Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP

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PROCESSO: 6018.2017/0007416-9

(PROCESSO: 6018.2016/0002552-2)

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 3789568), da empresa DUPRATI HOSP. COM. IMP. E EXP. LTDA, CNPJ n°. 04.027.894/0003-46, através da Ata de RP n°. 347/16/SMS.G (SEI 2527061), para fazer constar a razão social e o CNPJ corretos: DUPATRI HOSP. COM. IMP. E EXP. LTDA, CNP n°. 04.027.894/0003-26 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2016/0001873-9

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 227/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0008-74.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 227/2016-SMS.G, pelo período de 21/07/17

das as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0006843-6

(6018.2016/0006040-9)

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

DESPACHO DO DIRETOR

que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa TEC BRASIL LTDA., CNPJ N° 02.360.051/0001-50, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Proposta SEI 1757969, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 32.646/2017 - SEI 2625049, a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 3274 - SEI3482808 e 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 3176 - SEI 3482774, com fundamento no anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006733-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE RP N° 068/2016-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa L.M. LADEIRA & CIA. LTDA, CNPJ n° 06.926.016/0001-06, detentora da Ata de Registro de Preço n° 068/2016-SMS.G - SEI 3446407, através da Ordem de Fornecimento n° 1650/17-1 - SEI 3809341, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 61.766/2017 - SEI 3696446, a penalidade de multa correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 13.054 - SEI 4060805, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0005988-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE RP N° 377/2016-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa CREMER S/A., CNPJ n° 82.641.325/0021-61, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Ata de RP n° 377/2016-SMS.G, SEI - 3266773, referente à Ordem de Fornecimento n° 1561/17-1 - SEI 3635570, consubstanciado pela Nota de Empenho 56.027 -SEI 3510950, a penalidade de multa correspondente a 12% (doze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 165.061 -SEI 4067275, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0003821-9

4a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 318/2017-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XIV

COMUNICADO DE ADIAMENTO

Comunicamos aos interessados no certame supramen-cionado, a ser processado pela SMS, que foi ADIADA a sessão de abertura do certame por falha de conexão na plataforma comprasnet, conforme abaixo:

Para: 30/08/2017 - 14:00 hs

O novo edital do pregão poderá ser consultado e/ou dadesp.prefeitura.sp.gov.br, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila

PROCESSO: 6018.2017/0009524-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 61.485.900/0005-94, detentora da Ata de Registro de Preços n° 125/2017-SMS-G, para aquisição de AGULHA P/ CANETA APLICADORA DE INSULINA 4 MM: 24 CXAS 100 UN, pelo valor total de R$ 840,00, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n.° 44.099/17.

PROCESSO: 6018.2017/0000501-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

RERRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 07/04/2017, pág. 140/141, como segue:

onde se lê:

“FRALDA DESCARTAVEL ADULTO BIGFRAL PLUS TAM M”

leia-se

“FRALDA DESCARTAVEL ADULTO BIGFRAL PLUS TAM JUVENIL"

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

PROCESSO: 6018.2017/0009085-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO CARBOXI-METILCELULOSE, FITA, MEDIDA APROXIMADA 2,0 CM X

de Preços n° 060/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68,

.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 44.189/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/

PORTARIA SMS n° 1246/2016.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 383/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CLARITROMICINA 500 MG - 600.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 383/2016-SMS.-G, cuja detentora é a empresa SOMA/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ n° 05.847.630/0001-10, pelo valor de R$ 2.370.000,00, onerando a dotação n°84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90. 30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 39.816/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009724-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 300/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de GANCICLOVIR 500 MG EM SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO - 840 BOLSAS DE 500 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 300/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A, CNPJ n° 01.571.702/0001-98, pelo valor de R$ 111.720,00, onerando a dotação n° 84. 10.10.304.3003.4.133.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 44.225/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009285-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de GLYCINE MAX (L) MERRIL (ISOFLAVONAS DE SOJA) - 120.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 054/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI - ME, CNPJ n° 21.458.610/0001-03, pelo valor de R$ 54.000,00,onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003 .4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 44.355/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009911-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos

SMS-G, AUTORIZO a aquisição de DOXICICLINA CLORIDRA-TO 100 MG - 300.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de

empresa PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ n° 02.501.297/0001-02, pelo valor de R$ 57.000,00, onerando

meio da Nota de Reserva n° 44.273/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006694-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: CIMENTO OBTURAÇÃO DE CANAL E BROCA MAXICUT, à pedido da Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no

Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, PROCESSO: 6018.2017/0006946-7

Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de ABERTURA DE LICITAÇÃO

21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do eM anexo Encontra-se aberto no Gabinete:

(SEI 4212787) ao preíiente procedo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2017-SMS.G, processo

II - Fica designada para condido do certame a 1’ em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-Comissão Permanente de Licitação instituída através da cimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: INSTRUMENTOS Portana n» 2J81/2016-SMS.G. ROTATÓRIOS PARA PREPARO E DESOBTURAÇÃO DE

PROCESSO: 6018.2017/0006694-8 CANAIS RADICULARES, para a DMsâ° Tfcnka de Supn-

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 Tment°s, .SM?.3 ' G™p° “ de C™1^ ’ / Á™,

ABERTURA DE UCITAÇÃO Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/

Encontra-se aberto no Gabinete: realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das

eiicoiiLia se aberto no xjabii iete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2017-SMS.G, proces- 10h30min do dia 18 de setembro de 20a17r' p6!0

. f . .. . . . . r ço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1a Comissão Per-

so em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: CIMENTO iOp

OBTURAÇÃO DE CANAL E BROCA MAXICUT, para a Divi- DOCUMENTAÇÃO

são Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Com- Os documentos referentesas pr°p°stas wrnerams e

pras - GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor das emPresas . 'nteressadas, devera° ser encaminha' preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão dos a parir da disponibi!izaçã° do sistema, www.c<>mpras-ocorrerá a partir das 10h30min do dia 13 de setembro ne1.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo no e ia.

3 r 3 RFTIRARA DO FRITAI

da 1a Comissão Permanente de Licitaç0es da Secretaria RETIRADA DO EDITAL Municipal da Saúde. O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou

DOCUMENTAÇÃO °btid° n°s endereç°s:

Os documentos referentes às propostas comerciais e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminha- www.comprasnet.gov.br, °u, n° gattnete da Secreteria dos a partir da disponibilização do sistema, www.compras- Municipal da Saúde' na Rua General Jardim' 36 ' 3° andar no edital. recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do

RETIRADA DO EDITAL edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do

obtid° n°s endereç°s: PROCESSO: 2015-0.255.633-9

ht1p://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, 4a ãO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria «-■ mÂHi™ mo z.. . . . 7 c . .. __ -o . PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2016-SMS.G

Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar

recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do

edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do referente ao Pregão Eletrônico n° 186/2016, que trata do

. GAS DE INSULINA 0,5ML E 1ML, COM AGULHA, USO DOMI-

PROCESSO: 6018.2017/0009739-8 CILIAR., impetrada pela SUNFLOWER EMPREENDIMENTOS

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 E PARTICIPAÇÕES LTDA, alegand° que seja retificad° °

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2017-SMS.G instrument° convocatóri° .

AUTORIZAÇÃO Em análise, preliminarmente cumpre esclarecer que a

DESPACHO DO DIRETOR Administração procura sempre o fim público, respeitando

À vista dos elementos contidos no presente e nos todos °s princípi°s basilares da licitaçã° e d°s at°s admi-termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- nistrativos, m°rmente °s da legalidade, impessoalidade, SMS-G, AUTORIZO a aquisição de TIAMINA CLORIDRATO transparência, da vinculação ao instrumento convocatório (VIT. B1) 300 MG - 1.700.000 COMPRIMIDOS, por meio da e do julgamento objetivo. Tais princípios, norteiam essa Ata de Registro de Preços n° 101/2017-SMS.G, cuja deten- atividade administrativa, impossibilitando o agente público tora é a empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A, CNPJ n° de fazer prevalecer sua vontade pessoal, e impõem ao mes-02.456.955/0001-83, pelo valor de R$ 187.000,00 onerando mo o dever de pautar sua conduta, segundo as prescrições a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por legais e editalícias, evitando o subjetivismo e preferências. meio da Nota de Reserva n° 44.458/2017. A detentora rece- Os autos foram encaminhados à COMISSÃO DE CO-berá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao ORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva GLICEMICO - CPAMG. Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Finan- a . Breve histórico:

ceira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida 1 - É nosso consenso que as recomendações da SBD

pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016. não têm força de lei, por trata-se de recomendações, e de

órgão não governamental, mas sim de um órgão norteador PROCESSO: 6018.2017/0006945-9 cientifico, ainda assim as evidencias de suporte cientifico,

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 podem corroborar em nossas discussões para padronização

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO dos insumos no Programa de Auto Monitoramento Glicê-

AUTORIZAÇÃO mico - PAMG, por esta razão este Colegiado estudará os

DESPACHO DO DIRETOR impactos das alterações, que não serão implementadas no

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° presente process°.

890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento Diante do exposto, não concedemos o provimento ao licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O pleito de impugnação da empresa SUNFLOWER EMPREEN-FORNECIMENTO DE ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8 DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e sugerimos prosseguir a INPM (ÁLCOOL 96° GL), a pedid° da Divisã° Técnica de presente licitação sem alterações"

Suprimentos, SMS-3, com fundamento na Lei Municipal n° b- Conclusão

13.278 de 07 de janeir° de 2002, no Decreto Municipal n° No entendimento desta Pregoeira e baseado na in-

44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de formação da Comissão de Padronização, o qual detêm 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de presunção de legitimidade para se manifestar quanto ao 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e questionamento feito, ficam mantido o seguinte o descritivo APROVO a minuta do edital anexo (SEI 4212049) ao pre- técnico :

sente processo. ITEM 01 - SERINGA, INSULINA, 0,5 ML, 50 UI, AGULHA

II - Fica designada para conduçã° d° certame a 1a 8,0 MM X0, 30 MM, USO DOMICILIAR, DESCARTAVEL, Comissão Permanente de Licitação instituída através da ESTERIL.

P°rtaria n° 2.181/2016-SMS.G. CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.004.0003-3

PROCESSO: 6018 2017/0006945-9 Seringa insulina, uso único, com capacidade para 0,5

ml, confeccionada em plástico rígido, transparente não

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 prejudicial a saúde , com agulha fixa de 8,0 mm x 0,30 mm

ARFRTIIRA RF I ICITACAR r J 3

, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, Encontra-se aberto no Gabinete:

polida, reta e oca, bisel trifacetado, afiado, sem rebarbas, PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/2017-SMS.G, processo

resíduos ou sinais de oxidação, com fixação perfeita ao em epígrafe, destinado ao registro de preços para o for-

canhão, que deve ser confeccionado em plástico rígido, necimento de ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8 INPM . \ _ . .. . . + H. , +y

transparente e não prejudicial a saúde, protegida por tampa (ÁLCOOL 96° GL), para a Divisão Técnica de Suprimentos, J ,

com plástico rígido. Deverá ter corpo lubrificado, com escala SMS-3 / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica

externa gravada, precisa e visível até 50 UI, com divisões de de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/reali-

1 Unidade Internacional com gravação indelével, números zação da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das

legíveis e inalterados até o momento da aplicação. Flange 10h30min do dia 15 de setembro de 2017, pelo endere-

com formato anatômico, para apoio dos dedos e que confira ço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1a Comissão Per- x ...... . H , ,, . , a ■ ,

estabilidade à seringa quando em superfície plana. Êmbolo manente de Licitaç0es da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO deslizável, ajustado ao corpo da seringa, de modo a impedir

a entrada de ar e vazamento, com anel de vedação de bor-Os documentos referentes às propostas comerciais e

racha fixado em sua extremidade. anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminha

dos a partir da disponibilização do sistema, www.compras- ITEM °2-SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI, AGULHA net.gov.br, até a data de aabertura, conforme especificado l2'7MM X 0,33MM, USO DOMICILIAR, DESCARTAVEL, no edital. ESTERIL

RETIRADA DO EDITAL CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.004.8007-0

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou , Seri"9a . insu'ina, us° , único' com capacidade para 1 obtido nos endereços: ml, confeccionada em plástico rígido, transparente não

h1tp://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, prejudicial a saúde , com a9ulha fixa de aprorimadamente

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria 12'7 mm x 0'33 mm < ’ 10%J tolerância), c°nfeccionada Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, reta e

recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do sinais de oxidaçã°, c°m fixaçã° perfeita ao canhão, que

edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do deve ser confeccionado em plástico rígido, transparente e

rígido. Deverá ter corpo lubrificado, com escala externa PROCESSO: 6018.2017/0006946-7, gravada, precisa e visível até 100 UI, com divisões de 1 ou

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

AUTORIZAÇÃO legíveis e inalterados até o momento da aplicação. Flange

DESPACHO DO DIRETOR c°m formato anatômico, para apoio dos dedos e que confira

I - Em face da competência delegada pela Portaril^!^^. àringa quando° em superfjcie plana. Êmbo

i i i- aeslizável, ajustado ao corpo da seringa, de modo a impedir 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedme^da de ar e vazamento, com anel de vedação de b°r-licitatóri° °bjetivando ° REGISTRO DE PREÇOS PARAjC° fixado em sua extremidade.

FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: INSTRUfMBALAGEM

MENTOS ROTATÓRIOS PARA PREPARO E DESOBTURAÇÃOI-O produto deverá ser acondicionado em embalagem DE CANAIS RADICULARES, a pedido da Divisão TécnicHn:ítária ou múltipla com selagem eficiente. No caso de Suprimentos, SMS-3, com fundamento na Lei Municipcem'balagem múltipla' as seringas devem ser aut° embaladas 13.278 de 07 de janeiro de 2002, n° Decreto Municipacobcapas protet°ras nas duas extrem,idades. Em ams °os casos devem promover barreira microbiana com a finalidade 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decret° n° 46.662de%rantir aintegridade e esterilização do produto até ° 24 de n°vembr° de 2005 e nas Leis Federais n° W.S.í.Omgfôento de sua utilização. Reembalado de acordo com a 17 de julh° de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 19íp3a£e do fabricante e rotulado conforme a legislação em APROVO a minuta do edital anexo (SEI 4212622) ao pigo.

sente processo. 2-Deverá constar na embalagem unitária ou múltipla

II - Fica designada para condução do certame arnP’me do fabricante, CNPJ da empresa fabricante ou dis-Comissão Permanente de Licitação instituída atravéstridbauidor, procedência, número do lote, método e data de Portaria n° 2.181/2016-SMS.G.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.