2017 | DOMSP-SP

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chama de Rua Willy e abaixo tem um CDC. A pergunta que eu acho que todo mundo vai pensar é: essa área é de competência de SVMA? Por que a SVMA está recuperando essa área que hoje é um CDC? Na verdade, é de competência de SVMA porque existe um processo contra a Prefeitura. A CETESB vem autuando, e dentro desse processo a PGM delegou para SVMA a investigação da área, Então, a PGM determinou que SVMA é tem que contratar, investigar e recuperar essa área. Então por isso que ela está dentro do projeto. As justificativas para fazer a recuperação - as principais, dentre outras - que a possível contaminação do solo e da água coloca em risco a saúde das

para realizar atividades até de estagiários ou também ou de convidar, articular com as pessoas que são atores dentro de cada território. Por exemplo, ontem a gente teve uma reunião com eles. A gente convidou o pessoal que trabalha com os animais sinantrópicos de cada parque a iniciativa de aderir a cada um deles. Então dentro dessa intimidade que a gente já tem há muito tempo, a gente acaba lidando com essa realidade dentro da ponta; então, a gente consegue entender a necessidade da comunidade dentro dessas dificuldades, desses desafios que eles possuem. Então filtrando essas dificuldades que são "n", a gente foca nas represas, que são importantes para o abaste-

ambiente e as ações do Ministério Público e da CETESB no sen- encontram na ponta.

com um cunho socioambiental dentro desses parques que de contaminação? Esqueci de dizer. É uma área suspeita denargeiam essas duas represas (Billings e Guarapiranga) e até contaminação porque no passado houve deposição de resídudnonrando a própria legislação de proteção dos mananciais. urbano, de lixo, então existe até a possibilidade de gás nessa) público-alvo são os frequentadores dos parques, que cada área. Pode passar. Os serviços a serem realizados nessa área parque, por final de semana de semana. Tem uma média de mil avaliação preliminar e a investigação confirmatória. Já existpessoas circulando. Dependendo do parque, é muito verão ou in-um TR que já foi elaborado pelo grupo técnico de áreas contaverno, estação do ano, a gente tem um aumento nesse público. minadas. Esse é o orçamento estimado, mais ou menos R$ 198Moradores do entorno, então toda essa comunidade envoltória mil. E esse orçamento está dentro de uma Ata de RP que existaos parques, os Conselheiros Gestores de todos os parques que em COHAB, com os serviços de investigação ambiental, e já foe les atuam, como parcerias, com incentivo, e parceiros que a orçado dentro dessa Ata de RP. Próximo...A próxima é a Rupente já trabalha em rede. Isso que a Pamela coloca desse traba-Coronel Sezefredo Fagundes, que é uma área bastante antigalho que é feito com os administradores de parques da região sul Quem já está há um certo tempo na Secretaria com certez«já é um trabalho em rede, com alguns atores locais de institui-conhece essa área. É uma área que existe um TAC que a Secreções públicas e privadas, como o PAVS, o Programa Ambientes taria do Verde assinou para recuperar essa área, para recuperaVerdes e Saudáveis, as DRE, junto às DRE regionais, as escolas, a degradação dessa área, que foi causada também pela deas seis EMEF. E assistência social também, porque a gente tem posição de resíduos e que, na época, a deposição de resíduoCECCO's em alguns parques, tem os CCA, CCM que já trabalham foi autorizada pela Prefeitura. Então por isso que a Prefeituraonjuntamente com esses parques. Os parques onde vai ser que tem a responsabilidade de recuperar essa área degradadad esenvolvida essa proposta da represa são nove. Da Represa Existe um projeto já de recuperação da área degradada, mas aBillings é o Linear Cantinho do Céu, Jardim Prainha, Shangri-lá. CETESB não aceitou, dizendo que primeiro a área teria que seGuarapiranga: Barragem de Guarapiranga, Guarapiranga, Praia investigada, então nós fizemos uma investigação em 2008, elo Sol, Linear Nove de Julho, Linear Castelo e Linear São José. ela já apresentou algumas contaminações e a CETESB e pediiO Linear Cantinho do Céu está no extremo no mapa. É aquele que fossem complementadas essas investigações. Então pontinho. Ele está na região do Grajaú, é um parque que foi justificativa é que esse local é uma área de preservação am-mplantado também com esse foco da preservação. São decks biental; então, tem que ser recuperado e mantido como umamde a população envoltória tem um uso muito frequente, uma área verde. A área foi usada preteritamente como descarga dav fauna bem significativa, e a gente tem alguns equipamentos resíduos sólidos e existe, como eu já falei, uma assinatura detambém de terceira idade, porque é um parque diferente, por-um TAC pela própria Secretaria - do Secretário na época - conque ele segue a margem da represa com decks, vamos pensar o compromisso de recuperar. Os serviços a serem realizados aa ssim. O Jardim Prainha é um parque que ele também está lá na é avaliação complementar, contemplando as etapas de investiBillings, dentro da comunidade do Grajaú. Então você tem que gação detalhada, avaliação de risco e elaboração de um planomtrar na comunidade para chegar até o parque. A população de intervenção. O orçamento estimado para recuperação dessalo entorno foi um pleito dela a criação desse parque. Hoje ele área está mais ou menos em R$ 360 mil. E por fim a Usina» desenvolve algumas atividades e ele margeia também, então de Compostagem Vila Leopoldina, que acredito que talvez a gente tem um impacto lá muito grande e caça predatória, maioria até conheça, que existe já um projeto de implantar

lá na região do Grajaú. Ele foi criado com o projeto de Defesa até estava implantado o parque, mas por conta do Ministériodas Águas. Ele está dentro da APA Bororé-Colônia. Ele é um Público ele foi fechado, e estão em tratativas de reabrir. E parque bem significativo, porque ele tem dois trechos e um dos proposta de ampliar o parque, pegando toda aquela área darechos está dentro da Represa - a área da APA onde a gente usina. A área da usina também já teve algumas investigaçõesambém tem várias ocorrências de impactos ambientais. O Par-realizadas e também já foi confirmado contaminação, masq ue da Barragem ele também... todos os parques da orla foram porém, a CETESB também está solicitando complementações,onstruídos e consolidados com o projeto Defesa das Águas, quer que faça investigações a mais para ter um diagnósticvisando isso da proteção da Represa. O Barragem é o primeiro completo da contaminação para que possa implantar o parparque indo pela Avenida Atlântica, antiga Robert Kennedy. Ele que no local. As justificativas: que é uma área, como eu jáestá na Barragem de Guarapiranga com a SABESP, então ele falei, comprovadamente contaminada, que existe dentro detem uma migração de aves espetacular, onde você pode avistar DEPAVE um projeto de parque para o local, que existe umacoruja. Só que a gente tem um impacto com a população de reivindicação da comunidade local para a implantação dessepescadores, então é um parque que precisa ser trabalhado com parque, existe ação civil pública, porque aí também existe umessas questões. O Parque Guarapiranga está na outra margem TAC, onde a Prefeitura também se comprometeu a implantad a represa, do outro lado da represa. É um parque mais antigo. o parque. Mas a implantação do parque só pode ocorreTem 37 anos e foi um parque feito justamente... quando ele foi depois que existir um diagnóstico completo da contaminaçãoriado, foi a proposta de preservação.. assim que foi construída a existente. Os serviços a serem realizados é a complementaçãor,epresa. Por ser um parque consolidado, ele ainda sofre algumas a revisão do estudo que já foi feito, e a revisão do plano dejuestões de impacto naturais - tem um grande deslizamento intervenção, com orçamento estimado de mais ou menos R$le terra que hoje interdita o acesso à represa, Além disso, ele 350 mil. Obrigada. É isso. recebe também ainda impacto de visitantes, porque ele também

Ivan Cáceres (Coordenador) - Obrigado, Rosimeireele está numa região um pouco mais urbana, ele tem impacto, Algum, alguém tem alguma dúvida, algum pedido de esclarepressão dos dois lados, que são moradores, então ele sofre essa cimento? Vamos prosseguir. O próximo é projeto de educaçãopressão dentro dessa região por não conseguir fazer essa função ambiental com as comunidades do entorno das represas Billin-

na margem Guarapiranga. No projeto de Defesa das Águas foi a ciclo hidrológico, flora e fauna, doenças decorrentes da con,-

, parques. Para vocês se localizarem, é onde tem o Quiosque da

alimentação saudável. É um projeto que me parece bastante

., um parque super significativo, principalmente até em função

vai expor? Pamela e Michele, do DGD, é isso? desse quiosque ele recebe muitas pessoas aos finais de semana,

Michele - Bom dia a todos, eu sou Michele do DGD Sultem uma avifauna também muito significativa e importante. O Então nós vamos fazer aqui uma mescla, e a Pamela tambémPa-que Linear Nove de Julho também perto da região da UNISA. Esse projeto está localizado dentro das extremidades; entãdUm parque que hoje ele é... quando ele foi constituído nesse nos parques, principalmente de Capela do Socorro e Prefeituraprojeto, não foi pensado, então a gente tem uma demanda Regional de M'Boi Mirim. Pode passar. É um projeto em conde escolas do entorno que já frequentam o parque, mas o junto com os três DGD, Sul 1, Sul 2 e Sul 3, por ter uma caracparque não tem muitas condições. Então a gente trabalha com terística de educadores como interligados, uma integração nceducação ambiental porque é um parque pequeno.. Um parque trabalho. O projeto está previsto para acontecer... então o focpequeno durante seis meses, porque ele está numa área dentro é as duas represas; então, eu vou explicar... porque se trata dela manancial. Então durante seis meses a gente tem em seca e parques que margeiam as represas, então o intuito dele é aseis meses ele alagado, então a gente usa o parque com... justa-áreas de mananciais. É previsto um coordenador justamentenente mostrando essa importância da represa e da água, como para... de uma ONG que seja contratada, mas para ele fazeé que a gente trabalha com isso, que estamos dentro da represa, essa execução do projeto e os DGD ficariam com a parte daquestão territorial e urbana e também uma avifauna bem sig-acompanhamento; três supervisores, porque se tratam de noveiificativa - pavão mato, várias espécies em extinção que a gente parques; nove agentes de educação ambiental, que são osêm ocorrências. E Parque Linear Castelo, também é um deck executores de desenvolvimento das atividades e das oficinaque foi feito na represa especificamente com um mirante para temáticas; e 9 monitores, que o foco é a monitoria de trilharisualizar, ter essa parte contemplativa, mas de visualizar avi-ambiental dentro desses parques que margeiam as represasfaunas, então ocorrências. Tem uma parte do parque que ela... Essa previsão orçamentária baseada já em contratações queó é feito o manejo, ela não tem acesso ao público, mas que a já teve dentro da Secretaria do Verde. Foi orçado também ogente já tá com o problema de ocupação irregular. São parques projeto para um ano. A caracterização do projeto é a justificaque eu estou citando para vocês de preocupação mesmo, que tiva. Então, pensando na questão de áreas de mananciais, dahoje a gente tem no extremo sul. O São José também é bem importância em relação à disponibilidade da questão da águparecido com o Nove de Julho. Na época de cheia você também mesmo, dessa qualidade de água, na crise hídrica, em tudpe'de metade do parque, então todo o trabalho do parque com isso, nós pensamos em atuar na ponta, que é o trabalho que (a comunidade, com os parceiros, lideranças comunitárias é feito DGD já faz, mas com essa população. Então o que é que a genjustamente focando isso: a importância das áreas de manan-te consegue junto à população. Trabalhar nessa sensibilizaçãoãais, a importância dessa represa, só que a gente também tem para minimizar impacto que gera um custo para a administraproblemas lá de descarte irregular, porque é um parque que no ção pública; então, como que a gente consegue sensibilizá-losinal, bem já próximo a UNISA, em frente à garagem da Prefeitu-em relação a questões importantes que hoje a gente tem, prin-a de Capela do Socorro. Então são parques que nós pensamos, cipalmente nos DGD, com a fiscalização e a arborização, que édém dessa função ecológica, mas de garantia da permeabilida-a questão do despejo de efluentes, né? Então toda a questãode do solo, garantia do microclima. Então todas essas questões sanitária que tem principalmente nessas regiões de represaa mbientais que estamos no extremo sul e pensamos que precisa a questão da ocupação irregular...Constantemente a gentele uma ajuda para essas áreas continuarem se mantendo.

tem notificação de invasão desses parques que estão marge

ando as represas e que tem um custo muito grande para a Pamela - Dentro dessa perspectiva que a Michele propôs administração pública toda vez que a fiscalização tem que ser agora para a gente, eu vou falar das metas de atividades que

notificada para ir até esses parques, fazer essa desapropriação. nós sugerimos a serem desenvolvidas nesse um ano de projeto.

E a baixa qualidade de vida dessas pessoas, então é uma ques- Temos oito atividades aqui, oito temas. Quero lembrar que os

tão socioambiental diante dessas pessoas que estão em áreas dois primeiros meses são de planejamento e os dois últimos,

protegidas e de vulnerabilidade. A educação ambiental visa de encerramento. Então o primeiro tema que nós queríamos...

essas práticas de replicar, o que é que pode ser feito naquele que seja abordado é estrutura básica e funcionamento das

contexto de um parque que está na beira de uma represa e que represas, que é justamente isso: usar a ferramenta da educação

foi criado com o intuito de proteger esse corpo hídrico. Então, ambiental para sensibilizar as pessoas da importância dos ma-

a gente tem a proposta de disseminar essas ações educadora, nanciais e do abastecimento básico, qual é o papel da distribui-

pensando numa transformação para uma comunidade um dora de água e também qual o seu a diagnóstico de sua gestão

pouco mais sustentável, que consiga interagir de uma forma e também a realização de trilhas monitoradas pelos monitores

de baixo impacto, com ações de sensibilização, mas também de que serão contratados pelas ONGs. Depois, o histórico de

multiplicação, dentro desses polos, que a gente pode chamar formação e ocupação territorial, por que essas duas represas

assim, que são esses nove parques. foram inseridas nesse território, qual o seu histórico, e por que

Pamela - Gente, bom dia. Só complementando aqui o que ocorre a ocupação territorial, a gente sensibilizar, informar as a Michele disse para vocês. Você pode passar? Dentro da nossa leis específicas da APRM e também os impactos ambientais justificativa também, nós do DGD, a gente tem uma relação relacionados justamente a essa ocupação, o conceito de ciclo muito direta com os administradores de parques da Macro Sul. hidrológico e bacias hidrográficas, qual a importância de uma

A gente tem reuniões mensalmente com eles, a gente dando bacia hidrográfica, qual o papel ambiental dela dentro da

apoio técnico, desde equipamentos dos quais eles necessitam sociedade e também para, para... Desculpa, gente, eu estou

um pouco nervosa, é a minha primeira vez, desculpa. Qual que é o papel dela dentro da vegetação também, e a importância da flora e da fauna da Mata Atlântica, que é o bioma no qual nos encontramos. E junto com essas atividades que serão -lembrando que serão semanalmente, duas vezes por semana essas atividades - então cada tema: Mata Atlântica, espécies ocorrentes, o crime ambiental, que é o problema da caça, que já foi falado antes, alterações no ecossistema e as trilhas monitoradas que serão feita semanalmente e periodicamente, lembrando que esse é trabalho de formiguinha, lembrando que a educação ambiental é muito importante para transformar

vinculadas à poluição e contaminação hídrica. A gente sabe efeito muito grande na saúde pública e como nós podemos prevenir isso e qual é os meios de monitoramento dos níveis de poluição da água, do ar e do solo. A gestão de resíduos, que é uma questão muito importante levantada pela Michele, que em alguns parques têm o descarte incorreto de resíduos, então é muito importante a gente visar a visão dos quatro "R", da coleta seletiva, que também está muito forte, e dos efluentes, da saúde ambiental e também um sistema do minhocário, que é muito importante, da compostagem, e o monitoramento da qualidade de água. Nós temos uma parceria com SOS Mata Atlântica, que é o Observando Rios. Tem uma estagiária responsável lá no DGD, que ela faz o monitoramento da qualidade de água nos parques, em alguns parques da orla da Billings e de Guarapiranga, e nós queremos continuar esse programa, essa parceria, dentro desse projeto também. E também a questão da alimentação saudável, que é super essencial, com oficinas de hortas orgânicas, plantas medicinais, as PANCs e também o plantio de mudas de plantas nativas da Mata Atlântica.

Michele - Todas essas atividades elas são pensadas mensalmente. Esses nove monitores - é um monitor para cada parque e um oficineiro para cada parque. As temáticas são mensais e você desenvolve os três eixos da sustentabilidade, então quando a gente fala de PANC, as plantas não convencionais, alimentícias não-convencionais, a gente já está trabalhando com a questão da economia solidária visando essa perspectiva que são populações vulneráveis, ou as outras questões que estão ligadas a questões ambientais e as questões ligadas a todas as tecnologias também quando se fala em gestão de resíduos, água com captação de coleta de chuva.

Pamela - E aqui a gente tem a tabela físico-financeira dessas atividades mensais. Nos separamos mês a mês, bimestral também. Nos primeiros meses a gente tem um gasto maior, que é a compra dos computadores, dos data show, dos equipamentos que serão necessários, dos xerox e tudo, e nos outros meses também está distribuído e no último mês, que é

para mostrar o trabalho que foi feito nesse ano todo nos nove parques. Como o público será.. irá participar. A participação é presencial mesmo, efetiva, dentro dessas atividades das oficinas que serão feitas, trilhas. E as condições internas que serão favoráveis para que esse projeto seja efetivo pensamos que na participação de um Conselho Gestor ativo no CADES do distrito e nos colaboradores também. As condições desfavoráveis é que a gente não consiga atingir a sensibilização desejada. As externas favoráveis poderiam ser em relação às parcerias com outras instituições do poder público ou privado e as externas desfavoráveis é o feedback não efetivo, comunidade ausente ou o aumento da vulnerabilidade. A gente sabe que a gente está em áreas totalmente sensíveis, de alta vulnerabilidade social, então essa é uma condição que pode causar, que a gente prevê isso. O potencial de replicabilidade é a sensibilização dos envolvidos. A gente acredita que se a gente alcançar o objetivo pensado, a gente tem dentro dessas atividades que serão desenvolvidas. a gente tem uma difusão das questões socioam-bientais e terão maior probabilidade. E a continuidade dessas ações seria que a gente acredita que a partir desse momento que a sociedade é informada, ela tem a consciência de que é uma cidadã aqui do papel do cidadão dentro da sociedade e toma conta do seu território, tem essa apropriação do próprio território, a gente sabe que serão pessoas que irão replicar es-

que ela atua. O valor total de investimentos está previsto para

FEMA, R$ 507 mil e a contrapartida R$ 89 mil.

é recurso humano. Então é um valor demasiado, né? Um montante alto devido a questão da contratação de agentes so-cioambientais e monitores educacionais, mas a gente acredita, dentro desse trabalho que já é feito, que o resultado até em valor para a administração pública seja bem maior, por que o gasto que a gente tem hoje com impostos de saúde - a gente já fez esse levantamento de doenças de pessoas que são atendidas recorrentemente com contaminação da água, alimento -, o que eu já citei, das ocupações irregulares, desfazimento, tudo isso é um retorno a longo prazo, mas que tem resultado, que vale a pena trabalhar com esse investimento para o território num valor local. Obrigada a vocês. Espero ter atendido. Tem alguma dúvida? Algum esclarecimento?

Orador não identificado - Eu só queria aprontar um risco que me pareceu... Sempre quando se fala de oficina tem aquele risco de fazer oficina para três pessoas. Também para quem faz, quem já trabalhou com educação, faz oficina, esse é um risco e também acho que é muito essencial, e como você mesmo está colocando, o recurso, o grande volume de dinheiro que vai é justamente nos oficineiros. Então eu acho que tem um risco que... tem que ser pensado muito no detalhe, muito bem como como vai ser a sensibilização prévia das pessoas para irem nas oficinas. A gente tem muito exemplo, mesmo dentro da Prefeitura, tanto de sucesso quanto de fracasso por causa dessas ações prévias à sensibilização, que você pode conseguir três ou você pode conseguir 50 pessoas. E o efeito multiplicador é progressão geométrica.

Michele - Só esclarecendo, essas parcerias com os parques... justamente o projeto vende um desejo que já tem na ponta. Os parques que são mais periféricos eles muitas vezes não são atendidos por falta de pernas da própria Secretaria, mas com projetos de educação ambiental. O que acontece hoje é o administrador, a figura do administrador do parque, que ele mesmo desenvolve tudo, então desde a gestão do parque a atividades, a articulações locais. Então a proposta e essa integração com os administradores desses parques é essa garantia que todo o trabalho de sensibilização que já feito, que hoje eles já atuam dessa forma, garanta essas oficinas. Então também contamos com o que é já feito hoje também com assesso-ria de comunicação da própria Secretaria. Hoje nós temos uma parceria que todos os eventos feitos nas pontas nos parques eles já são divulgados via redes sociais, o que garantem tudo isso. Nosso trabalho também é articulação em rede nos CADES com as redes sociais para garantir esse público-alvo, que ele chega até o projeto. Tem mais alguém? Obrigada, gente.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Obrigado a Pamela e a Michele. Senhoras e Senhores, só para informar. Desses 18 projetos apresentados, se eles efetivamente se materializares, eles vão consumir R$ 8.786.880,35, ressalvando que, desse valor que eu acabei de informar, R$ 2 milhões são recursos carimbados, que é para o estudo dos gases do efeito estufa. Então esses recursos já é definido, ele já tem uma dotação específica para isso, então deduz desses R$ 8.786.880,35 os R$ 2 milhões, então estão sendo investidos em vários projetos, em várias áreas da Secretaria do Verde e Meio Ambiente apenas R$ 6.700.000, então é possível, sim, fazer uma série de intervenções na ponta, contemplando o asseio, contemplando

a sociedade civil e as necessidades da Secretaria com pouco recurso e em várias áreas. Isso é preciso ser feito levando em consideração que o FEMA dispõe desses recursos em conta bancária. É só Secretaria de Finanças ter a boa vontade de descongelar esses recursos e a gente poder operar e impulsionar novamente as várias áreas da Secretaria. Se alguém tiver mais alguma dúvida, alguma posição? Não, nenhuma? Muito obrigado a todos, vamos encerrar essa reunião e a próxima reunião certamente será uma reunião extraordinária, que já é para a deliberação e a fase final dos projetos. Pois não, Azzoni, pois não.

de roteiros turísticos com iniciativa socioambientais... Eu sou

já estavam desenvolvendo alguma coisa nesse sentido. Era legal fazer uma interação com eles... eles já tinham um projeto que eles já estavam bem avançados nessa parte dos pontos de ecoturismo e já estavam definindo isso já no final da gestão anterior e já iam colocar em prática. Então, já estava já uma coisa bem acelerada essa parte do projeto, então seria bom haver essa conversa para não haver dois eixos falando a mesma coisa, sendo que o projeto ali já estava andando.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Esse projeto vai ser feito o edital, né? Vai ser lançado à sociedade civil e elas vão apresentar projeto nessa direção. Aqui é apenas uma emenda, o projeto ele é mais amplo que isso. Ele vai ser lançado em edital e aqueles que tiverem expertise e corresponder ao que edital está formulando poderão se habilitar.

Alessandro Azzoni (Associação Comercial) - É que como já tem alguma coisa já com a Secretaria de Turismo, não sei se poderia fazer, em vez de... para não repetir as mesmas coisas, mas fazer um complemento para o que não tá sendo atendido lá, para fazer a coisa ficar mais volumosa, ou seja, a gente complementar o deles e eles complementarem o nosso. Daí você acaba tendo um roteiro de ecoturismo muito mais profundo, para não ficar fazendo a mesma coisa. Seria uma ideia de ver o que eles estão fazendo lá e aprimorar o nosso edital aqui.

Ivan Cáceres (Coordenador) - Perfeito. Está anotado para a gente observar isso aí. Mais alguma colocação, Senhoras e Senhores? Então encerramos essa, a 54^a reunião plenária extraordinária, realizada na data de hoje, 5 de maio de 2017. Damos por encerrado o trabalho. Obrigado a todos pela presença.

120^a REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONFEMA, REALIZADA EM 31/03/2017

Ivan Cáceres (Coordenador) - Bom dia, Senhoras e Senhores. Vamos dar início a 120a reunião plenária ordinária do Conselho do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvol-

de 2017, sexta-feira, com início às 9:00h, aqui na Secretaria do Verde e Meio Ambiente, na Divisão de Descentralizados, os DGDs. Justifico a ausência do Senhor Secretário em virtude de compromisso emergencial na agenda do Secretário e do Prefeito, então vamos dar início sem a presença do nosso Presidente. Bom...vamos passar ao primeiro item do expediente, que é assinatura do termo de posse do novo Conselheiro do CONFEMA, representando a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Senhor Paulo Sérgio Maranhão, na condição de suplente. Senhor Paulo Sérgio, considere-se empossado junto ao CONFEMA na condição de suplente, representando a Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Vamos agora ao segundo o item do expediente, que é a aprovação da ata da 119a reunião plenária ordinária do CONFEMA, realizada em 24 de fevereiro de 2017. Eu creio que foi enviada essa ata aos Senhores Conselheiros. Alguma observação? Vamos colocar em votação. Os Conselheiros favoráveis à aprovação do texto da ata permaneçam como estão. A ata da 119a reunião plenária ordinária do CONFEMA está aprovada por unanimidade. Vamos ao terceiro item do expediente, que é uma devolutiva de um TID. Nós ficamos de, em todas as reuniões em que houver algum questionamento, a gente buscar e dar uma devolutiva. Um questionamento da Senhora Conselheira Marineide Santos Silva na última reunião do CONFEMA. Ela trouxe um assunto sobre o sistema interno de documentos

Parque Santo Dias. Esse assunto está em DEPAVE, na Secretaria do Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental, que é o junto ao DEPAVE, para que o assunto em pauta seja esclarecido à Conselheira. Vamos agora ao quarto item do expediente, que é sugestão de inclusão de pauta. Eu peço aos Conselheiros que, se alguém tiver alguma sugestão para inclusão de pauta ainda para esta reunião, está em tempo para isso. Nenhuma sugestão? Prosseguindo, então. Vamos então ao quinto item, que seria a apresentação da proposta de diretrizes para a utilização de recursos do FEMA. Ocorre que essas diretrizes... Houve um debate na última reunião do CADES e por sugestão de uma Conselheira, ou duas Conselheiras, achou-se por bem estudar as sugestões que foram encaminhadas. Embora a gente tivesse na reunião do CADES concedido na primeira apreciação das diretrizes um prazo de 10 dias, essas sugestões não chegaram, houve uma discussão que foi retroativa ao ano passado (março de 2016); então, por essa razão não foram apreciadas e nem voltadas as diretrizes do FEMA para 2017.

Nós buscamos todas as atas para verificar se efetivamente aquele documento com as sugestões havia sido incorporado. Não, não foi incorporado em nenhum momento, mas, de qualquer maneira, como deu-se um prazo até 26 de abril - a próxima reunião do CADES - para que a gente possa incorporar e atender a sugestão que esse Conselheiro, ou essa Conselheira, está propondo, desde que haja pertinência nas colocações. Como hoje a pauta seria discussão, apreciação e votação das diretrizes do FEMA, não tenho mais nenhum assunto, mas eu gostaria de passar aos Senhores e Senhoras o informe, que é referente à visita aos nossos projetos de agroecologia na região de Parelheiros. Claro, com a palavra. Por favor, Conselheira, o seu nome, por favor.

Magna Carvalho (Ciranda) - Sobre esse assunto das diretrizes do FEMA, eu participei desse grupo e eu tenho que discordar de que isso não constou na ata, mas deve estar na gravação, porque isso foi aprovado no FEMA. Então, é importante. Só que existe uma preocupação também da questão do tempo e me parece que não foi aceita uma reunião extraordinária... prá... E isso não vai ser possível?

Ivan Cáceres (Coordenador) - Conselheira, não, porque as reuniões do CADES estão ocorrendo em outro prédio de uma outra unidade, de uma outra Secretaria Municipal. Então, depende de disponibilidade dessa sala, porque ela é utilizada por vários setores da administração. Nós fizemos uma pactuação com as agendas das reuniões ordinárias. As agendas das reuniões ordinárias até o final do ano estão garantidas naquele espaço. Agora, a reuniões extraordinárias dependem de disponibilidade e horários da sala. Então, para que fechemos o assunto de uma forma satisfatória, evitamos correr o risco e agendamos para 26 de abril, que é a data da reunião ordinária. Ocorre o seguinte: nós verificamos todas as atas. Efetivamente o que foi aprovado são as diretrizes como foi colocada pela gestão anterior. Foi aprovado um grupo de estudos. Para que esse grupo de estudos apresentasse uma proposta. Aquela proposta, verificando todas as atas de 2016, em nenhum momento ela deu entrada no CADES. Então, nós agora estamos aqui mais uma vez retomando um assunto que é lá do passado e, por uma questão de condução, talvez não tenha sido bem conduzido, a gente tem que retomar.

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:32.