Diário Oficial do Município de São Paulo 26/08/2017 | DOMSP-SP
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004601-7 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 500 ampolas de CLORIDRATO DE PETIDINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 50 MG/ML (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 411/2016 - SMS.G (AMPLA CONCORRÊNCIA), da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.702/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004721-8 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 513 unidades de MANTA TÉRMICA ADULTO (Item 01), 124 unidades de MANTA TÉRMICA INFANTIL (Item 02) e 144 unidades de MANTA TÉRMICA MEMBROS INFERIORES ADULTO (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 131/AHM/2015, da empresa CINCO--CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.075.964/0001-12, pelo valor total de R$ 89.034,00 (oitenta e nove mil trinta e quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.754/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004485-5 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 6.200 bisnagas de cloridrato de lidocaína em geleia a 20 mg/ml ou 20 mg/g - bng (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 423/2015-SMS.G, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.679/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0003687-9 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 21.936 frascos de Ringer + lact. sol. inj. sist. fech. (Comp. por L: CL 109MEQ,NA130MEQ, K4MEQ, CA 2,7MEQ, LACT 27,7 MEQ), sist. fech. 500 ml (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 154/2016-SMS-G, da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.628.333/0001-46, pelo valor total de R$ 62.144,69 (Sessenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), onerando-se a dotação 01. 10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.572/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0003741-7 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 124 frascos de Complexo vitamínico em solução oral (Item 06), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 452/2015-SMS-G, da empresa ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.458.610/0001-03, pelo valor total de R$ 892,80 (Oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.574/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0003692-5 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 2.075 unidades de Agulha descartável anestesia raqui ponta lápis 27 G x 3 1/2 (90 X 4) (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 067/AHM/2016, da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.551.379/0008-74, pelo valor total de R$ R$ 31.809,75 (Trinta e um mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00, conforme nota de reserva n° 2.573/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° ° 6110.2017/0003736-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 18.000 comprimidos de Losartana potássica 50 mg (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Regjstro de Preços n° 119/2017-SMS.G, da empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 03.485.572/0001-04, pelo valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), onerando-se a dotação 01. 10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.567/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0003713-1 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 109 unidades de MÁSCARA ADULTO SISTEMA VENTURI COMPLETA (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 021/AHM/2016, da empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.416.754/0001-40, pelo valor total de R$ 1.471,50 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3. 90.30.00, conforme nota de reserva n° 2579/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° ° 6110.2017/0003694-1 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 7.325 unidades de Coletor de Urina Sistema aberto (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 051/AHM/2016, da empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.204.591/0001-68, pelo valor total de R$ 12.452,50 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.570/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0003709-3 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 20 unidades de sonda endotraqueal aramada com balão 6,0 (item 04), 120 unidades de sonda endotraqueal aramada com balão 7,0 (item 06), 140 unidades de sonda endotraqueal aramada com balão 7,5 (item 07) e 80 unidades de sonda endotraqueal aramada com balão 8,0 (Item 08) para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 015/AHM/2017, da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.619.992/0001-56, pelo valor total de R$ 9.364,00 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.577/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004265-8 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.230 unidades de MÁSCARA ANESTESIA EM SILICONE ADULTO GRANDE (Item 10), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 062/ AHM/2016, da empresa ANDERSON DE LIMA VERLINDO-ME ., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.745.630/0001-71, pelo valor total de R$ 11.931,00 (onze mil novecentos e trinta e um reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2576/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004362-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 33.660 comprimidos de sulfato ferroso equivalente a 40 mg de FE++ (Item 3), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 246/2017-SMS.G, da empresa ATONS DO BRASIL DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.192.829/0001-08, pelo valor total de R$ 1.262,25 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) , onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.564 /2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004366-2 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM , AUTORIZO a aquisição de 39 frascos de Haloperidol 2 mg/ml (0,2%) solução oral gotas frasco com 20 ml (Item 2), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 223/2017-SMS.G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 74,10 (Setenta e quatro reais e dez centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.647/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004364-6 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM , AUTORIZO a aquisição de 1.050 ampolas de Cianocobalamina (Vit. B12) 2,5 mg/ml (2.500 mcg) solução injetável amp. 2ml (Item 3), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 237/2017-SMS.G, da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 65.817.900/0001-71, pelo valor total de R$ 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais), onerando-se a dotação 01.10. 10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.641/2017.
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I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004410-3 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.920 unidades de seringa hipodérmica descartável 60 ml - bico cateter central (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 050/AHM/2016, da empresa PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.211.767/0001-71, pelo valor total de R$ 3.782,40 (Três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.704/2017.
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004479-0 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 378 unidades de MALHA TUBULAR, 6 CM X 25 M (Item 02) e 520 unidades de MALHA TUBULAR, 8,0 CM X 25 M (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 379/2016-SMS-G, da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.707.978/0001-37, pelo valor total de R$ 7.032,52 (sete mil e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.699/2017.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N° 6110.2017/0003122-2
I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa dimaci/sp material cirúrgico LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 05.847.630/0001-10, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade pelo atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° 309/2016-SMS.G., conforme Nota de Empenho n° 1467/17 e Ordem de Fornecimento n° 2392/17-1 - Série: CO, entregues por meio das Notas Fiscais n°. 87.041 e 87.960, nos termos do artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
II - Trata-se de processo administrativo destinado ao fornecimento de Besilato de Anlodipino em Comprimido com 5 mg -CP, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.
III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0003122-2, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuiridico@ prefeitura.sp.gov.br
PENALIDADE
PROCESSO N° 6110.2017/0001761-0
I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42, a PENA DE MULTA de 13% (treze por cento) sobre o valor da parcela em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 77.694 devido ao atraso de 13 (treze) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1005/2017 e Ordem de Fornecimento n° 2203/17-1 - série: CO, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.1 - subitem 8.1.3 e PENA DE MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela de medicamentos não entregues ou entregues em desacordo com as especificações técnicas, por meio da Nota Fiscal n° 76.244 devido ao atraso de 39 (trinta e nove) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1005/2017 e Ordem de Fornecimento n° 2203/17-1 - série: T, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.1 - subitem 8.1.6 da Ata de Registro de Preço n° 108/2015-SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.
II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0001761-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.
RETIRRATIFICAÇÃO
PROCESSO N° 6110.2017/0001110-8
I-À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 -SUP.G/AHM, complementada pela Portaria 128/2016-SUP.G/ AHM, que RETIRRATIFICO o Despacho documento n° 3228584, publicado no DOC edição de 06/07/2017, página 113, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... PENA DE MULTA de 7,0% (sete por cento) sobre a Nota Fiscal n°. 75.041, devido ao atraso de 07 (sete) dias..."
leia-se: "... PENA DE MULTA de 7,0% (sete por cento) sobre a Nota Fiscal n°. 75.041, devido ao atraso de 07 (sete) dias e PENA DE MULTA de 9% (nove por cento) sobre a Nota Fiscal n°. 75.040, devido ao atraso de 09 (nove) dias, ..."
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004481-2 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 145 frascos de DOMPERIDONA EM SUSPENSÃO ORAL, COM 1MG/ML (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 463/2016-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.027.894/0003-26, pelo valor total de R$ 1.479,00 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.698/2017.
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004483-9 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 168 bisnagas de HIDROCORTISONA ACETATO 10MG/G (1%) CREME BISNAGA (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 433/2015-SMS-G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 705,60 (setecentos e cinco reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 01. 10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.697/2017.
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004486-3 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 2.850 ampolas de NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1 ML (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 459/2016 - SMS.G, da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.118.264/0001-93 pelo valor total de R$ 2.219,58 (dois mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.639/2017.
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004495-2 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM, AUTORIZO a aquisição de 2.750 ampolas de Bupivacaina cloridrato 5 mg/ml (0,5%) + Glicose 80 mg/ml (8%) solução injetável amp. 4 ml (Item 3), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 403/2016-SMS.G, da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 6.820,00 (Seis mil, oitocentos e vinte reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00, conforme nota de reserva n° 2.705/2017.
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0004502-9 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.200 ampolas de Sulfato de Magnésio 500 mg/ml (50% - 4,05 MEQ/ML MG ++) solução injetável amp. 10 ml (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 003/2017-SMS.G, da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.118.264/0001-93, pelo valor total de R$ 763,56 (Setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.700/2017.
DESPACHO
I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICA-MENTOS
Do processo n° 6110.2017/0003684-4 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 7.200 comprimidos de propranolol cloridrato 40 mg (Item 2), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 431/2016-SMS.G, da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° CNPJ: 73.856.593/0001-66, pelo valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), onerando-se a dotação 01. 10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.563/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2017 AO TERMO DE CONTRATO 042/2012
PREGÃO: 017/2012
PROCESSO SEI: 6110.2017/0001605-3
PROCESSO SIMPROC 2012-0.024.361-3
CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
CONTRATADA: SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA.
CNPJ: 01.437.326/0003-05
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, serviços de monitoramento e gerenciamento local de imagens de cftv, central alarme e ronda eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, nas dependências da unidade hospitalar Dr. Arthur Ribeiro De Saboya, pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1) PRORROGAR o contrato pelo período de 13/07/2017 a 31/12/2017, com fulcro no artigo 57, inciso II, §4°, da Lei 8.666/93, com cláusula resolutiva, podendo ser rescindido quando da conclusão do procedimento licitatório.
2) EXCLUIR os postos de Líder e Vice Líder, a partir de 13/08/2017, com fundamento no artigo 65, I, "b" e § 1° da Lei Federal n.° 8.666/93, representando uma redução de 9,07% (nove vírgula zero sete por cento).
VALOR DA REDUÇÃO: R$ 31.886,38 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).
VALOR MENSAL (DE 13/07/2017 A 12/08/2017): R$ 351.409,65 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).
VALOR MENSAL CONTRATO (13/08/2017 a 31/12/2017): R$ 319.523,27 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2017: R$ 1.821.216,69 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.39.00.
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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:36.
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