2017 | DOMSP-SP

Padrão

LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ n° 05.576.482/0001-46, para dele fazer constar a inclusão de 102 (cento e dois) postos de serviços de limpeza, conforme contido do documento SEI 3818099, a partir de 18/08/2017, passando o contrato a vigorar pelo valor mensal de R$ 3.888.878,44 (três milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). - II - As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.822.3.3.90.39.00.00, indicada pela SME/COAD/DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho, conforme documentos SEI 3951795, 4190236 e 4190269

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000749-5 - SME/ COAD/ DIGECON- Núcleo de Serviços Terceirizados - Aditamento do Termo de Contrato n° 09/SME/2015 - Lotes 06, 07 e 08 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

- I - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações de DIGECON/ Núcleo de Serviços Terceirizados (SEI 3813521, 3913935 e 4072190), as informações da SME/ COAD/DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho (SEI 4104792 e 4189796), da SME/COAD/DILIC - Núcleo de Pesquisa de Merca-

a respeito (SEI 4139098), que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017, com fulcro no artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, o aditamento do Termo de Contrato n° 09/SME/2015, lotes 06, 07 e 08, firmado com empresa LIM-PADORA CALIFÓRNIA LTDA., CNPJ n° 61.514.618/0001-64, para dele fazer constar a inclusão de 46 (quarenta e seis) postos de serviços de limpeza, conforme contido do documento SEI

pelo valor mensal de R$ 1.978.029,00 (hum milhão e novecentos e setenta e oito mil e vinte e nove reais). - II - As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.822.3.3.90.00.00, indicada pela SME/COAD/DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho, conforme documentos SEI 4104792, 4189561 e 4189796.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 1726/DRE--IP/2017 - RP DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2408/ DRE-IP/2016-RP CEI MÃEZINHA

PROCESSO: 2015-0.293.404-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA UNIDOS VENCEREMOS CNPJ: N° 01.267.033/0001-65 VIGÊNCIA: de 29/02/2016 a 28/08/2018 OBJETO: ADITAMENTO DE CONVÊNIO PARA REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA N° 3477/11 e ALTERAÇÕES POSTERIORES. A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI MÃEZINHA ENDEREÇO: RUA TOMAZ IZZO, N° 71 - BAIRRO VILA PRUDENTE - SP. CAPACIDADE CONVENIADA: 98 CRIANÇAS, SENDO 98 DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: 0 ANOS VALOR DO "PER-CAPITA": 60-R$ 633,84 - 30-R$ 493,12 - 08-R$ 452,41

- 00-R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 98-R$ 220,48 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 56.443,28 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 21.607,04 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 7.000,00+IPTU VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 85.050,32 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.680.859,13 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.11.12.365.30 10.2.825.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 04/07/2017 SIGNATÁRIOS: MARTA MALHEIROS ADRIANO - DRE ANA PAULA OLIVEIRA FERREIRA - CONVENIADA.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 1846/DRE--IP/2017 - RP DO TERMO DE CONVÊNIO N° 227 / DRE-IP/2012-RP CEI MIGUEL AFONSO DE OLIVEIRA

PROCESSO: 2012-0.253.806-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA CNPJ: N° 22.690.069/0004-70 VIGÊNCIA: de 20/06/2015 A 19/12/2017 OBJETO: ADITAMENTO DE CONVÊNIO PARA REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA N° 3477/11 e ALTERAÇÕES POSTERIORES. A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI MIGUEL AFONSO DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA MONTEIRO SOARES FILHO, 652 - BAIRRO VILA ZELINA - SP. CAPACIDADE CONVENIADA: 226 CRIANÇAS, SENDO 82 DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO "PER-CAPITA": 60-R$ 633,84

- 30-R$ 493,12 - 30-R$ 452,41 - 106-R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 82-R$ 220,48 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 110.776,38 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 18.079,36 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 15.678,49 VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 144.534,23 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 4.412.508,02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 09/08/2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALDIR GRÉGIO-DRE DANIEL MEDEIROS CALEJAN - CONVENIADA.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA

PROCESSO 2015-0.094.200-2

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRA-SILANDIA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 15/07/17 PÁGINA 49.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°05/ DRE F/B/2017 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 02/ DRE F/B/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1384/DRE--CL/2017 - RP

TERMO DE CONVÊNIO N° 15/SME/2015 - RP

2014-0.266.195-5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

- CAMPO LIMPO E Associação de Moradia Horto do Ipê e Adjacências, C.N.P.J.:05.081.067/0001-11, OBJETO: Aditamento para redução do valor da verba de instalação. A ENTIDADE PARCEIRA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características: CEI CAMINHAR III; ENDEREÇO: RUA JOSE ANDREOTTI, 101 - JARDIM ALVES DE LIMA

- CEP:04902-010; CAPACIDADE CONVENIADA: 75 CRIANÇAS, SENDO 08 DE BERÇÁRIO; FAIXA ETÁRIA: 01 a 03 ANOS; VALOR DO "PER-CAPITA":60-R$ 633,84/15-R$ 493,12/00-R$ 452,41/00-R$ 418,68; VALOR DO BERÇÁRIO: 08-R$ 220,48; VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 45.427,20; VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 1.763,84; VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00; VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 5.600,00; VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 52.791,04; MODALIDADE DO SERVIÇO: RP; DOTAÇÃO: 16.00.1 6.15.12.365.3010.2825.3.3.50.39.00.00; DATA DA LAVRATURA: 02/05/2017.

SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI--DRE/CL- MARIA DE FATIMA RODRIGUES-PARCEIRA

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1426 /DRE--CL/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N°28 /DRE-CL/2015 - RP 2015-0.143.789-1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Associação dos Moradores Sítio Paiolzinho, C.N.PJ.:06.001.559/0001-12 OBJETO Aditamento para redução do valor da verba de instalação . A ENTIDADE PARCEIRA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: CEI GOTINHAS DO SABER-RUA DAS PEROBEIRAS, 738 - CHACARA SANTA MARIA - CEP: 05873-470 CAPACIDADE CONVENIADA: 116 CRIANÇAS, SENDO 35 DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: 01 a 03 ANOS VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 26 - R$ 452,41 00 - R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 35 - R$ 220,48 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL:R$ 64.586,66 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO:R$ 7.716,80 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO:R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO:R$10.500,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL:R$ 82.803,46 + IPTU MODALIDADE DO SERVIÇO:RP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA:16.00.16.15.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA:02/05/2017 SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLA-

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 2017-0-114.536-3 - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NATALIA REZINO

CEI NATALIA REZIZNO I

I - À vista das informações constantes desde processo, em especial as manifestações dos setores competentes e da Assessoria Jurídica as fls. 78, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Por-

indenizatório da Organização Instituto de Integração Social Natalia Rezino, inscrita no CNPJ sob n° 08.541.431/0001-77, mantenedora do CEI Natalia Rezino I, no valor de R$ 23.553,24 (Vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), referente às despesas sentidas pela organização no atendimento as crianças no período de 11/06/2017 a 19/06/2017 e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida.II - As despesas decorrentes do pagamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária n° 16.15.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00 .00 indicada na nota de Reserva n° 43.120 em fl. 79.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

6016.2017/0031.089-9 - SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA O EVENTO EDUCACEI - DRE PENHA - I - No uso das atribuições que foram conferidas por lei e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, notadamente a reserva 43.078, AUTORIZO a contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA O EVENTO EDUCACEI, no valor total de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) diretamente da Empresa JOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - ME CNPJ 07.866.241/ 0001-67, com fundamento no art. 24, da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei n° 8.883/94, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05. II - Emita-se Nota de Empenho onerando a seguinte dotação: 16.17.12.122.3024. 2.100. 33.90.39.00-00 R$ 8000,00 - III - PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração deste período. b)10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PARA O PRE-DIO DO ALMOXARIFADO DESTA DRE-PE - PREGÃO ELETRÔNICO 10/DRE-PENHA/2017

DESPACHO DO SR. DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO -PA 6016.2017/0030745-6

I - No uso das atribuições que foram conferidas por lei e, tendo em vista o contido nestes autos de processo, autorizo a abertura de pleito licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 10/2017, com fundamento na Lei Federal n° 8666/93, com redação dada pela Lei n° 8.883/94, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06, Lei Municipal n° 13.278/02, Decretos 44.279/03 e 45.695/05.

II - Publique-se

III - Encaminhe-se ao Presidente da CPL-1.

Encontra-se aberta na Diretoria Regional de Educação Penha, PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/DRE-PENHA/2017, do tipo menor preço global, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PARA O PREDIO DO ALMOXARIFADO DESTA DRE-PE. A realização da sessão será dia 29/08/2017 às 10h00.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 002/ DRE-CS/2017

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, por meio da Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro. Data de Assinatura: 27/07/2017. Contratada: GN - GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n.° 71.632.160/0001-00. Vigência: 02/08/2017 a 01/08/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com cargas, incluindo motorista, ajudante, combustível e quilometragem livre para a Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro a partir de 02/08/2017 pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 213.600,24 (duzentos e treze mil, seiscentos reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 16.16.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 .00. SIGNATÁRIOS: Marivaldo dos Santos Souza - contratante (Diretor Regional de Capela do Socorro) e a Sra. Rosa Mari Rodrigues Urgal Curtolo, GN - GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 006/DRE-CS/2017

Extrato do Termo de Contrato n° 004/DRE-CS/2015 Processo n° 6016.2017/0001496-3

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, por meio da Diretoria Regional de Educação. Data de Assinatura: 02/08/2017. Contratada: ELEVADORES ORION LTDA - CNPJ 05.823.840/0001-78. Vigência: 05/08/2017 a 04/08/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 004/DRE-CS/2015 a partir de 05/08/2017 pelo período de 12 (doze) meses de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação de elevadores com fornecimento de peças e mão de obra especializada nos elevadores das Unidades Escolares e CEU’s jurisdicionadas à DRE-CS. Valor Total: R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 16.16.12.368.3010.2851.33.90.39.00.00 e 16.16.12.368.3010 .2.822.3.3.90.39.00.00. SIGNATÁRIOS: Marivaldo dos Santos Souza - contratante (Diretor Regional de Capela do Socorro) e o Sr.Leandro Ferreira da Silva, empresa Elevadores Orion Ltda.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

6016.2017/0028268-2 CONTRATADA: Digital Desing Graf LTDA ME CNPJ 09.436.416/0001-21

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de placas de identificação com instalação. I. No uso das atribuições a mim delegadas pelas Portarias SME n° 2138 de 25/03/15 e n° 2946 de 11/04/05 e com base na Lei 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e atendendo ao Decreto Municipal n° 57.578/2017, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO observadas às formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação de empresa especializada na confecção com instalação de placas de identificação, sendo: 29 placas de identificação de salas de 45x 10 cm; 2 placas de identificação de salas de 45x 30 cm; 5 placas de identificação de escolas de 2 x 1 m, 100 adesivações e 1 banner , no âmbito desta Diretoria de Ensino, por Dispensa de Licitação a favor da empresa Digital Desing Graf LTDA ME CNPJ 09.436.416/0001-21 perfazendo um total de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais ) para atender as necessidades da DRE - Butantã. II. Em consequência, para suportar

emissão da Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária do orçamento vigente 16.22.12.368.3010.2822.3 .3.90.39.00.00 III- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n°. 54.873/14 INDICO e DESIGNO , como fiscal da contratação, o Senhor Josué Nivaldo dos Santos RF 558.663.1/1 e o Senhor Marcos dos Santos Carvalho 731.792.1/1 como seu suplente. IV. Fica estabelecido no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal

Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período. b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

6016.2017/0021534-9 - Diretoria Regional de Educação de São Mateus - Retificação de publicação - DOC 16/08/17 - pág. 53 - ONDE SE LÊ: 6016.2017/0021534-9 e 30/05/17 a 31/05/18 - LEIA-SE: 6016.2017/0027130-3 e 31/05/17 a 30/05/18

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

CONVOCAÇÃO

6016-2017/0012123-9 - RETIRADA DE ORDEM DE FORNECIMENTO - Aquisição de água mineral - Fica CONVOCADA a empresa KLEBER WILLIANS DOS SANTOS, CNPJ 20.179.827/0001-11 a retirar a ORDEM DE FORNECIMENTO 20/17 para fornecimento de 100 galões de água mineral, no prazo de até 03 (três) dias úteis, na Av. Ragueb Chohfi, 1.550, Jd.Três Marias - SP, no Setor Financeiro, no horário das 08:00 as 16:00hs sob pena de sanções legais e cabíveis. Caso deseje, a empresa poderá fazê-lo via e-mail.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIA JURIDICA

6019.2017/0000070-5

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREÂMBULO

OFERTA DE COMPRA N.°: 801013801002017OC00021

CLASSE: Aquisição de Compensado Naval, conforme as especificações e quantitativos constantes do Memorial Descritivo, Anexo I.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/SEME/2017

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

AMBIENTE ELETRÔNICO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br

RETIRADA DO EDITAL: NÚCLEO DE SUPORTE INTERNO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, sito a Alameda Iraé n° 35, CEP 04075-000, São Paulo, Capital, de segunda a sexta, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00

RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET: Por meio de baixa de arquivos digitais nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov. br e http:/e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TEL. (11) 3396-6433

INICIO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA: 17 de Agosto de 2017.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME: DIA: 31 de Agosto de 2017, às 11:00 Horas.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipais 43.406 de 1° de julho de 2003, 44.279, de 24 de dezembro de 2003, com alterações trazidas pelo Decreto 56.144/2015, 49.286 de 06 de março de 2015, 45.689, de 1° de janeiro de 2005, 46.662, de 24 de novembro de 2005, 49.511, de 21 de maio de 2008 e 56.475 de 05 de outubro de 2015, Lei Municipal n° 13.278 de 2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06, e demais normas pertinentes, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/ SP", com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO a ser processada pela Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e serão conduzidos pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

6019.2017/0000183-3

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREÂMBULO

OFERTA DE COMPRA N.°: 801013801002017OC00022

CLASSE: Confecção de troféus para premiação da Taça Cidade de São Paulo

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/SEME/2017

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

AMBIENTE ELETRÔNICO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br

RETIRADA DO EDITAL: NÚCLEO DE SUPORTE INTERNO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SITO NA ALAMEDA IRAÉ, 35, CEP 04075-000, SÃO PAULO, CAPITAL, DE SEGUNDA À

SEXTA-FEIRA, DAS 09h00min HORAS ÀS 12h00min HORAS E DAS 13h00min HORAS ÀS 18h00min HORAS.

horário oficial de Brasília - DF.

RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET: POR MEIO DE BAIXA DE ARQUIVOS DIGITAIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.bec.sp.gov.br e http:/e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS TEL. (11) 3396-6433

INICIO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA: 17 DE AGOSTO DE 2017

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME: DIA: 30 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 11:00 HORAS.

HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA - DF.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipais 43.406 de 1° de julho de 2003, 44.279, de 24 de dezembro de 2003, 45.689, de 1° de janeiro de 2005, 46.662, de 24 de novembro de 2005 e 49.511, de 21 de maio de 2008, Lei Municipal n° 13.278 de 2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e demais normas pertinentes, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de

SP", com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO a ser processada pela Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em conformidade com as disposições deste edital e respectivos anexos.

- CAUFESP.

PUBLICADO POR OMISSÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 102/ SEME/2017

CONTRATO N° 039/SEME/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6019.2016/0000084-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

CONTRATADA: MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

OBJETO: Prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos de caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, com condutores, ajudantes e combustíveis, objetivando o deslocamento e transporte para apoio a atividades técnicas- administrativas

OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias a partir de 04/08/2017

VALOR: O valor estimado será R$ 398.687,14 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e catorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas onerarão as dotações n° 19.10.27.122.3024.2.100.3.3.90.39.00-00, do orçamento vigente no valor de R$ 398.687,14 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e catorze centavos), observado o princípio da anualidade.

6019.2017/0000731-9

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação de CGEE, sei! 4085909, e parecer da As-sessoria Jurídica retro, que acolho, e com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos artigos 6° e 7° do Decreto Municipal n° 54.873/14, ALTERO a composição da fiscalização dos seguintes para incluir Paulo Eduardo Ribeiro, RF 758.5781, como fiscal titular 1 substituto no CEE FLÁVIO CALABRESI CONTE dos seguintes:

1.1 Contrato n° 094/SEME/2014

Trajeto Construções e Serviços Ltda

1.2 Contrato n° 055/SEME/2014

Paineras Limpeza e Serviços Gerais Ltda

1.3 Contrato n° 058/SEME/2014

Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial - Eireli Competências: Acompanhamento direto da execução dos serviços, recepção, gestão e encaminhamento da documentação para liquidação e pagamento: folhas de frequência dos funcionários da empresa e ateste dos serviços prestados, indicação de eventuais penalidades.

6019.2017/0000689-4

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação de CGEE, sei! 3958977, e parecer da As-sessoria Jurídica retro, que acolho, e com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos artigos 6° e 7° do Decreto Municipal n° 54.873/14, ALTERO a composição da fiscalização dos seguintes, alterando os fiscais titulares 2 substitutos para RODRIGO NUNO PEIRO CORREA, RF 756.956.4:

1.1 058/SEME/SEME/2014

ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

1.2 036/SEME/2012

PAINERAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

1.3 037SEME/2012

PAINERAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERIA SLTDA

1.4 055/SEME/2014

PAINERAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

1.5 103/SEME/2015

PAINERAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERIAS LTDA

1.6 060/SEME/2012

HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

1.7 019/SEME/2012

DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

1.8 056/SEME/2014

CLEANMAX SERVIÇOS LTDA

1.9 102/SEME/2015

GUIMA CONSECO CONTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Competências: Recebimento e conferência da documentação enviada pela empresa e pelo coordenador do Centro Esportivo (Fiscal 1),e ratificação de eventuais penalidades decorrentes do não cumprimento de cláusulas contratuais, em atenção a Portaria SF n.° 92, de 16 de maio de 2014.

PUBLICADO POR OMISSÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 097/ SEME/2017

CONTRATO N° 008/SEME/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6019.2017/0000053-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte por ônibus de fretamento eventual, com fornecimento de veículos, condutor, combustível, quilometragem livre de acordo com as especificações constantes da ata de registro de preços n° 076/SME/2012.

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.