2017 | DOMSP-SP

Padrão

cuperação de nascentes e sistemas de drenagem e captação de água da chuva. Quarto tema: consumo e descarte sustentável. Décima terceira Diretriz: incentivo a planos, programas e projetos ligados à ecoeconomia, apoio a planos, programas e proje

te claro que não são atividades continuadas e, sim, programas com início, meio e fim. Uma campanha tem que ser mensurada após um certo período, ela não pode ser algo perene, desrespeitando o Marco Regulatório. Décima quinta Diretriz: apoio a políticas de incentivo a sistemas produtivos de baixo impacto ambiental. Quinto tema: mobilidade. Décima sexta Diretriz: apoio a programas e campanhas para uso de energia renovável no sistema de transporte coletivo, em edificações e demais sistemas urbanos. Décima sétima: apoio a planos, programas e projetos para o uso de modalidades não motorizadas de transporte, incluindo campanhas educativas e comunicação. Décima oitava: apoio a planos, programas e projetos de meios alternativos de mobilidade urbana. Décima nova: apoio a planos, programas e projetos de modalidade alternativa de transporte sustentável. Último tema: mudanças climáticas. Vigésima: apoio a projetos e iniciativas para uma melhoria da qualidade do ar e utilização de energia limpa, incluindo campanhas educativas e comunicação. Vigésima primeira: apoio a planos, programas e projetos de prevenção e combate às mudanças climáticas. Vigésima segunda - eu falei para vocês que eu ia repetir várias vezes, né? -apoio a planos, programas e projetos para a minimização de emissão de gases de efeito estufa. Vigésima terceira: apoio a planos, programas e projetos para subsidiar políticas públicas relacionadas ao controle do adensamento construtivo, a impermeabilização do solo e a consequente produção de ilhas de calor urbano. Vigésima quarta e última Diretriz: apoio a planos, programas e projetos para ampliar a divulgação dos resultados da rede de monitoramento e precipitações meteorológicas, in-

foram, como o Ivan já colocou, aprovadas por unanimidade, porém foram feitas algumas sugestões de redação, pequenas alterações de vírgula, palavra, acentuação sem, no entanto, al-

na próxima reunião do CADES e, posteriormente, publicada no Diário Oficial. Alguma dúvida? Ok? Obrigado.

de trabalho. Agora vamos à apresentação dos projetos. Como em utilização de recursos para ação continuada, inclusive há ressalvas do Tribunal de Contas a respeito disso e recomen-

a respeito disso. Os recursos do FEMA são utilizados para projetos e não para ação continuada. Então é a lei que está aí feita. É recomendação de duas Cortes e não está nas Diretrizes do FEMA aprovadas pelo CADES despesas de ação continuada. Bom, eu acho que cada área agora pode fazer a sua exposição. Não sei como é que fica a ordem...Fernando primeiro ou como

primeiro projeto é o da planilha. É isso? É o projeto-piloto de

algoritmos. Fernando expõe?

Fernando - Bom dia a todos. Esse projeto basicamente atende ao item 1.5 das Diretrizes do FEMA, que é o monitoramento de áreas verdes e proteção também à biodiversidade. A ideia aqui é utilizar algoritmos, inteligência artificial, no sentido de você monitorar as áreas vezes e também áreas de invasões, mananciais etc. Isto é, monitorar antes que ela ocorra, porque? Porque esses algoritmos agora que são utilizados, ele consegue identificar o início de uma devastação. O cara começa aquela famosa, que a gente chama aqui, desmate formiguinha, né, Ivan? Onde você começa vagarosamente a destruir a mata virgem e aí, a hora que você percebe, ou quando algum fiscal porventura aparece, ou alguma denúncia, você já tem 50, 60 casas lá e aí é praticamente impossível você eliminar essa ocupação irregular. E mesmo porque você já acabou com a árvore, né? Aí já não tem mais muito o que fazer. Esse processo... o satélite fica passando em cima aqui da cidade

ensina o computador - porque aqui não é na verdade foto. Ele usa a foto, dá um tratamento com algoritmo nessa foto e aí você ensina o computador a pensar que aquela árvore daqui da Mata Atlântica ela estava lá, só que daqui a uma semana, naquele pixel, ela não está mais. Automaticamente ele manda um sinal aqui para a Secretaria ou para a Guarda Municipal Metropolitana no sentido de falar: "olha, aqui está ocorrendo uma devastação". E a ideia é também é ensinar o telhado de uma casa. Aqui no Brasil a gente está acostumado com telhado de zinco ou qualquer outro tipo outro tipo de coisa. Aí você ensina o computador a pensar que aquela casa de fibrocimento, aquele telhado de fibrocimento, é algo novo naquela posição e aí, automaticamente, ele também ele avisa que ali começou uma construção irregular. Isso serviria tanto para nós quanto para a Secretaria de Urbanismo, área de transportes etc. Essas são as tendências de políticas públicas que a gente já falou aqui. É recursos, mudanças climáticas e também a questão do consumo. Estão cada dia mais importantes. Essa é uma empresa que a gente está contatando, ela fica em São Francisco e ela consegue identificar... aqui é uma plantação de milho no Corn Belt americano, na região de Iowa etc. onde você tem uma plantação de milho com doença. Então vocês percebem aqui que essa área aqui está muito boa, né? Por que? Porque ela mede a concentração de clorofila. O satélite consegue identificar a concentração de clorofila em cima do milho; então, se essa concentração não está muito boa é porque vai ter doença e a produção de milho naquele ano vai ser ruim. Com isso eles conseguem identificar a produção de milho, soja, trigo etc. A ideia nossa é trazer o mesmo conceito para as nossas florestas, isto é, quando a produção de clorofila não está boa naquele pedacinho é porque aquelas árvores ali estão doentes. Aí, automaticamente, você vai lá e faz uma ação no sentido de prevenir a doença ou que ela se alastre. E aqui é só uma fazenda que eles têm... a quantidade de computadores para processar tudo isso, porque, na verdade, você pega a imagem do satélite, mas não fica ninguém ali em cima da imagem como é feito aqui hoje, o negócio do INPE etc., vendo, olhando se tem algum problema. O computador, essa quantidade de gigantesca de computadores que está fazendo essa informação, que está processando esses bilhões de teraflops de informação. Não é o ser humano, você elimina o fator humano e deixa a máquina pensar. E para isso eles precisam dessas fazendas gigantescas de computadores. Aqui você pode perceber a devastação... eles conseguem medir exatamente o que está acontecendo, só que isso é online. Não é como aqui, por exemplo, que depois de seis meses o IBAMA descobriu, Ivan, que estava devastada a área e aí fala: "puxa, devastaram aquela área"! Acabou. Aí já foi. Você cortou, não tem como recuperar mais. Aqui já foi. Então ele percebe quando o cara está entrando dentro da floresta e começa a cortar as primeiras árvores para fazer a extração de madeira ilegal. Essa é que é a grande vantagem desse sistema. Eles olham também a questão da água, eles podem mapear a concentração de água num reservatório etc. Essa é uma outra - DigitalGlobe -, que ela faz, ela mapeia 3 milhões de quilômetros quadrados por dia do planeta e as imagens dela chegam com 30 cm de resolução. A gente não precisa tudo isso. Nós aqui com.. eu acredito que com 2 metros já será suficiente para os nossos compromissos aqui. Essa é outra, também para parques, que a gente está pensando em trazer: um balão estacionário a 300 metros, com câmeras de

alta resolução, inclusive infravermelho, para ver se o cara está invadindo à noite.. ela consegue localizar. Descartes Labs, que a gente teve uma conferência com eles ontem lá nos Estados Unidos, eles estão bastante interessados em fazer algo com

no Hemisfério Sul com quem eles gostariam de trabalhar. Bom, é basicamente isso. Em resumo: a ideia é você utilizar a máquina, eliminar o ser humano dessa parte mais mecânica, e que tem erros, e agilizar o processo. Não descobrir uma invasão depois de seis meses, mas descobrir uma invasão praticamente entre uma e duas semanas, isto é: no início do processo. Aí você consegue atuar e consegue diminuir, obviamente, o dano ambiental. Obrigado.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Eu peço aos Senhores e Senhoras se tiverem alguma dúvida, alguma pergunta, o Secretário Adjunto está aí para responder. Alguma dúvida? Podemos passar para o seguinte, então? O próximo aqui é implementação de projeto, defesa e proteção de patrimônio ambiental visando a contenção de erosão no Viveiro CEMUCAM. É DEPAVE. Aí já abre todos... Perfeito, correto. Então arquiteta Tamires, pelo DEPAVE, fazendo a apresentação.

Tamires (DEPAVE) - Então, vou apresentar - são cinco projetos de DEPAVE... Pode passar... e seu enquadramento na legislação, você já falou...Pode passar... São cinco: é o Planetário do Parque do Carmo e do Ibirapuera, Parque Jacques Cousteau, Parque Tatuapé, Parque Aterro Sapopemba e o Parque CEMUCAM. Pode voltar lá no primeiro. Nesse projeto que a gente apresentou, ele já é mais específico, não é exatamente de Obras, de DEPAVE. O que acontece é o seguinte: os dois planetários atualmente estão vulneráveis quanto à questão elétrica deles. Dentro de cada um deles tem um equipamento que é o planetário em si, que é um equipamento caríssimo, que é o que faz toda a projeção. Atualmente, os dois planetários não têm

energia. Então hoje eles estão completamente desprotegidos. A proposta que a gente encaminhou foi da aquisição, da compra de dois no-breaks, de dois geradores, instalação e reparos equipamentos, que são dois equipamentos, como todo mundo sabe, que compõem a UMAPAZ, que é o nosso Departamento

saberem, o valor da ação está previsto R$ 1.074.000,00, só

O próximo é o Jacques Cousteau. Esse daí já é um problema ambiental complicado para a gente. O Jacques é um parque que da região, ali do entorno, elas desaguam dentro do parque; então atualmente o lago que tem ali dentro ele está servindo praticamente como um piscinão e isso tem prejudicado muito o parque. Como vocês podem ver nessa primeira foto, que está alagado ali, ali embaixo também... Na foto de baixo, onde está

do projeto do desvio das galerias para a gente conseguir salvar essa área e não perder essa área que é tão importante para a gente. Só para vocês terem noção, essa área tem diversas nascentes, tem cinco nascentes, tem um córrego que passa nela e tem esse lago. Então é uma área bem frágil. Pode passar para o próximo... Outro é o Parque Tatuapé, que também já tem outra característica de ação. O Parque Tatuapé é a antiga... ele fica no Tatuapé, próximo ao Parque do Piqueri. Ele é a antiga Praça Lions Clube Penha. Esse parque foi parcialmente implantado, eles simplesmente cercaram na gestão passada e ficou a área aí largada e sem nenhuma adequação da área para a utilização tanto da população quanto para dar suporte à Secretaria do Verde para fazer a gestão da área. Atualmente, a gente tem corrido risco de invasão na área tanto de, enfim, de diversas ocupações. Atualmente, quando a gente vai, a gente encontra muito morador de rua e muito cachorro de rua no parque; en-nhos, os estares, equipamento de ginástica para terceira idade e uma guarita com sanitário. É uma intervenção mínima, para a gente garantir a utilização da área, e o valor é de R$ 441 mil. O Parque Aterro Sapopemba é uma área ali embaixo, como vocês podem ver toda a implantação do parque, ele era um antigo aterro. É numa região extremamente frágil da cidade, fica no extremo da Zona Leste, e a gente tem um problema do gradil do parque, numa extensão até que considerável, que a gente tem tido histórico de ocupação na área. Ali tem córrego, tem brejo, e aí é uma área também, não só aí perto do parque, mas toda essa região de Sapopemba, que é uma área de descarte irregular. Então a gente está correndo o risco sempre de as pessoas jogarem lixo, fazerem qualquer tipo de descarte, porque ali no trecho de cima é só um trecho onde conseguiram tirar algumas partes do gradil, mas um pouco mais para frente a gente está completamente sem gradil. No começo do ano, a gente teve uma tentativa de ocupação dentro do parque que, por sorte, a gente conseguiu tirar e a gente precisa também fazer, colocar esse trecho de gradil urgente, antes que a gente corra o risco de ter uma ocupação séria aí. Como vocês podem ver, é uma área muito grande e muito frágil, que a gente não pode correr o risco de perder. Está orçado em aproximadamente R$ 256 mil. E o próximo, o Parque CEMUCAM, é uma contenção de erosão especificamente dentro do viveiro. O Parque CEMUCAM é um parque que fica no Município de Cotia, mas a área é da Prefeitura de São Paulo. No CEMUCAM está localizado um dos nossos três viveiros, e o Viveiro do CEMUCAM é o único viveiro que a gente tem que produz arbóreas. E a gente está com essa erosão que cresce a cada dia e ela já está comprometendo as passagens do viveiro. Então, se a gente não conseguir fazer isso o quanto antes.. É um valor até que pequeno, R$ 87 mil, mas que a gente tem que correr com isso antes que a gente perca o próprio viveiro e comprometa toda a produção de arbóreas no Município de São Paulo. Então o DEPAVE 1 é isso, se precisarem de mais alguma informação estou à disposição.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Todos os projetos cuidam da defesa, preservação e proteção do patrimônio ambiental. Isso é inegável, a arquiteta acabou de mostrar. É a nossa obrigação, é obrigação do FEMA proteger e garantir a preservação do patrimônio ambiental. É nossa obrigação Isso não é uma ação continuada. É um projeto de mitigação, seja por fator natural ou fator humano ou social ou seja o que for, é nossa obrigação. Então, perfeito. Alguma indagação? Alguma dúvida? Pois não, Marcelo.

Marcelo - Tamires, eu queria saber se nesse projeto, no caso do Jacques Cousteau, vai ter também algum estudo inicial para desassoreamento, uma vez realizada... o desvio da drenagem pluvial. O Secretário falou há pouco tempo comigo sobre isso, sobre técnicas de desassoreamento - eu tenho alguma experiência com lagoas.. Então acho que era importante pensar uma segunda etapa.

Tamires (DEPAVE) - Sim, nesse projeto que a gente está pleiteando, sim, a gente tem... vai ser considerado o estudo do do desassoreamento do lago, até porque ele é fundamental. Ali a gente tem uma fauna que é muito específica - para quem não sabe, é o único parque que tem jacaré. Então, o desassoreamento do lago está previsto o estudo, sim, que é desvio das galerias e o estudo do...projeto, né? Do desvio das galerias e do desassoreamento.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Mais alguma dúvida a respeito? Então vamos ao seguinte, que seria... O Aterro Sa-popemba já foi. Esse projeto de ações para implementação, difusão e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento

natário e inclui nas suas políticas públicas os 17 ODS. Inclusive conta do plano de metas do Prefeito os 17 ODS, como ações intersecretariais, quer dizer, cada Secretaria da administração pública tem o seu olhar olhando os 17 ODS naquilo que compete a cada uma delas. Obviamente, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, pela própria natureza e ação que ela desenvolve, ela vai participar dessa coordenação dos ODS no território do Município. Já existe uma minuta de decreto que foi encaminhada ao Prefeito. Nesse decreto sugere-se a participação de todas as Secretarias do governo nesse colegiado, e a coordenação, como sugestão também, ficaria com a Secretaria de Governo ou outra que entenderem necessário e a secretaria executiva que vai operacionalizar o ODS no território, é a Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Essa articulação está sendo feita no Município para que a gente acerta os ponteiros aqui em casa, internamente, para depois partirmos para uma ação conjunta com o Governo do Estado. Então as ações de ODS, aquilo que o Estado está fazendo junto com Município, contempla alguma ODS? Sim. Então nós temos uma série de ODS que já vêm sendo contempladas, que estão nas ações, que estão inclusive em alguns projetos aí; então nós vamos eliminando isso aí e cumprindo as metas propostas pela agenda 2030. Então vai ser uma ação conjunta do governo municipal, ele já... numa fase de alinhamento para poder mensurar isso aí e, numa etapa seguinte, ações conjuntas com o Governo do Estado, onde nós temos muitas parcerias. Bom, conclusão: para implementação dos ODS nós estamos realizando encontros periódicos com os Conselhos Gestores, com os CADES regionais, e serão feitos

é o Macro Leste, depois vai ter o Centro-Oeste, o Norte e o Sul. São encontros regionais de capacitação. Cada encontro desse deve ter em torno de 200/300 pessoas ou mais. Em novembro,

Esse é um grande encontro, porque a previsão é de um público maior, que, de fato, é difundir a necessidade da implementação

nessa política pública. Em novembro é feito esse grande encon-são necessários recursos de aporte para confecção de material, local, café para receber Conselheiros da cidade toda. Se tiverem ambiental, que é o projeto de modernização dos equipamentos, sistema de informatização do licenciamento ambiental. Alguém para falar sobre esse projeto? Rubens? Ok.

Rubens (DECONT) - Bom dia a todos, meu nome é Rubens e eu estou aqui representando o DECONT. O projeto, na verdade, é de fortalecimento dos processos de licenciamento e fiscali-

refere somente ao DECONT, mas também aos DGDs, que é o

mir a Secretaria, numa conversa que eu tive com ele e ele me perguntou qual era o grande gargalo no DECONT, ou pelo menos na área que eu trabalho, que é área que eu mais conheço, no licenciamento ambiental, e aí um dos gargalos que nós temos seria a questão dos equipamentos e de capacitação dos servidores que trabalham na área. E aí ele me pediu que eu desse alguma sugestão para que a gente pudesse resolver esse gargalo. E aí eu pensei na possibilidade - eu e uma equipe, não sozinho -, pensamos numa possibilidade de fazer um ciclo de capacitação e aquisição de equipamentos que atendessem a necessidade. O DECONT trabalha com imagens, trabalha com geoprocessamento e nós não temos um computador, por exemplo, que consiga rodar um programa de geoprocessamento por mais simples que ele seja. Isso vem ao encontro também do projeto de imagens, que foi o primeiro projeto apresentado, que a gente utiliza muitas imagens no DECONT. Então a proposta surgiu dessa conversa com Secretário. Pode passar. O objetivo infraestrutura, os procedimentos relativos às atividades desenvolvidas pelo DECONT e o DGD. Com isso a gente proporciona maior infraestrutura, aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos servidores envolvidos do processo, aumentar a capacidade de análise de processos de licenciamento, aprimorando o cadastramento de multas, análise de recursos, formulação de Termos de Ajustamento de Conduta, controle de áreas contaminadas; então o DECONT tem várias atuações na área do controle ambiental, e esse projeto contempla todas essas atuações. E um outro objetivo específico é aprimorar o sistema de fiscalização do DGD, que hoje conta com equipes sediadas em vários pontos da cidade e que necessitam também de um mínimo de infraestrutura para poder executar as suas tarefas básicas. Bom, eu vou continuando aqui enquanto o equipamento retorna...A gente fez um diagnóstico muito rápido do DECONT, como é que ele se encontra hoje e nós temos ali para análise, só no licenciamento ambiental no DECONT, em geral, cerca de 3.200 processos que estão para dar andamento e a gente não tem condições de agilizar o atendimento desses processos. Os principais motivos são a falta de infraestrutura e da capacitação de mais pessoas para poder ajudar no licenciamento ambiental, no controle de áreas degradadas - áreas contaminadas, desculpe. Os DGDs hoje estão em vários pontos da cidade, a comunicação é precária com esses núcleos de gestão por conta da falta de infraes-trutura, no próprio DGD, a falta de comunicação entre Secretaria e o DGDs... Então os equipamentos, a proposta de infraestrutura vai facilitar muito e agilizar muito o trabalho também dos núcleos. Pode passar. Bom, do projeto, ele tem algumas atividades. A primeira é a capacitação dos servidores do DECONT, em parceria com a UMAPAZ. A gente já vem realizando e vai reforçar o processo de capacitação de licenciamento ambiental, que esse curso é em parceria com a UMAPAZ e a UMAPAZ abre não só para os servidores esse curso de licenciamento ambiental, mas também para a população, porque entendemos que é importante capacitar aquele consultor, aquele empresário que precisa do licenciamento ambiental, de como ele tem que fazer para conseguir atingir os objetivos dele, licenciar de uma forma correta e ágil a sua atividade. A atividade dois, que é a capacitação dos Servidores do DGD, seria um ciclo de palestras dos próprios servidores para servidores, então aqueles mais experientes passando para os menos experientes o seu conhecimento. O custo mínimo é mínimo, porque vai dis-pender só de uma sala, de um equipamento que a Secretaria já possui e do conhecimento dos próprios técnicos. E a atividade três seria a aquisição de equipamentos e suprimentos visando dar suporte administrativo e material para o trabalho desses dois departamentos. Para isso, a ideia seria a aquisição de computadores do DECONT na quantidade de 123 computadores, sendo 83 destinados à substituição de equipamentos já obsoletos, que são aqueles que não rodam os programas de geopro-cessamento ou o meu, por exemplo, que eu tive que copiar essa apresentação num outro computador porque ele não reconhece o pen drive, mas tudo bem... E 40 destinados a acréscimo, por conta de servidores que a gente tem que compartilhar às vezes um computador, em determinados momentos, porque não tem computador suficiente. Isso com os padrões da Prefeitura, aquisição de equipamentos nos padrões da Prefeitura, que são determinados pela Unidade de Informática. Para o DGD, seriam 137 computadores, sendo 77 para também para substituição e 60 destinados a acréscimos, para que a gente possa equipar os

núcleos para que eles possam trabalhar de uma forma mais eficiente. E material permanente seria... aqui constam decibelí-metros, mas foi retirado do projeto original porque a Secretaria já possui, então a gente não vai gastar dinheiro com que a Se

mente, tem que entrar em algum lugar, precisa de bota, precisa de capa de chuva; então seria o material básico para isso. Pode passar. Eu fiz um cronograma das atividades, então esse projeto teria duração de nove meses. Por que esse tempo? Porque nós temos as capacitações, que leva... a de capacitação do licenciamento ambiental, por exemplo, são seis semanas. Então se começar no segundo semestre, a gente vai ter aí pelo menos uns dois ou três meses de capacitação. O ciclo de palestras também tem que ser organizado... Então o projeto tem nove meses. Nós teríamos primeiro as capacitações da fiscalização e do licenciamento, o processo de aquisição de computadores, que começaria logo no primeiro mês e foi estendido por quatro meses, que é o prazo da licitação, de montagem do processo e licitação, e a aquisição dos outros materiais também. Depois nós temos o acompanhamento do projeto, que vai por todo o período do projeto, a expedição de relatórios, que é a forma de controle que nós temos - saber se as atividades estão sendo realizadas a contento ou não - e a expedição de um relatório final, que seria um retorno para esse Conselho de todas as atividades e dos resultados dessas atividades. O custo do projeto - o que nós temos de mais caro aí no projeto são R$ 910 mil, que é uma estimativa de R$ 3,5 mil para cada computador, isso com base nos preços nas atas de RP da própria da própria Prefeitura; e os outros custos foram estimados com base em preço de mercado. O total do projeto seria R$ 916.910,00. Eu queria chamar a atenção para um detalhe: esse projeto ele acaba se pagando, porque é um dinheiro que vai sair do caixa do FEMA, vai ser investido, mas a cobrança das tarifas públicas, dos preços públicos,

exemplo, industrial, ele retorna para o próprio FEMA. Então, nós conseguirmos dar vazão para aqueles 3.200 processos e considerarmos aí uma média de R$ 500, em média, por cada preço

cerca de R$ 1,5 milhão, que é mais do que já foi investido no projeto. Fora isso, não é um objetivo da Secretaria, mas faz par-

FEMA. Então esse é um o projeto que, embora a gente esteja fiscalização e o licenciamento ambiental e as outras atividades do DECONT, ele automaticamente se paga num período muito

recuperado os R$ 910 mil. Essa é a nossa meta. Basicamente é isso. Teria muito mais coisa para falar, mas o tempo também é curto. Fico aberto para perguntas. Alguma dúvida? Temos duas. O Luiz Augusto primeiro. Por favor.

Luis Augusto - Existe alguma possibilidade desses computadores serem destinados a algum setor que não o DECONT

Rubens (DECONT) - A princípio, a ideia é reforçar o DE-

gargalo que foi conversado com o Secretário inicialmente. Com relação à distribuição para outros departamentos, não está previsto, mas se for uma determinação da administração, da Secretaria, foge ao nosso controle, mas a princípio o que está previsto é DECONT e DGD.

Orador não identificado - Minha pergunta e é também são dois pontos. O primeiro é na linha do Luis, talvez, Ivan, a gente sabe que os outros departamentos têm uma carência muito grande, especialmente de computador, principalmente agora que tem uma diretriz muito clara de usar o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e a gente vai ter na Secretaria inteira muito computador... departamentos com muita dificuldade de rodar o SEI, além do DECONT e do DGD. Isso é muito vital também para o restante dos projetos da Secretaria. E o segundo ponto que eu gostaria de colocar, principalmente em relação à fiscalização, que a gente teve a oportunidade de conhecer melhor no fim do ano passado, eu acho que uma coisa que

necessidade de publicação de manuais de procedimento de fiscalização. Isso já está começando a ser feito pelo Walter, no DGD, junto com o Milton, porque eu tenho a sensação de que é importante ter a capacitação, mas enquanto isso... essas capacitações não se transformarem posteriormente numa padronização de procedimentos de fiscalização, ainda a gente vai continuar com um gargalo muito grande de fiscalização pela falta de harmonização dos procedimentos, não só de fiscalização, mas como os procedimentos administrativos. É uma sugestão, eu acho que valeria muito a pena colocar um trabalho que já está sendo feito dentro do projeto, que é a publicação, via portaria, desses manuais de procedimentos de fiscalização.

Rubens (DECONT) - Com relação aos computadores, a gente sabe que a carência de computadores é grande na Secretaria inteira, mas a proposta foi feita com base na disponibilidade de recursos, que não é muito grande, do FEMA. O FEMA hoje tem uma restrição muito grande com relação a recursos - já estivemos melhores, hoje já nem tanto - mas a gente procura atender ao máximo a demanda. Se eventualmente o Secretário falar bom, desses computadores todos eu vou destinar, sei lá, cinco 5 para a DAF por conta de agilizar o processo, porque a Secretaria depende muito de DAF, DAF é o coração da Secretaria, digamos assim, sem ela ninguém funciona, fica aí a critério do Secretário. A princípio, o projeto é de fortalecimento do DECONT. Isso é o que a gente quer garantir. Com relação aos manuais ou procedimentos, na verdade são atos da própria Secretaria, que já vem sendo feitos, já estão sendo pensados, mas que a gente acata essa sugestão e pode colocar na programação do ciclo de capacitação do DGD que os próprios membros, ou quem esteja dando curso ou quem esteja participando da capacitação, que ajudem na elaboração desse documento, desse material. Então eu vou acrescentar, para quando vier para votação efetivamente do CONFEMA, já vai estar acrescentado a elaboração de... não sei se manual, ou de orientações, diretrizes básicas.. Eu não sei o nome que vai ser dado, mas a gente já inclui. Agradeço a colaboração com o projeto. Mais alguma dúvida? Ok, obrigado. Desculpe eu ter me estendido um pouco.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Obrigado, Rubens, pelo seu esclarecimento. Só informando: esse projeto se enquadra no item 7, no item 1, tema áreas verdes, item 7 - fortalecimento do sistema de fiscalização e controle pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente nas Diretrizes que foram aprovadas pelo CADES. Passando ao seguinte, seria implementação de projeto educativo sobre a importância defesa da fauna silvestre com a promoção de festival demonstrativo. Então a UMAPAZ, quem... Você vai fazer? Seu nome, por favor.

Priscila Col Del Nero (UMAPAZ) - Meu nome é Priscila Col Del Nero, eu estou representando a UMAPAZ. Muito bom dia. Esse festival, que a gente intitulou de "Que Bicho É Esse" para chegar bastante no coração das pessoas...Pode passar, por favor. O nosso objetivo é sensibilizar e mobilizar as pessoas para o conhecimento, o respeito, o cuidado com os animais silvestres que vivem no território da cidade. As pessoas não conhecem o que a gente tem, elas não conhecem a fauna silvestre e tampouco sabem lidar com elas quando têm encontros ou acidentais ou propositais. Pode passar, por favor. Nossa base de justificativa é da quantidade de animais que foram inventariados. O último inventário saiu agora, foi publicado neste ano, e a gente tem uma quantidade bem grande de animais dessa lista que estão em perigo. As pessoas não conhecem, e a Divi-

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:32.