Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
2015-0091185-9 SQL/INCRA 0015228900402-1 001 ILARIO CIRILLI
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2015- 0308162-8 SQL/INCRA 0015013100142-1 001 ALEX RANGEL ROLIM
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92
2016- 0051819-9 SQL/INCRA 0015226100085-1 002 MANUEL SATURNINO DE SOUSA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2016-0065884-5 SQL/INCRA 0019415400421-1 002 ZILDA NEVES TRINDADE
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92
2016-0093626-8 SQL/INCRA 0019401500257-1 002 LUCIANA FERRONATO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 2016-0098894-2 SQL/INCRA 0019412600381-1 001 MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2016-0210078-7 SQL/INCRA 0014932600479-1 002 MARIA DA LUZ PIEDADE
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2016- 0216572-2 SQL/INCRA 0019408800299-1 002 JOSE RAIMUNDO FREIRE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2017- 0067974-7 SQL/INCRA 0015119900355-1 001 JESUITA DE OLIVEIRA JERONIMO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM
2014-0320660-7 SQL/INCRA 6383586729126-2 009 IRIS MARES DE CASTRO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE
2005-0131035-1 SQL/INCRA 0000806700122-1 002 JOAO ROBERTO DEANGELO
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR INDEVIDO FACE O INDEFERIMENTO DA INICIAL 2005-0131035-1 SQL/INCRA 0000806700122-1 002 JOAO ROBERTO DEANGELO
RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR INDEVIDO, FACE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL 2005-0131035-1 SQL/INCRA 0000806700122-1 002 JOAO ROBERTO DEANGELO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DO ITEM 4.A .8. II DO DECRETO 32.329/92, POR MOTIVO RELEVANTE
2012- 0354830-0 SQL/INCRA 0000506101053-1 016 ALLPARK EMPREEND E PARTICIPACOES SC
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2013- 0260961-7 SQL/INCRA 0001005707928-1 103 BRPRXXV EMPREENDIMENTOS E PARTIC
LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO 2016-0188639-6 SQL/INCRA 0000602402506-1 005 VITRINE DA PIZZA COMERCIAL LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
2016- 0206928-6 SQL/INCRA 0003802100050-1 009 RCG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
S.A
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 8382/76 NOS TERMOS DA SEÇÃO A.4 ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92 POR MOTIVO RELEVANTE.
2017- 0074746-7 SQL/INCRA 0001904501079-1 001 LANCHONETE 517 LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR MOTIVOS TECNICO- JURIDICOS NOS TERMOS DO ARTIGO 18- ITEM II DO DECRETO 49.969/08. PARAMETROS DE INCOMODIDADE NÃO OBEDECIDOS: CONSTA RECLAMAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SESSEGO, E EXCESSO DE RUIDO.
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CS
2016- 0212010-9 SQL/INCRA 0009302300145-1 003 SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2017- 0081303-6 SQL/INCRA 0017611200134-1 007 EYKAA OTICA FOTO RELOJOARIA LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2017-0119510-7 SQL/INCRA 0025904200232-1 001 AUTO ESCOLA W.C.W. CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES LTDA -ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 16.402/16
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG
2017-0094676-1 SQL/INCRA 0006420900298-1 186 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.18 DO DEC. 49.969/08, POR MOTIVO TÉCNICO, EDIFICAÇÃO COM ÁREA IRREGULAR.
2017-0113240-7 SQL/INCRA 0006414400807-1 002 DENTAL SUCESSO LTDA -ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0113424-8 SQL/INCRA 0006833501653-1 002 PANIFICADORA NOVA GAUCHITA
LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) CHEFE DE GABINETE DA VILA MA-RIANA - PR-VM
2012- 0278091-8SQL/INCRA 0004114701575-1 001 VINICIOVALTERCERATTI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM
2013- 0211386-7 SQL/INCRA 0003602704521-1 023 AZBIL DO BRASIL AUTOMACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08: NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
2013-0326106-1 SQL/INCRA 0004114400400-1 011 CASA DE MASSAS ARAPANES LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08, LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16.
2013-0363559-0SQL/INCRA 0004204601741-1 001 IPDVMZR INTELIGENCIA EM SOL. ON
LINESERV.LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08 E LEI 13.885/04.
2015-0050584-2 SQL/INCRA 0004113100251-1 003 MIL SERVICOS GRAFICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08.
2015-0246803-0 SQL/INCRA 0004101800286-1 001 SPVL PET SHOP E COMERCIO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08
2015-0289226-6 SQL/INCRA 0004710500193-1 004 DESINTEC SERVICOS TECNICOSLTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08 E LEI 13.885/04.
2015-0297438-6 SQL/INCRA 0003600900854-1 001 TANAKA, OKA E IZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08 NÃO
ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
2015- 0309350-2 SQL/INCRA 0003600322052-1 001 SERGE FERRARI BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08 E LEI 13.885/04.
2016- 0179157-3 SQL/INCRA 0004728502619-1 001 DEBORA HODAS SERVICOS MEDICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 15.499/11 E DECRETO 52.857/11.
2016-0245594-1 SQL/INCRA 0004103100249-1 003 CAN AIR COMERCIAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
ARTIGO 18, ITEM I DO DEC. 49.969/08: PRAZO ESGOTADO PARA ATENDI MENTO DO COMUNIQUE-SE.
2016-0251197-3 SQL/INCRA 0003703000066-1 003 IUNI PARTICIPACOES E SERVICOS SA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
SEÇÃO 4.A.8 , INCISO I DO DEC. 32324/92.
2016-0251197-3 SQL/INCRA 0003703000066-1 003 IUNI PARTICIPACOES E SERVICOS SA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
SEÇÃO 4.A.8, INCISO I DO DEC. 32329/92: PRAZO ESGOTADO PARA ATEN DIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
2016-0258424-5 SQL/INCRA 0004115901349-1 012 BB CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
2016- 0261258-3 SQL/INCRA 0004117300164-1 001 log in brazil-empreendimentos ltda
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
ARTIGO 18, ITEM I DO DEC. 49.969/08: PRAZO ESGOTADO PARA ATENDI MENTO PARA COMUNIQUE-SE.
2017- 0007275-3 SQL/INCRA 0004211800744-1 001 BAR E LANCHES SANTO IRINEU -ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
ARTIGO 18, ITEM I DO DEC. 49.969/08: PRAZO ESGOTADO PARA ATENDI MENTO DO COMUNIQUE-SE.
2017-0038225-6SQL/INCRA 0004116902519-1 001 GIANPAULOSCACIOTA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
SEÇÃO 4.A.8 INCISO I DO DEC. 32329/92: PRAZO ESCOTA-DO PARA ATENDI MENTO DO COMUNIQUE-SE.
2017-0048069-0 SQL/INCRA 0003604901790-1 004 ASSOCIACAO DO SANATORIO SIRIO
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 8382/76
2017-0048069-0 SQL/INCRA 0003604901790-1 004 ASSOCIACAO DO SANATORIO SIRIO
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2017-0060813-0 SQL/INCRA 0030902700569-1 003 MIL LAMBIDAS PEL SHOP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08. LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16.
2017-0071833-5 SQL/INCRA 0004701601055-1 002 CEM CENTRALDE EXAMESMEDICOS S/S LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
DESPACHOS DO(A) A UTAP PR-VM COM BASE NA PORT. INTERSEC. 08/SMSP/SEHAB/05
2003-1028247-7 SQL/INCRA 0004505800415-1 001 AYRES GOMES
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
§ 1° DO ARTIGO 33 DO DEC. 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI CADO NO PRAZO.
2003-1028630-8 SQL/INCRA 0004712300175-1 002 JOSE HENRIQUE DE FREITAS
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO:
§ 1° DO ARTIGO 33 DO DEC. 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI CADO NO PRAZO.
2003-1030527-2 SQL/INCRA 0004709800359-1 001 DANIEL AVILEZ GARRIDO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
§ 1° DO ARTIGO 33 DO DEC. 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI CADO NO PRAZO.
2003- 1047283-7 SQL/INCRA 0004514900982-1 004 MARCELO ENRIQUE CRIVELARI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
§ 1° DO ARTIGO 33 DO DEC. 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI CADO NO PRAZO.
2004- 1008522-3 SQL/INCRA 0004709700990-1 002 WANDERLEYDELBUONI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. .
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA PRU-DENTE/SAPOPEMBA - PR-VP
1994-0127252-2 SQL/INCRA 0011731000617-1 001 BENEDITA SANTIAGO DE ASSIS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11552/94 E DECRETO 34313/94
2016-0261948-0 SQL/INCRA 0011818500158-1 004 COMEB CONSELHO DE MINISTROS EVANGELICOS DO BRASIL
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONSIDERANDO MANIFESTAÇAO DE SUSL INDEFIRO O RECURSO DE ALFC NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11 16.525/16 16.050/14 16.402/16 DEC 52.857/11 ATENDIMENTO INSUFICIENTE DO COMUNICADO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VP
2003-1011846-4SQL/INCRA 0011821400215-1 002 DINASINIHURVITICOV
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04.
2011-0244590-4 SQL/INCRA 0004419300590-1 020 LEAO JUNIOR S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 13.885/04 16.050/14 DEC 49.969/08 MUDANÇA DE ENDEREÇO (FL 81) 2014-0213917-5 SQL/INCRA 0005134300275-1 003 ANDRE LUIZ HENRIQUE ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11 16.526/16 13.885/04 16.050/14 DEC 52.857/11 POR ABANDONO
2016-0208692-0 SQL/INCRA 0011834100185-1 001 GRAMPAR LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 POR ABANDONO
2016- 0209907-0SQL/INCRA 0011812200144-1 006 INDUSTRIL COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 POR ABANDONO
2017- 0032089-7 SQL/INCRA 0015609400197-1 001 RAUL ORTI
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9843/85,COMBINADA COM A LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04.
2017-0085852-8SQL/INCRA 0005125500089-1 005 ETENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
PARA FAZER CONSTAR AREA TOTAL COMPUTAVEL+NAO COMPUTAVEL 127,50 M2 PARA CASA B E NAO COMO CONSTOU NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 DEC 32.329/92 2017-0093228-0 SQL/INCRA 0011808300229-1 003 IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 POR ABANDONO
SP SB - SAPOPEMBA
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-SB
2011-0348795-3 SQL/INCRA 0011737800674-1 008 AUTO POSTO ANDORINHA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, 13.885/04 E ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE; DEVIDO AO INDEFERIMENTO DOS PA.S 20070.285.172-4 E 2011-0.348.795-3, REFERENTES A ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E ALVARA DE APROVAÇÃO DE REFORMA
2017-0025040-6 SQL/INCRA 0015209100201-1 004 LITANIA APARECIDA ROCHA SILVA CLINICA
- ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.526/16, 16.402/16 DO DECRETO 52.857 /11 E ART. 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO.
2017-0038273-6 SQL/INCRA 0015312900132-1 001 COPATEK COMERCIO DE PEÇAS DE GAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.526/16, 16.402/16 DO DECRETO 52. 857/11 E ART. 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO.
2017-0041419-0 SQL/INCRA 0015509400160-1 002 FEILER ODONTOLOGIA LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.526/16, 16.402/16 DO DECRETO 52. 857/11 E ART. 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO.
2017-0055044-2 SQL/INCRA 0015210900583-1 001 M ALVES GORDIANO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.526/16, 16.402/16 DO DECRETO 52. 857/11 E ART. 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO.
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-143
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE
2017-0.048.451-2 SUELY POLIDORI TAPIA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2017-0.071.650-2 ROGERIO MARIN
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 2017-0.106.300-6 ROGERIO MARIN DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16420/16
PROCESSO N° 2015-0.213.383-7
DESPACHO:
TORNO SEM EFEITO o Despacho de DEFERIMENTO, exarado no presente e publicado no D.O.C. de 17/12/2016, página 31.
PROCESSO N° 2015-0.334.764-4
DESPACHO:
TORNO SEM EFEITO o Despacho de DEFERIMENTO, exarado no presente e publicado no D.O.C. de 17/12/2016, página 32.
PROCESSO N° 2016-0.040.156-9
DESPACHO:
TORNO SEM EFEITO o Despacho de DEFERIMENTO, exarado no presente e publicado no D.O.C. de 17/12/2016, página 30.
PROCESSO N° 2016-0.207.547-2
DESPACHO:
TORNO SEM EFEITO o Despacho de DEFERIMENTO, exarado no presente e publicado no D.O.C. de 17/12/2016, página 30.
PROCESSO N° 2016-0.208.618-0
DESPACHO:
TORNO SEM EFEITO o Despacho de DEFERIMENTO, exarado no presente e publicado no D.O.C. de 17/12/2016, página 30.
PEDIDO N° 012/17/2017
DESPACHO:
DEFIRO o Pedido n° 012/2017 para altear 06 (seis) metros de guias, com base na Lei 10.508/88, Decreto 27.505/88, 32.329/92 e 52.903/92.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO: 2014-0.203.385-7
Interessado: MS COMPATÍVEL LTDA ME.
Assunto: Ratificação de despesa - PCA-DEA - Decretos Municipais n.° 57.578/2017 e n° 57.630/2017
I - DESPACHO:
1. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Supervisão de Finanças desta Prefeitura Regional, que acolho, e com fundamento no valor total de R$ 814,00 (oitocentos e catorze reais) da Nota Fiscal Eletrônica n.° 000.001.026/2014 às fls. 65, referente à aquisição de 05 (cinco) cartuchos de toner para impressora SAMSUNG, devido à empresa MS COMPATÍVEL LTDA - ME. - CNPJ n° 05.302.414/0001-99, RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para fins do disposto no Artigo 3° do Decreto Municipal n° 57.630/2017.
2. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o artigo 26 da Seção II do Decreto Municipal n.° 57.578/2017. AUTORIZO, em consequência, a emissão da nota de empenho correspondente à respectiva suplementação.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
2017-0.048.927-1 À vista dos elementos constantes às fls. 25, e dada a competência ditada pela Lei 13.399/2002, no inciso XIV, do art. 9, que ACOLHO, como razões de decidir, e AUTORIZO a Incorporação por Reativação dos bens descritos às fls. 02, em conformidade com os termos do artigo 9°, dos Decretos 53.484/2012 e 56.214/2015 e da Portaria 262/2015-SF.
BUTANTÃ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
DO PROCESSO SEI 6031.2016/0000167-5 -RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
“ONDE SE LÊ: I - 60312017/0000377-7 - No uso da competência outorgada ao Prefeito Regional no artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, AUTORIZO o cancelamento parcial de saldo das Notas de Empenhos n° 32265/2017, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), referente a despesas com locação de veículos firmado com a empresa VIA 80 TRANSPORTE LTDA - CNPJ 11.246.575/0001-05 e da Nota de Empenho n°. 50474/2017 - R$ 5.000,00(cin-co mil reais), também de locação de veiculo firmado com a empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP-CNPJ:61.602.199/0001-02.Da dotação 50. 10.14.243.3013.2100.33.90.39.00.00. Igualmente AUTORIZO utilização dos saldos na contratação dos serviços de OUTSOUR-CING DE IMPRESSÃO na mesma dotação, conforme solicitado em fls. (3726142) pela unidade requisitante."LEIA SE": I -6031.2016/0000167-5 - No uso da competência outorgada ao Prefeito Regional no artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, AUTORIZO o cancelamento parcial de saldo das Notas de Empenhos n° 32265/2017, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), referente a despesas com locação de veículos firmado com a empresa VIA 80 TRANSPORTE LTDA - CNPJ 11.246.575/0001-05 e daNota de Empenho n°. 50474/2017 - R$ 5.000,00(cinco mil reais), também de locação de veiculo firmado com a empresa SP LOC-SERV LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP-CNPJ:61.602.199/0001-02.Da dotação 50.10.14.243.3013.210 0.33.90.39.00.00. Igualmente AUTORIZO utilização dos saldos na contratação dos serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO na mesma dotação, conforme solicitado em fls. (3726142) pela unidade requisitante.
DO PROCESSO SEI 6031.2016/0000113-6 -RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
"ONDE SE LÊ": I - 60312017/0000113-6 - No uso da competência outorgada ao Prefeito Regional no artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, AUTORIZO o
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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:25:48.
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