2017 | DOMSP-SP

Padrão

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008130-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4203761, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: André Luiz Aparecido Martins (CPF 104.851.438-28), nome artístico "DJ Alam Beat" e demais integrantes do Sampa Crew, relacionados na declaração de exclusividade 4243038, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME, CNPJ (15.520.614/0001-71), legalmente representada por Carlos Eduardo de Oliveira Pinto CPF (344.242.188-80).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Sampa Crew

Data / Período: 17/09/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 4243036

Locais e Horários: Teatro - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, Domingo às 19:00

Valor: R$ 6.000,00 ( seis mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 44.111/2017 (4293533).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) William Silva de Moraes, RF 782.778.4, como fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

Publicado por omissão

OES 22/2017

Processo n° 6025.2017/0005328-3

Partes: PMSP/SMC e : ELSON SANTANA FERREIRA

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como fiscal do contrato e o(a) Janete Cheila Alves Silva, 603.813.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

OES 24/2017

Processo n° 6025.2017/0005773-4

Partes: PMSP/SMC e : Barracão Cultural Produções Artísticas S/S LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 05.613.627/0001-31.

Objeto: Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Mostra de Teatro - Barracão Cultural - Barracão pra todos os públicos através de Eloisa Elena Gonçalves e demais integrantes mencionados na Declaração de Exclusividade, representada legalmente por Eloisa Elena Gonçalves, CPF: 724.653.796-15, para realização de evento no(s) local(is) Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB (Teatro) no período de 07/07/2017 a 30/07/2017 conforme proposta e cronograma.

Valor do Ingresso: 16,00 ( dezesseis reais ).

Pagamento: O pagamento do cachê corresponderá à reversão integral da renda obtida na bilheteria a/o contratada/o, deduzidos os impostos e taxas pertinentes.

Data da Assinatura: 28 de junho de 2017.

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

OES 23/2017

Processo n° 6025.2017/0005428-0

Partes: PMSP/SMC e : JG RODRIGUES DE ALCKMIN NETO - PRODUCOES ARTISTICAS - ME, inscrito no CNPJ: 15.530.766/0001-55.

Objeto: Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Teatro infanto-juvenil - GR Artes - Livro de Ouro através de José Geraldo Rodrigues de Alckmin Neto e demais integrantes mencionados na Declaração de Exclusividade, , representada legalmente por Jose Geraldo de Alckmin Neto, CPF: 328.083.768-55, para realização de evento no(s) local(is) Teatro Arthur Azevedo - Teatro (Teatro) no período de 08/07/2017 a

DO PROCESSO ELETRÔNICO N° 6016.2017/0000842-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2013-0.193.048-9 - TERMO DE ADITAMENTO N° 37/SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 12/SME/2014 - PREGÃO SEMPLA N° 07/2013 -COBES -CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ n°: 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Operação de STFC (Sistema de Telefonia Fixa Comutada) por meio de entroncamentos digitais e serviço de discagem direta a ramal - DDR e linhas diretas não residenciais para os prédios da SME, CONAE - 02, DAE e CONAE - Oficina e demais unidades administrativas da SME. - OBJETO DO ADITAMENTO: Remanejamento dos serviços relativos à linha tronco (11) 3933-5600 para SME/COPED/UniCEU. - APOSTILAMENTO -Considerando o Termo de Aditamento supracitado, constante no documento SEI n° 3038554 e extrato constante no documento SEI n° 3038579, publicado no DOC em 17/05/2017, pág. 49, faz-se necessária sua retificação para que onde se lê " Remaneja-mento dos serviços relativos à linha tronco (11) 3933-5600 para SME/COPD/UniCEU", leia-se "Remanejamento dos serviços relativos à linha tronco (11) 3933-5600 instalada na Unidade Seção Técnica de Oficina (Rua da Balsa, 245 , Freguesia do Ó) para a Unidade Casa Sérgio Buarque de Holanda (Rua Buri, 35, Pacaembu)".Os demais termos permanecem inalterados

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0029160-6 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibili-dade de licitação. - I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/CO-CEU (SEI 4062376) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (4202395), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PRO-ART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 4060267), a contratação da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE SÃO PAULO, CNPJ n° 05.914.539/0001-70 , para a realização de 10 (dez) apresentações do Espetáculo "Histórias do Jabuti ", integrando a Programação Artística e Cultural dos

Objeto: Contratação dos serviços profissionais de natureza artística de Performance - Ingrid Brian - Mais um tom de Preto Stand’Up Comedy através de Elson Santana Ferreira e demais integrantes mencionados na Declaração de Exclusividade, por intermédio da empresa ELSON SANTANA FERREIRA 215910618, CNPJ: 27.387.022/0001-02, representada legalmente por Elson Santana Ferreira, CPF: 215.910.618-65, para realização de evento no(s) local(is) Teatro Martins Penna (CCP) no período de 30/06/2017 a 29/07/2017 conforme proposta e cronograma.

Valor do Ingresso:. 15,00 ( quinze reais ).

versão integral da renda obtida na bilheteria a/o contratada/o, deduzidos os impostos e taxas pertinentes

Data da Assinatura:23/06/2017

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008327-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (4221698), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

Valor do Ingresso: 10,00 (dez reais).

Pagamento: O pagamento do cachê corresponderá à reversão integral da renda obtida na bilheteria a/o contratada/o, deduzidos os impostos e taxas pertinentes.

Data da Assinatura: 28 de junho de 2017.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008572-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, ral n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: JUREMA TÂNIA FABRI DE PAULA (CPF: 703.827.948-34), nome artístico "Tânia Fabri".

OBJETO: Palestras e debates - Saberes do Circo.

DATA/PERÍODO: 30/08/2017 - totalizando 01(uma) apresentação, conforme proposta e cronograma.

LOCAL : Centro de Memória do Circo (Sobreloja) (Olido) VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20°

8.000,00 (oito mil reais), conforme cronograma (SEI 4062363). - II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.30 10.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 42.393/2017 (SEI 4148609).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0026338-6 - SME/Coordenadoria dos CEUs e

sente processo, notadamente a manifestação da SME/COCEU (SEI 3899331) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4184735), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 3891178), a contratação da empresa PAIDEIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, CNPJ n° 02.520.865/0001-04, para a realização de 10 (dez) apresentações do Espetáculo "A Caixa Encantada", integrando a Programação Artística e Cultural

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e correta relativa ao pagamento. ^{R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme cronograma (SEI}

demais cautelas legais: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3 3899270). - II. As despesas decorrentes da contratação ora

Contratada: BRUNA ANAUATE - CPF 305.265.018-12 e .90.36.00.00.08, com transferência para 25.60, conforme nota autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12

demais integrantes citados na Declaração de Exclusividade de reserva de recursos. .122.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva

(4220674). II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo n° 42.688/2017 (SEI 4167369).

Objeto: Espetáculo de Teatro Adulto / Cia. Imaginária de como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e,

Teatro - ATO FALHO. como substituta, Roberta Cunha Castro, RF 806.705.8. ^{DESPACHO DO} C^OORDENADOR

Data / Período: de 01 a 24/09/2017, conforme proposta e /-amtd ata/-ãa r»i- matiibe-va adtícti^-a SME/COAD-GAB

cronograma (4220636). ^CON^{TRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA} 6016.2017/0029790-6 - SME/Coordenadoria dos CEUs

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da

Multiuso (Teatros) - de 01 a 23/09/2017 (sexta e sábado), às competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SVIbj/iGade de licitação. - I. À vista dos elementos que instruem 21h00 e, de 03 a 24/09/2017(domingo), às 19h00 . AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei FedepEresente processo, notadamente a manifestação da SME/

^Forma de P^agam^ent^o: R^eve^rsã^o da bilheteria ^ao ^contratad^o, n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipulcCfâC.EU (SEI 4120435) e o Parecer da Assessoria Jurídica a com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira _{observada a legisl}aç_ão _{vigente e} d_ema_iS cailt_elas _legais- respeito (SEI 4182560), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10% • wmÍmia ai va roc Vtrk•>« 11«Too no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações

do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC. SrÂi iERMlNlAS^VAi t..kFd(756hAr:;¹dA^-_|²0;A posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Mu-

ii - N_os t_ermos d_{o ar}t 6° d_o D_ecret_{o n}° 54 873/2014 Objeto: Realizar palestra intitulada Sabores do Circo. „l. Aomi-7Q„„„ caIí+-^i x

ⁱⁱ^{- Nos} i^errn^{os do a}iL. ^{6 do Dec}r^ei^o n ⁵⁴.⁸/.5/²⁰i⁴, j . _r ■ x nicipio ementado sob n° 10.1/8 e no Edital de Credenciamento

designo como fiscal desta contratação Nathália Gabriel , RF ^{Data: 30/08/2017 (qua}r^ta-feir^a). PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 4103028), a contratação

771.434.3 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF Local e Horário: Centro de Memória do Circo - (Sobreloja _emp_{resa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO}, _{CNPJ n}° ⁸³⁹.¹²³.8. Centro Cultural Municpal Olido), às 18:00. 51.561.819/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresenta-

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). ções do Espetáculo "Cocos e Mitos - Uma Aventura no Universo

^V Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (viçglési-Lendas", integrando a Programação Artística e Cultural

conpetérnfe _a mim d^eleg_ad^a p^el_a ^Port_an^a n° ¹5/^201/-^SVIC/G^, r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme cronograma (SEI

^AUTO^RIZO, com ^fund^amentO no ^go 25, caput, d^{a Lei Federa}k_ntarão n_{rramentária: 95101339}2 _{3001 6354}33 901320412). - II. As despesas decorrentes da contratação ora rarlracDotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3,90.JÜ

n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, _{autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12}

_ob_servad_{a a} l_egi_sl_açã_{o v}i_gent_{e e} d_em_ai_{s cau}t_el_as l_egai_s- .⁰⁰-^{08 com transferê}n^{cia para 25}.6^{0, co}nform^e n°:^{a de} r^eser^va3010 2 872 339039 00 00 i_ndi_cad_{a em} N_ota d_{e Reserva}

observada a legislação vigente e demais cautelas legais: .122.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva

Contratado: Aimar Labaki Junior, CPF (036.196./18-//J¹ .J³,,^{7 (4}3²⁴3⁶⁴⁾- „ _r, „,,,,«’° 42.699/2017 (SEI 4170200).

O_bi_eto- _{Palestras e debates} - - _{Centenário de} D_{écio d}ei - ^Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014,

Objeto: Palestras e debates - - Centenário de Décio de

ai ■ i n _i _M n _i _i /a- i i_ i -\ designo a servidora Sueli Vicente Andreato RF RF 697 243 8DESPACHO DO COORDENADOR

A moirl^ Pr^rln - Ix/loca Ronnnna íAim^r Hh^h) utjiyiiu juiviuuiu juuh vivtint /-iiivni\i i\i

Almeida Prado - Mesa Redonda (Aimar Labaki)

_{Data: 26/08/2017} como fiscal do contrato, e a servidora Roberta Cunha Castro, RFSME/COAD-GAB

^{Data: 26/08/2017} 806.705.8, como suplente. 6016.2017/0029628-4 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da

Locais e Horários: Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de

Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibilidade

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

^{Almeida Prado - TDAP (Teatros), Sábado às 18:00} de licitação. - I. À vista dos elementos que instruem o presente

de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais

^Valor: ^R$ L^{000,00 ( u}m ^mil r^eais) r_FUr-/_Ao-_Oi iTHEATRO MUNICIPAL processo, notadamente a manifestação da Comissão Especial

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (viB°^{mastdeex8cução torçamentárias} w^ct.----------- (sei 4097570), a solicitação da SME/COCEU (SEI 4098864) e o

mo) dia após a data de entrega de toda documentação coGfABINETE DO PRESIDENTE Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4198819), o qual

relativa ao pagamento. acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal n°

Dotação Orçamentária: 95.1Ü.13.392.3ÜÜ1.6.354.3.3.90.3#^XTRA^{TO DO 2}° ^AD>^TAMENTO AO ^TERM° ^DE 8.6^{66/93 e al}teraç^ões prctenores tem retro ^no o Dttcreto Mit^-

.00.08 com transferência para 25.60, conforme nota de resPER^{MISSÃO DE USO N}° ^002/F^TMSp/2014 nicipaln»4⁴_:279/03, a «n^ da .^e.m„^pl^e,^s.^a,„^TOK^A,E^VENTOS

_n° ₄3 ₉₇₂/₂0_{17 (42}8₂₁₆₇₎ 2014-0.345.099-0. FTMSP e Empresa de Cinema e Audio- ART^ÍST|C^{OS EIRELI ME} , CNPJ n 24.198.8²5^/0001^-20, ^{para a}

_{II Nos} t_er'_{mos do} art- ₆° _{do Decreto n}° ₅₄ «₇₃/₂₀₁₄,l de São Paulo S/A ("SP CINE"), CNPJ n° 21.278.214/0001- ^realizaç^ão d^e 10 ⁽de^z) apresentapes^{do Es}p^{etáculo FER}NAND^|-

II - Nos termos do art. 6 do Decreto n 54.8/3/20J4. | , . , . AIIJA DEAT DAY" intAnmnrlA nrArtr-tmnrÃn Ari-íc+ir-^ a rnl+nr^l

. ■ _o innr cknoo dc Q/ii /iqc r <-02.OBJETO: cessão de espaço a título precário, oneroso, trans- ^{NHO BEAT BOX} , ^{integrando a programação Artística e Cultural}

d^esigno ^o(a) s^ery^idor⁽a^{) S}e^rgio Igor Orn^ RF ⁸⁴¹.⁴⁹_o⁵_^5,. cfMl é prorrogada até o prazo de 31.12.2017 ou até a cessão dos CEUs da Cidade de São Paulo em 2017, pelo valor total de fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, 839.12_d3_a.8_ti,_{tularidade ativa do termo com a entrada da nova OSC. R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme cronograma}como seu substituto. Valor: R$ 10.000,00. Período: 25.07 a 31.12.2017. (SEI 4097392). - II. As despesas decorrentes da contratação ora

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12

^{de a}C‘ONTí?ATA^<Ç,DefDioN'ATURíEZAⁱÀRTÍ578eA^17e “ _11AA „¹²I_?³485/.2o87²(s³f3.90539..00.⁰⁰,^{indicada em Nota de Reserva}

^norn?aãctaÊUíãO!!O20?mw3E4!4y1g^en'^fes. educação ^{n 42}.^485/2017 ^{(SEI 415580}7⁾.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe- , DESPACHO DO COORDENADOR

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais GABINETE DO SECRETARIO_____________ COAD-G

^4223107 , ^{diante da com}p^{etência a mim dele}g^ada p^{ela Portaria} _ccrDCTADiA luiHMiriDAi fie EmirArÃn InteressadoSME-CODAE

n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo ^{SECRETARIA MUNICIPÀL} D^{E EDUCÀÇÃO} Assunto: Ata de RP n° 005/SME/CODAE/2017- Aquisição

25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas ^EXT^RATO D^{E TERMO} D^E AD^{ITAMENTO N}° 1^02/ de 75.000 Unidades de 500 (quinhentos) gramas de MAR-

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 133/SME/2012 GARINA SEM SAL

demais cautelas legais: PROCESSO ELETRÔNICO N° 6016.2017/0000770-3_ - PRO- DESPACHO: I - À _vi_sta d_as inf_ormaçõ_{es que} i_{nstruem o}

Contratados: Paulo Roberto Souza Oliveira (CPF CESSO ADMINISTRATIVO N° 2012-0.101.924-5 - PREGÃO PRE- _{presente notadamente a requisição de compras documento}presente, notadamente a requisição de compras documento 134.712.568-06), nome artístico Paulo Souza e demais inte- SENCIAL N° 25/SME/2012 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO iiictifirativa _do ni.antitativnc dnriimantn 33KR7H1 _a

3435405, a justificativa de quantitativos documento 3368701, a grantes relacionados na declaração de exclusividade 4223097 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal

pesquisa de preços documento 4215042, a reserva orçamentá-, por intermédio de ASTURIA PRODUÇOES ARTÍSTICAS , PU- de Educação - CONTRATADA: FHB Comercial Eletrônica Ltda. r /ioonni7 . m.niWarõÁ

BLICIDADE COMUNICAÇÃO E COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA _- EPP - CNPJ N° 09 534 916/0001-04 -OBJETO: C_ontrata_çã_o d_e ^{ria documento 4230017 e a manifestação da Assessoria Jurídica}DLI V-l LzrALzL _f <-WlVI UIMI I_ k-wlVI I U IrAx-rAw \JRrAI Ik-rA LI LzrA LI l V-1M l J IAI I W/VW I V*-r vUJLIU. LUlILiaLULau UC ■ AiiTr\m-7ri i ■ I I I

EPP, CNPJ (²3.514.3/1/0001-97), legalmente representada por empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção '^lo'^umen'¹° ⁴25/2⁸_|0^, A^UJOR'Z?^,₇^pela5^omP^etencia d^ele_^gada

Rogerio Adriano Candido CPF (861.399.435-07) corfetiva £ preventiva dos sistemas de cenotecnia nos teatros ^{pela Portaria}. ^S“^{E N}° ^2f324,/²0¹⁷;. ^d™* _n^{apresentação de}

nkizvEo- r-An+n^A aU cW tcii^ ririm Cri,kaa^a adicta aa documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa

Objeto: Contação de histórias - Cia Terezinha dos CEUS da Secretaria Municipal de Educação - OBJETO DO * ? _ ^r ₀

Data / Período: de 27/08/2017 e 09/09/2017 - conforme ADITAMENTO: Prorrogação excepcional do Termo de Contrato detentora ^da Ata, a ut^ilizaç^{ão da Ata de R}e^gistro de P^{reços n}

cronograma n.° 133/SME/2012 com cláusula resolutiva, por 6 (seis) meses ^{005/SME/CODAE/2017, cuja detentora é}^Itambé Al^imentos

Locais e Horários: ou até a conclusão da licitação, o que ocorrer primeiro, a partir ^S.A., ^{CNPJ n}° ¹⁶.⁸⁴⁹.^231/001500^{, para aquisição de 75}.⁰⁰⁰

Centro Cultural da Penha (Centro Cultural Municipal da Penha) de 15/08/2017 - VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 82.454,88 ^{Unidades de 500} (^{quinhentos) gramas de MARGARINA SEM}

27/08/2017 - Domingo às 16:00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e ^SAL, ^pe^ ^{valor estimado de R}$ ²⁸¹.²⁵⁰,^{00 (duzentos e oitenta}

Centro Cultural da Penha (Centro Cultural Municipal da Penha) oitenta e oito centavos) - VALOR ESTIMADO TOTAL DO CON- ^{e um mil}, ^{duzentos e cinquenta reais); 11} - ^AUTORIZ°, ^ainda, ^a

09/09/2017 - Sábado às 16:00 TRATO: R$ 494.729,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil, ^{emissão de Nota de Empenho no valor de R}$ 2⁸¹.²⁵⁰,^{00 (du-}

Valor: R$ 2.000, 00 ( dois mil reais ) setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) - DO- zentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); III - As

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigési- TAÇÃO ONERADA: 16.10.12.368.3010.2851.3.3.90.39.00.00 - despesas decorrentes da contratação ora autorizada onerarão

mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta DATA DA LAVRATURA: 15/08/2017 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.30.

relativa ao pagamento. ou até a conclusão do pleito licitatório, o que ocorrer primeiro, 00.02; IV - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato,

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 a partir de 15/08/2017 - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco, Coordenador com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14,

.00.08, com transferência para Unidade Executora 25.10., con- da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Priscila os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de

forme nota de reserva de recursos n° 43.960/2017 (4281821). Martins da empresa FHB COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA. EPP. acordo com a informação documento 3445538;

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:34.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

201 5-0.005.559-6 - GDC Alimentos S/A - CNPJ: 02.279.324/0001-36 - Aplicação de penalidade - Multa - R$ 32,29 (trinta e dois reais e vinte e nove centavos)

TC n° 80/SME/DAE/2014 - Aquisição de sardinha em óleo comestível - I - Pela competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017 e à vista das informações constantes dos autos, notadamente as manifestações dos Setores Técnicos da CODAE, e da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à Contratada a penalidade de MULTA, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no termo de contrato, no valor em epígrafe - II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2014- 0.199.239-7 - Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 03.938.789/0003-86 - Aplicação de penalidade -Multa - R$ 2.163,27 (dois mil, cento e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) - TC n° 36/SME/DME/2014 - Aquisição de biscoito salgado tipo cream cracker (item 1), de rosquinha doce sabor leite (item 2) e de rosquinha doce sabor chocolate (item 3) - I - Pela competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017 e à vista das informações constantes dos autos, notadamente as manifestações dos Setores Técnicos da CODAE, e da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à Contratada a penalidade de MULTA, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no termo de contrato, no valor em epígrafe -II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0027354-3 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigi-

o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COCEU (SEI 4118902) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4182811), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 3959733), a contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO , CNPJ n° 51.561.819/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações do Espetáculo "A Fada Oriana", integrando a Programa-

2017, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme cronograma (SEI 4118881). - II. As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 42.392/2017 (SEI 4148568).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0029100-2 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigi-

o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COCEU (SEI 4058816) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4202029), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 4057003), a contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ n° 51.561.819/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações do Espetáculo "Mascates de Histórias", integrando a Programação Artística e

total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme cronograma (SEI 4058770). - II. As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12 .122.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 42.391/2017 (SEI 4148394).

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2015- 0.320.092-9 - JPB COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA ME -CNPJ: 09.420.744/0001-30 - Aplicação de Penalidade - Multa - Contrato n° 31/SME/DAE/2015 - Fornecimento de doce em massa individual - goiaba - I. Considerando

Administrativo, notadamente a manifestação de CODAE, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho, APLICO à Contratada JPB COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA ME (CNPJ n° 09.420.744/0001-30), nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 59,64 (cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com amparo nas disposições do Contrato n. 31/SME/DAE/2015, conforme quadro de fl. 40 - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2013-0.334.346-7 - Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. (CNPJ 05.656.062/0001-70) - Aplicação de Penalidade - Infrações contratuais - Multa - R$ 16.569,14 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e catorze centavos).

Termo de Contrato n° 72/SME/DAE/2013 - Aquisição de Arroz Longo Fino - Tipo 01 - I. Considerando a delegação de competência constante na Portaria n° 2.324/2017 SME e à vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, notadamente as notas fiscais e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à contratada, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e do artigo 54 e seguintes do Decreto n° 44.279/03, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 16.569,14 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e catorze centavos), com amparo nas cláusulas do Termo de Contrato n° 72/SME/ DAE/2013, conforme cálculo de fls. 46 - II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

201 5-0.005.480-8 - GDC Alimentos S/A - CNPJ: 02.279.324/0001-36 - Aplicação de penalidade - Multa - R$ 26.498,82 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) - TC n° 30/SME/DAE/2015 - Aquisição de sardinha em óleo comestível - I - Pela competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017 e à vista das informações constantes dos autos, notadamente as manifestações dos Setores Técnicos da CODAE, e da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à Contratada a penalidade de MULTA, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no termo de contrato, no valor em epígrafe - II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.