2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO N° 2017-0.096.944-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Chefe de Unidade Técnica I da PREFEITURA REGIONAL DE FREGUESIA/ BRASILANDIA, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) conforme subitem 15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.096.945-1 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.946-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.950-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.957-5 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.961-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.964-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.965-6 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.967-2 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.968-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.969-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.972-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.973-7 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.975-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.096.977-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.116.959-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Chefe de Unidade Técnica I e da Supervisora Técnica II da PREFEITURA REGIONAL DE FREGUESIA/ BRASILANDIA, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21,01 (uma) multa no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) conforme subitem 15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.116.960-2 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.116.961-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.116.968-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.116.971-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.116.975-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.116.977-7 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.117.133-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.117.141-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.117.156-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.117.165-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.117.228-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE RES. SOLIDOS

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.° 45.668 os cadastra-mentos e recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PT 21605 A. MIG LIX COMERCIO E COLETA DE RESIDUOS LTDA- ME

CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02, Decretos n.°46.594/05 e n.°47.839/06, o cadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

CF 14356 ADILSON DIAS ARAUJO

CF 14357 ESPEDITO BRAGANTE

CF 14358 ANTONIO NILTON NASCIMENTO DE ALMEIDA

CF 14359 VANESSA CARMELITA MOREIRA

CF 14360 JOÃO CARLOS CUSTÓDIO BARBOZA

CF 14361 VALTER ROVERSO

CF 14362 CELINA APARECIDA PAVANI ROVERSO

CF 14363 ANTONIO ALVES VIANA

CF 14364 CLEYMAN PINHEIRO DE MORAIS

CF 14366 GISLAENE ALVES DE ALMEIDA

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.°46.594/05 e n.°47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PE 16017 VIGUI NASSOR TRANSPORTE DE TERA LTDA-ME PE 16018 LAGUNA GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

PE 16021 M A DA SILVA RESÍDUOS ME

PE 16022 ESTACIO VIEIRA TORRES FILHO ENTULHO ME

PE 16023 GODOLIX - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME

CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTE

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.° 46.594/05 e 46.777/05 os recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PGI 537 COELHO DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIARIOS SPE LTDA.

PGI 538 CONSORCIO RM

PGI 539 EGYPT ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

PGI 540 COQUIMBO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

PGI 541 LIVING 006 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

LIBERAÇÃO DE VEÍCULO

Processo no 2017-0.124.643-7 - Interessado: CATALDO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Assunto: Liberação de Veículo. I - DESPACHO: À vista das informações constantes do presente, notadamente ao pagamento das multas e manifestação da Gerência de Fiscalização, as quais acolho, e com fundamento no artigo 190 da Lei 13.478/02, DEFIRO, pela competência a mim atribuída, o pedido de liberação do veículo de placas GFR-0057, formulado por HAMILTON JOSÉ CATALDO, inscrito no CPF n° 064.399.688-58, após efetivação do pagamento das taxas de remoção e estadia.

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

APOSENTADORIA

DEFERIDA, do servidor abaixo:

Nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional 47/05.

570.027.2/1 - FRANCISCO DE ASSIS MOURA, proc. 20170.114.282-8, Título n° 018/2017-SGM, ASSISTENTE TECNICO I, REFERÊNCIA DAS09C, CATEGORIA ADMITIDO,SGM.

OBSERVAÇÃO:

1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir de 3° dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/ PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

SEGURANÇA URBANA

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, comparecer, pessoalmente, à CORREGEDO-RIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - DTPAD

- CARTÓRIO, sito a Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1.° andar, Bela Vista, São Paulo/SP, para retirar a CONTRAFÉ do Mandado de Citação, sob pena de suspensão de seus vencimentos, nos termos dos Artigos 38 e 45 da Lei 13.530/03:

680.582.5, PAULO FEIJÓ DA SILVA, ICAM, Processo Administrativo 2016-0.092.305-0, 1^a CPP/PAD.

653.391.4, VAILSON ADELSO CROTI, IR- CONSOLAÇÃO/ PA-CAEMBU, Processo Administrativo 2017-0.088.928-8, 1a CPP/PAD.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no artigo 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2016- 0.113.032-1 ALBERTO MARTINS DOS SANTOS RF 719.242.8

ASSUNTO: DEFESA CONHECER O DESPACHO DE FOLHAS 235, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: RODRIGO PAMPOLIM,OAB/SP 328.302; ED NELSON BORGES OLIVEIRA,OAB/SP 212.377-E.

2017- 0.039.310-0 ROBSON BOSSOLAN RF 654.643.9

ASSUNTO: DEFESA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DE 03 (TRES) DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NOS TERMOS DOS ARTIGOS 58, 59 E 117 DA LEI N° 13.530/03, FICANDO CIENTE QUE,CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 43.233/03: “ A PROVA REFERENCIAL DA DEFESA, RELATIVA AOS ANTECEDENTES OU À CONDUTA PREGRESSA DO INDICIADO, SERÁ FEITA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE DOCUMENTOS OU DECLARAÇÕES POR ESCRITO, QUE PODERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O PRAZO DAS RAZÕES FINAIS"; NO ATO, A DEFESA DEVERÁ APRESENTAR QUESITOS PARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR- DESS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DA LEI 13.530/03, 1a CPP/ PAD.

ADVOGADOS: RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP 246.810; CRISTINA MARIA FELICE, OAB/SP 124.171; BRUNO YAMAOKA POPPI, OAB/SP 253.824; ROBERTO WAGNER MAN-CUSI, OAB/SP 340.902; RICARDO DA SILVA MORIM, OAB/SP 249.877;MARIA BEATRIZ GOMES VARGAS,OAB/SP 366.954.

2017-0.042.461-7 JOSÉ ADALBERTO CRUZ RF: 625.081.5

ASSUNTO: DEFESA CONHECER DESPACHO DE FOLHAS 228, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03 E CIÊNCIA A DEFESA DAS AUDIENCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 17/08/2017 AS 10:00, 10:30, 11:00 E 11:30 HORAS, SENDO QUE AS TESTEMUNHAS MARIO SÉRGIO DA PAIXÃO DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO, VALDECIR VIEIRA DOS SANTOS E ANTONIO CARLOS DE JESUS RIBEIRO; DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DECAINDO DO DIREITO DE OUVI-LAS, CASO NÃO COMPAREÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, c.c., ARTIGO 59, BEM COMO,§ 2° DO ARTIGO 58, TODOS DA LEI 13.530/03, NA MESMA DATA AS 10:00, 10:30, 11:00 E 11:30 HORAS; 3a CPP/PAD.

ADVOGADOS: SAMARA BRAGANTINI RODELLA, OAB/ SP 224.341.

DTSA - CARTÓRIO - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1° ANDAR - Bela Vista - Fone/Fax: 3149-3813.

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)

Fica(m)INTIMADO(S) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral da GCM, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

11/08/17

653.847.9, ALEXANDRE TOBIAS MARTINS - IR-PI - PA 2017-0.084.307-5, 2aCPP/DTSA, às 10h00.

674.889.9, LUIZ CARLOS DE FRANÇA - IOPE - PA 20170.084.307-5, 2aCPP/DTSA, às 10h30.

788.234.3, EDIVANIA NASCIMENTO GUINHO - IR-PE -PA 2017-0.084.307-5, 2aCPP/DTSA, às 11h00.

14/08/17

681.419.1, EDUARDO ÁVILA DOS SANTOS - IR-PJ - PA 2017-0.100.419.1, TCPP/DTSA, às 15h00.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89

- PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:43:36.