2017 | DOMSP-SP

Padrão

arbóreo de Pinus sp. I. No uso das atribuições que me foram técnica do DEPAVE-5, AUTORIZO, em caráter excepcional a poda 2016-0.194.194-0 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A

conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE-5, de limpeza e adequação de 18 (dezoito) exemplares arbóreos SERVIÇOS F ORRAS TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação

AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 01 (um) de várias espécies na área interna do Parque Ipiranguinha, sito C UDRHj em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de

exemplar arbóreo de Pinus sp na área interna do Parque Linear à Av. Cipriano Rodrigues, s/n, nesta capital. II.O presente despa- r adimctc nn CcrDCTÁum aplicação das penalidades cabíveis por lei

Rapadura, sito à Tapanhuma, s/n, nesta capital. II.DETERMINO _{cho terá validade por 12} (_doze) _meses. ^GABINETE UU ^SECRETARIU 2016-0.201.979-3 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A

que seja providenciado pela administração do parque, o plantio Despacho n°95/17-DEPAVE-5-Interessado: Parque Ipi- PORTARIA N° 049/SMSO G/2017 - RFPURLI- TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação ^{de 01 (um) novo exemplar arbóreo}, ^{padrão DEPAVE}, ^{no prazo} ranguinha - Assunto: Supressão de 05 (cinco) exemplares arbó- CADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ^{em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação}, ^{sob pena de}máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o reos de mortas I No uso das atribuições que me foram conferi- aplicação das penalidades cabíveis por lei

' ' r • IcUj Ut? IIIUiLdD. I. NU UdU lido d LI I UU ICUcd UUc lllc lUldlll LUIIICll CRI^AA FX/XZ* F\E TC/AO/T/m DAfZIMA A?? ^{1 5 1 1}

artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III.O presente despacho _{das por lei e na manifestação técnica do DEPAVE-5} A_UTORIZO ^{EDIÇÃO DO DOC DE 26/08/},²⁰¹⁷, ^{PÁGINA 03}3. 2016-0.201.981-5 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A

das por lei e na manifestação técnica do DEPAVE-5, AUTORIZO,

^terá va^lidade po^r 12 ⁽doz^e) ^mests. _em caráter excepcional a supressão de 05 (cinco) exemplares ^{LEIA-SE COMO SEGUE E NAO COMO} . ^CONSTO“ ^{TIM CE}'UJ^AR,/(“J"¹™^^{3 a apresenta}_k^r, ^{to docu}_k^mentaçã°

Despacho n°92/17-DEPAVE-5-Interessado: Parque Ipi- _{arbóreos de mortas na área interna do Parque Ipiranguinha} MARCOS RODRIGUES PENIDO, Secretário Municipal de em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de

ranguinha - Assunto: Supressão de 06 (seis) exemplares arbó- _{sito à} A_{v Cipriano Rodrigues s/n nesta capital II DETERMINO} Serviços e Obras, no uso de suas atribuições legais; ^ap^licaç^{ão das} p^{enalidades cab|veis} p^{or lei}

reos de várias espécies. I. No uso das atribuições que me foram Jriminic+^rSo nian+io RESOLVE: 2016-0.205.557-9 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A

que seja providenciado pela administração do parque, o plantio

conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE-5, AU- _{de 05 (cinco) novos exemplares arbóreos, padrão DEPAVE, no} I - Constituir Comissão Especial para apuração de irregu- ^{TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação}

TORIZO, em caráter excepcional a supressão de 06 (seis) exem- ^e ,^{C0 n}.^0V°s T^emP^{ares ar oreos}' ^{pa rao} ' ^no laridades na execução do Contrato n° 42/SFMSP/2016, firmado em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de

plares arbóreos de várias espécies na área interna do Parque ^{prazo max}'m^o * ³3⁰ (^trint^{a) dias apó}_o^s ? com a empresa DirectFácil Administradora de Cartões EIRELI aplicação das penalidades cabíveis por lei

Ipiranguinha, sito à Av. Cipriano Rodrigues, s/n nesta capital. ^{mina o}_h^ar"^go 5.'|‘’_d i"¹/! ^{n u} O.³/’⁵/⁸⁷-¹¹¹.^{0 presente} - ME, para os serviços de captura, roteamento, transmissão, 2016-0.205.560-9 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A

II. DETERMINO que seja providenciado pela administração do ^{despacho terá validade por 12 (doze) meses}. processamento, compensação e liquidação financeira das tran- TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação

parque, o plantio de 06 (seis) novos exemplares arbóreos, pa- sações realizadas por meio de cartões. ^{em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de}

drão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, ^{DEPAR TAMENTU DE ADMINISTRAÇAU E} Presidente: aplicação das penalidades cabíveis por lei

conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87. FINANÇAS________________________________________ * Gláucio Attorre Penna - Prontuário n° 000270-4 2016-0.205.562-5 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A

III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses. _o . _{CWMA/ncDAWC c} Membros: TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação

Despacho n°93/17-DEPAVE-5-Interessado: Parque ^{Do PA. n 2014}.⁰.3⁵¹.^{126-4 - SVMA/DEPAVE}.5 ^- * Laura Diaz Montiel - RF n° 696.384-6 em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de

Ipiranguinha - Assunto: Poda de limpeza e adequação de ^{Cancelamento de saldo de empenho de 20}1⁷. ^- ‘ ^-^No * Homero Sebastião Teixeira Pinto Junior - RF n° 752.417-0 aplicação das penalidades cabíveis por lei

20(vinte) exemplares arbóreos de várias espécies I. No uso das ^{exercício das atribui}ç^{ões a mim conferidas} p^{ela Portaria n}° ^007/ * Marcos Scarpi Costa - RF n° 317.152-3 2016-0.237.833-5 - TIM CELULAR

atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação ^{SVMA/2017, à vista dos elementos constantes do presente e a} ii - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá C^UMUNIQUE-SE^- A ^TIM C^ELULA^{R fica intimada a apre-}

técnica do DEPAVE-5, AUTORIZO, em caráter excepcional a poda ^manifestaç^{ão de DAF}-1 ^{em fls}. ^626,^AUTURIZU^{o cancelamento} acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, sentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado de limpeza e adequação de 20 (vinte) exemplares arbóreos de ^{dos saldos das Notas de Em}p^{enho n}° ^4992/2017, ^{no valor de} bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais pro- ^{no dia}^28/08/2017, ^{em at}é ³⁰ . ^{dias da data} . ^{da publicação}.

várias espécies na área interna do Parque Ipiranguinha, sito à ^R$ ³1.^477,38 ^{(trinta e um mil}, ^{quatrocentos e setenta e sete} vas que entender pertinentes. ^{No caso de não recebimento}, ^{retirar cópia na Divisão de Cadas-}

Av. Cipriano Rodrigues, s/n, nesta capital. II. O presente despa- ^{reais e trinta e oito centavos) e n}° ^{4981/2017 no valor de R}$ III - O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos ^{tro Setorial - CONVIAS} 2, ^{Praça da República}, ^{154 -} 7° ^andar,

_ch_o t_erá _valid_ad_e p_or 12 (d_oze) _meses. 166.758,70 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta membros. na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

Despacho n°94/17-DEPAVE-5-Interessado: Parque Ipi- e oito reais e setenta centavos) emitidas a favor da Empresa IV - Fica consignado o prazo de 30 (trinta) dias para entre- ^2016-0.²³⁷.^{822-0 - TIM} C^ELULAR

ranguinha - Assunto: Poda de limpeza e adequação de 18(de- Trajeto Construções e Serviços Ltda - CNPJ n°69.048.254/0001- ga de Relatório. ^CUMUNIQUE-SE^- A ^TIM C^ELULA^{R fica intimada a ap}re^-

zoito) exemplares arbóreos de várias espécies I. No uso das 86, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi- ^{sentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado}

atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação II - Publique-se. cação. ^{no dia}^28/08/2017, ^{em até 30 dias da data da pub|icação}.

No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadas--------------------------------------------------- SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- tro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar,

PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159 na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

1 ENDERECO: .

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente PROCESSOS DA UNIDADE SMSO/ILUME-1 CUMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apre-

Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável thhq o 11/1 coe a ci iDCDiMTCMncMr~i a nc u ADiTAfA rfentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado

2008-0.114.695-6 SUPERINIENDENCIA DE HAdIIACAU i_i-

Balancete Financeiro no dia 28/08/2017, em até 30 dias da data da publicação.

PC PIJI AR r 5

No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadas-_____________________________________________________________________________________________________________em R$ 1,00 ^DEFERIDU tro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, ingressos dispêndiqs o PROCESSO ESTA COM O OBJETIVO ATENDIDO na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

ESPECIFICAÇÃO__EXERCÍCIO ATUAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO atual 2016-0.237.831-9 - TIM CELULAR

RECE.TAORÇAMENTÁR.Ad)--17.593.861,18 despesaORÇAMENTÁR.A_(lv)--2^1,*) _D|_V|_SÃ_{O DE L}|_C|_TAÇÔ_ES CUMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apre-

^OR?É^NsÔuro municipal a.lõzXÍ Besouro municipal nr iiuraMPNTnmrranaçTPn ^sen,'r 1^™^^ '^ÍÍ.?⁰³, ._J^<°ⁿi^Or"'^el^Emai!.^enviado

VINCULADA 14.091.227,17 VINCULADA 286.641,80 C°^MI^SS^{AO DE} J^ULGAMENT° ^DE C^ADAS^TRO- HO <1.,! 2⁸/O8/2^{017, em} ate 30 ^dl^{as da data da} _p^ub|l^caÇ^ã°.

TESOURO MUNICIPAL - RECURSOS VINCULADOS__14.091.227,17 TESOURO MUNICIPAL- REÇURSOSVINCULADOS__286.641,80 ^-CJCAD/SI^URR^{No caso de não} teteb.ffiento, retiiaf ^cÓ^pia na D.VbTO de Cad^as-

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)__- TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)__3.502.634,01 INSCRIÇÃO CADASTRAL ^{tro Setorial - CONVIAS 2}, ^Praç^{a da Re}p^ública, ^{154 - 7}° ^andar,

para execução orçamentária__- para execução orçamentária²__3.502.634,01 P_{rocesso n}° 2016-0 205 673-7 na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

recebimentosEXTRAORÇAMENTÁRIOS(III)__6.646.274,34 pagamentosEXTRAORÇAMENTÁRios(viu)__511.959,60 Interessado: TEKMER ENGENHARIA E TECNOLOGIA ^2016-0.²³⁷.^{832-7 - TIM CELULAR}

EMPENHOS NAO LIQUIDADOS A PAGAR 74.028,56 PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 472.675,98 _LTDA.. CUMUNIQUE-SE - A TIM CELULAR fica intimada a apre-

empenhos liquidados a pagar - pagamento de restos a pagar processados 39.283,62 | A _Com._ssão d_e |iil_gamento d_{e Ca}d_{astro SMSO const}i sentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS³ 6.572.245,78 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - ^r ^^UIIID;>^{au uc} Juiyaiiicmu uc Lauaiiiu jiviju, vuiiíli 9R/nR/9ni7 am até rliac ria rlata ria nnhlirarãn

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ÍIVl--16 172 177 40 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE í 1X1--46 111 078 01 tuída pela Portaria n° 036/SMSO-G/2017, decide pelo INDE- ^{no dia}^{28/08/2017, em até 30 dias da data da pub|icação}.

□^ALDU DU tAtKUIUIU ILKIUK (IV) lo.l/Z.l//,yu □^ALUU rZXKZX U LaLKLILIU oLUUIN IL (Ia) r ' r _M

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 16.172.177,90 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 36.111.078,01 FERIMENTO da Solicitação de inscrição no Registro Cadastral, ^{No caso de não recebimento}, ^{retirar cópia na Divisão de}_o^Cadas-

depósitos restituíveis e valores vinculados - depósitos restituíveis e valores vinculados - nos termos da Portaria 64/SIURB.G/2005, formulado pela em- ^{tro Setorial - CONVIAS 2}, ^{Praça da República}, ^{154 - 7 andar},

total(V) = (I₊II₊III₊IV) 40.412.313,42 |total(x) = (vi₊vii₊viii₊ix) 40.412.313,42 presa TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ ^{na recepção das 9:00 às 16:00 horaS.}

Nota Explicativa¹: Dados extraídos do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF através dos relatórios: Boletim da Receita, Razão do Disponível, n° 21.230.440/0001-05, por não ter atendido à convocação ^2016-0.¹⁷⁹.^{274-0 - NETELL}

Acompanhamento da Execução Orçamentária e Acompanhamento de Restos a Pagar-Conciliação. publicada no DOC no dia 26 de NOVEMBRO de 2016, página 34 . ^CUMUNIQUE-SE^{- A NETELL fica intimada a apresentar}

_{coluna 2 e 3, caracterizando abandono.} toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia

57.380 de 13/10/16 ePort.SFn^ 200 de 31/07/17, sobre desvinculação de Receitas Correntes. ' _{estabelece o} .t_{em 9} 1 _{das Normas Ca-} 28/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No

ZSIe“í^“7;^eValOreSVi"^Cl^^lados-^&clui"^doo»^aloídeDes''^{inculaç3oefe,i}-'^^ono^s_Ubse_qUe„_te,„_ao_hirei_atórios_qUe _dastrai-, (Portaria 064/SIURB.G/2005), fica aberto o prazo recur- caso ^de não receb.mento, retirar c^a na Divisão de Cadastro

sal de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação da presente ^{Setorial - CONVIAS 2}, ^Praç^{a da Re}p^ública, ^{154 - 7 andar}, ^na

sal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente _{decisão na Imprensa Oficial.} recepção das 9:00 às 16:00 horas.

Contador Responsável Diretor do Departamento de Secretário Municipal

CRC1SP179395/O-3 Administraçãoe Finanças CPF 016.257.978-00 DEPTU DE CUNTRULE E USU DE VIAS

^{CRC1SP145878/O}" PÚBLICAS AUTORIDADE MUNICIPAL DE

2016-0.232.558-4 - TIM CELULAR - Fica determinado LIMPEZA URRANA

que seja feito o registro preliminar no sistema de gestão do prefeitura do Município de são pauio CADIN Municipal da pendência da permissionária. Caso não GABINETE DU PRESIDENTE

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ãmbiente i ■ •£ j. ~ x ’ ■ i ' i -----------------------------------------------------------------------------------------------------

^haj^a man^ife^steça^{o em} ãlu 30 (tinte)^dias, ^eSD> ^será rndinda 592-0 - _{Spruiços Urbanos}

Balance orçamentário - Dipêndio. efetivamente nos termos do Decreto Municipal 47.096/06. . . .,? ⁰-⁰¹⁸-5^s2 ⁰ ‘M™ ^Ge^{stão de S}.P'■y'ÇOS„^rpano.^s

S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/SES/2011 - 1.

_emRS100 2012-0.290.024-7 - PETRUBRAS - Nos termos do art. 10 x--.ii ; - -

-------------------------------------------------------------------------------------------------------— M,nacmc . cvri iicãh ^A vista dos elementos constantes no presente processo, em

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESA EMPENHADA (f) DESPESA LIQUIDADA (g) DESPESA PAGAS (h) SALDO DA DOTAÇÃO (i)= (e-f) do DeCreto MuniCipal 4/.096Z06, fiCd determinado a EXCLUSÃO . . „ i n X x r> ■ I _l 4. ■

--issss-----------------ssíis--------«ara.-----hüütt----------_do rea^ _preliminar cl_{o sis}te_ma de a_eStão d_o CA_DIN M_un_ici- ^{especial as manifesraçoes da Pre}’^eitura Re^gional, da D.retona pessoal e encargos sociais 6oo.ooo,oo 600.000,00 600.000,00 . . , . . de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia,

pal da pendência da permissionária. DESPESAS DE CAPITAL (X) 12.400.000,00 12.400.000,00 12.400.000,00 _2017-0._{1 21}._{450-0 - ELETRUPAULU} ^{e deCi}.^dir,

INVESTIMENTOS 12.400.000,00 12.400.000,00 - - - 12.400.000,00 ' competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-

CUMUNIQUE-SE - A ELETROPAULO fica intimada a apre-reserva do rpps (xii) 4. * _i j ~ c •* j x r i • j PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso

reserva do rpps (xii)-------sentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado ... ' . . _r .

interposto pela empresa Inova Gestão de Serviços Urbanos -------no dia 28/08/20 1/, em até 10 dias úteis da data da pubii- _{c A} rMm ^^04/1 -7/10 oci/nnni m

S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no -------cação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão - .. _{Mi:rn IUI}- _DDnW|_MrM_Tn _nsubtotalc,refinanciamento(xvj.(xiii+xivj t₄.7t».»»o.»o ii.,»».»»,»» 2M.s4i.Ro m.Eli.tn ti2.sia.t4 24.413.358,1» _f|_e tomretiMEacM p CwidemcM d_e Pmlpte' e SeMcoi d_aS ^mérito, ^^l-EIE IWWM^TO, ^{e por} v.^a de ^conseq^uênaa,

„,,_5R<„,_TW„----———---, „ d^{e C}°^mp3^rib^ilizaçã° e Coordeⁿaç^ão deProjetose ^StrV'^c°^{S da}s mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de

suHtKAvn (avi) 17.307.219,38 17.307.219,38 Cnnroççinnariac — rnNV AÇ 1 Prara na Roniih ira 1RZL _ R° “ “ “ “

---- -----— Concessionárias convias i, rraça da República, 154 8 ri 4 ■- ,i_nnz- □_ 1 o/ni/im r -«1:j TOTAL(XVII) = (XVII) = (XV₊XVI) 24.700.000,00 24.700.000,00 17.593.861,18 212.613,24 212.613,24 41.720.577,58 _and_{ar na reCtpç}ã_o d_aS 9:00 à_S 13:00 h_oraS ^{flS.15, publiCado no DOC de 18/03/2016 apliCando} 01 ^(uma)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ^andarnⁿA ^rt^Ctpção 0 A^àn rr³; multa pelo descumprimento da Cláusula 15^a, subitem 15.4.15, _______________________________________________________________________________________________________ 2017-0.120.710-5 - SABESP .

inscritos CUMUNIQUE SE A SABESP /iíVC t <o Contrato n 73/SES/11, por não recolhimento de detritos,

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS _EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DO LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a+b-d-e) provenlenttS dt varrlção até o máximo dt quatro horaS apóS

__anteripresq) exercício anterior _(b)_____^{toda documentação sollCltada}, ^{conforme E}-^{mail enviado no dia} o término do turno de serviços (jornada de trabalho), de ^“«rentes 4,2S« - 2,^8/08/201⁷' e^{m at}í^{10 dias út da} • ^{data da} p^ub'^icaç^ão' acordo com o BFS n.° 8566, no valor de R$ 500,00 (quinhentos

No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com- _{reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem}

---:--:-------------------- pahb.hteçM ^e Coord^çM de Projetos ^e Sennços ^das Cernas- 1₅.₅.1 _do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias ___________________________________________________________⁵⁷⁴-²³⁵-²²____________⁴⁷²-⁶⁷⁵-⁹⁸__________472.675,98 ioi.559,24 ______________________ sionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na _ad_ml_nl_stratl_vas

inscritos g ^{recepção das 9:00 às 13:00 horas}. 2015-0.220.627-3 - Inova Gestão de Serviços Urbanos

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a+b-d-e) 2017-0.122.367-4 - SABESP ca a^i;^™ ___«/cw/inn 1

(a) exercício anterior (b) 201/.0..'22;;7⁴ a rAn/Sn x- ■ . S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/SES/2011 - 1.

despesas correntes------^CU^MUNIQ^UE-SE^- A S^ABESP ^fica mtocidc! ^a _ apesenter a vista dos elementos constantes no presente processo, em

outras despesas correntes 39.283,62 39.283,62 tnn_a noci impntarÃn cn irit_an_a mnfnrmp F-m_ai pn\/i_adn nn ni_a . . ._r ~ ■ — _r . — . . .

DESPESAS DE CAPITAL______, j. ~ ' ^{conforme E-mail enviado no dia} especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria

total _ _{39 283 62 39 283 62} _ _ ^{28/08/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação}. de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia,

-------------------------------------------------------------------------------------------------------- No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com- _{que aco}lh_{o e a}d_{oto como raz}õ_es d_e d_tCidir _{no exerC}í_Ci_o d_a

P^aribilizaç^{ao e CoorCe}^^aÇ^ã° ^dt Projetos ^e ^ço,^das tonces^- competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-

. _{u d s} . o, - , <, „ t _k ^Si°^{náriaS - CONVIAS} 1, ^Praç^{a da Re}p^ública, ^{154 - 8}° ^andar, ^na -PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso

Nilson Geraldo da Silva Agnaldo dos Santos Galvao Fernando JoseVon Zuben rnmnrãn rtac 0'00 àc 13'00 hnrac * * 5 ' r r ¹

Contador Responsável Diretor do Departamento de Secretário Municipal ^{recepção das 9}:^{00 às |3}:^{00 horas}. InttrpoSto ptla tmprtSa Inova GtStão dt StrvlçoS UrbanoS S.A.,

■—y cPF.iE.ts™ 2⁰¹5-⁰.27⁰.299-8 - TIM CIÍLULAR ^COMUpIQ^UE-^SE - A inscrita no CNPJ sol: o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito,

^T|M ^CELULA^R fica mtimada a apresenter tod-s d^ocumentaç^ão negO-LHE PROVIMENTO, t por via de consequência, mantenho

^tm a^té 05 ^(C|NCO) d.a^{s úttis} d^tssa p^ub^licaç^ã°, srt prna d^p _a penalidade aplicada por mtio do despacho dt fls.16, publi-

prefeitura do Município de são Paulo aphcuçM da^s penahdades cabnras p^{or lp}. cado no DOC dt 08/10/2015 aplicando 01 (uma) multa pelo

R a ,■ i 2⁰¹5-O.292.534-2 - TIM CIÍLULAR C^OMUNIQ^UE-^SE - A descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato

Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Tll\/l rrilll AD in+im+>rl+> onromn+nr +orl+> rlArumontorõn „ _________ . ~ ,, . ...

Raianrptp Drrampntárir. inorp«nc ^{TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação} n° 73/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes

Ddicinccic urça menta no ~ ineressos . * /^r- p *■ x. ■ i i p ** i i

julho/2017 ^{em até}_ ^{05 (CINCO) dias úteiS dessa publicação}, ^{sob pena de} de varrlção até o máximo de quatro horas após o término do

_______________________________________________________________________________________________________________________em r$ i,oo ^{aplicação das penalidades cabíveis por lei} turno de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS I_NGRESSOS orçamentárias previsão inicial previsão atualizada (a) receitas realizadas (b) saldo c = (b-a) ^2015-0.²⁷⁴.^{020-2 - TIM} C^ELULAR^COMUpl^IQUE-SE - A n.° 6949, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será

receitas correntes (I)--24.7oo.ooo,oo-----------24.7oo.ooo,oo-----------13.160.350,27 -----------11.539.649,73 ^{TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação} corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido

RECEITA PATRIMONIAL 12.000.000,00 12.000.000,00 6.153.033,04 - 5.846.966,96 em a^{té 05 (C|NCO)} d.a^s úteU d^pssa ^pub^lica^çã°, ^sob ^ppna d^p ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

compensações financeiras 4.000.000,00 4.ooo.ooo,oo 2.402.677,48 - 1.S97.322.S2 aphteçM da^s penaHd^e' ^cabíve^is p^{or lei} 2015-0.133.269-0 - Inova Gestão de Serviços Urbanos

outras receitas patrimoniais 8.000.000,00 8 000 000,00 3 7so.3ss,s6 - 4.249.644,44 2015-0.294.304-9 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/SES/2011 - 1.

“ZZtToÍJersas Í27ÕZÕÕ ÍZZ» ZsZ' ZoZ TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação A vista dos elementos constantes no presente processo, em

receita de capital (ii) - - 4.433.5io,9i 4.433.5io,9i ^{em até 05 (CINCO) dias úteiS dessa} p^H^ç^ ^sob p^{ena de} especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria

^{aplicação das penalidades cabíveis por lei} de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia,

RECEITAS DE CAPITAL DIVERSAS - - 4.433.510,91 4.433.510,91 ^2015-0.²⁹².^{544-0 - TIM CELULAR}^{COMUNIQUE-SE -} A que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da

recursos arrecadados em exercícios anteriores (ui)----TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-

subtotal das receitas (iv) = (i+ii+iii)__24.7oo.ooo,oo___________24.7oo.ooo,oo___________17.593.861,18 -___________7.106.138,82 em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de -PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso

REFINANCIAMENTO (V) ^ap^licaç^{ão das} p^{enalidades cabíveis} p^{or lei} interposto pela empresa Inova Gestão de Serviços Urbanos S.A.,

----- 2016-0.223.147-4 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito, SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV+V) 24.700.000,00 24.700.000,00 17.593.861,18 - 7.106.138,82 TIM CFI III AP fira intimaria □ anrocontar tnrla dnrumQntarãn Mtrn i ur nont/iMirMTA ■ □ - ■ ₊ .

________________________ _________IIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho déficit(viD__.__.__.__- em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de a penalidade aplicada por meio do despacho de fls.12, publi-

TOTAL(VIII) = (VI+VII) 24.700.000,00 24.700.000,00 17.593.861,18 - 7.106.138,82 ^{aplicação das penalidades cabíveis por lei cado no} D^OC ^{de 02/}1^0/201^{5 aplicando} 01 ^{(uma) multa pe}to

----- 2016-0.221.856-7 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato saldo DE exercícios anteriores (utilizados TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação n° 73/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes de

para créditos adicionais) superavit financeiro em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de varrlção até o máximo de quatro horas após o término do turno

aplicação das penalidades cabíveis por lei de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS n.° 236,

Acompanhamento de Restos a Pagar-Conciliação. 2013-0.160.159-0 - TIM CELULAR COMUNIQUE-SE - A no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido

TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2.

Niicnnc^Nn^uiiP Aanpidpdp_c Spn+perpi„₃p ipeóM_nn.h_on em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de Declaro encerradas as instâncias administrativas.

Nilson Geraldo da Silva Agnaldo dos Santos Galvao Fernando Jose Von Zuben ^{1 5 1}

aplicação das penalidades cabíveis por lei 2016-0.014.798-0 - Inova Gestão de Serviços Urbanos

crc 1SP179395/0-3 Finanças cpf 016.257.978-00 2016-0.212.005-2 - MUNDIVUX COMUNIQUE-SE - A S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/SES/2011 - 1.

crc ispi45878/o-o MUNDIVOX fica intimada a apresentar toda documentação em A vista dos elementos constantes no presente processo, em

até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplica- especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria ção das penalidades cabíveis por lei de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia,

Nota Explicativa¹: Dados extraídos do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF através dos relatórios: Boletim da Receita, Acompanhamento da Execução Orçamentária e Acompanhamento de Restos a Pagar - Conciliação.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:18:40.