2017 | DOMSP-SP

Padrão

______________________________________________ Quadro da Execução de Restos a Pagar não Processados _______________________________________________ Inscritos

_{Restos a Pagar não Processados} Em Exercícios Em 31 de Uq^{uidados pa}g^os C^ancel^{ados Sa}l^do

Restos a Pagar não Processados . . ... . . ... . . . .

Anteriores Dezembro do (^c) (^d) (^e) (^f) = (^a+b-^d-^e)

(a) exercício anterior

___(b)_____

DESPESAS CORRENTES - - - - - -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - - - - -

DESPESAS DE CAPITAL 26.982,28 11.784.725,75 5.704.534,03 5.704.534,03 6.080.191,72 26.982,28

INVESTIMENTOS 26.982,28 11.784.725,75 5.704.534,03 5.704.534,03 6.080.191,72 26.982,28

INVERSÕES FINANCEIRAS -

AMORTIZACÃO DA DÍVIDA_______-

TOTAL 26.982,28 11.784.725,75 5.704.534,03 5.704.534,03 6.080.191,72 26.982,28

______________________________Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados_________________________________________

Inscritos

Restos a Pagar Processados ^{Em Exercícios Em 31 de Pagos} Cancelai ^do

Anteriores Dezembro do (c) (d) (f) = (a+b-c-d)

(a) exercício anterior

___(b)____

DESPESAS CORRENTES - - - - -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - - -

DESPESAS DE CAPITAL - 3.664.449,97 3.664.449,97 - -

INVESTIMENTOS - 3.664.449,97 3.664.449,97 -

INVERSÕES FINANCEIRAS -

AMORTIZACÃO DA DÍVIDA______-

TOTAL - 3.664.449,97 3.664.449,97 - | ~

NOTA:

1) O saldo remanescente de Restos a Pagar não Processados, inscritos em exercícios anteriores, refere-se ao ano de 2014. Republicado por ter saído com incorrecões.

Vito Panicci Neto

Contador

CRC/SP: 132.989

SMUL

Francinaldo da Silva Rodrigues

Coord.de Adm. e Finanças CPF: 350.792.538-94

SMUL

Talita Veiga Cavallari Fonseca

Secretária Executiva

CPF: 412.647.488-92

SMUL

Heloísa M. Salles Penteado Proença

Secretária Municipal CPF: 042.304.748-57 SMUL

pal n°. 56.144/2015, da alínea “h” do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ n°. 11.896.538/0001-42, a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 517.654, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 34.315/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 134/17, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 451/2015-SMS-G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme pre--visto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhi-mento do preço público devido.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS

COMUNICADO SG MED N°. 56/2017

A Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de

^{Processo n}° ⁶²¹⁰.^{2017/0001261-2 - I} - À ^{vista dos elemen-} pelo Código Sanitário Municipal, Lei 13.725/2004, comunica : HOSPITAL DO SERVIDOR ^{tos constantes no} p^{rocesso administrativo em tela}, ^{e no uso} deferimento da solicitação de informatização de

, das atribuições conferidas no artigo 4°, XIV da Lei Municipal LIVRO ESPECÍFICO PARA ANTIMICROBIANOS E DEFERIMENTO

PÚBLICO MUNICIPAL ¹³.^{766/2004, com fundamento no art}. 2°, § 2°, ^{11 do} D^ecreto da SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVROS, MAPAS E

Municipal n° 57.580/2017, AUTORIZO a lavratura de termo BALANÇOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUS-

GABINETE DO SUPFRINTFNDFNTF ^{aditivo ao contrato 547/2016, cujo objeto é material médico} TRIALIZADOS DA PORTARIA SVS/MS 344/98.

-------------------------------------------------------- hospitalar, a ser firmado com a empresa ERIMAR INDÚSTRIA TID: 16827554 CONTABILIDADE ^{E C0MÉRCI0 DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME, CNPJ n}° Empresa: Drogaria Farma Abril EIRELI - ME

-------------------------------------------------------- 11.463.608/0001-79, para consignar o desconto de 0,0069%, CNPJ: 27.351.289/0001-40

RETIRADA DF NOTA DF EMPENHO a partir de 12 de maio de 2017, passando o valor global anual Endereço: R. José Jeraissati, 178 lj 02

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a ^{do contrato para R}$ ¹⁷.⁴⁷²,^{65 (dezessete mil quatrocentos e} Responsável Técnico: Emerson Francisco da Silva - CRF

retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das ^{setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)}. ⁷⁶²⁹⁵

cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e ^{Programa: SEMC pR0WE}B 1⁰89-1⁴⁰8-1.11.1⁰-⁰3

ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil SAÚDE Empresa: Raia Drogasil S/A

Financeira, à rua Castro Alves, 63/73, 5° Andar de 2 ^a a 6^a feira, ^{CNPJ: 61}.⁵⁸⁵.8^65/1670-13

das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro- GABINETE DO SECRETÁRIO ^{Endereço: R}. ^Correggio, ²⁵

cessos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e “ “ ^{Responsável Técnico: Vanessa da Silva Teixeira - CRF 79524}

03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP ^{Programa: Alternate} 2.6 contar desta data. COMISSÃO EXAMINADORA - CESGC ^{TID: 16832015}

cmddcca Donr/minn ut mmiiiMir Ann mo nm /->m7 cwc rirrd Empresa: Rodrigues Correa Drog. E Perfumaria EIRELI - ME

EMPRESA PROC/MOD. N E COMUNICADO N 001/2017-SMS.G/CGP £ QiQ/nnniQQ

QUALITY MEDICAL COM E DISTR DE MED LTDA 6210.2017/0001944-7 -Ata de RP 413/2016-SMS.G 2106 A Comissão Examinadora do processo de contratação de Cj ^20.9_|2^/-^918/000198

SOLUMED DISTR DE MED E PROD PARA SAÚDE LTDA 6210.2017/0001249-3 -Ata de RP 163/2017-SMS.G 2099 2089empresa para execução da Seleção Publica para Residências ^{Endereço: R}. ^{Augusto Cavalcanti}, ²⁴FARMACE IND QUIM FARMAC CEARENSE LTDA 6210.2017/0001254-0 - Ata de RP 136/2017-SMS.G 2093

abertura dos envelopes, e análise das propostas apresentadas ³⁹³⁵⁵

PRO SAÚDE DISTR DE MED EIRELI ME 62102017/0002343-6- Ata de RP 450/2016-SMS.G 2071 _flcam classificadas as empresas conforme segue: E™'™; KS?^{MC 10}

SOMASP PROD HOSP LTDA 6210.2O1//0O0195/-9-Atade RP407/2015-SMS.G 2066 _{1a colocada VUNESP} ?_{om 60 nontos}. TID: 16565234

2a colocada IDECAN com 41 pontos; EZ^ ^ZD™^ S/A

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO 3a colocada FCC com 28 pontos. CT ⁶¹.⁵8⁵.8⁶⁵,^/166²’⁰³ ™

_____ rp TPCTÃn np rnMTRATnç Endereço: Av. José Galante, 600

^{SETOR DE GESTÃO} D^{E C}O^NTRATOS DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 Responsável Técnico: Angelica Cardoso dos Santos - CRF

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação j r ³

,, Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas

ves, 63/73, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a Nota a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusuléÇ_|^rP^gíama^:>^Alte^{rnate 2.}6

TID: 16613690

de ^Emp^enho ab^aix° retacronadas contrataal, p^refe^rencialm^ent^e através do ^email dsupnsns^Empres.,: Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos

EMPRESA PROC/MOD. NE prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jar_Sd_/i_Am,

RECOZ SERV E COM DE EQUIP LTDA EPP 2015-0.007.624-0 - Pregão 027/2015 2111 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05CNPJ: 04 899 316/0399-10

^{LABNEWS INDS} QUIMICAS ^LTDA EPP íi²™.²⁰™⁰⁰¹⁶⁵²-⁹-Ata de HP ./C.W.: ²¹»⁹ _dia_S úteis, a partir desta publicação. Endereço: R. Gonçalves Crespo, 78, Loja 108/109

Processo NE RAZAO SOCIAL Responsável Técnico: Andrezza Maria de Souza Oliveira -

^DESPACHO Em razão da inexecução parcial e do atraso de 20 dias na ^{CRF 86103}

O Superintendente do Hospital do Servidor Público _ent_reg_a d_a DANFE 147.762 Programa: Intellitools SNGPC 6.0

Municipal, ^{no uso das atr}i^buiçôe^{s confer}i^das pel^a lei 6018.2016/0002676-8 036.168/17 DIMACI / MG MATERIAL CIRURGICO LTDA. ^{TID: 1679701}„3 .....

13.766/04, resolve: Em razão do atraso de 1 dia na entrega da DANFE ^Emp^{resa: Guilherme Anceloti Sobrinh}° ^{- ME}

Processo n° 2006-0.184.345-9 I - À vista dos elementos 1.538.541 ^{CNPJ: 12}.⁹⁸².8^12/0001-69

constantes no processo administrativo em tela, considerando 6018.2017/0002260-6 062.241/17 CM HOSPITALAR LTDA. ^{Endereço: Av}. ^{Bento Guelfi}, ¹⁹⁹⁵

a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que _{Em razão do atraso de 6 dias na entrega da DANFE} ^{Responsável Técnico: Guilherme Anceloti Sobrinho - CRF}

acolho, com fundamento no artigo 12, da Lei n° 9.159/80, AU- 251.846 ⁵³¹⁵⁸

^{T0RIZ0, uma vez} q^{ue trata de reembolso de} g^astos p^{or acidente} 6018.2016/0008168-6 067.194/17 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO ^Pr2^gramaL^SEMC ^{PR0WEB 1089-1408-1}.¹¹.^10-03

de trabalho, em nome de JOSEFA FLORINA DO NASCIMENTO, _{DE MATERIAIS MEDIC0S LTDA} ^{TID: 16840845}

CPF N° 851.727.318/49, no valor total global de R$ 249,45 _{Em razão da inexecução} total _{do a}j_uste ^Emp^resa: D^rog^{aria Nelia}'^s LTDA ^ME

(duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), 60182017/0002095-4 101 754/16 EMPORIO MEDICO LTDA ME ^{CNPJ: 72}.8²¹.^374/0001-89

onerando-se a dotação 02.10.122.3024.2.100.3.3.90.36.00, ^Endereç^{o: R}. ^Itajuibe, ¹⁹⁷⁰

conforme Nota de Reserva N° 1.599/2017. PROCESSO: 2015-0.180.088-0 Responsável Técnico: David Avelino de Figueiredo - CRF

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO ⁵⁸⁷⁴²

respectivo valor. SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA ^{Programa: SEMC PROWEB 1089-1408-1}.n.^10-03

r.r-T.r.Ar>A nr rranrru.n EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017 AO TERMO DE ^TID: ^16766907

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO PARCERIA N° 006/2015-SMS G Empresa: Droga Cruz de Malta LTDA ME

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS _{C0NTRATANTE: SMS} ’ CNPJ: 60.648.086/0001-95

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação CONTRATADA: CETRUS _- DIAGNÓSTICO LTDA. ^Endereç^{o: R}. ^{Cruz de Malta}, ⁴⁰⁸

do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro OBJETO DO ADITAMENTO: P_rorrog_ar p_or 12 (d_oze) _meses, _a ^{Responsável Técnico: Fábio Roberto Lamenha -} C^{RF 57941}

^Alves, ^63/73, 6° ^andar, ^{de 2 a a} 6^{a feira}, ^{das 8 às 17 horas}, ^a partir de 04/08/2017 do Termo de Parceria n° 006/2015-SMS.G, ^{Programa: SNGPC Online - Pharma Connection} 5.5

Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das sem que haja qualquer ônus à Municipalidade. ^{TID: 16810685}

cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e ^Empresa: D^{rogaria Ronchi E} B^randão UDA ^{- EPP}

Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO CNPJ: 05.697.325/0001-99

declarações correspondentes. rmDACC AITCMCCI ncD ha CIIVA ^{Endereço: R}. ^Anambés, ¹⁴¹

Empresa PROC/MOD. NE ^{DE MORAES AL}l^ENr^ELDER DA ^SILV^A______ Responsável Técnico: Wanessa Brito Moreira Izidro - CRF

SKYBOX TEC E SEG P/ GUARDA DE DOC EIRELI EPP 2015-0.157.927-0 - Pregão 097/2015 2112 DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMEN- ⁵¹²⁶⁰

Programa: Sistema Big 2.5.1.10

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO ^{TO TÉCNICO} TID: 16641384

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a ^{PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N}°. Empresa: Drogaria São Paulo S/A retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das ⁶⁰¹8.^2017/00058^00-7 CNPJ: 61.412.110/0300-62

cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e ^{ATA DE REGISTRO DE PREÇO N}°. ^{421/2016-SMS.G} Endereço: Av. Celso Garcia, 4748

Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ^{(COTA RESERVADA)} Responsável Técnico: Thiago Aversoni Marques - CRF 69743

ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil ^PENALIDADE Programa: SEMC PROWEB 1089-1408-1.11.10-03

Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5° Andar de 2 a a 6a feira, ^APENAÇ^{ÃO N}°. ⁸⁴.⁰²¹.^0310/2017 TID: 16630288

das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro- ^I)^{À vista do noticiado no} p^resente, ^{em es}p^{ecial a manifes-} Empresa: Drogaria FJ LTDA EPP

cessos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e ^taç^{ão da Assistente Técni-ca 11 desta unidade (documento SEI n}°. CNPJ: 26.889.002/0001-77

03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a 4324526), que acolho como razão de decidir, e nos ter-mos do Endereço: Av. Angelo Cristianini, 845

_cont_ar d_est_a d_at_a. inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, Responsável Técnico: Francisco Luciclaudio Rocha de Melo

Empresa PROC/MOD NE da alínea “h” do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do - CRF 80205

BOSTON SCIENTIFIC D0 BRASIL LTDA 2015-0.331.319-7 - Pregão 191/16 2116 ^{artigo 13 do Decreto Municipal n}°. ⁵⁷.^578/2017, ^APLICO^{à pro}g^rama: ^SNGpC ^{Online - pharma} C^onnection 5.5

EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA 2015-0.331.319-7 - Pregão 191/16 2117 ^empresa^{PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE} TID: 16790653

COLOPLAST DO BRASIL LTDA 6210.2017/0003005-0 - Dispensa 2110 ^{LTDA - ME}^{, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.304.991/0001-08, Empresa: Rede ML Drogaria e Perfumaria LTDA - ME}

WJ PHARMA DISTR LTDA ME 6210.2017/0001632-4 - Ata de RP 045/16-SMS.G 2113 ^a p^{enalidade de multa}^de⁰⁹% ^(nove p^{or cento)}^{sobre o} CNPJ: 04.490.114/0004-60

valor do ajuste, em razão do atraso na retirada da Nota de Em- E_nd_ereço: R. J_org_e W_ard, 176, Lj. 1

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO penho n° 34.601/2017, conforme previsto no Subitem 8.1.2 da Responsável Técnico: Jane Cleide Santos da Silva - CRF

_{SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS} Cláusula Oitava - Das Penalidades da Ata de Registro de Preço 59616

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação ⁿ.°. ^421/2016-SMS.^{G - (C0TA RESERV}AD^A), ^{bem como de}^pena- Programa: KSGMC 2.0

do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro ^{lidade de multa}^de⁰³% ^{(três por cento)}^sobre ° ^{valor da} DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE

Alves, 63/69, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a Nota Fiscal Eletrônica n°. 1.653, em razão do atraso ocorrido na LIVROS, MAPAS E BALANÇOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDI-Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das ^{entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empe-} CA^{MENT0S INDUSTRIALIZ}AD^0S DA ^p0RTA^RIA ^SVS/MS 3^44/98. cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e ^{nho su}p^{ramencionada e Ordem de Fornecimento n}°. ^029/2017, TID: 16822999

Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou ^conforme p^{revisto no subitem} 8.1.3 ^{da Cláusula Oitava da} A^ta Empresa: Drogaria AMFARMA LTDA - ME

declarações correspondentes. de Registro de Preço n°. 421/2016-SMS.G - (COTA RESERVADA), CNPJ: 13.318.999/0001-63

EMPRESA PROC/MOD. NE com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/1993. Endereço: R. Prof. Nina Stocco,946

DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2014-0.164.258-2 - Inexigibilidade 2115 ^II)^{Fica também a C0NTRATADA N0TIFICADA do} p^razo Responsável Técnico: Lucas Silva de Lima - CRF 74140

de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, Programa: Ourofarma 2.17.6

DESPACHO a contar da publicação do presente despacho, conforme pre- DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Mu- -visto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. LIVRO ESPECÍFICO PARA ANTIMICROBIANOS, DEFERIMENTO

nicipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, 8.666/1993, mediante o recolhi-mento do preço público devido. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVROS, MAPAS E resolve: BALANÇOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUS-

Processo n° 6210.2017/0001994-3 - I- À vista dos elemen-.^ DESPACH^{O DA DIRETORA DE DEPARTAMEN-} TRIALIZADOS E MANIPULAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DA_ PORtos constantes dos autos, em especial, a informação da Gerên- ^{TO TÉCNICO} TARIA SVS/MS 344/98 E DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE

cia Técnica Contábil Financeira no documento SEI n° 4230560, PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. INFORMATIZAÇÃO DE LIVRO DE RECEITUÁRIO GERAL.

ACOLHO o recolhimento integral do valor adiantado, tendo em 6018.2017/0008870-4 TID: 16612827

vista que os documentos comprobatórios não atenderam o ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 451/2015-SMS.G Empresa: Fitoativa Farmácia de Manipulação Alopatica

preconizado na Portaria n° 32/2009 - HSPM. PENALIDADE LTDA EPP

APENAÇÃO N°. 84.021.0311/2017 CNPJ: 07.155.957/0001-56

^DESPACHO I) À vista do noticiado no presente, em especial a mani- Endereço: Al. Dos Nhanbiquaras, 911

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Mu- festação da Assistente Técni-ca II desta unidade (documen- Responsável Técnico: Mara Rosane Ferreira de Faria Surian nicipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, to SEI n°. 4325783), que acolho como razão de decidir, e - CRF 13775

resolve: nos ter-mos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Munici- Programa: Fórmula Certa 5.9

INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVROS, MAPAS E BALANÇOS.

TID: 16832535

Empresa: Drogaria E Perfumaria Dalva SANSANA LTDA - ME

CNPJ: 05.073.638/0005-08

Endereço: R. Intiguçu,1946

Responsável Técnico: Marisa de Oliveira Teixeira - CRF 62997

Motivo: Dados cadastrais desatualizados (RL,endereço)

TID: 16812711

Empresa: Drogaria Carrefour Comércio e Industria LTDA

CNPJ: 45.543.915/0611-30

Endereço: R. Pamplona, 1704

Responsável Técnico: Thaina Santos Reis - CRF 76016

Motivo: Não anexou folha teste de movimentação, os livros não estão separados conforme a portaria 344/98

TID: 16074244

Empresa: Drogaria Nova Chácara - EIRELI - ME

CNPJ: 26.973.290/0001-43

Endereço: R. Bartolomeu dos Santos, 319

Responsável Técnico: Carlos Firmino da Silva Junior - CRF 57169

Motivo: estabelecimento não possui CMVS

TID: 16823824

Empresa: Tsuyoshi Ykabi Nakamatsu - EPP

CNPJ: 03.111.078/0001-71

Responsável Técnico: Michelle Brosso Nasawa - CRF 51364 Motivo: Não informou o sistema na ficha de requerimento TID: 16806730

Empresa: Mais Ervas Farmácia de Manipulação LTDA - ME

CNPJ: 18.519.810/0001-14

Endereço: R. Cesario Alvim,440

Responsável Técnico: Hosana Fernanda Antão Barbosa -CRF 82781

Motivo: Não anexou folha teste de movimentação

TID: 16796690

Empresa: Yng Yang Drogaria e Perfumaria EIRELI

CNPJ: 26.070.875/0001-53

Motivo: Não anexou folha teste de movimentação

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO SG PROD N°. 01/2017

A Subgerência de Vigilância de Produtos de Interesse da Saúde no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 1° e 8°, inciso IV da Lei 13.725/2004 e do Artigo 25 da Portaria SMS-G 2215/16, torna público que no dia 16/08/2017, foi firmado o Termo de Compromisso de Adequação com a empresa, Dermabel Indústria e Comércio de Produtos Cosméticos Ltda EPP, instalada no endereço Rua Alves de

62.713.037/0001-14, conforme descrito a seguir:

A empresa apresentou cronograma de adequação referente às não conformidades descritas na Ficha de Procedimentos SIVISA n°11109/17 e n° 11458/17, com prazo de finalização de todas as ações até 10/01/2018. O cronograma foi analisado e aceito por essa Subgerência conforme descrito na Ficha de Procedimento SIVISA n° 11458/17.

A empresa será monitorada periodicamente para a verificação do cumprimento do cronograma apresentado.

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS E SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE

A Subgerência de Vigilância de Medicamentos e a Sub-gerência de Vigilância de Produtos de Interesse da Saúde, da Gerência de Vigilância Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Despacho

2017-0.032.306-3 / Mara Santana Naves ME / Rua Topázio, 965 / G-030737 / Indeferida;

2017-0.046.865-7 / Zaz Transportes e Serviços Logísticos Ltda / Rua Soldado Benedito Patrício, 97 / G-030807 / Indeferida;

2017-0.124.955-0 / Rentco do Brasil Indústria e Comércio Ltda ME / Av. Otaviano Alves de Lima, 20 / H-009752 / Indeferida;

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

2017-0.122.712-2 / Pró-Fórmula Farmacêutica Ltda / Alameda dos Jurupis, 1820 / H-014216 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 27-07-2017;

2015- 0.240.500-4 / AAB Óticas LTDA EPP / Rua Bento Freitas, 138 / H-014167 / Advertência / 10-07-2017;

2017-0.056.711-6 / Steel Bone System Comércio de Materiais Médicos Ltda ME / Rua Itapeva, 490 - cj. 23 / H-014270 / Advertência / 01-08-2017;

2017-0.120.957-4 / Skintec Comercial Importadora e Exportadora Ltda / Rua Gaivota, 1237 / G-003759 / Interdição de Produto / 28-07-2017;

2017-0.076.423-0 / Lotus Indústria e Comércio Ltda / Av. Elisa Rosa Colla Padoan, 45, Cond. Cetis, Fração 7 - Pato Branco - PR / D-02347 / Advertência / 08-06-2017;

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo / Data

2017-0.122.712-2 / Pró-Fórmula Farmacêutica Ltda / Alameda dos Jurupis, 1820 / D-02467 / 27-07-2017;

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo / Data

2017-0.120.957-4 / Skintec Comercial Importadora e Exportadora Ltda / Rua Gaivota, 1237 / E-10724 / 28-07-2017;

TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo / Data

2017-0.122.712-2 / Pró-Fórmula Farmacêutica Ltda / Alameda dos Jurupis, 1820 / E-05740 / 28-07-2017;

2017-0.122.712-2 / Pró-Fórmula Farmacêutica Ltda / Alameda dos Jurupis, 1820 / E-05741 / 07-08-2017;

2017-0.122.712-2 / Pró-Fórmula Farmacêutica Ltda / Alameda dos Jurupis, 1820 / E-05585 / 16-08-2017;

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa / Data 2017-0.026.586-1 / Ladivile Comércio de Medicamentos e

Materiais Hospitalares Ltda EPP / Rua Teresa Bertozzi Giannini, 173 / 66-032.774-1 / 03-08-2017;

2016- 0.257.800-8 / Big Locação de Equipamentos Hospitalares Eireli EPP / Rua Barão de Bananal, 965 / 66-024.935-9 / 22-03-2017;

2017- 0.012.344-7 / Honkon do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda / Rua Dr. Veiga Filho, 350 - conj. 706 / 66032.114-9 / 13-02-2017;

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:06:17.