2017 | DOMSP-SP

Padrão

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Paulo Arentino, 284 - BL B 01,

GILMARA PEREIRA DA SILVA BARROS, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 30, devidamente acolhido pela Sra Coordenadora I e Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO,

SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Av Capital, Cód. 0230007 outorgada pela Prefeitura do Município CELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Av Zaki Narchi, n° 629, Bloco 05

EDUARDO NOGUEIRA DOS SANTOS, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2017-0.056.595-4

INTERESSADO: MARINILDA ANUNCIADA DE LIMA CARUSO

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 39, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Amaravati, n° 804 - Jaraguá - São Paulo, Capital, COD. 0660606 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Sra TATIANE DOS SANTOS, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Amaravati, 804 - Jaraguá -São Paulo, Capital, COD. 0660606 a Sra MARINILDA ANUNCIADA DE LIMA CARUSO, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2017-0.019.590-1

INTERESSADO: MARIA EDITINA MARQUES DE SOUZA

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 30, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Av Zaki Narchi, n° 629, BL 34, AP 44 - Carandiru - São Paulo, Capital, Cód. 0230256 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo ao Sr. CARLOS FERREIRA LEITE, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Av Zaki Narchi, 629 - BL 34, AP 44 - Carandiru - São Paulo, Capital, Cód. 0230256 a Sra. MARIA EDITINA MARQUES DE SOUZA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2017-0.005.586-7

INTERESSADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 42, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Paulo Arentino, n° 1267, BL B 01, AP 42 - City Jaraguá -São Paulo, Capital, COD. 0611735 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo ao Sr. PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Paulo Arentino, 1267 - BL B 01, AP 42 - City Jaraguá - São Paulo, Capital, COD. 0611735 a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2015-0.233.302-0

INTERESSADO: SAMANTHA RIBEIRO FERREIRA

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 33, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora I e Sr. Diretor de Divisão Técnica Regional - DEAR NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Cláudio Santoro, n° 37, City Jaraguá, São Paulo, Capital, COD. 0610322 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo ao Sr. VALDEMAR ARAUJO SANTOS, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Cláudio Santoro, n° 37 - City Jaraguá, São Paulo, Capital, COD 0610322 a Sra SAMANTHA RIBEIRO FERREIRA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2017-0.005.349-0

INTERESSADO: DANIEL DOMINGUES

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 31, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Henrique Salvatore, n° 180, BL C02, AP 52 - City Jaraguá - São Paulo, Capital, COD. 0611982 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Sra FATIMA APARECIDA CHIESI, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Henrique Salvatore, 180 - BL C 02, AP 52 - City Jaraguá - São Paulo, Capital, COD. 0611982 ao Sr. DANIEL DOMINGUES, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2017-0.005.379-1

INTERESSADO: ANA MARIA VICENTE DOS SANTOS

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 37, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua José Galvez, n° 220, BL P 04, AP 42 - City Jaraguá - São Paulo, Capital, COD. 0611046 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Sra DELCINA MARIA DA SILVA, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Jose Galvez, 220 - BL P 04, AP 42 - City Jaraguá - São Paulo, Capital, COD. 0611046 a Sra ANA MARIA VICENTE DOS SANTOS, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2015-0.240.094-0

INTERESSADO: SELMA REGINA LOPES

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 13,18 e 38, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional

- DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação

- SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Giovanni Cerezini, n° 120, BL M 04, AP 11 - City Jaraguá -

determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Giovanni Cerezini, 120 - BL

Sra. SELMA REGINA LOPES, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

INTERESSADO: CLAUDINEIA PAULINO DE OLIVEIRA

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 34, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pela Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NOR-

com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Henrique Salvatori, n° 465, BL J 03, AP 12 - City Jaraguá

- São Paulo, Capital, COD 0612585 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Sra APARECIDA LUCIANA DE CARVALHO, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Henrique Salvatori, 465 - BL J 03, AP 12 - City Jaraguá - São Paulo, Capital, COD 0612585 a Sra. CLAUDINEIA PAULINO DE OLIVEIRA DE SOUZA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2015-0.269.859-1

INTERESSADO: PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls.120, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora I e Sr. Diretor de Divisão Técnica Regional - DEAR NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Hiuseppe Marino, n° 200, Bloco A 01- Apto 14 - São Paulo, Capital, Cód. 0490976 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo ao Sr. JOSE WAGNER DE OLIVEIRA, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Giuseppe Marino, n° 200, Bloco A 01 - Apto 14 - São Paulo, Capital, Cód. 0490976 a Sra PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2015-0.224.301-2

INTERESSADO: GILMAR ALVES CARVALHO

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 32, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora I e Sr. Diretor de Divisão Técnica Regional - DEAR NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Henrique Salvatori, n° 55, Bl N 04 - Apto 21 - City Jaraguá, São Paulo - Capital, COD. 0610531 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Sra. MARIA LUECIR RODRIGUES FONTES, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Salvatori, n° 55, Bl N 04 - Ap 21- City Jaraguá, São Paulo, Capital, COD 0610531 ao Sr GILMAR ALVES CARVALHO, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2015-0.187.657-7

INTERESSADO: MARIA VANEIDE SOARES

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 34, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora I e Sr. Diretor de Divisão Técnica Regional - DEAR NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/SEHAB.G/ 2014:

- REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Amaravati, n° 911, Bl A 01 - Apto 14 - Jaraguá, São Paulo - Capital, COD. 0612617 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo ao Sr. JEOVAN SANTOS LEITE, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

- OUTORGAR, por conseqüência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Amaravati, n° 911, Bl A 01 - Ap 14 - Jaraguá, São Paulo, Capital, COD 0612617 a Sra MARIA VANEIDE SOARES, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

OUTORGA DE TPU

2015-0.245.230-4

INTERESSADO: ZENILDA DOS SANTOS SILVA

A vista dos elementos constantes e do parecer técnico a fl. 34, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pelo Sr. Diretor a fl. 34/35, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, "b", da Portaria n°. 141/SEHAB.G/ 2014:

OUTORGAR, a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Samaritá, n° 560, BL 9, AP. 12 - Jd Laranjeiras, São Paulo -SP, a Sra ZENILDA DOS SANTOS SILVA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

2015-0.188.909-1

INTERESSADO: CLOVIS OLIVEIRA FRAGA

A vista dos elementos constantes e do parecer técnico a fl. 48, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora e pelo Sr. Diretor a fl. 49, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, "b", da Portaria n°. 141/SEHAB.G/ 2014:

OUTORGAR, a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Amaravati, n° 808 - São Paulo - SP, a Sra CLOVIS OLIVEIRA FRAGA, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome.

PERMUTA COM ÁREA MUNICIPAL

2015- 0.249.215-2

INTERESSADO: SEVERINA BARBOSA DE SOUZA

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 25, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora I e Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "d", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

I) -Autorizo a Regularização do Termo de Permissão de Uso Onerosa com Caráter Social e Opção de Compra, contrato 0611538, relativo ao Apto 72 do Bloco A 03, Rua Paulo Arenti-no, 1429 - Jaraguá em nome do Sr. Paulo Henrique da Rocha, para que sua titularidade passe para o nome de Severina Barbosa de Souza, convalidando-se a permuta realizada.

TROCA DE UNIDADE

2016- 0.022.282-6

INTERESSADO: Raquel Costa da Silva e Joyce Satiro de Oliveira

1) - À vista dos elementos constantes e do parecer técnico--social de fls. 24, devidamente acolhido pela Sra. Coordenadora I e Sra. Diretora de Divisão Técnica Regional - DEAR I NORTE desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, DECIDO, com base no item 1, inciso 1.1, letra "c", da Portaria n°. 141/ SEHAB.G/ 2014:

2) - AUTORIZO a regularização do Termo de Permissão de Uso Onerosa com Caráter Social com Opção de Compra, relativo ao bloco J01 - apto 54, Rua Paulo Arentino, n° 1785 -City Jaraguá - contrato 0611147 em nome de Raquel Costa da Silva, passando sua titularidade para Joyce Satiro de Oliveira, convalidando-se a permuta realizada.

I) Por conseqüência, fica também autorizado a regularização do Termo de Permissão de Uso Onerosa com Caráter Social

- City Jaraguá -contrato em nome de 0610056 de em nome de Joyce Satiro de Oliveira, passando sua titularidade para Raquel

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

dica desta Autarquia Às fls. 101 destes autos, qe adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, por esgotada a via administrativa.

II - Publique-se.

PROCESSO N°. 2014-0.171.561-0

DESPACHO

I - Considerando a solicitação de fls. 214 e a anuência da Contratada às fls. 211, AUTORIZO, com fundamento no artigo 79, II da Lei 8.666/93, a rescisão amigável do Termo de Contrato n° 334/2014, e respectivos aditivos, firmado com CISA-BRASILE LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças para secadora de traqueias.

II - Publique-se.

ATA N° 216 - ORDINÁRIA - 13/06/2017

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dez horas e cinco minutos, sob a coordenação do conselheiro Oriosval de Paula Souza membro Titular do Segmento da Administração, realizou-se na Rua Castro Alves, número sessenta e três, sétimo andar do prédio administrativo do Hospital do Servidor Público Municipal, a ducentésima décima sexta reunião ordinária do Conselho Gestor do HSPM. Compareceram os seguintes membros: Do Segmento Administração, ANTONIO CÉLIO CAMARGO MORENO, VINICIO FALLEIROS, FLÁVIA IVANA PALLINGER e ORIOSVAL DE PAULA SOUZA, Suplente. Do Segmento Funcionários, WILSON VANDER FERREIRA SOUZA e DO-NIZETE GONÇALVES NASCIMENTO, Titulares e ANTONIO AUGUSTO DA FONSECA e JOSIE CLEIA SANTOS MIRANDA, Suplentes. Do Segmento Usuários: ROSANA CAPPUTI BORGES, JOÃO LUIZ MARTINS, MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA e DJALMA MARIA PRADO, Titulares, NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS, ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIO ROBERTO CREVATIN e FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DE FREITAS Suplentes. Justificaram suas ausências. Do Segmento dos Funcionários: FLÁVIA ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO, Titular. Do Segmento dos Usuários: ANTONIO CARLOS LIMA, Titular e NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS, FLOREAL MARIM BO-TIAS JUNIOR, ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ, ANA ROSA DA COSTA e SANDRO BENTO DE CARVALHO, Suplentes. O coordenador inicia os trabalhos e o conselheiro Moreno solicita inversão de pauta para o item 6.5. Relatórios de visitas 2016, HSPM e Ambulatórios Descentralizados, todos deliberam para acatar a sugestão. O conselheiro Moreno diz: " Recebi o relatório dia 05/06, levei um susto com a informação e questiona o porquê não foram lidos em 2016. O Conselho Gestor, ele é parceiro trazer para nós, para que possamos identificar, justificar ou melhorar para que podemos tomar as providencias, é um trabalho coletivo. O conselheiro Arnaldo menciona que pela dinâmica das reuniões não passávamos das leituras das atas, que foram prejudicadas em vários momentos, tornando as reuniões desgastantes, constando em ata os pedidos de leitura e de não se perder o foco que é o HSPM. O conselheiro Moreno diz " Muitas coisas possivelmente ainda estão em aberto, mas gostaria de dizer que li o documento e o mesmo foi passado a outra pessoa para ver alguns pontos que eu considero mais críticos, não vamos solucionar tudo, meu foco é a assistência, a beleza fica para segundo plano. Os recursos disponibilizados este ano estão menores que o do ano passado, e o hospital esta bom-bando, Hospital São Paulo fechado, Santa Casa não consegue absorver a demanda, Hospital das Clinicas não abre. O HSPM absorve toda a demanda da região centro oeste. Com a porta de entrada, com ocorrências em casos graves e absorvendo o SAMU, COPOM, bombeiros e até pacientes de outros municípios. Vou pedir ao pessoal dar toda atenção ao relatório, mas se eu identificar alguma que se possa dar uma resolutividade imediata, aquilo que não for não for importante, que não afete a assistência ficarão em segundo plano e aquilo que necessita de um planejamento, organização, estruturação esta em andamento. Vou fazer um critica construtiva, pessoal. Vocês Conselho Gestor precisam dar mais, atenção na parte da assistência. Falta informação do atendimento, este é nosso foco. Sabemos que há pessoas que não sabem conservar o bem público, infelizmente vemos vários exemplos. Assistência é uma parte critica. O olhar de quem é de fora é diferenciado, daquele que esta no hospital em sua rotina de trabalho, e quero ouvir estes usuarios". Com inscrições dos conselheiros, o conselheiro Arnaldo menciona " Não é a primeira vez que fazemos estes relatórios, a ideia era fazer mais de uma visita. E reiteramos os pedidos para a leitura. A ideia era a continuidade dos trabalhos." O conselheiro Moreno diz " Vou considerar este relatório. O que não foi possível no curto prazo e não for impactante fica para o segundo tempo, que for de curto prazo dou encaminhamento para ser realizado. Mas vocês precisam retornar. Considerem o relatório lido, entregue e tomado ciência, terá o seu tramite para trazer o beneficio ao hospital". O coordenador ressalta que os novos conselheiros não chegaram a receber o relatório. A conselheira Márcia informa : " Não foi pensado somente os relatórios , mas um conjunto de ações, para montar o quebra cabeça e preencher as lacunas. Após apresentação da ouvidoria, solicitamos por várias vezes (os pedidos constam em ata) a inclusão de números que julgamos importantes e relevantes tanto para o hospital quanto aos ambulatórios descentralizados, já que inicialmente achamos com dados vazios. E por um conjunto de ações que prejudicaram as reuniões durante o ano de 2016, por motivos internos do próprio conselho que não conseguimos recuperar e nos perdemos." O conselheiro Moreno diz: " Minha visão de ação do Conselho Gestor é proativa, ajudar a melhorar o hospital. Vocês são usuários e ouvir o usuário é função de vocês e trazer ao Pleno. A ouvidoria fala uma situação, é um canal, mas quero ouvir o usuário. Mostrar os acertos e situações com possibilidade de melhoria. Mas quero ouvir o Conselho Gestor. A ouvidoria é uma ferramenta de ajuda para a gestão." A conselheira Flávia Ivana informa sobre a implantação da Ouvidoria SUS em 2015, e com informações que não contemplam os dados que o HSPM tinha em sua serie histórica mas temos condições de buscar as informações. A conselheira Rosana tem a palavra: " Nossa preocupação é com o usuário e sou servidora e faço uso do hospital. Participei das visitas aos ambulatórios, principalmente ao do Tucuruvi. O foco principal dos ambulatórios era desafogar o atendimento do HSPM. Parabenizo pela retomada do assunto. Passamos por turbulências nos últimos tempos, mas estamos no mesmo barco e espero que avancemos nas discussões. Não temos somente criticas, mas ressalto que vi equipamentos que poderiam ter profissionais e melhorar o uso de espaços." O conselheiro Moreno informa " Que se aguarda aprovação da Secretaria de Gestão para o concurso para médicos e enfermeiros. Quanto ao planejamento estratégico solicitei uma atenção aos ambulatórios. Há sugestões, exemplo: levar exames de ul-

trassonografia a cada quinze dias, cardiologistas uma vez por mês. Há espaços diferenciados em cada ambulatório, necessida-

paciente básico." A conselheira Rosana ressalta sobre os equi-pos odontológicos e pergunta se poderia otimizar os recursos. O

e volume de atendimento estão entre os principais itens na escolha do profissional( principalmente médicos). Com a mudança da lei e a aprovação do concurso para ( trezentos e vinte e seis médicos e cinquenta enfermeiros), haverá o interesse desses

marcação de consulta. Com a marcação a cada três meses , há um absenteísmo de vinte e cinco de porcentagem, é inaceitável,

mente. Fala retoma ao conselheiro Moreno: " Com a expectati-os ambulatórios. Gerar a necessidade de informar, esse é o momento da nova realidade. Em conjunto com a conselheira Flávia Ivana e a Sra. Maria Helena (que neste momento é apresentada

expertise do que é o funcionalismo público: complexo, arcaico, antigo e não muda. Elas estão elaborando um estudo para os procedimentos legais. A informação deve chegar a todos. A marcação de consulta é um problema em todos os lugares. Com a nova realidade é o momento que todos devem divulgar e encontrar formas, buscando elementos e dar a dinâmica correta. E como foi mencionado em janeiro em nosso primeiro encontro, faço tudo de forma correta e tenho um grupo de pessoas com habilidades e conhecimento na área do servidor publico. Logo que cheguei, recebi o parecer da Procuradoria do Município, para a suspensão do pagamento do vop insulubridade. Sou gestor e assumi. Tudo é foi feito com o respaldo jurídico". A Sra. Maria Helena informa que a aposentadoria do servidor é diferente do CLT. Existe uma equipe que faz uma analise do processo e se tiver alguma diferença esta terá que ser devolvida. A conselheira Márcia relata: " Sobre a mudança da lei teve vários pontos discutidos com a Comissão de Recursos Humanos e servidores, que envolvem a vida do servidor do HSPM. Em relação às pautas da mesa permanente de negociação (SINP) realizada em oito de junho, o Sr. Claudio Costa Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão, que informa que não sabe da intenção do HSPM voltar ao servidor e como existe a discussão da saúde do trabalhador como ponto importante, o HSPM deveria ser inserido como ponto de discussão e isso me causa aflição." O conselheiro Moreno diz: " Uma coisa é ter uma decisão política do secretário de Saúde que assumiu a pasta junto a seus assessores que tinham a decisão e estas devem ser analisadas. Temos que achar um espaço para atender o munícipe. Se não acharmos não vai acontecer, não é tão simples.Temos um funcionário internado em outro hospital e há um processo para transferir para o HSPM. Nossos funcionários são atendidos na rede. Ter uma estrutura de atendimento, organizada, e sabermos que o nosso funcionário terá um retorno. Então esta lógica do ponto de vista da uma administração é de um hospital que se concentre um cuidado na saúde do funcionário e ter a excelência para a máquina pública. Antigamente era assim e hoje temos metade dos leitos na UTI que estão ocupados por munícipes. Setenta de por cento (70%) de partos são de munícipes e sendo trinta e cinco por cento são de adolescentes, sem pré-natal, com isso aumenta o número de cesáreas, custo de tempo de internação, ocupação da UTI neonatal, criança com baixo peso e abandono de recém nascidos e a dificuldade com a transferência. A ordem de faturamento do SUS é de cinco milhões por ano, o orçamento do HSPM teve uma saída de treze milhões. A lógica é de ter um hospital corretamente ligado ao servidor público, mas com a visão de resolver adequadamente, e devolver o funcionário em seu trabalho, isso é macro política." O coordenador informa que são 12h e estende a reunião por dez minutos. O conselheiro Wilson diz que se gerou uma expectativa na fala do secretário em janeiro de 2017. A conselheira Márcia ressalta: " temos a obrigação de levar a nossas bases a informação." O conselheiro Moreno ressalta que " As falas são importantes no conselho, e levar para as bases , com discussões de várias partes. Vocês nunca vão ouvir algo falso, para enganar ninguém. Somos adultos o suficiente. Meus profissionais sabem como administrar um hospital. E vocês são parceiros proativos e parceiros que sabem da verdade e quando houver elementos, eu os trarei para uma interface amigável. O coordenador informa que passamos o teto da reunião e sugere uma reunião extraordinária, já que temos quatro atas para a leitura, correção e aprovação e a pauta da reunião, embora tivéssemos um avanço nas discussões sobre os relatórios. O Sr. Paulo Rogerio Seraphim, Analista de Planejamento e Desenvolvimento, apresenta o cronograma de elaboração do PPA 2018/2021 e LOA 2018. Como a Comissão de Finanças e Orçamento se reunirá dia vinte de junho, para a preparação da prévia da proposta orçamentária e foi sugerido uma apresentação na reunião de julho, com a deliberação pela aprovação da sugestão. A conselheira Rosana relata que enviou suas perguntas referente a reunião de março para a secretaria do Conselho Gestor e solicita que a Comissão Executiva encaminhe suas perguntas ao Conselho Municipal de Saúde e que conste em ata seus questionamentos. O coordenador ressalta novamente a leitura e aprovação das atas e que o pedido inclusão da fala da conselheira esta garantida e a solicitação será levada a Comissão Executiva. Quanto à reunião extraordinária com o consenso e deliberação dos membros, com definição de data para o dia vinte de junho às 09h30min(envio a todos por email). Não havendo mais tempo esta reunião foi encerrada às 12h30min, esta ata foi redigida por Renata Salatiel Ferreira, assistente de gestão de políticas públicas.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

GERENCIA TECNICA DOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

ENDERECO: RUA CASTRO ALVES 60 2 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE HSPM/PROTOCOLO 2017-0.128.085-6 CARLOS ALBERTO GALTAROSA DEFERIDO

NOS TERMOS DO PARECER DA PROCURADORA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -HOMOLOGAÇÃO

2017-0.030.592-8 - PMSP - LUISA DE MARILLAC NIRO TERRONI - RF(s): 640.452.9-01 - CTC(s) n°(s) 2277/IPREM/2017 emitida(s) em 18/07/2017;

2017-0.043.083-8 - PMSP - GERALDO LUIZ DA SILVA -RF(s): 659.911.7-01 - CTC(s) n°(s) 2249/IPREM/2017 emitida(s) em 18/07/2017;

2017-0.046.521-6 - PMSP - APARECIDA JUSSARA ROCHA - RF(s): 643.279.4-01 - CTC(s) n°(s) 2248/IPREM/2017 emitida(s) em 18/07/2017;

2017-0.046.522-4 - PMSP - JOÃO ROBERTO MACEDO -RF(s): 514.672.1-01 - CTC(s) n°(s) 2247/IPREM/2017 emitida(s) em 18/07/2017;

2017-0.048.921-2 - PMSP - IVONE ALVES DOS SANTOS -RF(s): 635.452.1-01 - CTC(s) n°(s) 2245/IPREM/2017 emitida(s) em 18/07/2017;

2017-0.050.197-2 - PMSP - VERGILIUS JOSE FURTADO DE ARAUJO FILHO - RF(s): 574.365.6-01 - CTC(s) n°(s) 2262/ IPREM/2017 emitida(s) em 18/07/2017;

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:18:56.