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Padrão

dor é a Secretaria Municipal de Gestão, para aquisição de 480 resmas de Papel Sulfite A4 branco com certificado ambiental, a ser utilizado pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 6.681,60 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

III - O valor da presente contratação irá onerar da atual dotação orçamentária n° 51.10.15.122.3024.2100.33.90.30.00.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 012/PR-SÉ/17

PROCESSO SEI n° 6056.2016/0000088-8

Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme ANEXO I - Memorial Descritivo, na sede da Prefeitura Regional Sé.

Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Regional, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 084/ PR-SÉ/2017, para deliberação quanto aos questionamentos apontados. Considerando a divergência de informação constante nos Anexos I - Memorial Descrito e Anexo II - Proposta de Preços a Comissão DECIDE retificar o edital para constar no item 2.4: “O número dos prestadores de serviços pela licitante deverá constar nas respectivas propostas conforme necessidade da Contratante, devendo-se considerar a previsão de 02 (dois) profissionais/dia. Nada mais havendo a tratar lido e achado e manter a data de abertura do certame marcada para o dia 29/08/2017 às 11:00H. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai assinado pela Comissã.

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI 6058.2016/0000058-7

Interessado: PR.MG/CPO

Assunto: Alteração de Fiscal do Contrato

I. No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9° da Lei n° 13.399/02 e com base nas informações da Coordenadoria de Projetos e Obras SEI 4191544, referente ao Termo de Contrato n° 01/PR-MG/CPO/2017, firmado com a empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 04.002.395/0001-12, cujo objeto é a contratação para execução de obras de contenção da encosta localizada no quadrilátero da Travessa João Rangel, Rua Belchior de Ordas, Rua Ciro e Avenida Conceição em área administrativa da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme e sobre as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a alteração do fiscal do contrato a partir da data da publicação no DOC o qual passará a ser o servidor GILBERTO ROSSI, RF 590.040, bem como seu substituto o servidor JOSÉ PAULO MARTINS RUANO, RF 560.777.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N° 6060.2017/0000377-5

valor unitário de R$ 19,23 (dezenove reais e vinte e três centavos), totalizando R$ 576,90 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos), conforme proposta (3968088); Onerando a dotação 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, através Nota de Reserva (3895229) de n° 39.059.

PROCESSO N° 6060.2017/0000376-7

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/2002 e artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, respeitadas as formalidades legais e cautela de estilo, após o procedimento de dispensa de licitação, a contratação direta da empresa "DANTAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME", inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.208.627/0001-40, objetivando a aquisição de 01 (uma) caixa com 305 metros de CABO DE REDE CAT5E PARAMETALICO, conforme Requisição de Material n° 3861179, e relatório de cotação n° 3978933, pelo valor de pelo valor total de R$ 263,00 (duzentos e sessenta e três reais), conforme proposta em documento n° 3991092, onerando a dotação n°. 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, Providenciada Nota de Reserva (3895934) de n° 39.067.

PROCESSO N° 2013-0.321.097-1 SEI N° 6060.2017/0000019-9

À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional (4208631), e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e na Lei Municipal n° 13.278/2002, c/c Decreto Municipal n° 44.279/2003 e Decreto Municipal 57.580/2017, AUTORIZO a "Redução do Objeto" ao Contrato n° 01/SP-VP/2014, por meio do Termo de Aditamento n° 05/PR-VP/2017 , firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.558.157/0001-62, consoante Minuta (3609192)

PROCESSO N° 6060.2017/0000109-8

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/2002 e artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, respeitadas as formalidades legais e cautela de estilo, após o procedimento de dispensa de licitação, a contratação direta da empresa "ZANETTI & ESTABILLE LTDA - ME", inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 13.457.058/0001-00, objetivando a aquisição de 5 (cinco) unidades de HD EXTERNO CAPACIDADE 1 TB, Conexões USB 2.0 E 3.0, conforme Requisição de Material (2379329) e Especificação Técnica (2165083), e relatório de cotação n° 3843008, pelo valor de R$ 1.240,95 (hum mil e duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 248,19 (duzentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) cada, conforme proposta em documento n° 3840751, onerando a dotação 69.00.6910.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, através Nota de Reserva (3789179) de n° 37.929.

PROCESSO N° 6060.2017/0000009-1

À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e na Lei Municipal n° 13.278/2002, c/c Decreto Municipal n° 44.279/2003 e Decreto Municipal 57.580/2017, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 21/SP-VP/2015, firmado com a empresa VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.002.604/0001-41, visando a "Repactua-ção do Índice de Reajuste do Contrato", por meio de Termo de Aditamento n° 02/PR-VP/2017, consoante Minuta (3687789).

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008391-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4252115, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: FELIPE FERREIRA GOMES LUNA (CPF n° 007.701.664-58) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 4251999, por intermédio de Patuá Discos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.725.356/0001-25.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Talco Bells - Talco Bells - Baile Black, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 26/08/2017, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (4251921).

LOCAL: Praça das Artes (FTMSP)

VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 ( sete mil e trezentos reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 43.890/2017 (4270771).

54.873/2014, designo Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF 839.700.7 e, como substituto, Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0007872-3

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica/SMC SEI 4285149 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017 de SMC/G , com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações,c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e Decreto Municipal n.° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.579.703/0001-48, que tem por objeto a renovação/ aquisição de duas assinaturas anuais, na modalidade diária, do jornal FOLHA DE SÃO PAULO , cuja comercialização detém a exclusividade SEI 4079871, uma assinatura para Assessoria de Comunicação e outra para o Gabinete de SMC, pelo valor unitário de R$ 1.077,00 (um mil e setenta e sete reais)e total de R$ 2.154,00 (dois mil e cento e cinquenta e quatro reais), com o prazo de pagamento de trinta dias após o recebimento na nota fiscal eletrônica, onerando a dotação orçamentária n° 25.00. 25.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos SEI 4279969.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Giovanna Longo, RF 736.285.4 como fiscal do contrato e Ivani Yara dos Santos, RF 562.778.8-01, como sua suplente.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017.

APOSTILAMENTO

Processo SEI 6025.2017/0000099-6

a informação 4322624, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017/ SMC-G pelo presente Apostilamento do termo de contrato n° 15/ SMC-G/2013, mantido com MRO SERVIÇOS EIRELI-EPP. inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.539.770/0001-03, que merece alteração, sem conteúdo jurídico a ser analisado, para indicar os servidores ALEXANDRE RICARDO, RF 779.213.1 (fiscal titular) e JOSEMAR SALES RIBEIRO, RF 844.172.3 (fiscal suplente).

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Processo n° 6025.2016/0002371-4

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da unidade responsável pelo acompanhamento do copatrocínio (4126217, 4126592) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no artigo 116 combinado com o artigo 57, § 1°, inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do projeto "[Tram(a)ntropo-fágica]", apresentado pelo núcleo artístico Cia Antropofágica, representado pela COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69, de 29/08/2017 para até 24/09/2017, ficando a vigência do referido termo prorrogada na mesma proporção.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008562-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4310503, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Nelson Gonçalves Campos Filho (CPF 117.347.951-15), nome artístico "Nelson Triunfo" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Musica de São Paulo, CNPJ (05.914.539/0001-70), legalmente representada por Luis Felipe da Gama Pinto CPF (146.895.078-99).

Objeto/Data/Local/Horário: Espetáculo Musical / Show - Nelson TRiunfo - Nelson Triunfo - Baile Black - 26/08/2017(Sá-bado às 16h00) Praça das Artes da Fundação Theatro Municipal de São Paulo- conforme cronograma (4309702).

Valor: R$ 6.000.00 ( seis mil reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.08 - Unidade Executora 25.10, conforme Nota de Reserva com transferência n° 44.450/2017 (4336398).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4, como fiscal do contrato e Gabrielle de Abreu Araujo, 838.380-4, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Processo n° 6025.2016/0002384-6

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da unidade responsável pelo acompanhamento do copatrocínio (4121001, 4124412) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no artigo 116 combinado com o artigo 57, § 1°, inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do projeto "Refugiados de Galochas", apresentado pelo núcleo artístico Coletivo de Galo-chas, representado pela COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69, de 07/09/2017 para até 22/09/2017, ficando a vigência do referido termo prorrogada na mesma proporção.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2016/0003101-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência que me foi atribuída pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, e considerando a informação da Contabilidade 4319474, RETIFICO o despacho 4180173, publicado no DOC 18/08/2017, para fazer constar que o CNPJ é n° 55.270.367/0001-17, e não como constou, mantendo RATIFICADOS os demais termos do ato.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008189-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: GABRIELA AMARAL ALMEIDA (CPF 823.482.785-53)

Objeto: Realização de Palestra/Debate: "Sem Susto: O cinema Pós-Horror"

Data: 09/09/2017, conforme proposta/cronograma 4259957.

Local e Horários: Sala Lima Barreto - Centro Cultural da

Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.08, com transferência para 25.60, conforme nota de reserva de recursos n° 44.167/2017 (4301198).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840.961.7 e, como substituto, Celio Franceschet, RF 788.710.8.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE

PRORROGAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0000172-0 (Antigo: 2011.0.298.990-4)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa SEI 4268603, o parecer jurídico SEI 4322617, e a pesquisa de mercado SEI 3308920, com fundamento no § 4° do artigo 57 e inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2003 e no § único do artigo 46 e artigo 49 ambos do Decreto Municipal n.° 44.279/2003, AUTORIZO:

a) a prorrogação excepcional do Contrato n° 10/2012-CCSP, e seus aditamentos, firmados com a pessoa jurídica de direito privado MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI , inscrita no C.N.PJ. sob n° 60.989.654/0001-11 , que tem por objeto a prestação de serviços de de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações das Unidades do Centro

meses, isto é pelo período de 27 de agosto até 26 de janeiro de 2018, ou até a conclusão da licitação, o que ocorrer primeiro , pelo valor mensal de R$ 106.043,88 (cento e seis mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) até 22 de novembro de 2017,e pelo valor mensal estimado de R$ 112.406,51 (cento e doze mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e um centavos) a partir de 23 de novembro de 2017, e valor total estimado de R$ 548.458,95, sendo R$ 451.039,97 para o exercício orçamentário de 2017 e R$ 97.418,98 para 2018 , conforme SEI 4242302, onerando a dotação orçamentária n.° 25.10.13 .392.3001.6.387.3.3.90.39.00.00 - Unidade Executora 25. 60 -Coordenadoria dos Centros Culturais e Teatros (denominação atual) , conforme nota de reserva com transferência n.° 44.248 /2017 SEI 4312724 e dotação própria para o exercício de 2018.

b) Inclusão da seguinte cláusula resolutória: "Sem prejuízo das prerrogativas da Administração de rescisão dos contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93, poderá a CONTRATANTE, sem qualquer ônus , rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que notificada a CONTRATADA por escrito, com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias, ou em menor prazo, caso tenha havida a conclusão do procedimento licitatório visando a substituição deste contrato."

II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578, de 13/01/2017.

III - No exercício orçamentário de 2018 reserve-se e empenhe-se nos termos da lei orçamentária vigente e seu decreto de execução.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008400-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4251751 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Alexandre Soares Miranda (CPF 150.952.45841) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4251173, por intermédio de Alexandre Soares Miranda 15095245841, CNPJ (27.301.691/0001-10), legalmente representada pela primeira contratada.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - - Sarau Musical da Capoeira - Matrizes Africanas

Data / Período: 07/09/2017 - conforme proposta/cronograma 4251145

Locais e Horários:

Casa de Cultura Chico Science (Casas de Cultura) 07/09/2017 - Quinta-Feira às 18:00 Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.08, com transferência para Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva de recursos n° 43.983/2017 (4282424).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Diego Almeida de Souza, RF 839.174.2, como fiscal do contrato e o(a) Rosa Maria Falzoni, 605.381.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008369-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: RONALDO FERREIRA (CPF n° 043.662.30801), nome artístico "Ronaldo Ferro", e demais integrantes relacionados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de NAJARA CINE VÍDEO E EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 24.198.825/0001-20, representada legalmente por Roberto Luis de Oliveira, CPF n° 329.063.998-33.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ururapi Sound - Meu São Miguel Underground - Ronaldo Ferro, conforme proposta (4235805).

DATA: 01/09/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura de São Miguel Paulista (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, com transferência para 25.70, conforme nota de reserva de recursos (4271354).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Cicero Alves Cordeiro, RF 8385742 e, como substituto, Fernanda Mendes Queiroz, RF 778.671.9.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no D.O.C. de 25/08/2017

Processo SEI 6025.2017/0008436-7

especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística -PIÁ, para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: EDIVALDO PEREIRA LOPES, (CPF 041.982.568-10).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE MÚSICA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES AR-TÍSTICOPEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 25/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4262349) e termo de anuência (4262354).

Locais: CEU Jardim Paulistano e CEU Vila Atlântica.

Carga Horária: 260 horas (4297994).

Valor: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1^a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais),, com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 08 (oito)

do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4298334), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4298347)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão no DOC de 25.08.2017.

Processo SEI 6025.2017/0008462-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: MARIA LUIZA DE AVELAR FERREIRA, (CPF 094.938.256-63)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANçA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 25/08/2017 a 30/11/2017

Locais: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes / SMC Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3 6.00.00 - Unidade Executora 25.70, conforme Nota de Reserva com transferência n° 29.747/2017 (4317275).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no D.O.C. de 25/08/2017

Processo SEI 6025.2017/0008444-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:34.