2017 | DOMSP-SP

Padrão

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF 839.700.7, como fiscal do contrato e Andre Renato Lavesso Mendes, 839.282.0, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ATA DE R.P. N° 019/SME/CODAE/2017

Edital do Pregão Eletrônico N° 18/SME/2017, Processo Eletrônico SEI n° 6016.2016/0012286-1

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARROZ LONGO FINO-TIPO 1

Detentora LOTE 02 - 100 %: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA CNPJ n° 76.828.201/0007-3.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM IN-

6016.2016/0012274-8

3° Termo de Aditamento do Contrato 009/SMC/ iM_TrrnM _i AminiiTimA rAMiii*_nrnAru

BMA/2015 SUCO DE UVA INTEGRAL da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EM

PREENDEDOR RURAL para atendimento ao Programa Nacional

- Processo n° 6025.2017/0000252-2 (2015-0.171.200-0) .... _x _ _r i amai-

de Alimentação Escolar - PNAE.

Partes: PMSP/SMC/BMA e Flixtv - Serviços de Multimi- npçpArun

dia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.070.148/0001- ,?... ,

_A ... _T . _r . . , _f .. . , I. A vista dos elementos que instruem este processo, no-

20 , Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto e a _{x x} . _x.,. _x. , ^-_Ar,._r .

tadamente as justificativas de CODAE doc 1524312 e a ma-prestação de serviços de streaming para os eventos a serem

nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta doc 3977801, realizados na Biblioteca Mário de Andrade. *11™™ u * □ l j 'm-

_n , . AUTORIZO a abertura de chamada publica visando a aquisição

Para fazer constar: , _<ft._{nrtA/ x x} 5 □

.. ~ . . - - de 194.000 (cento e noventa e quatro mil) litros de suco de uva

I - A prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) . _x , . . _{u r} ... ^M , _r , , _r

integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar meses, contados a partir de 20/08/2017.

Rural, com fundamento na Lei Federal n° 11.947/2009, at.

II - A inclusão de cláusula resolutiva do Termo de Contrato

14, regulamentado pela Resolução n° 26/2013, do Conselho n° 009/SMC-BMA/2015

Deliberativo do FNDE, conforme minuta de Edital, observadas

III - O valor total global de R$ 72.115,63 (setenta e dois mil , . . . ... , _x _> * _x

. _x , as sugestões da Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme mani-

cento e quinze reais e sessenta e tres centavos). x * ~

_n ^M . .. , , .. . . . . festação no doc 2584473;

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

II.Fica designada a comissão instituída pela Portaria SME Data da assinatura: 28 de julho de 2017.

n° 6.933/2016 para processar a chamada publica em questão.

COORDENADORIA DE CENTROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CULTURAIS E TEATROS__________________ comissão de avaliação e credenciamento

I - A vista dos elementos constantes do presente, em espe

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticasc6DCE/2uraisi6 .2016/0012274-8-para aquisição de194.000 na competência a mim delegada pelas Portaria (Cf⁹¹¹! 5/207 ^{e quatro mil}, ) ^litros d^{e SU}C^{O DE UVA}r../-/- \r i . INTEGRAL .diretamente da Agricultura Familiar e do Empreen-

SMC^G, A^UTORIZ°, ^{com fu}nd^amentO ^{no a}rt^igO 25, j^Çoí^fetílíiaP^jral, para atender ao Programa Nacional de Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores., $rtigoçã^o' ^Eeta^{lar (PNAE)}.

Os envelopes n° 01 (documentação de habilitação) e os ^{Lei Mu}n^icipal 13.²7⁸/^{2002, nos termos dos artigos}_et¹6iope¹ n° ^do (projetos de venda e documentos tecnicos) Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação do&ãsesevtçosgues até o dia 31 de Agosto de 2017 - das de natureza artística nas condições abaixo estipulada, à5tí§eirva^CODAE, ^{situado na Rua Libero Badaró}, ⁿ° ^{425 -}

O procedimento de abertura dos envelopes poderá ocorrer

CONTRATADO: RICARDO RABELO (CPF n° 25056.468' "^{o dia 04 de Setembro de 201}7, ^{às 10h}, 16), e demais subscritores da Declaração de ExclusiviWaãe _

(4117311), por intermedio de Amanda Ferreira GoníONVOMAÇÃO. - r

' _ir>1 . _n COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica

CNPJ: 14.210.917/0001-25. a empresa COAGRSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECU-

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pagode cAREVas sOIDarios de itapolis., inscrita no cnpj n° , r- u 1 j A ■ < £ x. íaaa -,^03.754.929/0001-02, TC n° 74/SME/DAE/2013, convocada

^{ba Cultural do Gra}j^au, ^con^forme p^rop^osta. ^(4117226ara no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data

DATA: 27/08/2017 - Domingo - a 14h00, confdeme pcbocaoã o a comparecer na Secretaria Municipal grama (4117226) de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de

LOCAL: HALL - Calçadão no Centro Cultural ,do GrajaU -

Palhaço Carequinha e das 13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de

^{VALOR GLOBAL: R}$ 4.^{000,00 (quatro mil} reaj^a^i^ão^ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme pagos no 20° (vigesimo) dia após a data de entre^prg^oa^cesd^soe^(s)t^ro^eld^aca^ionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não ^. efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será

encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal ₃₃q_{0 39 00 0}r - _{Unidade Executora 2560} ^hCCoPUs ^[nVdt_aA^{tiva), bem como cobran}ç^{a judicial do debito}. ³.³.9O.³⁹.U⁰.U«, ^Unidade t^{xecutora 25}.6U, ^nTOTOlB^ApósTêletuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

(415E™U^{C AÇÃO} PROC. pagto N° VALOR (DAMSP) - R$ vencimento

^k zrAn.LrTr ~ 2013-0.334.335-1 _n 26,48 25/08/2017

GABIMETBD&StCRETÁRIO⁰ do Decreto Municipal n° _

54.8⁷1D⁰^R¹⁴Od^^REC»^ONA^mC^DE'^E_i^DU^lCdÇ^{ÃO -}-^SÃtJ'^al>^ç‘>^oCdO^tlÍD^ÃOIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -Elaine I Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, espana cooperativa de comercialização e dv Val_efi0:tf.p0?¹_r7f0ân97'5RF Manuten2ão(Predial 1° Escalão do REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA, inscrita no CNPJ n° ^y Decreto n° 29.929/91-'A vista dos ' elementos constantes do pre- 01.106.849/0003-79, TC n° 113/SME/DME/2012, convoca-

sente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria da para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da

n° SME 2.324/17 e tendo em vista a reserva orçamentária de n° data desta publicação a comparecer na Secretaria Munici-

42.394 e demais elementos contidos nestes autos de processo, pal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de

AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 24 da Lei Federal Alimentação Escolar, localizado a Rua Libero Badaró n° 425

8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, a contratação da Empresa: - 20° andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 as 12:00

L&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP- e das 13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de

CNPJ 08.784.466/0001-37, objetivando a manutenção predial Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s)

prevista no 1° Escalão do Decreto Municipal n° 29.929/91 para a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme

a EMEF MILTON PEREIRA COSTA, onerando a Dotação Orça- processo(s) relacionado(s).

mentária 16.20.12.368.3010.2822.3.3.90.39.00.00, no valor Informamos ainda, que caso a empresa convocada não total de R$ 14.830,06 (Quatorze mil, oitocentos e trinta reais e efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será trinta e seis centavos),do orçamento vigente. encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal

(CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do debito.

^{DESPACHO DO COORDENADOR} OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante

^{SME/ COAD-GAB} original no endereço acima citado.

6016.2017/0025809-9 - SME/COPED/NTC - NUcleo Tecnico proc. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

de Currículo - Utilização de ATA de Registro de Preços - Forne- 2013-0.019.061-9 27.004,32 30/08/2017

cimento de Welcome Coffee - I. Com fundamento na Portaria n°

2.324/2017 e diante dos elementos informativos que instruem CONVOCAÇÃO

este processo, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica Preços n° 24/2017, do Conselho Regional de Enfermagem de a empresa CITRO CARDILI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E

São Paulo (SEI 3912230) cuja detentora e a STYL LINE FEIRAS, EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n° 02.115.482/0001-

EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 09.247.422/0001- 50, TC n° 13/SME/DME/2012, convocada para no prazo

30, para prestação de serviços de fornecimento de Welcome de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publica-

Coffee, item 8, destinados aos participantes do "Seminário ção a comparecer na Secretaria Municipal de Educação

Agosto Indígena", que será realizado no dia 24/08/2017, na - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação

UNINOVE - Campus Barra Funda (Avenida Francisco Matarazzo Escolar, localizado a Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar

n° 364, Água Branca, São Paulo), em atendimento a solicitação - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 as 12:00 e das

da COPED/NTC (SEI 3840530), pelo valor total de R$ 10.800,00 13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Ar-

(dez mil e oitocentos reais) - II. As despesas decorrentes da recadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s)

contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamen- a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme

tária n°. 16.10.12.128.3011.2.180.3.3.90.39.00.00, conforme processo(s) relacionado(s).

Nota de Reserva n° 42.691/2017 (SEI 4167585). Informamos ainda, que caso a empresa convocada não

efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será ^COMUNICADO - ^SME/CODAE encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal

^CONVOCAÇÃO (CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do debito.

^{Fica concedido dila}ç^{ão de} p^{razo de 05 (cinco) dias} tá^, OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante

contados desta convocação para a empresa FUMACENSE ALI- original no endereço acima citado.

MENTOS LTDA CNPJ n° 76.828.201/0007-39 comparecer junto proc. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO a SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito na 2012-0.234.459-0 13.164,46 30/08/2017

Rua Líbero Badaró, 425, 9° andar, Centro, SP , no horário das

10:00 as 16:00, para assinatura da respectiva Ata de Registro C^ONVOCAÇÃO

de Preços. No ato, a empresa deverá apresentar a seguinte do- COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica cumentação, sob pena de não fazendo, sujeitar-se as penalida- a empresa WICKBOLD E NOSSO PÃO INDUSTRIA ALIMEN-

des previstas em lei: (a) Certidão Conjunta Negativa de Debitos TICIA LTDA. ., inscrita no CNPJ n° 62.691.043/0001-18,

relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União emitida TC n° 02/SME/DME/2010, convocada para no prazo de

pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; (b) Certificado de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publica-

Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por ção a comparecer na Secretaria Municipal de Educação

Tempo de Serviço - FGTS, (c) Prova de regularidade para com - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação

a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante. Obs: Escolar, localizado a Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar

Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte no - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 as 12:00 e das

Município de São Paulo, deverá apresentar, tambem, declaração 13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Ar-

firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não- recadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s)

-cadastramento e de que nada deve a Fazenda do Município a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme

de São Paulo, (d) Procuração em favor do representante legal processo(s) relacionado(s).

ou Contrato Social, (e) Declaração do Representante Legal da Informamos ainda, que caso a empresa convocada não inexistência de debitos perante as Fazendas Federal, Estadual efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será e Municipal, (f) comprovante, obtido via Internet, de não ins- encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal crição no CADIN municipal; (g) Certidão Negativa relativa a (CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do debito. contribuições previdenciárias, emitida pela Secretaria da Receita OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante Federal do Brasil e (h) Planilha de demonstração da composição original no endereço acima citado.

de custos e (j) comprovante de conta bancária vincula ao CNPJ PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO - Banco do Brasil. 2012-0.303.813-1 34,64 25/08/2017

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa WICKBOLD E NOSSO PÃO INDUSTRIA ALIMEN-TICIA LTDA. ., inscrita no CNPJ n° 62.691.043/0001-18, TC n° 019/SME/DME/2013, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação

- Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado a Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar

13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Ar-a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do debito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2013- 0.334.083-2 4.508,33 25/08/2017

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- Fica a empresa SAFRA REMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 72.293.202/0002-60, ATA DE RP n° 31/SME/DME/2012, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coorde-nadoria de Alimentação Escolar, localizado a Rua Libero

do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s) a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante

2014- 0.119.310-9 160,05

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Pau-contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2014-0.119.310-9 160,05 25/08/2017

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa EMIFOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.377.412/0001-69, Ata de R.P. n° 13/SME/ DME/2010, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria da Alimentação Escolar, localizado a Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo

- DAMSP(s), relativo(s) a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do debito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2012- 0.234.262-7 1.032,59 31/08/2017

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 62.691.043.0001-18, Ata de R.P. n° 20/SME/DME/2012, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria da Alimentação Escolar, localizado a Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s) a(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do debito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2013- 0.018.900-9 44,14 31/08/2017

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC DE 01/07/2017

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0019127-0 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibi-lidade de licitação. - I A vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/CO-CEU (SEI 3393364) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 3552114), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03, bem como no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 3369224), a contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ n° 51.561.819/0001-69 (SEI 3369230), para a realização de 09 (nove) apresentações do Espetáculo "PÉ DE CONTO" (SEI 3391336), integrando o "Programa Recreio nas Ferias - Ju-lho/2017", pelo valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme cronograma (SEI 3393300). - II. As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.4.303.3.3.90.39.00 .00, indicada nos documentos SEI 3500313 e 3500336.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2015-0.095.591-0 - Comercial Milano Brasil Ltda - Aplicação de Penalidade - TC 142/SME/DME/2011 - I. A vista dos elementos que instruem o presente, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO a Comercial Milano Ltda, CNPJ 01.920.177/0001-79, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 63.923,22 (sessenta e três mil, amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de

nados - II. Fica aberto o prazo de cinco dias uteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0027266-0 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibili-dade de licitação. - I - A vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COCEU (SEI 3954593) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4161436), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 3953815), a contratação da empresa YURI CANDIDO DA SILVA DE FRANCO 37154861800, CNPJ n° 21.838.019/0001-81, para a realização de 12 (doze) apresentações do Espetáculo "História para Não

9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme cronograma (SEI 3954573). - II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16 .10.12.122.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 42.375/2017 (SEI 4147838).

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2015-0.071.938-9 - BRF S/A - CNPJ 01.838.723/0001-27 -25/08/2017

dos elementos que instruem o presente, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO a BRF S/A - CNPJ 01.838.723/0001-27, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 9.603,36 (nove mil, seiscentos e três reais e trinta e seis centavos), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de fls. 61, de acordo com os processos administrativos ali relacionados - II. Fica aberto o prazo de cinco dias uteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei

SME/COAD-GAB

Zeladoria - Aquisição de insumos de pintura predial - A vista dos elementos constantes do presente e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação da empresa DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ 10.679.547/0001-19, para aquisição de 12 (doze) latas de tinta látex PVA, cor gelo, marca PRAIASOLPRE-MIUM e 12 (doze) latas de tinta látex PVA, cor branco neve, marca PRAIASOLPREMIUM, em atendimento a solicitação e informações complementares de SME/COAD/DIAD - NUcleo de Zeladoria (SEI 2894174 e 3642633), pelo valor total de R$ 1.267,20 (hum mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação n° 16.10.12.122.3024.2.100.3. 3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 40.640/2017 (SEI 3991656) e o contido da proposta apresentada pela referida empresa (SEI 4097414).

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2015-0.271.860-6 - Emifor IndUstria de Alimentos S.A. (CNPJ n. 05.377.412/0001-69) - Aplicação de penalidade -Multa - TC 20/SME/DAE/2015 - Aquisição de 900.000 kg de composto lácteo sabor chocolate, nos termos do estabelecido na Ata de R.P. n° 19/SME/DAE/2014 - I. Com fundamento na Portaria SME n° 2.324/2017, e a vista das informações constantes dos autos, notadamente as manifestações do Setor Tecnico e da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO a contratada em epígrafe a penalidade de MULTA no valor total de R$ 111.099,60 (cento e onze mil, noventa e nove reais e sessenta centavos), com amparo nas cláusulas do Termo de Contrato n° 20/SME/DAE/2015, conforme cálculo de fl. 52, de acordo com os processos administrativos ali relacionados - II. Fica aberto o prazo de cinco dias Uteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

201 5-0.164.874-4 - Re-Ali JUnior Ltda - CNPJ: 01.731.083/0001-51 - Panificadora e Distribuidora Aplicação de penalidade - Multa - R$ 171,19 (cento e setenta e um reais e dezenove centavos) - TC n° 16/SME/DAE/2015 - Aquisição de pão de forma integral - I. Pela competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017 e a vista das informações constantes dos autos, notadamente as manifestações dos Setores Tecnicos da CODAE, e da Assessoria Jurídica desta Pasta a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO a Contratada a penalidade de MULTA, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no termo de contrato, no valor em epígrafe - II. Fica aberto o prazo de cinco dias Uteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000752-5 - SME/ COAD/ DIGECON- NUcleo de Serviços Terceirizados - Aditamento do Termo de Contrato n° 06/SME/2015 - Lotes 01, 02, 05 e 12 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. -I - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação de DIGECON/ NUcleo de Serviços Terceirizados (SEI 3818099), as informações da SME/COAD/DICONT - NUcleo de Reserva e Empenho (SEI 3951795, 4129290 e 4190269), da SME/COAD/DILIC - NUcleo de Pesquisa de Mercado (SEI 4022789) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4103861), que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017, com fulcro no artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, o aditamento do Termo de Contrato n° 06/ SME/2015, lotes 01, 02, 05 e 12, firmado com empresa ARCO-

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.