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GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DA LICITAÇÃO

PROCESSO: 6013.2016/0000098-0

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017 - COBES

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Otorrinolaringologia para realizar exames de Nasofibrolaringos-copia, Vídeo-Faringo-Estroboscopia com endoscópio flexível e Audiometria do Tronco Cerebral - BERA.

Às 14:00 horas do dia 28/08/2017, reuniram-se a Prego-eira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações - CPL-3, designados pelo instrumento legal da Portaria 078/SMG/2017 de 22/07/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6013.2016/0000098-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 011/2017 - COBES - cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Serviços de Otorrinolaringologia para realizar exames de Nasofibrolaringoscopia, Vídeo-Faringo-Estroboscopia com endoscópio flexível e Audiometria do Tronco Cerebral - BERA.

I - ABERTURA: Aberta a sessão pública, inicialmente a Senhora Pregoeira em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, a análise e divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados. II - FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos valores ofertados. III - CLASSIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO: Após a fase de lances e divulgada a empresa participante, foi convocada a empresa: ENFERMED SERVIÇOS E SAUDE LTDA - ME -- CNPJ 20.306.489/0001-31, e solicitamos a redução dos valores de suas propostas para Item 1, no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) Item 2, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e item 3 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a empresa pediu sua desclassificação tendo em vista a impossibilidade de redução de seus valores em face aos preços referencias, e suas propostas foram recusadas por preço excessivo. Não tendo mais licitantes, o item foi cancelado. Decorrido o prazo estabelecido para manifestação de recurso, não houve interposição. Encaminhado os autos a Autoridade Competente, propondo que seja Prejudicado o certame.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925000.

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

6012.2017/0000264-5 - CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62, situada à Avenida En-

2014-0.293.498-6 - 1° TERMO DE APOSTILA-MENTO AO CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA ME.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E GPS.

OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: RETIFICAÇÃO DOS VALORES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2° TERMO DE ADITAMENTO E CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3° TERMO DE ADITAMENTO.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2017, na sede da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, à Rua Líbero Badaró, 425, 35° andar, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO ao CONTRATO n° 02/SMSP/COGEL/2015, conforme o que segue:

Com base nas informações constantes nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no Contrato ora apostilado, o valor mensal da prestação de serviço a partir de 28/02/2017 é de R$ 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta reais). Os valores apresentados são resultantes da aplicação do índice relativo ao centro da meta da inflação, fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

Assim, figurará o valor de R$ 18.810,00 (dezoito mil e oitocentos e dez reais) na Cláusula terceira do 2° Termo de Aditamento, bem como na Cláusula primeira do 3° Termo de Aditamento e não como constou.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TERMO DE ADITAMENTO N° 020/PR-AD/2017 (NUMERAÇÃO GERAL)

ADITAMENTO N0 003- DO CONTRATO N° 008/SP-AD/2015

Oriundo do Pregão Eletrônico n° 007/SP-AD/2015

PROCESSO SEI N°: 6034.2017.0000.194-0 - Processo Físico n° 2015-0.068.521-2

CONTRATANTE: PMSP- PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR

CONTRATADA: CONSTRUTORA ANÁSTACIO LTDA

C.N.PJ. N° 43.438.001/0001-25

OBJETO - Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze meses), no período de 24/08/2017 a 23/08/2018,

Dotação orçamentária n° 56.10.15.452.3022.2.341.3.3.9 0.39.00

Valor Aditado P1= R$ 609.975,60

Nota de Empenho n° 75.761/2017.

Valor de R$ 215.185,84

Data da Assinatura 23/08/2017

ERMELINO MATARAZZO

com.br, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados da publicação desta missiva no Diário Oficial da Cidade/DOC, COMPARECER a Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Rua Libero Badaró, 425, 37° andar, para assinar o TERMO DE CONTRATO N° 004/SMPR/COGEL/2017, Prestação de Serviços de Telefonia móvel (dados), com a disponibilização de micro SIM Cards à Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I do Edital, à SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR, e entregar os documentos abaixo descritos:

a) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

b) Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e do Município da sede ou domicílio da licitante, relativa aos tributos relacionados com a prestação licitada;

d) Comprovante de Inexistência de Registros no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.

f) Comprovar, em até 15 (quinze) dias o recolhimento da Garantia Contratual.

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

6012.2017/0000569-5 - TERMO DE CONTRATO N° 003/SMPR/COGEL/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.033.757/0001-81

CLÁUSULA PRIMEIRA:

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georeferenciados na web, com o fornecimento de 05 (cinco) licenças do Google Maps APIs Premium Plan, com 500.000 (quinhentos mil) Maps API CREDITS em ambiente interno à SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR, conforme descrições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e TABELA DESCRITIVA DE PRODUTOS - ANEXO I.A, ambos deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

2.2. Qualquer alteração e/ou acréscimos no decorrer deste

autorizado pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. O valor total do presente contrato é de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

onerarão a dotação orçamentária n° 11.10.15.126.3024.2.17 1.33903900.00, através da nota de empenho n° 71.435/2017.

2014-0.293.498-6 - PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Lici-tações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02 e no Decreto Municipal n° 44.279/03, a PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 02/SMSP/COGEL/2015, celebrado com a empresa celebrado com a empresa MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 00.920.881/0001-69, o qual tem por objeto a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos sem motorista, com combustível, quilometragem livre e GPS, pelo período de 03 (TRÊS) MESES, contados a partir do dia 28/08/2017. O total estimado da presente prorrogação será de R$ 18.810,00, (dezoito mil e oitocentos e dez reais), e onerará a dotação orçamentária n° 12.10.15.122.3024.2.100.3. 3.90.39.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva n° 44.440/2017.

DESPACHO

ARTHUR XAVIER,Prefeito Regional de Ermelino Mata-razzo no uso das atribuições conferidas em lei, e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Sei n° 6036.2017/0000252-2, RERRATIFICA o despacho publicado em DOC de 20/07/2017, pág.75, para fazer constar:

ONDE SE LÊ: IV- ... designando o servidor Eduardo Pauletto Figueira- RF: 588.479.9 para a função de fiscal do contrato e o servidor João Carlos Monticelli - RF: 591.903.7 designado como suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei;

LEIA-SE: IV... designando o servidor Almir de Jesus Fidelis da Silva - RF 646.107.7 para a função de fiscal do contrato e o servidor Humberto Boli - RF 522.040.8 designado como suplente, para cumprimento das atribuições definidas em Lei.

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PA 2015-0.184.534-5

Processo Digitalizado SEI n.° 6039.2017/0000057-7

INTERESSADO: PR-IP/CAF - SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

ASSUNTO: Prorrogação do Contrato n.° 007/SP-IP/2015, tendo por objeto a prestação de serviços de Locação de uma Central Telefônica (PABX) com serviços de manutenção preventiva e corretiva, utilizado na Unidade de Áreas Verdes.

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, com fundamento no § 2.° c/c o inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666/93 e, à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional Ipiranga, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato n.° 007/SP-IP/2015, celebrado com a empresa RPS TELECOM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TELEFONIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 07.467.719/0001-86, tendo por objeto à prestação de serviços de Locação de uma Central Telefônica (PABX) com serviços de manutenção preventiva e corretiva, utilizado na Unidade de Áreas Verdes, sito a Rua Taquarichim n.° 88 - Ipiranga - SP, setor este pertencente a esta Prefeitura Regional Ipiranga, para o período de 12 (doze) meses contados a partir de 27/08/2015, data estabelecida pela Ordem de Inicio n.° 004/ SP-IP/SUP.ADM./15, pelo valor mensal de R$ 303,45 (trezentos e três reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 3.641,40 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

consoante Nota de Empenho n.° 3479/2017, onerando a dotação orçamentária n.° 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 .00, sendo que para o próximo exercício ficará consignado no orçamento de 2018.

referido contrato.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 014 DO CONTRATO N° 001/SP-IT/AJ/2003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2002.0.247.845-5 / SEI 6040.2017/0000029-7

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -Prefeitura Regional Itaim Paulista (Contratante) e a empresa LY & FY IMÓVEIS LTDA - EPP - (Contratada).

CNPJ06.224.032/0001-57.

OBJETO: Fica alterada respectivamente a Cláusula Primeira do Termo Aditivo n° 013, onde consta o valor de R$ 68.717,18 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos) constará R$ 68.656,67 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme despacho de Re-ratificação encartado em link 4105745.

DOTAÇÃO: 64.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo n° 6041.2017/0000155-8, diante da manifestação da Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho:

I - RETIFICO o Despacho 4294312, publicado no DOC em 25/08/2017 página 58, para constar: "...destinada à aquisição de 10.000 (dez mil) unidades..." e não como constou.

II - RATIFICO os demais termos.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ PR-IQ

6041.2017/0000081-0 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/ PR-IQ/2017 - Aquisição de Pedra Britada Limpa n° 1 e Pe-drisco Limpo, nas quantidades e especificações descritas no Anexo I deste Edital.

ATA

Às dez horas do dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se o Pregoeiro deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações - CPL/PR-IQ, designados pelo instrumento legal da Portaria n° 022/GAB/PR-IQ/2017 de 13/05/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de Maio de 2005, para realizar os procedimentos relativos ao Processo em epígrafe, Pregão n° 02/PR-IQ/2017, cujo objeto é aquisição de Pedra Britada Limpa n° 1 e Pedrisco Limpo (itens 1 e 2 do Edital, respectivamente). I - ABERTURA: Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, a análise e divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados. II - CLASSIFICAÇÃO: Após a fase de lances e considerando o menor preço, a licitante A A PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ n° 16.907.212/0001-97, foi a melhor classificada para o item 2 - 100 (cem) metros cúbicos de Pedrisco Limpo, com o valor unitário de R$55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) o metro cúbico, perfazendo o valor total de R$5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). A proposta e a documentação foram recebidas, verificadas e constaram de acordo com o exigido no edital, sendo a empresa HABILITADA. Decorrido o prazo estabelecido, não houve manifestação de intenção de recurso. Foi solicitado à empresa vencedora o envio dos documentos originais, que foram apresentados no prazo estipulado. III - ADJUDICAÇÃO: Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no edital, o objeto relativo ao Item 2 (Pedrisco Limpo) foi ADJUDICADO à empresa A A PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ n° 16.907.212/0001-97, pelo valor unitário de R$55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) o metro cúbico, perfazendo

presa especializada em prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão magnético ou micro processado, por um período de 12 (doze) meses, cuja detentora é a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.604.122/0001-97, com a estimativa mensal para consumo: Gasolina- 130 litros, com preço de R$ 3,40/litro, Álcool hidratado - 1.000 Litros,(R$ 2,40/litro), com taxa de administração de -3,26%, para um período de 12 meses, a partir de 01/09/2017, no valor contratual estimado de R$34.104,00, (Trinta e quatro mil e cento e quatro reais) , onerando as dotações do orçamento vigente e o restante onerará recursos de 2.018:

48.10.1 5.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.01.01 -R$1.768,00 - Gasolina

48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.01.02 - R$ 9.600,00 - Álcool Hidratado

Fiscal: Lais Regina de Amorim Siriaco, R.F. 733.293-9 Suplente: Durval Tenaglia Barwick Leite, R.F. 726.914-5

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DE EMPENHO N° 76.508/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000312-0

Contratação por ATA de RP n° 007/SMG-COBES/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ N°: 64.088.214/0001-44

OBJETO: Aquisição de 120 (cento e vinte) pacotes de 1 quilo de AÇÚCAR REFINADO AMORFO/CRISTALINO, para consumo nos Conselhos Tutelares de Perus e Anhanguera sob administração desta Prefeitura Regional

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) corridos a partir do recebimento da nota empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 310,80

EXTRATO DE EMPENHO N° 76.378/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000313-9

Contratação por ATA de RP n° 008/SMG-COBES/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE ALIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ N°: 64.106.552/0001-61

OBJETO: Aquisição de 120 (cento e vinte) pacotes de 500gr CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM ALTO VÁCUO--GOURMET, para consumo nos Conselhos Tutelares de Perus e Anhanguera sob administração desta Prefeitura Regional

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) corridos a partir da retirada da nota empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 864,80

PIRITUBA/JARAGUÁ

propondo a homologação do certame.

IV - ITEM PREJUDICADO: O Item 1 - Pedra Britada Limpa n° 1 foi prejudicado, em virtude dos valores ofertados estarem acima do valor de referência da PMSP, sem êxito na negociação.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925014.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n°

Decreto Municipal n°44.279/03 e Decreto n°. 57.778/2017, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/ SP-LA/2014 - ORIUNDO DA ATA DE RP- PRODAM- 04/06/14 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, A PARTIR DE IMPRESSÃO, MULTIFUNCIONAIS E COPIADORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE (INCLUINDO PEÇAS), E FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHOS, CILINDROS, FUSORES, PAPEL, ETC), nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 0.495.124/0001-95, por um período de 12 (Doze) meses, a partir de 01/09/2017, no valor contratual estimado de R$ 59.126,19 (Cinquenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e dezenove centavos), sendo R$ 50.506,32 (Cinquenta mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos) para serviço e R$ 8.619,87 (Oito mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) estimado para reajuste.Empenhar:

48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.83.03- R$ 7.890,64 para serviço e R$ 1.242,32 para reajuste

48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.12.99- R$ 8.944,80 para serviço e R$1.411,72 do orçamento vigente, o restante onerará recursos de 2018.

Fiscal do Contrato: Durval Tenaglia Barwick Leite, R.F. n° 726.914-5

Suplente: Paulo José da Cruz Pinto Martins, R.F. n° 740.821-8

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4° da Lei Federal n° 10.520, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/2002, no

TORIZO a Prorrogação do Contrato n° 005/SP-LA/2015 oriundo do Pregão 001/SP-LA/2015, referente a 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO "C", PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR

QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, POR UM PERÍODO DE 03 ( TRÊS) MESES, a favor da empresa H LOBO LOCAÇÕES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.317.007/001-43, a partir do dia 07/08/2017, no valor contratual de 9.107,64 ( nove mil, cento e sete reais e sessenta e quatro), sendo R$ 8.224,98 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) para serviços e R$ 882,66 (oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) estimado para reajuste, onerando a dotação:

48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.14.03 do orçamento vigente.

Fiscal: Joelma Xavier de Almeida, RF.: 796.195-2

Suplente: Durval Tenaglia Barwick Leite, RF.: 726.914.5

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 , alterada pela Lei Federal n° 8.883/94 e demais alterações posteriores, bem como a Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decreto n° 56.688/16, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do contrato 03/SP--LA/2016, oriundo da ATA DE RP- 006/SMG-COBES/2016, a em-

6051.2017/0000284-2 À vista dos elementos constantes do presente e nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/06 e alteração dada pela Lei complementar n° 147/14, bem como Decreto Municipal n° 56.475/201 5, Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelos Decretos n° 44.279/03, 46.662/05 e 47.014/06, de acordo com as atribuições a mim conferidas pela legislação vigente, APROVO a Minuta do Edital de Pregão devidamente analisada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, conforme art. 3°, § 1° do Decreto Municipal 44.279/06, objetivando a contratação de prestação de serviços de apoio à fiscalização dos espaços públicos e nas remoções de volumes gerados em ação de desocupação em logradouros de interesse público para intervenção e reurbanização, incluindo a remoção de barracos, sucatas, madeiras, barracas, móveis e outros utensílios deixados por motivos de reintegração do espaço público e atividades no intuito de impedir a reiteração da ocupação irregular, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do anexo II deste edital. Em conseqüência, AUTORIZO a abertura do certame na modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico. Designo, para tal, os Servidores membros da Comissão Permanente de Licitação pré-determinada pela Portaria n° 19/SP-PJ-Gabinete/2016, publicada no DOC de 27/10/2016.

6051.2017/0000284-2- EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/PR-PJ/2017

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de apoio à fiscalização dos espaços públicos e nas remoções de volumes gerados em ação de desocupação em logradouros de interesse público para intervenção e reurbanização, incluindo a remoção de barracos, sucatas, estruturas metálicas provenientes de propaganda, madeiras, barracas, móveis e outros utensílios deixados por motivos de reintegração do espaço público e atividades no intuito de impedir a reiteração da ocupação irregular, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do anexo II deste edital.

TIPO: menor preço global mensal

DATA: 13/09/2017 - 9:00 horas

O caderno de licitação composto de edital e seus anexos poderá ser adquirido junto à Supervisão de Administração e Suprimentos, situada na Rua Luiz Carneiro, 193, 1° andar,

às 17:00, mediante a apresentação de 01 (um) CD gravável, ou ainda, através do recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, através do Documento de Arrecadação último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. O Caderno de Licitação também poderá ser obtido via internet, no site da Prefeitura do Município de São Paulo: http://www.capital.sp.gov.br, ou através do site: www. bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

DESPACHO

Processo Administrativo n° 6052.2017/0000260-0

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento nos dispositivos das Leis Federais n°s 8.666/93 e suas alterações, 8.883/94, 9.648/98 e 12.440/11 das Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, Leis complementares n°s 147/14 e 123/06, Orientação Normativa 01/02, dos Decretos Municipais n°s 49.511/08; 50.537/09 e demais normas aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitató-rio, na modalidade CONVITE e APROVO a minuta de Edital, visando contratação de serviços de Melhorias em Área Pública

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:18:42.