Diário Oficial do Município de São Paulo 26/08/2017 | DOMSP-SP

Licitante Origem Valor Data/Hora

SILVIA DIMOVCI RODRIGUES Lances 0,7500 23/08/2017 11:04:29

LED ELÉTRICA BRASIL LTDA ME Lances 0,8000 24/08/2017 15:05:46

LUMINUS COMERCIAL ELETRICA Lances 0,9000 24/08/2017 15:14:56

LTDA - EPP

Preço Justificativa

Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação

SILVIA DIMOVCI RODRI- 24/08/2017 15:04:42 Inabilitado GUES

LED ELÉTRICA BRASIL 24/08/2017 15:06:27 Inabilitado

LTDA ME

LUMINUS COMERCIAL ELE- 24/08/2017 16:30:23 Habilitado

TRICA LTDA - EPP

Justificativa

Documentação do licitante relativa à habilitação não encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Documentação do licitante relativa à habilitação não encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dias para entrega de memoriais e 03 dias para contrarrazões.

Licitante Juizo da Admissibilidade Data Hora

SILVIA DIMOVCI RODRIGUES Aceitar 24/08/2017 16:39

Licitantes

Legenda Porte Empresa

FOR0045 EPP

FOR0061 EPP

FOR0107 EPP

FOR0848 ME

FOR0663 EPP

FOR0866 ME

FOR0589 ME

FOR0682 ME

FOR0788 ME

FOR0222 Outros

FOR0064 ME

FOR0048 Outros

FOR0151 EPP

FOR0402 ME

FOR0434 ME

FOR0466 ME

FOR0875 ME

FOR0309 ME

FOR0138 ME

CNPJ

01.117.769/0001-57

03.056.608/0001-26

07.885.913/0001-81

08.685.690/0001-71

09.539.984/0001-58

11.175.931/0001-47

14.229.359/0001-40

16.500.873/0001-01

16.586.241/0001-02

20.785.430/0001-73

20.853.918/0001-90

21.821.973/0001-61

23.412.832/0001-10

23.486.521/0001-04

23.915.573/0001-40

24.360.974/0001-44

24.407.767/0001-06

26.015.390/0001-67

27.035.408/0001-55

Licitante

AMB COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP

J&M COM. E SERV DE TELECOM. E INFORMÁTICA LTDA EPP

LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA - EPP

Quality Comercio de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda-ME

LUPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICos ltda

G. P. A. Gerenciamento e Projetos Ltda-ME

DR COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME

TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - ME

SILVIA DIMOVCI RODRIGUES

LED PLANET Importadora e Comercio de Materiais Elé

M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME

A A da Silva Gomes Comercial Me

BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

ZEH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP

RPS COMERCIAL EIRELI - me

Licita Online Eireli ME

LED ELÉTRICA BRASIL LTDA ME

ELAINE C. FERREIRA - ME

MEGACON MANUTENÇÃO PREDIAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME

Encerramento: Realizado por SIMONE CRISTINA TOBIAS em 24/08/2017 às 17:01:38.

Considerações finais: Encerramos a sessão aceitando a interposição de recurso. Aguardaremos os prazos para apresentação

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• Pregão Eletrônico : 013/SMSU/2017

• 6029.2017/0000263-0 - Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, com mão de obra e o fornecimento de peças para toldos instalados em 32 veículos automotores tipo Bases Comunitárias Móveis da Guarda Civil Metropolitana”.

•Às 10:30:57 horas do dia 25 de Agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade SIMONE CRISTINA TOBIAS e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: CASSIO JOSE POGGIO e LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801005801002017OC00047. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

• Numero do Item: 1

• Descrição: CONSULTE EDITAL.

• Unidade de Fornecimento: UNIDADE

• Quantidade: 1

• Menor Valor: 76.000,0000

• CNPJ Vencedor: 20523168000199

• Propostas Entregues: 1

• Desistência de Propostas: 0

• Propostas Restantes: 1

• Propostas Classificadas: 1

• Resultado do Item: Adjudicado

• Justificativa: POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Propostas

Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa

JTCM - Comércio e Serviços Ltda - me 1 150.000,0000 24/08/2017 14:11 Classificada

Lances Ofertados

Não houve lances.

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Licitante Valor Data/Hora Situação

JTCM - Comércio e Serviços Ltda - me 76.000,0000 25/08/2017 10:50:20 Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

JTCM - Comércio e Serviços Negociação 76000,0000 25/08/2017 10:52:00 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço re-

Ltda - me ferencial.

Habilitação

Licitante

JTCM - Comércio e Serviços

Ltda - me

Data/Hora Habilitação Justificativa

25/08/2017 12:27:25 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda Porte Empresa CNPJ Licitante

FOR0314 ME 20.523.168/0001-99 JTCM - Comércio e Serviços Ltda - me

Encerramento realizado por SIMONE CRISTINA TOBIAS

Considerações finais O objeto foi adjudicado por atender a todos os requisitos do Edital. Será encaminhado a Autoridade do Pregão para conhecimento e decisão quanto a Homologação.

Data 25/08/2017 às 12:35:52

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 6074.2017/0000360-7

Extrato - Contrato n° 016/SMDHC/2017

Contratada: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI--ME - CNPJ n.° 17.927.338/0001-96.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo "B", sem motorista, com fornecimento de combustível, quilometragem livre para atender as necessidades da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania

Valor: R$ 66.696,00 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais). Formalizado em: 25 de Agosto de 2017.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo.

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC

a)ALEXANDRE FAVERO - SÓCIO PROPRIETÁRIO - AVANTY TRANSPORTES

DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO

RETIFICAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico n° 009/SMDP/2017 - PUBLICADO EM 17/08/2017.

Processo SEI N° 6071.2017/00000140-3

A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desestati-zação e Parcerias, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Pregão Eletrônico n° 009/SMDP/2017, conforme os itens a seguir especificados, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e de seus anexos:

1. No item 4.4.1.1.2, da Seção “Participação de Consórcios”, onde se lê: “Exclusivamente para fins de comprovação da exigência da alínea “a” supra, será admitido documento emitido em favor de sócio ou executivo da licitante que comprove a coordenação de processo semelhante à operação descrita no item 2 deste Edital e no Termo de Referência - Anexo I, cabendo à licitante comprovar, nesse caso, o seu vínculo atual com o referido sócio ou executivo.”, leia-se: ((NL)) “Exclu-

sivamente para fins de comprovação da exigência da alínea “b” supra, será admitido documento emitido em favor de sócio ou executivo da licitante que comprove a coordenação de processo semelhante à operação descrita no item 2 deste Edital e no Termo de Referência - Anexo I, cabendo à licitante comprovar, nesse caso, o seu vínculo atual com o referido sócio ou executivo”.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO

TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 015/SEMPLA/2013.

PROCESSO SEI N° 6013.2016/0000345-9

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO-SMG

CONTRATADA: CLARO S/A

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal - DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre unidades da Prefeitura do Município de SP e a rede Pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.122.3024.2.100.3 .3.90.39.00.00

VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 33.540,12 (trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais e doze centavos)

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2017.

PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 015/SEMPLA/2013.

PROCESSO SEI N° 6013.2016/0000345-9

Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1°, inciso IV do Decreto n° 53.623/12, com as alterações do Decreto n° 54.779/14 e da Portaria n° 14/2014 da Controladoria Geral do Município.

EXTRATO

Termo de Contrato n° 011/SMG/2017

Processo Eletrônico - SEI n° 6013.2016/0000128-6 Pregão Eletrônico n° 07/2017 - COBES

em Recarga, Inspeção Técnica e Manutenção de Primeiro, Segundo e Terceiro níveis de extintores de Incêndio constantes do Anexo I deste Contrato.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO - PROCESSO 6041.2017/0000014-4 (2015-0.026.642-2)

I - À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei n°13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, em especial solicitação da Supervisão de Finanças (4198333), AUTORIZO o cancelamento de saldo das Notas de Empenho n° 15465/2017 e n° 15.497/2017 nos valores de R$ 2.650,29 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) e R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), respectivamente, na dotação n° 67.10.15.452.3022.2341.3390.39000 0, emitidas em favor da empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n°. 50.583.954/0001-42.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

DESPACHO

ATA DE RP N° 04/SMSP-COGEL/2014 - proc. 2014-0.038.116-5 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manejo de árvores. OBS: SEI 6048.2017/0000043-6.

À vista das informações contidas no presente, em especial a solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Prefeitura Regional Penha, AUTORIZO, com fundamento da Lei 13.278/2002, regulamenta pelo Decreto n° 44.279/2003 e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, do Contrato n.° 002/SP-PE/2014, da ATA DE RP 04/SMSP/COGEL/2014 firmado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no C.N.PJ sob o n° 58.853.169/0001-74, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, correspondente apenas a 02 (duas) equipes de manejo de árvore, no valor total de R$ 154.759,66, para o período de 01.09.2017 a 30.09.2017.

AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, no valor de R$ 154.759,66 (cento cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária numero 61.10.15.452.3022. 2366.3.3.90.39.00.

consequentes do atual Empenho, tais como: complemento, cancelamento e liquidações.

taria Municipal de Gestão.

Contratada: BICIEXTIL EXTINTORES - EIRELI - EPP ^{Cotação Eletrônica} m ^{15/2017 - Processo SE| n}

Valor do Contrato: R$ 23.188,00 (vinte e três mil cento e ^{6048.2017/0000250-1}

_{oitenta e oito reais)} OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos de Informática

Dotação onerada: 13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 APLICAÇÃO DE KNAUDAW

Prazo de vigência: 12(doze) meses, a partir de ^{À vista} d^ ^c’^{nstantes no} pttsento notada-

17/08/2017 mente a de fls3887260e fls. 3888369 e, nos termos da dele-

Data de assinatura: 17/08/2017 9^aç^{âo de tom}'p^elê""^{ia a mim} contendí! pete Lai ⁿ° 13.399^/02,

_PUBUCAÇÃ_O N_O PO_RTAL _DA T_RANSPARÊ_NCIA ^APUCO, c°^m fukro ^nos artⁱgo^s 86 ^e 87 da L^ei n° 8.666^/93 cc.

Termo _de _Con_tr_ato n° 011_/SMG/₂017 °s ^,em°s dispostos na Cotação Eletrônica n° 15/2017, originá-

Processo Eletrônico - SEI n° 6013.2016/0000128-6 ^{ria do Processo SEI n}° ⁶⁰4⁸.^{2016/0000250-}1,^à e^mpre^{sa JORGE}

Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra ^{DONIZETI E}S^TEVES-ME, teücnta no CNPJ . n° ²7.3⁴2.⁸⁹7/O0⁰1^-mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1°, inciso IV do 9⁸, ^a p^{ena de MULT}A, ⁿ’ ^{importe de 20}%^(vinte l^{!!>r <en,}°⁾ ,^s’^-

Decreto n° 53.623/12, com as alterações do Decreto n° 54.779/14 ^bre ’ ^val’^{r da nota de} e^’, P^{o; inexecu}ç^ão total da <>^bri-

e da Portaria n° 14/2014 da Controladoria Geral do Município. g^aç^ão, ^a q^{ual se confi}9^ura p^cl’. ^descumP_|^rimento da ^ngaç^

por prazo superior a 30(trinta) dias contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

PREFEITURAS REGIONAIS DESPACHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 007/SMSP/COGEL/2016 -SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE Proc. sei 6048.2017/0000135-1

AÇ_FA|TO - S_PUA OBS: SEI 6048.2017/000389-3

-------------------------------------------------------- OBJETO: Fornecimento de Blocos de Concreto Simples de

6012.2016/0000028-4, Vedação sem Função Estrutural para a Prefeitura do Município

em face aos elementos constantes do presente, AUTORIZO o

aditamento ao Termo de Contrato n° 019/SMSP/SPUA/2016A^P„^L“dÃOXPENA^DADElnr _nn nre^nm nntadamente .. , „ z-À vista dos elementos contidos no presente, notadamente

cujo objeto é a Prestação de Serviços de Manutenção e C_oo_dn_o-_{cumento SEI 3968249 e, no uso da competência que me} servação de Áreas Públicas, Logradouros e Vias de qualquiOítribuida pelo art. 9° da Lei n° 13.399/02, regulamentada natureza, inclusive, Demolição de Edificações, Remoçãcpede Decreto n° 42.325/02, APLICO, com fulcro no art.86 e Entulhos e Detritos com Fornecimento de Equipamento e Mseuãso parágrafos c.c art. 87, inciso II, ambos da Lei n° 8.666/93, de Obra, através de Equipes, firmado entre a PREFEITUFA^at^{ualizada pela Lei n}° 8.^{883/94 bem como no inciso} VW ^{do art}. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a Empresa CORPOTEC CONSTRUÍ-’ ^Decret’ ⁿ° ⁵6.^144/15,. ^{à e}mpre^sa C°m^e^:ia^{| Sisal} Materiais para Construção e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° TORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrtamo.. _1Q->_/nnni k *₊,

10.826.183/0001-52, detentora da Ata de Registro de Preços ^CNPJ/MF S’b ’ ⁿ° 5⁶.-|82.^090/0001^-3³, ^visan^{do àReativ}>^ã0>7/SMSP/COGEL/2016, cujo objeto é o fornecimento de ^Contrat^{ual a} p^art^ir d^{e 28/08/20}17, ^{sendo 03 (}t^rês) ^LlbC de concreto simples de vedação sem função estrutural

, Pregão Eletrônico n° 05/SMSP/COGEL/2016, a pena de multa

Lei Municipal n° 13.278/02 devidamente regulamentada p°l°^P^{orte de} 10% ^(dez) p’r cento, p’r ^ecuçfe parcM d’ Decreto Municipal n° 44.279/03 e demais normas pertineM^e, ^incide"^te ‘'‘^T ’ ^val?^{r da} '“'P-¹¹'¹™, p^{or in}f^ringência t _n i . . . . . i aos itens 10.2.1 e 10.6, ambos da Ata de Registro de Preços

2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente _menci_onad_a exercício existem recursos empenhados, onerando a dotação

de n° 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00-00 do orçamentcDESPACHO

vigente, conforme informação da Supervisão de Finanças eATA DE REGISTRO DE PREÇO n.° 007/SMSP/COGEL/2016 -Administração da SPUA em folhas retro. ^{Processo SE| n}° ⁶⁰⁴⁸.^{2017/0000135-}1.

ADlTAMFMTn OBJETO: Fornecimento de Blocos de Concreto Simples de

Vedação sem Função Estrutural para a Prefeitura do Município TERMO DE ADITAMENTO N°: 64/SMPR/SPUA/2017 ds~ P l

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/SMSP/SPUA/2016 ^e OBs^r6048.2017/0000481-4

TERMO DE CONTRATO N°: 19/SMSP/SPUA/2016 APUCAÇto _{DE PE}N_AL_IDADE

PROCESSO ADM. N°: 6012.2016/0000028-4 1 - À vista dos elementos contidos no presente, no-

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOdamente o documento SEI 3968249 do processo SEI n° CONTRATADA : CORPOTEC CONSTR. EMPREEND. IMOB. CDA.⁴⁸.²⁰¹⁷/^{0000389-3 e}, ^{no uso da com}pet^ênd^a q^ue me ^foi OBJETO DO ADITAMENTO : REATIVAÇÃO CONTRATUAL^{atribuida pel}o, “*•®’^daLei "\¹³.^399,/02' ^re9^ulamen_o^{tada pel}’ Decreto n° 42.325/02, APLICO, com fulcro no art.86 e seus Aos ^{Vinte e} OncoDias ^do M^êsde Ag°st° do Anodt PSisgrafos c.c art. 87, inciso II, ambos da Lei n° 8.666/93, atu-^{Mil e Dezesse}t^e, ^{no Gabine}t^{e da Su}p^eri0tend^ência das Offz-da pela Lei n° 8.883/94 bem como no inciso VIII do art. 7° ^{nas de Asfalto - SPU}A, ^pr^{esentes de u}m ^{lado a PREFE}l^TURAecreto n° 56.144/15, à empresa Comercial Sisal Materiais DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Construção e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° Senhora ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, Superintendent826.183/0001-52, detentora da Ata de Registro de Preços das Usinas de Asfalto/Designada e de outro lado a Eirplrês⁽a^{7/SMSP/COGEL/2016}, ^{cujo objeto é} ’ ^{fornecimento de} _{CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBI}b_Ll_Io_Ac_-os de concreto simples de vedação sem função estrutural para a Prefeitura do Municipio de São Paulo, decorrente do R^OS LTDA., wm ^{sede aRua} XV ^de Ntwembro n 100 ^- PfjU Eletrônico n° 05/SMSP/COGEL/2016, a pena de multa 05 C^entr’ ^Descalvad^{o SP}, msada n’ CN^PJ/MF 5’b fíotlmporte de 10% (dez) por cento, por inexecução parcial do ⁵6.¹⁸².^090/0001-33, ^{neste at}’, ^por ^seu r^epr^esen^{tante le}ag^alte, incidente sobre o valor da contratação, por infringência conforme documento comprobatório, em conformidade cornsoitens 10.2.1 e 10.6, ambos da Ata de Registro de Preços despacho exarado pela Senhora Superintendente das Usônasa mencionada.

de Asfalto, em folhas retro, formalizam pelo presente Termo de

Aditamento o seguinte:

Prestação de Serviços de Manutenção e ConservaçãPJNHEIROS

Áreas Públicas, Logradouros e Vias de qualquer natureza, inclusive, Demolição de Edificações, Remoção de EntulhoÍ/eBlNETE_DO_RREFEITO_REGIO^AL______

Detritos com Fornecimento de Equipamento e Mão de ObraAUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR ^atr^avé^sde Eq^u_A^ip_D^e_Ds^^^ 6050.2017/0000258-8- I - No uso das atribuições que

^{CLÁUSULA PR|ME|RA:} me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n°

a) Fica Reativado o Termo de Contrato n° 19/SM>SF5/76/17, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, na

SPUA/2016, a partir de 28/08/2017, sendo 03 (três) Equipes Itêp(Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° “B”, p_el’ p_erí_od’ d_e 30 (trinta) di_as. 56.144/15, e à vista dos elementos contidos no processo SEI n°

b) A fundamentação legal para a devida formalização⁵⁰⁵⁰.²⁰¹⁷/^0000258-8, ^{em especial o Despacho Autorizatório}

presente ajuste é amparada Lei Federal n° 8.666/93 com M^’ í^4024097), ^{as man}L^fes’^a_x^çõe_J^{s da} C™^^-

nadoria de Administração e Finanças (4178126) e da Assessoria a^ltera<;^ões P^osteri°^res, ^{Lei Munici}pa^l n° 1³.²⁷8C² d^daiJfàca (4319177), que adoto como razão de decidir, AUTORI-regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e demO,%bedecidas às formalidades legais:

normas pertinentes. || - a contratação da empresa INFO-SIG Comércio de

c) Para a cobertura das despesas decorrentes do preseSnupterimentos de Informática EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF exercício existem recursos empenhados, onerando a dotação^ n° 23.442.506/0001-56, por adesão à Ata de Registro de n° 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00-00 do orçaiWfito^reç^{os (ARP) 0}°3^/SM^G-COB^ES/2O1^{7, cujo} tog^ toencte^-vigente, conforme informação da Supervisão de Finanças e

Administração da SPUA em folhas retro.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Contrato, ora aditado. E, para constar, lavrou-se o presente Termo

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:34.