2017 | DOMSP-SP

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0.30.00 e não como ficou consignado naquele ato, mantendo inalterado os demais termos do referido despacho.

II. Publique-se e se encaminhe os autos à PR/PRCAF/SF para continuidade dos trâmites financeiros, retornando a CAF/ SAS/Compras para providências de praxe.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SEI 6052.2017/0000115-9

INTERESSADO: AFP LACRES EIRELLI-EPP

ASSUNTO: Dispensa de Aplicação Penalidade

No exercício da competência que me foi conferida, com fundamento nos termos da Lei n.° 8.666/93 e Decreto n° 45.695/05 e, à vista das informações coligidas no presente, no-

Jurídica, que adoto como razão de decidir DISPENSO A APLICAÇÃO DE PENALIDADE à empresa, AFP LACRES EIRELLI--EPP inscrita no CNPJ sob o n° 11.737.260/0001-60, relativo ao processo de pagamento, da aquisição de Lacres plásticos, objeto da Nota de Empenho n°. 51.458/2017.

SEI 6052.2017/0000077-2

INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL DE SANTANA/ TUCURUVI

ASSUNTO: Cotação Eletrônica n° 13/2017 - Materiais de Informática

À vista do contido no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho como razão de decidir HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 13/2017, bem como, pela competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como aos critérios estabelecidos na Portaria 306/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta das empresas: NAVISO MATERIAIS ELETRONICOS E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ.

GHAIA COMERCIAL LTDA - EPP - CPF N° 26.564.812/0001-53 - Item 02, no valor total de R$ 763,82 (setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) para aquisição de materiais de informática para serem utilizados em diversos setores,

PR-ST/GAB-AGTI/2017, onerando a dotação orçamentária n° 45 .10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva n° 40.871/17.

Autorizo a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, da documentação que comprove sua regularidade fiscal.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO: 6059.2017/0000045-2

INTERESSADO: SPVM/CPO

ASSUNTO: Prorrogação Contratual em caráter de ex-cepcionalidade - acima 60 meses

Termo de Contrato n° 03/SPVM/2012 - Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda.

Prestação de serviços de pintura/recuperação de superfícies pichadas com fornecimento de equipamento e mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Regional Vila Mariana

DESPACHO

I- Em face dos elementos constantes do presente, especialmente a requisição SEI 3819430 e pesquisa de preços SEI 3819457 e 3831489, as informações do Coordenador de CPO em SEI 3957841, dos documentos SEI 3957812 de COGEL e SMSP, da Assessoria Jurídica em SEI 4152615, planilha SEI 4068706 e Nota de Reserva SEI 4068770, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, Decreto Municipal n° 42.325/02, com fundamento no art. 57, inciso II e artigo 65, § 2°, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, dos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n° 44.279/03 e de acordo com as disposições expressas do Decreto n° 53.751/13 que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a prorrogação do Termo de Contrato n° 03/SPVM/2012, pelo período de 22/08/2017 a 21/08/2018, com cláusula resolutiva expressa, no valor total estimado do contrato de R$ 383.978,64 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 137.592,34 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) para o presente exercício de 2017 e R$ 246.386,30 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) para o exercício de 2018, conforme apresentado pela Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI 4068706) e Nota de Reserva em SEI 4068770, firmado com a empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.591.103/0001-30, contratada para a prestação de serviços intura/recuperação de superfícies pichadas com fornecimento de equipamento e mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Regional Vila Mariana.

II- Emita-se a correspondente Nota de Empenho onerando a dotação n° 52.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, do presente exercício financeiro de 2017.

III- Permanecem inalterados os demais termos originais do referido contrato.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007947-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4099940, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: ROBERTO MARDEN GUEDES (CPF 271.269.838-08), nome artístico "Beto Marden" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4099681, por intermédio de BETO MARDEN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ (07.824.297/0001-59), legalmente representada pelo primeiro contratado.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Sampando - Sam-pando

Data / Período: 19/08/2017 - conforme cronograma4099654

Locais e Horários:

Casa das Rosas (Espaços Abertos)

19/08/2017 - Sábado às 17:00

Valor: R$ 5000.00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 39.00.08, com transferência para a unidade executora 25.50., conforme nota de reserva 4154766.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4, como fiscal do contrato e a Katia DÁgnolo Bocchi, 523.671.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0007123-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 4154146, RETIFICO o despacho autori-zatório 3901433, publicado no DOC de 27/07/2017 para fazer constar Dotação Orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90 .39.00, conforme nota de reserva com transferência de recursos (4153793). Unidade Executora 25.50., RATIFICADOS os demais termos do ato.

Processo SEI 6025.2017/0003253-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a Carta de Anuência (4185352), na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, o pagamento de Cristiane Franco da Rosa Credidio (CPF 261.200.278-23) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade(2994814) , por intermédio de Commune, CNPJ (05.511.440/0001-27), legalmente representada por José Augusto Lima Marin CPF (065.932.218-80), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo n° 02/SMC-G/2017 ao Termo de Contrato n° 16/ SMC-G/2016 - Processo n° 6025.2016/0005619-1

Partes: PMSP/SMC/GAB e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55, Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços por Instituição

em Administração de Programa de Estágio, Para fazer constar: a prorrogação pelo período de 03 (três) meses - de 01/08/2017 a 31/10/2017, pelo valor total de R$ 365.553,45 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

contrato.

Data da assinatura: 31 de julho de 2017.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS__________

PRORROGAÇÃO

Processo SEI 6025.2016/0003349-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente das informações apontadas no documento 3164826 e parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta 4170347, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017/ SMC-G, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 57, inciso, II e 65, inciso II ,da Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03, a prorrogação do Contrato n° 18/SMC-G/2016, celebrado com o empresário individual EUSÉBIO ALVES DE FONTES JÚNIOR

- ME, inscrito no CNPJ 10.260.884/0001-77, pelo período de 26/08/2017 a 25/08/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de distribuição (frete) do Guia de Programação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura “Em Cartaz", pelo valor mensal de R$ 2.333,33 até 31/03/2018 e mensal estimado de R$ 2.438,33 a partir de 01/04/2018, pelo valor anual estimado de R$ 28.419,96 (vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 11.666,65 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para o presente exercício orçamentário e 16.753,31 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) para o ano de 2018, conforme cálculos à fl. 3182151, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39. 00, conforme nota de reserva n° 42.494/2017 à fl. (4157594), mantendo-se todas as demais condições do contrato, adotando-se na Cláusula Nona, item 9.3.1 a seguinte redação:

9.3.1. Sem prejuízo das prerrogativas da Administração de Rescisão dos Contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I da Lei Federal 8.666.93, poderá a CONTRATANTE, sem qualquer ônus, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que notificada a CONTRATADA, por escrito, com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias, ou em menor prazo, caso tenha havido a conclusão do procedimento licitatório visando à substituição deste contrato.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo n° 02/SMC-G/2017 ao Termo de Contrato n° 15/ SMC-G/2016 - Processo n° 6025.2016/0001032-9

Partes: PMSP/SMC/GAB e HIGIENIX HIGIENIZA-ÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.212.711/0001-02, Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desinsetização, dedetização e desratização, para o edifício sede da Secretaria Municipal de Cultura e a Central de Serviços do Pari, para fazer constar: a prorrogação pelo período de 01 (um) mês - de 02/08/2017 a 01/09/2017, pelo valor total de R$ 84.543,51 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), incluindo os serviços de desinsetização (dedetização) e desratização.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 01 de agosto de 2017.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

ACORDO DE COOPERAÇÃO (PARCERIA)

Publicado por Omissão no DOC de 16.08.2017.

Processo SEI 6025.2017/0007969-0

I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 15/2017

- SMC/G, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto n° 57.575/16, a celebração do acordo de cooperação com o INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ n° 60.967.551/0001-50, representada legalmente por ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, inscrito no RG sob n° 47962311- IFP/RJ e CPF sob n.° 763.070.697-91, que tem por objeto a realização da Exposição "Arquitetura Mackenzie 100 anos FAU- Mackenzie 70 anos”, no período de 16 a 31 de agosto de 2017, a ser realizado no Piso expositivo Flávio de Carvalho, lado Vergueiro, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura.

II- Acolho as justificativas apresentadas pela Comissão, por meio do Parecer 4127489, para celebração da parceria com o INSTITUTO acima indicado, ficando dispensado o chamamento público, considerando se tratar de acordo de cooperação, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16.

III- Nos termos 50 do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designado como Gestor da Parceria, a servidora Maria Adelaide N. Pontes RF RF 671.907.4, e como suplente, a servidora Kelly Leani Santiago RF 788.879.7.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007975-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4138475, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Felipe Souza de Albuquerque (CPF 061.965.454-69), nome artístico "Felipe S" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Luan Granello Singh Produções E Eventos - EPP, CNPJ (24.066.108/0001-45), legalmente representada por Luan Granello Singh CPF (410.054.898-23).

Objeto/Data/Local/Horário: Espetáculo Musical / Show -Felipe S - Felipe S - 17/08/2017 - Quinta-Feira às 21:00 - Sala

conforme cronograma

Valor: R$ 0.00 (zero ), com reversão integral de bilheteria, sendo o valor do ingresso R$20,00, com meia entrada de R$10,00.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e Everton Alves de Souza, 740.487.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

ACORDO DE COOPERAÇÃO (PARCERIA)

Processo SEI 6025.2017/0008050-7

I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes, RATIFICOos atos praticados no presente processo e CONVA-LIDO no exercício da competência delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G, com fundamentol nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto n° 57.575/16, a celebração do acordo de cooperação com o CENTRO CULTURAL COREANO NO BRASIL, CNPJ n° 23.668.533/0001-41, filial do Consulado da

sentado legalmente por YOUNG SANG KWON, incrito no CPF n° 084.269.831-03, que tem por objeto a realização de apresentações musicais integrando o Projeto "The Traveling Korean Arts", em comemoração ao Dia da Cultura Coreana, nos dias 13 e 15 de agosto de 2017, a ser realizado no Espaço Flávio Império e

Secretaria Municipal de Cultura.

II- Acolho as justificativas apresentadas pela Comissão, por meio do Parecer 4183145, para celebração da parceria, ficando dispensado o chamamento público, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16.

III- Nos termos do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designado como gestor da parceria o servidor Alexandre Linhares Matias, RF 839.077-1, e como suplente, o servidor Everton Alves de Souza, RF 740.487-5

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008085-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Yun Jung Im Park (CPF n° 105.233.648-57).

OBJETO: Palestras e debates - - Ponto de encontro - Literatura Coreana.

DATA/PERÍODO: 17/08/2017, totalizando 1 apresentações , conforme proposta e programação oficial do evento (4146017)

LOCAL: Espaço Mário Chamie (Praça das Bibliotecas) (CCSP)

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.36.00.08, conforme nota de reserva de recursos n° 43.140/2017 (4204446) - unidade executora 25.60.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Deise Getulia de Melo, RF 726.619.7 e, como substituto, Juliana Lazarim, RF 778.610.7.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008076-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Angelo Bojadsen Neto, CPF (022.747.328-09)

Objeto: Palestras e debates - - Ponto de encontro - Literatura Coreana, conforme proposta 4144418

Data / Período: 17/08/2017

Locais e Horários:

Espaço Mário Chamie (Praça das Bibliotecas) (Centro Cultural da Cidade de São Paulo)

17/08/2017 - Quinta-Feira às 19:30

Valor: R$ 1.500.00 ( um mil e quinhentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.08 com transferencia para 25.60, conforme nota de reserva 4204389

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Deise Getulia de Melo, RF 726.619.7, como fiscal do contrato e a Juliana Lazarim, 778.610.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008095-7

- À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4154826, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: William Domingos Ferreira (CPF 178.377.06862) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4151408, por intermédio de C. A. Correa Produtora (BRZ Live! ), CNPJ (11.520.136/0001-49), legalmente representada por CRISTIANO ALVES CORREA CPF (224.616.548-24).

Objeto: Intervenção Artística - Etnia KARIBOKA - Povos Indígenas da América do Sul

Data / Período: 19/08/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 4154108

Locais e Horários:

Casa de Cultura de São Miguel Paulista

19/08/2017 - Sábado às 19:00

Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00, conforme nota de reserva com transferência de recursos 4177008. Unidade executora para 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Cicero Alves Cordeiro, RF 8385742, como fiscal do contrato e o(a) Fernanda Mendes Queiroz, 778.671.9, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓ-

DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM

Processo n° 6025.2017/0001973-5

QUINTA CHAMADA

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Supervisão de Formação Cultural 4190589, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017-SMC.G, considerando o disposto no Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Educadores e coordenadores artístico-pedagógicos no Programa de Iniciação Artística da Supervisão de Formação Cultural da Divisão de Formação Artística e Cultural 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, AUTORIZO a convocação de selecionados, em quinta chamada, conforme lista abaixo, visando a contratação como artistas-edu-cadores do Programa de Iniciação Artística para a edição 2017:

ARTISTAS EDUCADORES

Linguagem Ordem Nome Completo CPF Data Horário

Artes Visuais 17 GINA DINUCCI 146.313.568-80 18/08/2017 10h

Artes Visuais 18 CAMILA NEVES CONTI 378.735.828-50 18/08/2017 10h10

II - Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura - Supervisão de Formação Artística e Cultural forme data e horário acima.

CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓ-

VISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM

Processo n° 6025.2017/0001972-7

QUINTA CHAMADA.

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação da Supervisão de Formação Cultural 4140502, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017-SMC.G, considerando o disposto no Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, AUTORIZO a convocação de selecionados, em quinta chamada, conforme lista abaixo, visando a contratação como artistas--orientadores do Programa Vocacional para a edição 2017:

ARTISTAS ORIENTADORES

Linguagem Ordem Nome Completo CPF Data Horário

Dança 31 MARIA LUIZA DE AVELAR FER- 094.938.256-63 18/08/2017 10h

REIRA

Música 17 FABIANA PEREIRA DUTRA VIEIRA 039.862.536-02 18/08/2017 10h10

II - Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura - Supervisão de Formação Artística e Cultural - à Av. São João, 473, oitavo andar, Centro, São Paulo-SP.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

RESCISÃO DE CONTRATO

Processo SEI 6025.2017/0005904-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Núcleo de Casas de Cultura (4161978) e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 015/2017 - SMC, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, RESCINDO o contrato celebrado com MARCIA ARCA, CPF n° 055.432.008-89, para ministrar oficina de teatro, na Casa de Cultura da Brasilandia, conforme noticiado pelo contratado (4161208) desde 01/08/2017, bem como AUTORIZO o pagamento da 2^a parcela, no valor de R$ 1.470,00, referente a 21 horas/aula devidamente executadas, devendo ser cancelado o saldo remanescente da nota de empenho.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo N° 22/SMC/CMAPH/2017 ao CONTRATO N° 09/ DPH/SMC/2015

- Processo n° 6025.2017/0000114-3 (antigo n° 20150.124.683-2)

Partes: PMSP/SMC e PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.905.350/0001-99, Aditam o Termo de Contrato supracitado, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviço de desinsetização, dede-tização e desratização para as unidades do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Departamento dos Museus Municipais - DMU e Arquivo Histórico Municipal - AHM (denominações conforme Decreto Municipal n° 57.5282016), para fazer constar: a Supressão total de 18,65% decorrente da redução de valores, abrangendo os serviços de limpeza, resultando na diminuição do quadro de empregados da contratada, de 41 para 32 empregados, cujo valor global mensal dos serviços de limpeza passará a ser de R$ 143.468,24 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), a partir de 10/08/2017 e o valor da dedetização permanece inalterado.

Data da assinatura: 10 de agosto de 2017.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008052-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4137178, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Diego Mariano (Passaporte AAB543964 ) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4129494), por intermédio de Giras Produções Ltda - EPP, (CNPJ 12.270.168/0001-04), legalmente representada por Hernan Emiliano Halak (CPF 233.842.898-62).

Objeto/Data/Local/Horário: Intervenção Artística - Pies Descalzos - 20/08/2017 - Domingo às 18h00 - Cinemateca Brasileira, conforme cronograma (4129445).

Valor: R$ 49.000,00 ( quarenta e nove mil reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0 8 - Unidade Executora 25.50, conforme Nota de Reserva com transferência n° 42.749/2017 (4177234).

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.