Diário Oficial do Município de São Paulo 26/08/2017 | DOMSP-SP

estarmos lançando edital, principalmente da agroecologia, da área de sustentabilidade, recomposição de algumas situações em parques, como, por exemplo, o Chico Mendes, que está

nistração Pública, não conta. Nós verificamos todas as atas.

30 dias. Foi isso? De 15 dias. Chegaram duas ou três propostas. As propostas que chegaram e que estavam com redação pertinente foram incorporada. As que não estavam com redação

disse. Ontem as três últimas eu examinei ponto a ponto e está

em respeito à posição dos Conselheiros. Há divergências?

GABINETE DO SECRETÁRIO

CRITURA QUE CONTENHAM TODAS AS REFERIDAS MEDIDAS".

2017-0.127.474-0 CONDOMÍNIO SHOPPING D

ADOTADO, SONDAGENS, ENSAIOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DO PAVIMENTO; 2. DETALHAMENTO DE TRECHOS DE TRANSIÇÃO ENTRE PAVIMENTO ANTIGO E

COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO - TCA,

de Compromisso e Autorização - TCA 048/2017 a serem assi-

Secretaria do Meio Ambiente, do CFA, ele pode receber recursos da União, da iniciativa privada, de organismos nacionais e estrangeiros, doação de pessoa física...Então é muito amplo.

terface com a legislação Municipal, Estadual e Federal. Ele não

FEMA. Está muito claro, muito claro. Quer dizer: se a autoridade de Contas aí para isso. Tem o Ministério Público aí para isso e a própria Corregedoria da administração pública é para aí. Numa

lei. Travou? Tudo bem, mas se você não observar a lei você vai responder, entendeu? Como as leis de diretrizes orçamentárias do Município de São Paulo. As Leis de Diretrizes são genéricas, elas são amplas. O que vai tratar da particularidade, onde vai ser aplicado o recurso é o orçamento e que também não é uma garantia, porque o orçamento é uma previsão, é uma projeção de arrecadação. Não necessariamente aqueles números do orçamento se traduzem em realidade, se traduzem em receita. Vai depender de uma série de fatores, de uma série de variáveis: arrecadação, tudo isso. Então, o orçamento, a pessoa vê lá: tem R$ 10 milhões para isso ou para aquilo. Não. Precisa verificar se efetivamente tem dotação orçamentária, tem rubrica para isso, precisa ver se tem numerário, precisa ver se a fonte de recursos está respondendo àquela projeção. As situações orçamentárias são muito claras. Diretrizes são diretrizes. Elas não podem ser genéricas e entrar na particularidade. Feito esse esclarecimento, eu agradeço a colocação da Conselheira e prosseguindo, dar um informe que dentro dessa ideia de recompor, de devolver ao FEMA o seu verdadeiro papel, cumprir os seus objetivos, nós estivemos visitando Parelheiros com a equipe multissecre-tarial - Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Inovação e Tecnologia. E a Secretaria do Verde participa desse Comitê Inter-secretarial e é uma das coordenadoras desse processo de aplicação do projeto Bloomberg na cidade de São Paulo. O que é ele? Ele vai nos permitir ferramentas que possam definir políticas públicas, ou seja: o que é, com que situação nós estamos lidando, qual a disponibilidade que nós temos de área rural no Município de São Paulo com o retorno das áreas rurais de acordo com o Plano Diretor, o que nós temos de área disponível na área urbana para poder aplicar em projetos de agroecologia. Ele nos vai dar ferramentas, como uma plataforma em que você vai ter condição de oferecer logística ao produtor. Você vai ter também ferramentas para lidar com o pessoal em fase de transição agroecológica, que é uma fase muito difícil o produtor sair daquela cultura tradicional em que já há um costume.. em função da escala os produtos são mais acessíveis, tanto para você tratar o produto quanto para você colocar o produto no mercado.

É diferente. Então, nessa fase de transição agroecológica, e nós vamos investir nisso também, é oferecer apoio a esse produtor, pensando em inclusive na logística. Não adianta ele produzir e perder o produto se ele não tiver como escoar esse produto. Tudo isso está sendo visto. Nós estivermos lá, passamos o dia todo lá em Parelheiros visitando com essa equipe inter-secretarial e com a Fundação Bloomberg para analisar isso. O FEMA está participando de perto, tem ido a todas as reuniões. Nós somos um dos coordenadores desse processo, então eu só quero dizer que independente desse atraso da aprovação da lei de diretrizes nós estamos tocando os editais... São vários os editais que a gente quer fazer e buscar os nossos próprios recursos e parceria para efetivar isso aí. Mais alguma colocação, Senhoras e Senhores? Mais alguma observação? Por gentileza, Conselheiro, seu nome.

2016-0.116.710-1 LAVRATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO - TCA,

da Ligação de Águas Pluviais na Rua Amazonas da Silva n° 813, G_erê_nci_a d_e Ob_ras/GOB

com prazo de 150(cento e cinquenta) dias corridos a partir da

COMPANHIA DE ENGENHARIA

LICITAÇÕES

121^a REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CON-FEMA, REALIZADA NO DIA 28/04/2017.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Senhoras e senhores, bom dia. Nós estamos abrindo e encerrando a reunião por falta de quórum. Hoje seria realizada a 121^a reunião plenária ordinária do Conselho do Fundo do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CONFEMA), mas por ausência de quórum não podemos dar prosseguimento. A gente até poderia tocar a reunião, mas não teria nenhuma validade jurídica regimental. Em face disso, nós abrimos e encerramos. O propósito da reunião seria a apresentação dos projetos, do primeiro lote de projetos do FEMA, que são aqueles mais urgentes, que devem ser implementados com recursos que já estão disponibilizados, é bom que se diga isso, na conta do FEMA, ok? São projetos apresentados de acordo com as diretrizes do FEMA, aprovadas pelo CA-DES por unanimidade, para que a gente pudesse efetivar esses projetos, mas em razão da falta de quórum, para não tomar o tempo dos Senhores e das Senhora, nós abrimos e encerramos a reunião. Vamos convocar, de acordo com uma data oportuna, uma reunião extraordinária para deliberar, porque todos os projetos agora serão previamente apresentados ao CONFEMA. Antes chegavam os projetos e eram para deliberação. Não. A partir de agora, os Senhores Conselheiros do CONFEMA vão ter conhecimento prévio dos projetos, com as áreas técnicas explicando o que é cada um dos projetos e se houver alguma dúvida do Conselheiro, ela será esclarecida ou será reparada no projeto, para depois ser submetido a deliberação. Muito obrigado. Agradeço a presença de todos. Um bom dia.

GABINETE DO PRESIDENTE

GABINETE DO PRESIDENTE GABINErEDOSECREl^RIO-----------

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFI-

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA _{NITIVO N}°. _008/2017-SGM..

EXPEDIENTE N° 1389/17 PROCESSO N°: 2014-0.095.446-7

_{COTAÇÃO N}° _{SBS 039/17} CONTRATO N°: 028/2014-SGM

nRIPTn- d/m fnnrinnárin nn n.rco da Tanarita CONTRATANTE: SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

OBJETO: Inscrição de 01 funcionário no curso de Capacita- ~

ção e Aperfeiçoamento: Básico de Licitações. ^CONTRATADA: ^G.IM. ^GERENCIA^MENT° ^NAC^IONA^L D^E

^{3 r 3} ~ ³ TRAKKPARTPÇ F ÇFRVirOÇ TDA

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO ^{TRANSPORTES E SERVIÇ}O^{S LTDA.}

Após analisado o resultado da Cotação n° SBS. 039/17 , OB^JETO; ^Prestaç^{ão de servi}ç^{os de loca}ç^{ão de 01 (um) vei-}

- Inscrição de 01 funcionário no curso de Capacitação e Aperfei- ^cu^ ^{blindado se}m, ^motorista, ^{com fornecimento de combustível} çoamento: Básico de Licitações, ADJUDICO o objeto do certame ^{e qud}omet^r.agem _{o A}

à empresa IBRAP-INST.BRAS. DE ADM. E GOVERNANÇA PÚBLI- C^{LÁUSULA PRIMEIRA: O} C^{ONTRATO: n 0}2^8/2⁰1^{4-SGM ce-}

CA LTDA-ME, CNPJ. N° 62.009.642/0001-09, pelo valor total de ^{lebrada entre a SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL e a G}.M.

^R$ 916,00(novecentos e dezesseis reais) eradate de 30/08/17 ^GERENCIAMENTO ^NA^C'^{ONAL DE TRANSPORTES E SE}™Ç^OS

das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 hs. ^LTDA., ^{fica recebida definitivamente}, ^{o ob}j^{eto contratual com}

C_omp_rad_or fundamento no artigo 73, inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal n°.

Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP ^“^..e?^^;« _r r . .

ExpedieNTE N° 1389/17 a) RITA DE CÁSSIA E. SACHSE, Coordenadora de Adminis-

COTAÇÃO N° SBS 039/17 tração e Finanças da Secretaria do Governo Municipal.

OBJETO: Inscrição de 01 funcionário no curso de Capacita- ^{b) ROSA MARI RODRIGUES URGAL CURTOLO, Sócia Ad-}ção e Aperfeiçoamento: Básico de Licitações. ^ministr^ativ^a da empreüêi ^-G^NCIAMENTO NAGONA^L DE

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO ^TRA^NS^PORT^{ES E} ÜER^VIÇ^OS GMA LTDA.

^À vteta d^{as inf}o^rmaç^õe^{s constantes no ex}p^{ediente em ref}e- _EXTRATO DO _TERMO _{DE RECEBIMENTO DEFI-}

rência e nos termos da delegação de competência estabelecida NITIVO N° 007/2017-SGM no Ato do Presidente n° 47/11 de 25/10/2011 e com fundamento

no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal n° 13.303/16, ^{PROCESSO N}°^{: 2014-0.009}.^029-2

Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Municipal n° 13.278/02, CONTRATOaNtc ^r^DiG™ ã/h .mihdai

HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e AUTORIZO, a ^{CONTRATANTE: SECRETARI}A ^{DO GOVERNO MUNICIPAL}

_cont_rat_açã_o da _empresa IBRAP-INSTBRAS DE ADM E GOVER- C^{ONTRATADA: G}.^N. ^GERENC^{IAMENTO N}AC^IONAL D^E contratação da empresa IBRAP-INST.BRAS. DE ADM. E GOVER

NANÇA PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ. N° 62.009.642/0001-09, para ^TRA^NSPO^{RTES E SERVIÇ}O^S LTDA.

a prestação de serviço de 01(um) curso de Capacitação e Aper- _L^OBJ^{ETO: Presta}ç^ã°^de “W? ^de '^ocaç^{âo de 01(um) veícu}‘ feiçoamento Básico de Licitações, pelo valor total de R$ 916,00 ^lo, ^blindado, ^{ano de fabr}<^cação n^ão Jⁿf^erior a ²⁰¹2, ^{sem moto-}

(novecentos e dezesseis reais) e na data de 30/08/17 das 08:30 ^rista, ^{com fornecimento de combustível e quilometragem livre}. às 12:00 e das 13:30 às 18:00 hs. ^{CLÁUSULA PRIMEIR}A: ^{O CONTRATO}: n° ^003/2014-^SGM ce

_{DA 25/08/17} lebrada entre a SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL e a G.N.

Diretor Administrativo e Financeiro ^{GERENCIAMENTO NACIONAL} D^{E TR}A^{NSPORTES E SERVI}Ç^OS

LTDA., fica recebida definitivamente, o objeto contratual com RELAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO - fundamento no artigo 73, inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal n°.

TPOV DEFERIDOS EMITIDOS PELA GOB/DAO EM 8.666/93 e alterações.

18 A 24/08/2017 a) RITA DE CÁSSIA E. SACHSE, Coordenadora de Adminis

tração e Finanças da Secretaria do Governo Municipal.

PROCESSOOA1T N^{OME CLIENTE} rr b) ROSA MARI RODRIGUES URGAL CURTOLO, Sócia Ad-

2012- 0.141.841-7 Consórcio Metropolitano 5 2017/43/172 a-m rcDEMriAMEMTn MAnnMAi nc

ministrativa da empresa GN-GERENCIAMENTO NACIONAL DE

2013- 0.232.573-2 Prefeitura Regional Santo Amaro 2017/53/341

2013- 0.232.573-2 Prefeitura Regional Santo Amaro 2017/53/340 ^{TRANSPORTES E SERVIÇOS GERIA LTDA.}

2014- 0.328.118-8 CONDOMÍNIO SHOPPING JARDIM SUL 2017/53/300 _CONCORRÊ_NCIA _N ° _{001/SGM/SECOM/2017}

2016-0.092.926-1 Companhia do Metropolitano de São Paulo 2017/33/178 CnONC-OrRRr-ÊN.CIA N™ ;z01/SGM^,S^ECOM,20l,

2016-0.092.926-1 Companhia do Metropolitano de São Paulo 2017/33/179 ^PROC^ESS° ^{SEI N 6011}.^{2016/0000080-}7

2016-0.092.926-1 Companhia do Metropolitano de São Paulo 2017/33/180 ^{A Comissão de Licitação da} C^{oncorrência n}° ^01/SGM/

2016-0.102.206-5 Companhia do Metropolitano de São Paulo 2017/33/177 SECOM/2017, em complemento as informações publicadas no

2016-0.132.430-4 Companhia do Metropolitano de São Paulo 2017/33/163 DOC do dia 23/08/2017, pgs. 46 a 48, faz publicar a compilação

2016-0.145.001-6 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São 2017/53/334 da justificativas das notas de cada julgador da Subcomissão de

Paulo - SABESP Avaliação Técnica, ficando REABERTO o prazo para interposição

2016-0.190.430-0 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São 2017/63/039 do recurso previsto no Encerramento da 2a ATA DE SESSÃO PÚ-Paulo - SABESP BLICA, publicada no DOC do dia 23/08/2017 à pg. 48.

feito com os departamentos da Secretaria do Verde se resultou

em alguma coisa, se os departamentos apresentaram ou não.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Certamente. Quando nós assumimos em 1° de janeiro não havia nenhum projeto cadas-

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:33.