2017 | DOMSP-SP

Padrão

no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: JUAN CARLOS SUAREZ COPA VELASQUEZ, (CPF 171.569.678-60).

TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 25/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4271385) e término de anuência (4271393).

Locais: SMC e equipamentos sob sua supervisão.

Carga Horária: 220 horas (4297783).

Valor: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1^a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cico reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cico reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cico reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cico reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 , com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4298163).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como suplente.

CONVOCAÇÃO - SELECIONADOS NO EDITAL

PROCESSO SEI : 6025.2017/0001973-5

Edital de Chamamento para Credenciamento de artistas educadores e coordenadores artístico-pedagógicos no Programa de Iniciação Artística da Supervisão de Formação Cultural n° 001/2017-SMC- CIDCULT/SUP/FORM

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Supervisão de Formação Cultural 4324945, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017-SMC.G, considerando o disposto no Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Educadores e coordenadores artístico-pedagógicos no Programa de Iniciação Artística da Supervisão de Formação Cultural da Divisão de Formação Artística e Cultural 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, AUTORIZO a convocação de selecionados, em sexta chamada, conforme lista abaixo, visando a contratação como artistas-edu-cadores do Programa de Iniciação Artística para a edição 2017:

ARTISTAS EDUCADORES

Linguagem Ordem Nome Completo CPF Data Horário

Artes Visuais 19 CORA CORALINA DE PAULA SOUZA 390.037.228-46 28/08/2017 10h

II - Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura - Supervisão de Formação Artística e Cultural forme data e horário acima.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008401-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4251559, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Sérgio Vaz (CPF 051.433.108-90), conforme declaração de exclusividade 4251385 , por intermédio de PENSAMENTOS VADIOS COMÉRCIO,PRODUÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA-ME, (CNPJ 10.852.811/0001-74), legalmente representada pelo próprio.

Objeto: Recital de poesia e literatura

Data: 26/08/2017 - conforme proposta/cronograma 4251352

Locais e Horários: Casa de Cultura Raul Seixas, Sábado às 14:00 Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00, com transferência para Unidade Executora 25.70., conforme nota de reserva de recursos n° 43888/2017 4270580

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5, como fiscal do contrato e a Fernanda Mendes Queiroz, 778.671.9, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008467-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: MARCILIO DE SOUZA ALMEIDA (CPF n° 052.297.106-75), nome artístico "Emmy Cultura dos Tambores", conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de TOKA EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI-ME - CNPJ: 24.198.825/0001-20.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LoudPackZack; Casi-miro Embate Verbal; HélioBranco e Emmy Cultura dos Tambores - Hip Hop Origens, conforme proposta. (4277342).

DATA: 27/08/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura do Tremembé (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.08 com transferencia para 25.70, conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674.9 e, como substituta, Lucia Helena Gama, RF 542.908.1.

CONVOCAÇÃO - SELECIONADOS EDITAL

6025.2017/0001972-7

Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Supervisão de Formação Cultural 4328998, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017-SMC.G, considerando o disposto no Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, AUTORIZO a convocação de selecionado, em sexta chamada, conforme abaixo, visando a contratação como artista-orientador do Programa Vocacional para a edição 2017:

ARTISTA ORIENTADOR

Linguagem Ordem Nome Completo CPF Data Horário

Música 18 RONALDE MONEZZI FILHO 298.328.308-93 28/08/2017 10h

II - O convocado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Cultura - Supervisão de Formação Artística e Cultural, à Av.

termos da requisição documento SEI 4111894, e proposta SEI 4302321, pelo valor total de R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), onerando a dotação orçamentária 25.30 .13.392.3001.6.387.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n° 43.017/2017 (4198089).

54.873/2014,INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação ^RETI-^{RATIFICAÇÃO} João Gomes e Silva RF: 615.459.0 e como substituto Eli de

Processo n° 6025.2017/0005679-7 Oli_veira, RF: 477.183.4.

- À vista dos elementos constantes do presente, em espe- ||| - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da cial à informação 4300086, no uso da competência que me foi contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017. atribuida pela Portaria n° 015/2017-SMC.G, RETIFICO o despa

cho autorizatório 3535989, publicado no DOC de 28/06/2017 CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE

para fazer constar que o período correto da contratação é de PROCESSO SEI:6025.2017/0006577-0

01/07/2017 à 06/08/2017 e não como constou, mantendo RATI- I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial FICADOS os demais termos do ato. a declaração de exclusividade 3720734, e na competência a mim

delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G , AUTORIZO, por inexi-

COORDENADORIA DO SISTEMA gível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Fe-

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS deral n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei

------------------------------------------------------------- Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA n° 44.279/03, a contratação da EDITORA GLOBO S.A, inscrita no P_rocesso SEI 6025.2017/0008316-6 CNPJ sob n° 04.067.191/0001-60, para aquisição de 326 (trezen-

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe- tas e vinte e seis) assinaturas de revistas nacionais, distribuídas

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, ^{em 4 (quatro) títulos, conforme descrição detalhada do objeto}

na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 ^{contida na re}q^uisiç^{ão de bens 3719668,} p^{ara os usuários do}

SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Sistema Municipal de Bibliotecas, pertencente à Coordenadoria

Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da ^{do Sistema Munici}p^{al de Bibliotecas}, p^e^ ^{valor total de R}$

Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do 58.794,60 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro

Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços ^{reais e sessenta centavos), conforme proposta 3784707, oneran-}

de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa- ^{do a dotação orçamentária n}° ²⁵.³⁰.¹³.³⁹².³⁰⁰¹.6.³⁸⁷.³.³.⁹⁰.

da a legislação vigente e demais cautelas legais: 39.⁰⁰.^{00, conforme nota de reserva n}° ⁴¹.6^{02/2017 (4056585)}.

CONTRATADO: WILLIAM LOPES FIALHO (CPF n° muTOATArÂn nnn iMr-virmii

300.051.148-29), conforme a Declaração de Exclusividade, ^{CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE}

por intermédio de RAFA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ^Pro5^{esso SEI 6025}.^2017/0007174^-5

LTDA-ME CNPJ: 13.496.711/0001-40, representada legalmente ^{1 - À vista dos elementos constantes do} p^resente, ^{em es}p^e-

por Solange Cristina Ferreira da Silva, CPF n° 151.856.328-79. ^{cial a declara}ç^{ão de exclusividade 3886195}, ^{e na com}p^etência

OBJETO: Espetáculo Musical - Samba do Cafofo, conforme ^{a mim delegada pela Portaria n}° ^{15/2017-SMC/G} , ^AUTOR|ZO,

p_rop_ost_a. (4217922). por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso

DATA/PERÍODO: ' de 26/08/2017 a 30/09/2017, totalizando ^|, ^{da Lei Federal n}° ⁸.^{666/93, e as altera}ç^ões p^osteriores, ^nos

10 apresentações, conforme proposta/cronograma. ^{termos da Lei Municipal n}° ¹³.2^78/02, ^{regulamentada pe}^

LOCAIS: Biblioteca Affonso Taunay (CSMB), Biblioteca Afon- ^{Decreto Munici}p^{al n}° ⁴4.^{279/03, a contrata}ç^{ão da MKT GESTÃO}

so Schmidt (CSMB), Biblioteca Amadeu Amaral (CSMB), Biblio- ^{ED|TOR|AL LTD}A., ^{inscrita no CNPJ sob n}° ⁰⁷.⁰⁷1.^972/0001-16,

_{teca Mário Schenberg (CSMB), Biblioteca Adelpha Figueiredo} para aquisição de 81 (oitenta e uma) assinaturas de revistas

(CSMB), Biblioteca Milton Santos (CSMB), Biblioteca Jayme Cor- ^nacionais, ^{distribuídas em 1 (um)} títufo, ^{conforme descri}ç^ão

tez (CCJ), Biblioteca Helena Silveira (CSMB), Biblioteca Marcos ^{detalhada do objeto contida na requisição de bens (3878669),}

Rey (CSMB), Biblioteca Camila Cerqueira César (CSMB). para os usuários do Sistema Municipal de Bibliotecas, perten-

_{VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem} cente à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas,

pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda do- peto ^{valor total de R}$ ¹⁸.2^{25,00 (dezoito mi1, duzentos e vint}e ^e

cumentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação ^{cinco reais)}, ^{conforme proposta (3879019)}, ^{onerando a dotação}

da execução dos serviços pela unidade requisitante. ^{orçamentária n}° ²⁵.³⁰.¹³.³⁹².³⁰⁰¹.6.³⁸⁷.³.³.⁹⁰.³⁹.⁰⁰.⁰⁰, ^con-

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.30.13.392.1.870.6.354.3.3. ^{forme nota de reserva n}° ⁴3.^{010/2017 (4197528)}.

90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos. II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014,

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação a servidora

54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda

Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7 e, como substituta, ^{Moreira Martins Santos - RF} 5⁸⁹.^479-4.

Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-------------------------------------------------

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Cu turaisRETI-RATIFICAÇÃO

4278210 , diante da competência a mim delegada pela PortariaProcesso n° 6025.2017/0008088-4

n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigd- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação^ s p^rop^{osta or}ç^{amento SE| 4149871, RET|F|CO o des}p^achocondições abaixo estipuladas, observada a legislação vigenSe¹ 4³⁰⁰³⁵³, p™ ^{fazer constar:} "^{a ser pa}9^{o em} ,^{60 (sesseât}-¹⁾

■ .♦«Ue dias a contar do recebimento e ateste da nota fiscal , e não

demais cautelas legais:

como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

Contratados: Bruno Sotil (CPF 220.597.428-97) e de

mais integrantes relacionados na declaração de exclusividade DENADORIA DE CENTROS

42⁷⁷574, por intermédio de Toka Eventos Artísticos EIRELI - ME, TURAIS E TEATROS

CNPJ (24.198.825/0001-20), legalmente representada poria- ^{IURAIS E IEAIROS}---------------------

thiana de Souza Palmerim CPF (293.207.858-56). CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO

Objeto: Espetáculo Musical / Show - CASA CAIADA - "DE-Processo SEI 6025.2017/0002521-2

VAGAR TAMBÉM É PRESSA" I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial

Período: de 26/08/2017 a 23/09/2017 - conforme propostâ/ormação da unidade requisitante (4059201), tratando-se cronograma 4277574 e informações 4327390. ^de . ^dbri9^aÇ_o^{ã0 dafaze}' P_J^{ersonalíssima}, ^com fomento "^

. ■ _u . . artigos 248 e 249 do Código Civil c/c artigo 54 da Lei Federal

I hcaiç p HnrÃrinç'

n.° 8.666/93, nos termos da competência delegada pela Portaria B^mtera ^{Pedro Nava (Cddr}d^enad^oria do S^ma ^Mup<iⁱ5/2017-SMC/G , AUTORIZO o cancelamento da Nota de Em-p^{al de Bi}b^lidtecas⁾ penho n° 41.756/2017 e seu anexo (2989363, 2989441), cujo

26/08/2017 - Sábado às 11:00 objeto é a realização de palestra/debate "Racismo e Homoafe-

Biblioteca Afonso Schmidt (Coordenadoria do Sisttimdíide", em nome de DANIEL MARQUES DA SILVA, inscrito no

Municipal de Bibliotecas) ^{CPF n}° ²³².6⁰⁸.^998-71.

^26/08/2⁰¹⁷ - Sáb^ad^{o às 14:00} CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Biblioteca Brito Broca (Coordenadoria do Sistema Munici-P_rocesso sei 6025 2017/0008351-4

^{pal de Bibliotecas)} | - à vista dos elementos constantes do presente, em espe-

02/09/2017 - Sábado às 11:00 cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

Biblioteca Érico Veríssimo (Coordenadoria do Sistema 4260338 , diante da competência a mim delegada pela Portaria nicipal de Bibliotecas) n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

_{02/09/2017 - Sábado às 14:00} 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas

Biblioteca Castro Alves (Coordenadoria do Sistema MuW-^ ^estip^uladas, ^{observada a le}9^islaç^{ão vi}°^{cnte e}

demais cautelas legais:

^pal noBnonnecc 'k j ' Contratados: Antonio Marcos Pires Gil (CPF 222.759.718-

^{09/09/2017 -} S^{ábado às 11:00} 66), nome artístico "Marquinhos" e demais integrantes relacio-

Biblioteca Roberto Santos (Coordenadoria do Sistema Mífcs na declaração de exclusividade 4223733 , por intermédio nicipal de Bibliotecas) de SINGLE PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI , CNPJ

09/09/2017 - Sábad_o à_s 14:00 (24.253.937/0001-37), legalmente representada por Alexandra

Biblioteca Raul Bopp (Coordenadoria do Sistema Munic^paí’ ^{antos CPF (326}.³⁴².5^38-26).

_{de Bibliotecas)} Objeto: Espetáculo de Circo - - Sarau do Circo

Data / Período: de 26/08/2017 a 09/12/2017 - conforme

16/09/2017 - Sábado às 11:00

proposta/cronograma 4223731.

Biblioteca Viriato Corrêa (Coordenadoria do Sistema Muni-__ocai_{s e} H_orá_ri_os:

^{cipal de Bibliotecas)} Vitrine da Dança (Centro Cultural Municipal Olido)

16/09/2017 - Sábado às 14:00 26/08/2017 - Sábado às 19:00

Biblioteca Camila Cerqueira César (Coordenadoria do Siste-Vitrine da Dança (Centro Cultural Municipal Olido)

ma Municipal de Bibliotecas) ^{28/10/2017 - Sábado às 19:00}

23/09/2017 - Sábado às 11:00 Vitrine da Dança (Centro Cultural Municipal Olido)

Biblioteca Clarice Lispector (Coordenadoria do Sistema⁰.⁹/¹²/²⁰¹⁷ _o^{- Sá}°^a_n^d_n^o M ¹⁹:⁰⁰ .. . _A .

.. . . _{x x} valor: R$ 18.000.00 ( dezoito mil reais ), correspondentes

^Municip^{al de} b¹⁰¹¹^™) . -s 03 (_três) apresentações

^{23/09/2017 - Sábado às 14:00} Forma de Pagamento:

Valor: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), correspondentes às|a parcela de R$ 6.000,00. Entrega de documentos a partir 10 (dez) apresentações. de 28/08/2017.

_{Forma de Pagamento:} 2a parcela de R$ 6.000,00. Entrega de documentos a partir

1a parcela de R$ 6.000,00. Entrega de documentos a pOrt^/¹⁰/²⁰¹⁷.

_{de 28/08/2017.} 3a parcela de R$ 6.000,00. Entrega de documentos a partir

2^a p^{arcela de R}$ ²4.⁰⁰⁰,⁰⁰. E^ntreg^{a de} d^ocume"t^de ^^nto de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) ^{partir de 25/09/201}7. dia após a data de entrega de toda documentação correta

O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigés'Heié?i)_{va ao} p_ag_amento.

dia após a data de entrega de toda documentação corretêDotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 relativa ao pagamento. .00.08, com transferência para Unidade Executora 25.60., con-

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1.8⁷0.3.3.90!B^{e nota de reserva de recursos n}° ⁴⁴.1^{17/2017 ( 4293883)}9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 44.365/2017¹ - ^Nos te™? ^do 5'. ⁶° ^do D^ecreto 2°° ⁵£⁸⁷,³Í²⁰„¹⁴, ^de’ _{(0432999 ).} signo a servidora Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8, como

⁽ „_Bl ^). _n » .fiscal do contrato e a Roberta Cunha Castro, 806.705.8, como

CONTRATWÇÃdoDIRETAo Decreto n° 54.873/2014, ^d<sèug_substituto.

^{no o}P^a(ice%!s^Viddr(í02^L!2i^a17/^el⁹0V9í^da■4^^{ilva Rocha}, ^{RF 826}.6⁶⁹.^7,|| - Autorizo a emissão da competente nota de empenho como- ÀSCÍsltaJ<ddSdâtrme(at©sd(dâsltãmldSíay1cCa&tr©nLíi?,TteEm837.83Je.1a₁cdrdo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais (porniol àUdSuÇãditUletr.ônica n° 146/2017 - COMPRASNET, do- normas de execução orçamentárias vigentes.

cumffltoA&lt<⁴3⁰o³â3elfd§^f"^dâ^t!dltdpe0efttè9no& tle^:ienpenhd-_nMTR._T._fÃn nF natiirfta artística de fe<dádr^^ld¹b|á6¹6d⁹Mu^pd?ígfi^dfi°s_;^a^te^17» demaií^ONTRATAÇÃO D.E NATUREZA ^ARTÍSTICAcompetência a mim oeTegada pela . Portarian^ _05/2017, AU- ?^{rocesso SEI 6025}.^2017/0008^229-1

‘TORtZo ac^exeraríSjao (direta ^eo(^tá9_aae^VG⁹np^rlre^eá■ria VIVITECA I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no C.N.PJ. sob cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,

n° 26.231.334/0001-80, para a aquisição de 1.100 Expositores na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017

de aço para livros, individuais, de mesa, nas medidas aproxima- SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da

das: 15,0cm x 13,4cm x 10,0cm (CxAxL)03 para uso no projeto Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da

"Biblioteca Viva", nas 54 Bibliotecas Públicas Municipais, nos Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:34.

Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ANA ELIZA TORRES COLOMAR (CPF n° 106.432.558-00), nome artístico "Ana Eliza Colomar", e os

clusividade, por intermédio da sociedade empresária CALDEIRA PRODUCAO DA CULTURA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n° 20.050.628/0001-09.

OBJETO: Apresentação musical Dedo de Moça - Choro e Samba, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 02/09/2017, às 18:00.

LOCAL: Teatro Arthur Azevedo - Hall de entrada.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.08, com transferência para 25.60, conforme nota de reserva de recursos n° 44.051/2017 (4287522).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Katia D'Agnolo Bocchi, RF 523.671.1, como fiscal do contrato, e Luiza Helena Thesin , RF RF 826.752.9, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008155-4

CONTRATADO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (CPF n° 228.032.048-78), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio do empresário individual CLELINGTON MARCIO FERREIRA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 15.225.940/0001-56.

OBJETO: Apresentação de espetáculo musical com DJ's Quilombo Hifi, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 02 de setembro de 2017, às 18:00.

LOCAL: Praça em frente ao Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso.

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a serem pagos em parcela única, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.08, com transferência para 25.60, conforme nota de reserva de recursos n° 44.060/2017 (4287774).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Alaete Evangelista de Andrade, RF

822.139.1., como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008392-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: RUY SARAIVA DA SILVA FILHO, CPF 175.529.968-03.

Objeto: Participar de Mesa Eedonda em homenagem ao Centenário de Décio de Almeida Prado.

Data: 26 de agosto de 2017 (sábado).

Local e Horário: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado, às 18:00.

Valor: R$ 1.000,00 (mil reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.08 com transferência para 25.60, conforme nota de reserva n° 43.967/2017 (4282048).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Sergio Igor Chnee, RF 841.495.5, como fiscal do contrato, e o(a) servidor(a) , Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008373-5

Contratado: LORRAINE MACHADO BARBOZA, CPF (457.913.748-52).

Objeto: Workshop/Palestra e confecção de brigadeiro.

Data: 26/08/2017 (sábado).

Local e Horário: Cozinha Experimental - Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso, às 14:00.

Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.08 com transferência para 25.60, conforme nota de reserva n° 43.956/2017 (4281694).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899.4, como fiscal do contrato, e o(a) servidora Ingrid Soares Santos, RF 822.139.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

Publicado por omissão

OES 21/2017

Processo n° 6025.2017/0001923-9

Partes: PMSP/SMC e : Thiago Catelani Dias ME, inscrito no CNPJ: 10.864.230/0001-52.

Objeto: . Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Teatro Adulto - Catelani & Dias Produções - Velório à Brasileira através de Thiago Catelani Dias e demais integrantes mencionados na Declaração de Exclusividade, por intermédio da empresa Thiago Catelani Dias ME, CNPJ: 10.864.230/0001-52, representada legalmente por Thiago Cate-lani Dias, CPF: 326.214.738-90, para realização de evento no(s) local(is) Teatro Arthur Azevedo - Teatro (Teatro), Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita - TAM (Teatro) no período de 07/04/2017 a 25/06/2017 conforme proposta e cronograma.

Valor do Ingresso:. 20,00 ( vinte reais )

Pagamento: O pagamento do cachê corresponderá à reversão integral da renda obtida na bilheteria a/o contratada/o, deduzidos os impostos e taxas pertinentes.

Data da Assinatura:06/04/2017