2017 | DOMSP-SP

Padrão

OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação contratual - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 01/08/2017.

VALOR: O valor estimado será R$ 1.339.285,60 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$ 457.107,24 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sete reais e vinte e quatro centavos), para o exercício de 2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas onerarão as dotações n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente no valor de R$ 457.107,24 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sete reais e vinte e quatro centavos), observado o princípio da anualidade.

2015-0.168.646-8

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação de CGPE de fls. 313/314, da entidade de fls. 248 e seguintes, e da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, §3°, do Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n.° 025/SEME/2015, celebrado com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social - ACDS, CNPJ n.° 10.440.408/0001-38 para continuidade do Programa Clube Escola, na modalidade Futsal, a partir do dia 18 de agosto de 2017, até o dia 17 de dezembro do ano presente, nos termos do plano de trabalho de fls. 250/261, no valor total de R$ 43.558,67 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no inciso II e §2° do art. 57 e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.

2. AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00.00, no valor de R$ 43.558,67 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), correspondente ao previsto para o exercício presente, em favor da referida entidade, conforme Nota de Reserva n° 42.713/2017 (fls. 316).

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.048.128.5. SAS PERUS-Termo de Aditamento 004/2017 ao Termo de Convênio 147/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS, CNPJ 01.314.935/0001-05. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.Resolvem a partir , de 20/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1^a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 19/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16

ajustadas. Assinatura em 09/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2012.0.054.266.1. SAS PERUS-Termo de Aditamento 003/2017 ao Termo de Convênio 099/SMADS/2012. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS, CNPJ 01.314.935/0001-05. SCFV-CCA. Resolvem a partir de 30/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 29/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 09/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.042.796.5. SAS PERUS-Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 119/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO ASSISTEN-CIAL COMUNITÁRIA AZARIAS, CNPJ 03.864.895/0014-15. SCFV-CCA.Resolvem a partir de 14/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 13/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 14/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2012.0.038.969.3. SAS FREGUESIA DO Ó/ BRASI-LÂNDIA-Termo de Aditamento 003/2017 ao Termo de Convênio 090/SMADS/2012. Partes: PMSP - SMADS e a organização CASA JESUS,AMOR E CARIDADE, CNPJ 00.686.149/0001-76. NÚCLEO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA II DE 7 ANOS A 14 ANOS E III A PARTIR DE 15 ANOS.Resolvem a partir de 16/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 15/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 10/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.113.122.9. SAS FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA--Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 116/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização REDE CRIANÇA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CNPJ 04.437.234/0001-51. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.Resolvem a partir de 14/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 13/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 10/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.021.792.8. SAS FREGUESIA DO Ó/BRASILÂN-DIA-Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 121/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA, CNPJ 53.054.078/0001-55. CEDESP.Resolvem a partir , de 01/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 04/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2013.0.002.284.8. SAS SANTANA/TUCURUVI-Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 360/SMA-DS/2013. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO DE ORIENTAÇÃO Á FAMÍLIA-COR, CNPJ 43.633.288/0001-44. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Resolvem a partir de 06/07/2017 aditar o termo de convênio em referência.CLASULA 1a Fica REDUZIDO o valor de R$ 4.254,51,referente ao acréscimo de 1 orientador sócio educativo no período diurno e a redução de 2 orientadores sócio educativos do período noturno, totalizando 16 orientadores sócio educativos, sendo 09 orientadores sócio edu-

cativo do período diurno, e 7 orientadores sócio educativos no 6024.2017/00001394-4-À vista do noticiado no presente,

período noturno, durante o período de acolhimento de A.S.S.A AUTORIZO aditamento do Contrato n° 43/SMADS/2012 firmado

DN 04/01/2004; A.S.S.A DN 20/06/2005; E.C. O DN 12/12/2002; entre SMADS e empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE

G.H.S.C DN 16/06/2000 E G. P. L DN 05/01/2000.Totalizando SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°

o valor de repasse mensal em R$ 78.890,55.PARAGRAFO 06.069.276/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de

PRIMEIRO: A conveniada fica abrigada a comunicar á SMADS/ vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, confor-SAS,no prazo de até 72 horas,o desacolhimento que levou me as especificações do Anexo I do Edital - Termo de Referência, ao presente aditamento e eventual substituição da criança/ para nele fazer constar:Fica alterada a cláusula primeira do Con-adolescente por outra em igual condição,devendo tais circuns- trato 43/SMADS/2012, para o remanejamento dos postos de vigi-tâncias estar devidamente comprovante nos autos.PARAGRÁFO lância a seguir identificados: i) 01 posto diurno e noturno de CAE

SEGUNDO O acréscimo ora concedido ficará automaticamente Idosos Casa Verde, situado à Rua Antonio Vera Cruz, 213, para

cessado em caso de desacolhimento ou atingimento de idade SAS/CRAS Freguesia do Ó, situado à Avenida Itaberaba, 924/926; de 01 ano,quando for o caso,sem substituição da criança/ ii) 01 posto diurno e noturno de CA Jaçanã, situado à Rua Aperi-

adolescente,respeitado eventual aviso prévio em conformidade bé, 260, para SAS SÉ, situada na Av. Tiradentes, 749; iii) 01 posto

com a legislação trabalhista. diurno e noturno de CA Mulheres, situado na Av. Brigadeiro Luiz

CLAUSULA 2a Fica alterada a jornada de trabalho dos Antonio, 1645, para CENTRO POP Vila Maria, situado à Av. Zaki

orientadores sócio educativos para 12X36 horas. CLAUSULA 3a Narchi, 600; e iv) 01 posto noturno de NCI Silva Teles, situado no

Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente cruzamento da Rua Fred Asterre, s/n e Rua Diogo Garcia Martins,

ajustadas. Assinatura em 06/07/2016. para CREAS São Mateus, situado à Rua Ângelo de Cândia, 964.

Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas e

^{EXTRATOS DE CONVÊNIOS} condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento

²⁰¹3.⁰.⁰⁰⁴.²⁷9.². ^{SAS ITAQUERA -Termo de Adita-} contratual, desde que não colidam com o presente.

^{mento 002/2017 ao Termo de Convênio} 3^64/SMADS/2013. 6024.2017/0000581-0-À vista do noticiado no presente,

^Partes: ^{PMSP - SMADS e a organização OBRA SOCIAL} AUTORIZO aditamento do Contrato n° 43/SMADS/2012 firmado

^{DOM BOSCO}, ^{CNPJ 61}.⁸⁸².3^95/0001-98. ^SAICA.^{Resolvem a} entre SMADS e empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE

p^art^{ir de 14/06/2017 aditar o termo de convênio em referência}. SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°

^CLÁUSULA 1^{a - Fica ACRESCIDO o valor de R}$ 69,^{09 refe-} 06.069.276/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços

rente a complementação da despesa com o IPTU.Totalizando _{de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada,}

^{o valor de repasse mensal em R}$ ⁷⁹.⁰⁴⁸,¹1.^ALTERANDO-SE conforme as especificações do Anexo I do Edital - Termo de

^{ANEXO I. CLAUSULA 2a A despesa total do presente Adita-} Referência, para nele fazer constar:Fica alterada a cláusula

^{mento no valor de R}$ ⁶⁶⁰,9^{6 onera a dotação de código n}° primeira do Contrato 43/SMADS/2012, para o remanejamento

^{93.10.08.243.3013.6221.3.3.50.39.00.0X-PROTEÇÃO ESPECIAL} dos postos de vigilância a seguir identificados: a) RECIFRAN,

A ^CRIANÇAS, ^{ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL}. localizada à Rua Junqueira Freire, n° 176 - Glicério, para CRAS

^{CLAUSULA 3a Permanecem inalteradas as demais condições} PEDREIRA, Estrada do Alvarenga, n° 3657; b) CCJ ITAIM PAU-

^{anteriormente ajustadas}. ^{Assinatura em 11/08/2017} LISTA (municipal), localizado à Rua Timóteo Côrrea de Góes, n°

100, Parque Santo Amélia - Itaim Paulista para SAS/CRAS/CRE-

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

AS VILA MARIANA, sito à Rua Madre Cabrini, n° 99; c) NÚCLEO

²⁰!2.?;2n4-;⁰⁶⁰;⁵. ^sasj ^ita^quera -Tejrmo.deA^a’ de convivência para idosos, sito à Rua Sábaddo D’angelo,

mento 002/2017 ao temo ^de Convênio 390/^5/201³ n° 2085, para SAS/CRAS/CREAS Vila Mariana, sito à Rua Madre

*?“•XTÁ,SMA?S„^{e a}„^orga„^r,.^izaça° OBRA ^C Cabrini, n° 99; d) CRECI, sito à Rua Formosa, n° 215, para SAS/

DOM BOSCO, CNPJ 61.882.395/0001-98. SAICA.Resolvem a _{CRAS -} C . _{do S localizado à Avenida |}n_terlagos

partir de 09/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. „₀ cnon r: ' ___ _rA1„ j "■

L_ílirill. „ i , «yy.,--,, r n° 5980.Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais

C^LÁUSULA 11^{a - Fica REDUZ|DO} o ^va >" de ^R$ 65,74 referente a cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do

isenção da despesa com o IPTU.Totalizando o valor de repasse

instrumento contratual, desde que não colidam com o presente. mensal ^{em R}$ ⁷3.803,49.^ALT^ERANDO-^SE A^N_^{EXO |}. ^CLAUSULA 6024.2017/0000569-0^ do noticiado no presente,

²a Fy™^™ mafturadas asdj^ais condiçoes antenorrnente au_TOr|_Zo aditamento do Contrato n° 43/SMADS/2012 firmado ^ajustadas. tomateira em 15/^08/2⁰¹⁷ _ent_re SMADS e empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE

mnDnCMAnnPIA nc rtCTÃn SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°

^{COORDENADORIA DE GES|AO} 06.069.276/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de

ADMINISTRATIVA______________________________ vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, confor-

„ , me as especificações do Anexo I do Edital - Termo de Referên-

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS cia, para nele fazer constar:Fica alterada a cláusula primeira do

r»r . .^.-.-a y-Ae-r- Contrato 43/SMADS/201², para o remanejamento dos postos de

^{COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES} vigilância a seguir identificados: a) 01 posto diurno e 01 posto

SESSAO PUBLICA DO PREGAO ELETRÔNICO 23/SMA-

DS/2015 - FORNECIMENTO DE COMPUTADORES (N(ÈTEiçalves Cortes na Rua Marcolino Vaz Figueira, para CRAS BOOKS) DESTINADOS AO PROJETO AÇÕES INTEgRaDASAÚ, sito à Rua Ezequiel Lopes Cardoso, n° 333; e b) 01 pos-DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONVÊNIO n° 056/2013, SOBurno do CREAS POP BELA VISTA, sito à Rua Santo Antônio, REGISTRO NO SICONV 795035/2013, COM A SECReTaR800 ^{para CRAS PEDREIRA}, ^loca^lizad^o à Estrada do ^Alva^reng^a, NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MINISTÉRlO’⁵.⁷¹^’¹¹ r^atL^ficada.^{s em tod}°^{s os seu}.^{s termos as demais}cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do ^{DO TRABAL}H^{O E EMPREENDORISMO - SE}N^AES/^TEM,i_n^Dumento contratual, desde que não colidam com o presente. ^{ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ane}XC6024.2017/0000578-0-À vista do noticiado no presente, I DO EDITAL - Às 11:00 horas do dia 16 de agosto de 2AU7O RIZO aditamento do Contrato n° 01/SMADS/2013 firmado abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal deeAfe SMADS e empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE sistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2° anda^{SEGURANÇA pATR|MON|AL E|REL|}, rn^rita ^{no CNpJ sob o} n° prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 - Centro -(São⁵⁹.²⁷⁶/^0001-02, ^{cujo objeto é a prestação de serviços de}_{Paulo sessão para o Pregão EletrÔnico} 23/_SMADS/?₀₁5 _Presienância e segurança patrimonial armada e desarmada, confor-Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 23/SMADS/2015. Presen-

_x ■ _i z-m me, as especificações do Anexo I do Edital - Termo de Referên-

^tes OS ^{Senhores Luiz Carlos} Machado ftegoaro da C^PL, .'aaetpara írele fazer constar: Fica alterada a cláusula primeira do ^{Pereira Leite Ferreir}a, ^Teresinh^{a de Jesus Oli}y^eira dw ^Saiaosrato 01/SMADS/2013, para o remanejamento de um posto Hatsumi Kasahara, Tiago Camilo, Lázaro Henrique Reis Almedagilância a seguir identificado: 01 posto diurno e noturno e Fernando Ferreira dos Santos, como membros da equipdedAUTONOMIA EM FOCO I - situado à Rua Eduardo Chaves, apoio da Comissão. À vista da informação da Unidade Reql80irpara SAS/CRAS Vila Prudente II, situado à Rua Padre Da-tante, dando conta de que não mais se faz necessária a aq^misⁱi^t-, ¹⁰2.^{Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais}ção do material, tendo em vista o término do convênio no Éas^{ulas e condi}ç^ões antenoi-^ntó a^state e rntegrante d° instrumento contratual, desde que não colidam com o presente.

seriam utilizados, o Senhor Pregoeiro em cumprimento ao art.

49, § 3° da Lei n° 8.666/1993, comunica aos licitantes a intenção de revogação do certame, oferecendo-lhes a oportunidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a sua pub^Fk^AZENDAção, de defender a licitação promovida, garantindo o contradi-

GABINEIE DO SECREIÁRIO

tório e a ampla defesa. O envio da defesa, se houver, deverá-ser--------------------------------------------------

enviada através do e-mail: licitacaosmads@prefeitura.sp.gov.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL br, ou na Seção Técnica de Licitações e Contratos, localizadaATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO na Rua Libero Badaró, 569 - 2° andar, Centro, nesta CapitálL ETRÔNICO SF/CPL N° 18/2017 QUE TRATA DA CONTRA-conteúdo desta Ata foi disponibilizado no sistema COMPR^TAS^Ç-^{AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE}NET.yNada ^aisnhaví^a«ra^ Javrow-se^presente Ata W^{IÇOS DE MANUTEN}Ç^{AO PREVENTIVA E CORRETIVA},

^{COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES} COM COBERTURA INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS, IN-^lida ProCessç 60^O4.^O20^me/00003^SS9-^a5-^aATA^rD^SO^<i!^Os^S^Ei<ÍUl^z CwUlNDO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM 01 (UM) Mííworô SaSSAO ou BüíCAbros^pREG¹AO^:ⁱEaETROo^fO^r0í9/^m' grupo gerador, da marca stemac, linha DIESEL, SMADS/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMEN- INSTALADO NO EDIFÍCIO OTHON DA SECRETARIA MUNICI-TO DE BELICHE EM AÇO E CAMA DE SOLTEIRO EM AÇO, PAL DA FAZENDA. PROCESSO SEI N° 6017.2017/0016635-1 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA Às 09h00 do dia 16 de agosto de 2017, abriu-se na sala de MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL reunião 02 da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura (SMADS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO do Município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá n°. (PMSP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUAN- 15 - 11° andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° TITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL - Às 10:00 18/2017, que trata da contratação de empresa especializada

horas do dia 16 de agosto de 2017, reuniu-se a CPL/SMADS, na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência com cobertura integral de peças e insumos, incluindo abaste-e Desenvolvimento Social, localizada no 2° andar do prédio cimento de combustível em 01 (um) Grupo Gerador, da marca situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 - Centro - São Paulo, Stemac, Linha Diesel, instalado no Edifício OTHON da Secretaria para dar prosseguimento ao Pregão Eletrônico 09/SMADS/2017. Municipal da Fazenda. Presentes as Senhoras Fabiana A. O. Presentes os Senhores Luiz Carlos Machado - Pregoeiro da CPL, Pereira - Pregoeira; Vanessa dos Santos Chi, Andrea Roque da Janete Pereira Leite Ferreira, Tiago Camilo, Hatsumi Kasahara, Silva e o Senhor Diogo Henrique Tibães Borsato como membros

Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Hélio Oliveira da Silva, da Equipe de Apoio. Após o encerramento da etapa de lances,

Lázaro Henrique Reis Almeida e Fernando Ferreira dos Santos, a Pregoeira passou a negociar com as empresas pela ordem

como membros da equipe de apoio. Dando continuidade aos de classificação: PRIMEIRA classificada Empresa Brasileira de trabalhos, relativamente ao Item 01 - Lote B (cota reserva- Medições e Obras LTDA - EPP, CNPJ n° 20.938.008/0001-00, que

da) (BELICHE), o Sr. Pregoeiro decide desclassificar a proposta ofertou o valor de R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e nove-

da empresa HELVECIO & TEIXEIRA LTDA - ME, conforme centos reais); SEGUNDA classificada empresa Quality Sistemas razões apresentadas na Ata de Reunião datada de 26/07/2017 de Energia Eireli - ME, CNPJ n° 10.692.808/0001-30, que ofer-

e publicada no DOC de 27/07/2017. Foi convocada a empresa tou o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e TER-

classificada em segundo lugar: CAB MATERIAL E SUPRIMEN- CEIRA classificada empresa Sistel Engenharia Eireli - EPP, CNPJ TOS EIRELI - EPP, que ofertou o valor unitário de R$ 370,00, n° 07.652.353/0001-15, que ofertou o valor de R$ 1.200.000,00

negociado a R$ 369,00. Foi solicitado da empresa supracitada o (hum milhão e duzentos mil reais). Após negociação, tendo em

envio da documentação de habilitação. Fica designado o pros- vista que os preços ofertados estavam muito acima da pesquisa

seguimento do certame para às 15:00 horas do dia 17/08/17. de mercado, a Pregoeira desclassificou as empresas e encerrou

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida a licitação sem ganhador. Aberto o prazo para intenção de e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Luiz Carlos Ma- recursos, não houve manifestação. A Ata na íntegra está dispo-

chado a lavrei, e os membros acima citados conferiram. nível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Nada mais

6024.2017/0000591-7-À vista do noticiado no presente, havendo a providenciar, lavrou-se esta Ata que vai por todos AUTORIZO aditamento do Contrato n° 43/SMADS/2011 firmado conferida e assinada.

entre SMADS e empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE

SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 06.069.276/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços PREGAO ELETRÔNICO SF/CPL N° 18/2017 QUE TRA-

de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, TA DA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

conforme as especificações do Anexo I do Edital - Termo de PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA

Referência, para nele fazer constar:Fica alterada a cláusula pri- E CORRETIVA, COM COBERTURA INTEGRAL DE PEÇAS E

meira do Contrato 43/SMADS/2011, para o remanejamento dos INSUMOS, INCLUINDO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍ-postos de vigilância a seguir identificados: i) 01 posto diurno VEL EM 01 (UM) GRUPO GERADOR, DA MARCA STEMAC, de SAS/CRAS/CREAS IPIRANGA, situado à Rua Taquarichim, LINHA DIESEL, INSTALADO NO EDIFÍCIO OTHON DA SE-

280/296, para CREAS São Mateus, situado à Rua Ângelo de CRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PROCESSO SEI N°

Cândia, 964; e ii) 01 posto diurno e noturno de SAS/CRAS M'Boi 6017.2017/0016635-1

Mirim, situado à Rua Manuel Vieira Sarmento, 26, para CREAS DESPACHO

VILA PRUDENTE, situado na Av. Paes de Barros, 3345. Ficam No uso da competência que me foi atribuída pelo inciso VI ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas e con- do artigo 3°, do Decreto n° 46.662/2005 c/c alínea “g” do item dições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento 1.1.2 da Portaria SF n° 287/2007, DECLARO PREJUDICADO contratual, desde que não colidam com o presente. o certame realizado por meio do Pregão Eletrônico SF/CPL n°

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.

18/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura integral de peças e insumos, incluindo abastecimento de combustível em 01 (um) Grupo Gerador, da marca Stemac, Linha Diesel, instalado no Edifício OTHON da Secretaria Municipal da Fazenda.

2) AUTORIZO, em consequência, a abertura de novo procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para a referida contratação.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017-0002884-5 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa ACTION MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.443.999/0001-92, dispensada a licitação por ter sido caracterizada situação emergencial, para aquisição de GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINAR CORTANTE, para paciente, no valor total de R$ 4.860,49 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), por atender as condições de contratação, conforme informações contantes na inicial, onerando-se a dotação 02.10.302 .3003.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva n° 1.526/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO SEI N° 6310.2017/0000303-0

convocaçAo

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇAO ART. 24, INC. II, LEI N° 8.666/93.

Convocamos a empresa BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ/ MF N° 00.000.000/0001-91, para comparecer no IPREM/SP,

SP, CEP 02029-000, na Divisão de Assuntos Internos - DAI, no horário das 09h00 às 16h00 para a providência abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, a partir da publicação desta convocação:

•Retirada da Nota de Empenho n° 528/2017 - referente à contratação dos serviços de cobrança de títulos para o IPREM.

PROCESSO N° 2012-0.112.530-4 / SEI N° 6310.2017/0000069-3

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato n.° 006/ IPREM/2012 - Seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A.. Retirratificação de Despacho.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da Asses-soria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, RETIRRATIFICO o despacho fl. 3934409, para substituir a expressão: “a contar das 24:00 horas do dia 29/07/2017 e término às 24:00 do dia 26/10/2017”, por “a contar das 24 horas do dia 29/07/2017 até as 24 horas do dia 29/10/2017”, mantidas as demais disposições.

PROCESSO N° 2013-0.186.188-6 / SEI N° 6310.2016/0000113-2

CONVOCAÇAO

MODALIDADE: PREGAO ELETRÔNICO N° 020/2014 -COBES

Convocamos a empresa COMERCIAL BARCELOS EIRELI

- EPP CNPJ N° 44.597.144/0001-42 para comparecer no IPREM/SP, sito na Avenida Zaki Narchi, 536 - Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP 02029-000, na Divisão de Assuntos Internos - DAI, no horário das 09h00 às 16h00 para a providência abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, a partir da publicação desta convocação:

•Retirada das Notas de Empenho n° 529 e 530/2017

- referente à prorrogação do Termo de Contrato n° 009/ IPREM/2014 pelo período de mais 12 (doze) meses.

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE GESTAO E modernizaçAo da procuradoria geral

RESUMO DA ATA DE REALIZAÇAO DO PREGAO ELETRÔNICO N° 002/PGM/2017

6021.2017/0002171-1 - PREGAO ELETRÔNICO N° 002/ PGM/2017 Prestação de serviços de pesquisa e fornecimento de intimações disponibilizadas nos Diários de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3), Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), em todos os foros e instâncias e para qualquer espécie de demanda, para os seguintes fins: (i) pesquisa de intimações nas quais conste o nome ou OAB de algum dos 400 (quatrocentos) Procuradores do Município de São Paulo indicados; (ii) pesquisa residual, por 100 (cem) palavras-chave, de intimações dos entes representados pela Procuradoria Geral do Município, nas quais não conste o nome dos procuradores indicados; (iii) encaminhamento das intimações pesquisadas por e-mail; (iv) integração com o sistema de acompanhamento de processos judiciais da Procuradoria Geral do Município, nos termos do Anexo II -Termo de Referência do Edital. Às 9:30 horas do dia 10 de agosto de 2017 teve ínicio e término a sessão do pregão eletrônico em referência - Pregão Eletrônico n° 2/PGM/17, processada por esta Pregoeira Oficial VANILDE COSTA DELGADO e respectivos membros da Equipe de Apoio, desta Procuradoria Geral do Município, designados pela Portaria 5/16-SNJ.G, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal n° 10.520/2002 e Dec. Municipal n° 54.102/13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de pesquisa e fornecimento de intimações disponibilizadas nos Diários de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3), Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), em todos os foros e instâncias e para qualquer espécie de demanda, para os seguintes fins: (i) pesquisa de intimações nas quais conste o nome ou OAB de algum dos 400 (quatrocentos) Procuradores do Município de São Paulo indicados;(ii) pesquisa