0001908-9 SAÚDE

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000959-0 1 — A vista dos elementos constantes no processo ad-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A GE- ministrativo em tela, com fundamento . no artigo 15 da Lei GABINETE DO SECRETÁRIO________________

RÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DO HSPM. 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal

Às 09:08 horas do dia 25 de agosto de 2017, reuniram-se 46662/2005, AUTOR|ZO a abertura do proce^memo Hdtatório PROCESSO: 6018.2017/0002221-5

o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hos- na modalidade Pregao Eletrônico para o fornecimento de MA- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 281/2017-SMS.G

pital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria TERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE RADIOLOGIA INTER- PENALIDADE

n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, VENCIONISTA, EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, devendo a des- DESPACHO DO SECRETÁRIO

publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em pesa onerar a dotaÇao orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4 | - À elementos constantes nestes autos em

atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de -103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota . de Reserva n 1.429/2017 .. a manifestaçao da Assessoria Jurídica desta Pasta

/^aoccmqxa nrm m Cri 1+^ i mi ir especial a 11 mai iHestaçao da Assessoria Jurídica desta Pasta,

iii ho do 7007 P nn Dprrptn n0 R ÁRO Hp Hp mpin Hp 700R (4035918). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (4300085), r j..... ,

Julho de 2002 e no Decreto n 5.450 de 3 1 de maio de 2005, , - , .. miP Acn hn rnmn rP7Po rlp rlpridir API ICO nnç tprmnç r|^ rnm-

referente ao Processo Eletrônico n° 6710 7017/0000959-0 para devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica que acolho como razao de decidir, APLICO nos termos da com referente ao Processo Eletrônico n 6210.201//0000959 0, para ~ ~ ««i-. ^0 oaa/49 cr/ic r x

i' i- . 1 .■ n ~ n Am/-»A<i-7 dpçtpi Çiinpríntpndpnrípi nhçpn/pidpiç p»c fnrrnpdidpidpç Iphpiíç p petência delegada pela Portaria n 890/13-SMS.G, à empresa

roa i73r nc nmrodimontnc m ativnc ao Pronan n0 9£Q/901 7 desta Superintendência, observadas as formalidades legais e r r ' r

realizar os procedimentos relativos ao Pregao n° 269/2017,

cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A cautelas de estilo. ÈM^^ MÉDICO LTDA. - ME -CNPJ n 03.291.108/0001-79,

GERÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DO II — AUTORIZO a republicaçao do Edital na hipótese de através da Dispensa de Licitaçao, com ajuste consubstanciado

HSPM. O pregoeiro abriu a Sessao Pública em atendimento às subsunçao ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, pela Nota de Empenho n° 42.147/2017 — SEI 3187920, a

disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebi- dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs- penalidade de multa correspondente a 5% sobre o valor do

das. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificaçao dos tos nas Seções I a IV, Capítu|o III, do referido Decreto. ajuste, pe^ atraso na retirada da Nota de Empenho; com

licitantes relativamente aos lances ofertados. 111 — Publique-se. fundamento nos artigos 81 e 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

I — ABERTURA — Aberta a sessao pública, inicialmente o ABERTURA DE LICITAÇÃO II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas _ ...... r .. .. de 5 (cinco) dias úteis para interposiçao de eventual recurso,

no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. . . A (Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público _ Mu- mediante o recolhimento das custas de preparo.

comprasnet.gov.br, o aceite à avaliaçao da unidade requisitante nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-

e a divulgaçao das propostas formuladas e registradas pelos çâo nadalidade. de pREGÃO ELETRÔNICO, para: PROCESSO: 6018.2016/0007661-5

interessados; ^1?™ EniKmnní íná 290/2017 do Processo Eletroni- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 555/2016-SMS.G

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificaçao dos co n . 6210.2016/0001908-9 PENALIDADE

licitantes relativamente aos lances ofertados. TENDO POR OBJETO: DESPACHO DO SECRETÁRIO

II— CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: ApÓs a rodada de lances **MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE RA- Da O |SECREIÁRIO

II— CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances . . * f DIOLOGIA INTERVENCIONISTA EM SISTEMA DE CONSIG- I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-

a nrnnncts nrimoir^ rnlnrada nara oc itonc Tnr^m' uiuluuih in i liw lnvivnij inr i—ivi i livih lzl vvnjiu . . .

a proposta pr'meira, colocada para os itens foram: NAÇÃO ** pecial a manifestaçao da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá acolho como razao de decidir, APLICO nos termos da compe-Item 02: Cancelado por inexistência de proposta. O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá

Item 03: Cancelado por inexistência de proposta. ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: tência delegada pela Portaria n 890/2013-SMS.G, à empresa

Item 04: Cancelado por inexistência de proposta www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A - CNPJ

Item 04: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 05: Cancelado por inexistência de proposta. sp.gov.br. n° 33.009.945/O0O2-04, atravfe da Nspensa de Udtaçâo, em

Item 06: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA O preço do Edital será de R$ 7,60 (sete reais e sessenta razao do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a

- EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), pelo melhor lance de R$ centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala penalidade de multa 1% (um por cento) sobre o valor da Nota

50.000,00, e com valor negociado a R$ 150,00. da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Fiscal n° 269.087 — SEI 1899391, com fundamento no Anexo

Item 07: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas). da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

- EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), pelo melhor lance de R$ A abertura/realizaçao da sessao pública de pregao ocorrerá ii - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

50.000,00, e com valor negociado a R$ 150,00. a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 (TREZE) DE de 5 (cinco) dias úteis para interposiçâo de eventual recurso,

Item 08: Cancelado por inexistência de proposta. SETEMBRO DE 2017, através do endereço www.comprasnet. mediante o recolhimento das custas de preparo.

Item 09: Cancelado por inexistência de proposta. gov.br.

Item 10: Cancelado por inexistência de proposta. rvTPATn ni: íomidato PROCESSO: 6018.2016/0007661-5

EXTRATO DE CONTRATO

tem 11: Cancetedo p°r mtwütenaa de proposta. PRnrrççn n?m tni7/nnnninR r hcpm termo DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 555/2016-SMS.G

Item 12: Cancelado por inexistência de proposta. ,.,,P,R„OCESrSO\6,210.;20/7/0000J168.’.8..HS-PM LERM? PENALIDADE

Item 13: ranceladn p«r inexistência de proposta 413/2017 DE CONTRATO.Contratada: DISPOMED PRODU- ^NAuuADt

„ _ P ~ _iPP TOS MÉDICOS LTDA-ME Obieto: Fornecimento de material mé- DESPACHO DO SECRETÁRIO

Item 14: Cancelado por inexistência de proposta. TOS MÉDICOS LIDA ME.Objeto: Fornecimento de material mé , nQe+Qe nuw

dico hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23/08/2017. I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-Itom 1 R* Canrohdn nnr inpYictpnri^ do nrnnnct^ uilu nuouiLdidi. ridz.u. i z. yuuícj iiiêoêo d udi lii uê z.d/uo/z.u i / .

Valor Contratual: R$ 35.255,00. Dotaçao Orçamentária: 02.10.1 pecial a manifestaçao da Assessoria Jurídica desta Pasta, que Itom 1 K' i anrolarin nnr inâvictonria rio vaiui vuiHiaiuai. i\qj L/uLatau k/i vai i ici ilcji ia. uz..iu. i rs • n

Item 16: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 17: Cancelado por inexistência de proposta. 0.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02.36.99 NE 1.951/2017. acolho c°mo razao .de decidir, AFUCO nos ternos da compe-

Item 18: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA EXTRaTO DE CONTRATO tência delegada pela Portaria n 890/2013-SMS.G, à empresa

- EPP (CNPJ: 26.469 541/0001-57), pelo melhor lance de R$ EXTRATO DESCONTRAIO.................. PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A - CNPJ

1.000,00, e com valor negociado a R$ 20,00. PROCESSO: 6210.2017/0001114-4 HSPM. TERMO n° 33.009.945/0002-04, através da Dispensa de Licitaçao, em

Item 19: Cancelado na aceitaçào: Motivo: Valor recusado, 414/2017 DE CONJRATO.Contratada: TANGARÁ IMPORTA- razao do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a

acima da disponibilidade orçamentária para o item. ÇÃO E EXPO_RTAÇA° S/A.Objeto: Fornecimento ^eCjêrieros penalidade de multa 1% (um por cento) sobre o valor da Nota

Item 20: Cancelado porinexistência de proposta alimentícios. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 24/08/2017. Fi l n° 269 087 — SEI 1899391 com fundamento no Anexo

Item 21: Cancelado por inexistência de proposta. V™. ín^^^l:, R$p^™0.rD^ O^f^^^tfÁ^"; da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

Item 22: Cancelado por inexistência de proposta. ............ . . II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

Item 23: Cancelado por inexistência de proposta. EXTRATO DE CONTRATO de 5 (cinco) dias úteis para interposiçâo de eventual recurso,

Item 24: Cancelado na aceitaçao: Motivo: Valor recusado, PROCESSO: 6210.2017/0001066-0 HSPM. TERMO mediante o recolhimento das custas de preparo.

acima da disponibilidade orçamentária para o item.

Item 25: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA 418/r0a7 i |DETnANnhRATO.Contratadat B°STON SC|ENTFIC PROCESSO: 6018.2017/0003762-0

rnn/™ini ->r nm i-n-i/aaai ri iu i j nr DO BRASIL LTDA.Objeto: Fornecimento de material médico

- EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), pelo melhor lance de R$

1 nnn nn « ™ waur a ót on nn hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23/08/2017. Valor DIVISÃO lÉCNICA DE SUPRIMENIOS, SMS.3

1.000,00, e com valor negociado a R$ 120,00.

Itom Arnito chi mu ATAf Ann c vadcih itra Contratual: R$ 50.065,00. Dotaçao Orçamentária: 02.10.10.302. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 421/2016-SMS.G

Item 26: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA 3003 4 10333903000 00 36 99 NE 1 959/2017 RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE

cdd /fMDb tico c/11/nnm c"7\ r>^l^ mnlknr d<t 3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 1.959/2017. RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE

- EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), pelo melhor lance de R$ DESPACHO DO DIrETOr

1.000,00, e com valor negociado a R$ 108,00. EXTRATO DE CONTRATO .+ . + +

Item 27: Cancelado na aceitaçao: Motivo: Valor recusado, EXTRATO DE CONTRATO I - À vista do constante no presente administrativo, em

PROCESSO: 6210.2017/0001066-0 HSPM. TERMO especial a manifestaçao da Assessoria Jurídica desta Secreta-

acima da disponibilidade orçamentária para o item. especial a manifestaçao da Assessoria Jurídica desta Secreta-

419/2017 DE CONTRATO.Contratada: CICLO MED DO BRA- ria, que acolho, em funçao da competência a mim delegada

Item 28: Cancelado por inexistência de proposta. ria, que acolho, em funçao da competência a mim delegada

SIL LTDA.Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.

Item 29: Cancelado na aceitaçao: Motivo: Valor recusado, pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23/08/2017. Valor Contratual:

acima da disponibilidade orçamentária para o item. ™ nnn nn n . ~ Qn+^- n->minQn-> ^nn^ a m2 (SEI 3702540), da empresa PS DISTRIBUIDORA DE SAUDE

R$ 68.000,00. Dotaçao Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103

Item 30: Cancelado por inexistência de proposta. .3.3.90.30.00.00.36.99 NE 1.960/2017. LTDA. — ME, CNPJ n° 08.304.991/0001, através da ATA DE

Item 31: Cancelado por inexistência de proposta. ......... . REGISTRO DE PREÇOS N° 421/2016-SMS.G (SEI2660875), para

Item 32: Cancelado por inexistência de proposta. fazer constar que a penalidade de multa correspondente é de

Item 33: Cancelado por inexistência de proposta. ilEir--ri-rl it/\ im- a 4% (quatro por cento) sobre a Nota Fiscal n°. 1673 e 6% (seis

Item 34: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA por cento) sobre a Nota Fiscal n° 1680 (SEI 3444288) e nao

- EPP (CNPJ: 26.469.541/00O1-57), pelo melhor lance de R$ Mi iMiriprti como constou, permanecendo inalteradas as demais disposi-

LOOO.OO, e com valor negociado a R$250,00. MUNICIPAL çõ^ do referido despacho que nao colidirem com o presente.

Item 35: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA * .. nil+rrtccim fiR 3 X„+ra+aria Mn-rinrAnA riQ

rnn zz-mni ->r am ramnn-i ri\ i ii_ i _i nd- ^ADIMCTC RH Cl IDCDIMTCMrtCMTC II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de

- EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), pelo melhor lance de R$ GABINETE DO SUPERINTENDENTE __ . . ... '. . ,

300.000,00, e com valor negociado a R$ 90,00. ------------------------------------------------------------- 05 (cinco) dias uteis para interposiÇao de eventual recurso,

Item 36: Aceito para: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA EXTRATO DE ADITAM^TO DE CONTRATO mediante o roconõmento das custas de preparo.

- EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), pelo melhor lance de R$ PROCESSO N° 201 5-0.306.246-1 / SEI N° PRncFÇçn- fifUR 7ni7/nnn&QR7 a.

i ■ i rim ->mr/nnnnnon r PROCESSO: 6018.2017/0008982-4

300.000,00, e com valor negociado a R$ 180,00. 6310.2016/0000089-6

Item 37: Cancelado por inexistência de proposta. TERMO DE CONTRATO N° 021/IPREM/2015 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

Item 38: Cancelado por inexistência de proposta. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G

Item 39: Cancelado por inexistência de proposta. DE SÃO PAULO - IPREM (Processo: 6018.2016/0008771-4)

Item 40: Cancelado por inexistência de proposta. CONTRATADA: DETECTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-EPP PENALIDADE

Recebida a documentaçao que verificadas, constam de CNPJ: 08.992.020/000^-06 DESPACHO DO DIRETOR

acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilita- OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em

da. Foi aberto o prazo de recurso, onde nao houve registro de 12 (DOZE) MESES. especial a manifestaçao da Assessoria Jurídica desta Pasta,

intençao de recorrer.^ PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/10/2017 À 30/09/2018. que acolho como razao de decidir, APLICO nos termos da com-

III — ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 06, petência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa

07, 18, 25, 26, 34, 35 e 36 do pregao a empresa SUL.COM DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-

ATACADO E VAREJO LTDA - EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), JUSTIÇA TAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.027.894/0003-26, detentora da ATA

no valor total de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G (SEI 4024313),

DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G (SEI 4024313), l|2st1a3nd1:4D1E5EI|6O1S7o20te21 22 23 28 30 31, 32 09, JlO, 38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO em razao do atraso injustificado na entrega dos produtos 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 2 1, 22, 23, 28, 30, 3 1, 32, 33, 3 7, 38, -------------------------------------------------------------------------- .. lr.r,

□o. n An n DDcumirAnnc or 10 ia n ->a consubstanciado pela Nota de Empenho n° 25.988/17 (SEI

39 e 40, e PREJUDICADOS os itens 19, 24, 27 e 29. Será enca-

■ i i . i-. ■ ■ a x-7LINHA DE AIENDIIVIENIO DIREIO: 3396 16/5 2454790) referente a Ordem de Fornecimento n° 665/17-1 (SEI

minhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO 2454790) referente a Ordem de Fornecimento n° 665/17-1 (SEI

do certame. DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE 2484669), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre

IV — PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessao Pública, GESTÃO E MODFRNI7AÇÃO DA PROCURADORIA o valor da Nota Fiscal n 780.179 (SEI 4024521), com funda-

os licitantes melhores classificados foram declarados vencedo- J^RAl E MODERNI7AÇÃO da procurado ria mento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

res dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessao . __ __ II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

r a taçao, decorrente da utilizaçao da ATA DE RP N° 5/SMG-CO-

o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo BES/17, de empresa especializada em serviços de nterm^^ríediante o recolhimento das custas de preparo. declarar, foi encerrada a sessao às 15:49 horas do dia 25 dou agenciamento de transporte individual remunerado de pas-

agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiroageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio PROCESSO: 6018.2016/0001620-5

e Equipe de Apoio. operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata na íntegra encontra:sedispovel no endereço w^tt icaçao e serviços de hospedagem da internet, provedores EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE

comprasnet.gov.br — UASG 925102. K K REGISTRO DE PREÇOS N°

ShÉlida A REINJAK INONE precedeu a Ata e farâo parte integrante do ajuste. Substituiçao?^^^^ D^Im™a r ■ . ■

ji illimm m. i\i_iimjmi\ iiMwiML r r z) J 3 mMTRATARA / DETEM TOP A- frctáh Prnrlutnc Auímrnc

CONTRATADA / DETENTORA: Cristália Produtos Químicos Ec'uipe de Aío de fiscal/substituta<d^ Dec' 54'.873/2014.I - À vist£tarmacêuticos Ltda. — CNPJ OBJETO DO ADITAMENTO: Prorro-

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO do teordo d°C ,4319À°!3,5acaTple;lentadfo ^TT^çao da Ata de Registro de Preços n° 215/2016-SMS.G, pelo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2017 que compõem o doc 4335881, e, da manifestaçao da SAB docperíodo de 23/06/17 a 23/06/18, conforme despacho autori-

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000959-0 4319309, endossada pela Assessoria Técnica deste Gabinetezatório publicado no DOC/SP de 20/05/17 - pág.123, ficando

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARAo doc 4335888, que adoto como razões de decidir, diante «Mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que nao A GERÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DOomplexidade no controle do ajuste de que se trata, ALTEROcolidirem com o citado Termo.

HSPM.** AS DESIGNAÇÕES de fiscal e respectiva substituta, constantes

I — À vista dos elementos constantes do presente e coido despacho doc. 4146278 (publicado no DOC de 15/08/2017 PROCESSO: 6018.2016/0004010-6

fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo pag 114) do contrato objeto do presente processo a ser DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

3» mdso VI do Decreto Mu^c^ 46.662/20O5 e artigo frmalizadocom a empresa 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 368/2016-SMS.G

mdto V| da Lei Federal 8.666/93, H°M°LOGO a decisao soPnFTWARFS ,TnA inscrita no CMP. sob n° 18033 q^/™™ AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE ATA

fls. 199 a 204 que ADJUDICOU o objeto do Pregao Eletrônic3OFTWARE5 LTDA-, inscrita n° CNPJ sob ° 18-033-5i52/0001: despachodo DIRETOR

n° 269/2017, pelo critério de menor preço, os itens 06, 07, 1#, cujo objeto é a prestação de sei-VÍços de mteimedfeção »u À elementos constantes no presente processo

25, 26, 34, 35 e 36 a empresa SULCM ATACAM E WR^naa^nto de transporte mdMdiml remunerado de pas- acolho como razao de decidir, nos termís do art. 13 da Lei LTDA - EPP (CNPJ: 26.469.541/0001-57), no valor total de R$ageiros via aplicativo customizável web e mobile com apciCMunicipal n° 13 278^2 e em face competência delegada pela

Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). Declaro DESERTOS «operacional e tratamento de dados, provedores de serviços d%rtaria n° 890/2013-SMS G AUTOrIZO a prorrogaçao da ATA Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogaçao da ATA itens 01,02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20,p icaçao e serviços de hospedagem da internet, provedores de^E REGISTRO DE PREÇOS N° 368/2016-SMS G cujo objeto é o 21, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39 e 40, e PREJUDICADOS

os itens 19 24 27 e 29' ' ' ' ' conteúdo e outros serviços de informaçao na internet, conformeíornecimento de CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE

II - AUTORIZO a aquisiçao mencionada, onerando-se easpecificações constantes do Anexo I do Edital que precedeu aAGULHA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 22 G, firmada

dotaçao 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.9'0.30.00.00, conAta de Registro de Preços n°5/SMG-COBES/1O, que fundamencom a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGI-forme Nota de Reserva n° 1.366, conforme documento sob fltam a contrataçao e dela farâo parte integrante, passando cCAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 21.551.379/0008-74 131 e emissao da Nota de Empenho. ser, com fundamento no Decreto 54.873/2014 e para os fins ali por mais um período de 12 (doze) meses, com início em

III — Publique-se. estabelecidos, as seguintes servidoras, que também preenchem19/09/2017.

os requisitos estabelecidos no artigo 6° do citado Dec.: Fiscal: Ana Cláudia Labella - R.R n° O39.O03-8. Substituta: Roseli

Aparecida dos Santos Sakihara - R.R 547.663.1.

PROCESSO: 6018.2016/0002863-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 371/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE ATA DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razao de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogaçao da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 371/2016-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento de HEPARINA SÓDICA 5.000 Ul/ml - SOL. INJETÁVEL FR-AMP. 5 ml - FAM, firmada com a empresa CRIS-TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 44.734.671/0001-51, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0008918-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 310/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisiçao de 500.000 unidades de CLORPROMA-ZINA 25 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 310/16-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTA-LIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 97.500,00, onerando a dotaçao n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 43.199/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007683-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisiçao de MICONAZOL NITRATO 20 MG/G (2%) CREME VAGINAL - 130.000 BISNAGAS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 059/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 573.300,00,onerando a dotaçao n° 84. 10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 43.293/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0002217-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6018.2017/0002217-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 377/2016-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE ATAS DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razao de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO as prorrogações das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 377/2016-SMS, cujo objeto é o fornecimento de Sonda Uretral descartável estéril n° 12, firmada com a empresa CREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 82.641.325/0021-61 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2016-SMS, cujo objeto é o fornecimento de Sonda Uretral descartável estéril n° 14, firmada com a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 04.027.894/0003-26, por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 13/10/2017 e 29/09/2017respectivamente.

PROCESSO: 6018.2017/0009617-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 359/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisiçao de 500 unidades de FIXADOR DE LAMINA, CITOLOGICO, POLIETILENOGLICOL, EM ALCOOL, SPRAY, C/ 100 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 359/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA - ME, CNPJ n° 08.304.991/0001-08, pelo valor de R$ 3.750,00, onerando a dotaçao n° 84.10.10.302 .3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 43.262/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009417-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisiçao de TALA PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS, FLEXÍVEL, SENDO: 1.500 UNIDADES 63 CM X 9,0 CM e

de Preços n° 318/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n° 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 52.080,00, onerando a dotaçao n° 84.10.10.302.3003.4.105.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 43.203/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2016/0002058-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 310/2016-SMS.G

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sao Paulo / Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. — CNPJ 44.734.671/0001-51

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogaçao da Ata de Registro de Preços n° 310/2016-SMS.G, pelo período de 16/08/17 a 16/08/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 28/07/17 - pág.67, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que nao colidirem com o citado Termo.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.