Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
2017-0086346-7 SQL/INCRA 0011360100228-1 002 R BOZZONI VISTORIAS VEICULARES -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 2017-0086591-5 SQL/INCRA 0005810700314-1 002 NEW POLYCOR POLIAS E CORREIAS LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 15.499/11, DECRETO 52.857/11 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 2017-0086897-3 SQL/INCRA 0011323500341-1 008 MERCATO EXPRESS HOLDING DE
PARTICIPACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 2017-0088431-6 SQL/INCRA 0006114300521-1 004 cartorio de reg civil das pessoas nat 3 sub penha de franca
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 2017-0089342-0 SQL/INCRA 0006104001890-1 001 STORS SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 2017-0089718-3 SQL/INCRA 0005823900090-1 003 Educandario Atenas Ltda - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12.
SP PR - PERUS
RUA YLIDIO FIGUEIREDO 349 - PERUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PR
2016-0234291-8 SQL/INCRA 0018703501476-1 002 PATRICIADEAGOSTINI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PINHEIROS - PR-PI
2010-0167325-1 SQL/INCRA 0008111100035-1 002 MAURICI FERREIRA DOS SANTOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
2010-0167325-1 SQL/INCRA 0008111100035-1 002 MAURICI FERREIRA DOS SANTOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
2013- 0228795-4 SQL/INCRA 0001612300952-1 009 BST BUTLER TECNOLOGIAS, COMERCIO,
PROJETOS, IMP E EXP LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EDIFICAÇÃO IRREGULAR
2014- 0019887-5 SQL/INCRA 0029904300141-1 004 COMEXPORT CIA DE COMERCIO EXTERIOR
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EDIFICAÇÃO IRREGULAR
2014- 0322838-4 SQL/INCRA 0029901500301-1 003 RODOLFO FLAVIO PARENTE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
2015- 0150215-4 SQL/INCRA 0008123200749-1 001 BAR E LANCHES JOIA DA ESTACAO LTDA
ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2016- 0048060-4 SQL/INCRA 0029905203034-1 004 EXECUTIVO PARK SERVICOS DE
ESTACIONAMENTO-EIRELI-M
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0048118-0 SQL/INCRA 0001615500847-1 004 ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE S/C LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
INDEFERIDO:
FACE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PI
2012-0161881-5 SQL/INCRA 0008542701836-1 001 KRAFT FOODS BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2012-0201066-7 SQL/INCRA 0008310301200-1 001 N2L PUBLICIDADE SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
FACE O SOLICITADO PELO INTERESSADO
2012- 0209502-6 SQL/INCRA 0001401002498-1 001 JAGUARIBE PARK S/S LTDA. ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2013- 0068993-1 SQL/INCRA 0001400804906-1 012 DUJOUR CHOCOLATE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
FALDE C.M.S.S.
2013-0200183-0 SQL/INCRA 0001406702129-1 002 TRANSAMERICA FLATS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2013- 0316878-9 SQL/INCRA 0001301900540-1 001 STUDIO MK27 ARQUITETOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO
2014- 0187455-6 SQL/INCRA 0001504505484-1 004 MANDICLTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2014-0221281-6 SQL/INCRA 0001608300031-1 002 LEANDRO PELLARIN CIRURGICA PLASTICA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2014- 0355711-6 SQL/INCRA 0008136300046-1 001 MA VELOSO DIGITAL EDITORA LTDA -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
MUDANÇA DE ENDEREÇO
2015- 0065798-7 SQL/INCRA 0008305100030-1 002 CLINICAS - CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES S/C L
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. 2015-0195507-8 SQL/INCRA 0008130800403-1 001 IGUANA MIDIA-COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2015-0257862-6 SQL/INCRA 0008310302738-1 011 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2015-0263170-5 SQL/INCRA 0001506000797-1 005 LORD BYRON CAFE LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO
2015- 0333100-4 SQL/INCRA 0008322603401-1 959 NSW COMERIO DE ARTIGOS PARA
PRESENTES LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016- 0017902-5 SQL/INCRA 0001503700437-1 012 COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO-LJ 2019
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EXCEDE AREA PERMITIDA P/ ALF-C
2016-0050228-4 SQL/INCRA 0001408600080-1 002 LOTERICA JARDIM PAULISTA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0063686-8 SQL/INCRA 0001402802587-1 008 PG6 BELEZA E BEM ESTAR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0071944-5 SQL/INCRA 0001401200362-1 008 SILVIO BARBOSA BENTES - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO INDEFERIDO:
PRAZO P/ RECONSIDERAÇAO EXPIRADO
2016-0076419-0 SQL/INCRA 0008304500264-1 003 QUITANDA DO LARGO EIRELI - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
2016-0087133-6 SQL/INCRA 0001402802587-1 009 OLISTIKI LANCHONETE E COSMETICOS EIRELLI - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0104267-8 SQL/INCRA 0008322603401-1 970 LGL COMERCIO DE CALCADOS EIRELLI-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO, CORRETO
2016-0129743-9SQL/INCRA 0029905104575-1 002 NINGENETICS BRASIL GENOMICA E MEDICINA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2016-0141408-7 SQL/INCRA 0029904400741-1 003 C.I.M.M.E.-CENTRAL DE INTELIG EM MATER. MEDICOS ESP LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0161316-0SQL/INCRA 0008541600807-1 004 TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA
C.IMPORT.EXP.LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0172136-2 SQL/INCRA 0001407700200-1 004 MITHA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0178786-0SQL/INCRA 0029903500414-1 001 BAR E LANCHONETE PRINCESA DO BAIRRO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0188714-7SQL/INCRA 0008321100066-1 003 ADJ ESTAC VALET PARKING COM PECAS LAVA RAPIDO LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
SITUAÇÃO REGULAR NO CEDI
2016-0210170-8 SQL/INCRA 0029906001044-1 006 ROBERTA COLOMBO ZOGBI DOCES - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EDIFICAÇÃO IRREGULAR
2016-0214092-4SQL/INCRA 0008564115255-1 003 COMPANHIA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA PARANAPAN
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0229395-0 SQL/INCRA 0001605802999-1 001 LUIZASEG SEGUROS S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EDIFICAÇÃO IRREGULAR
2016-0237999-4 SQL/INCRA 0001115001116-1 008 NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2016-0239048-3 SQL/INCRA 0001603200401-1 001 DIRECT SHOW ROOM DE VEICULOS IMPORTADOS E BLINDADOS LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
USO NÃO PERMITIDO EM ZECOR-2
2016-0242994-0 SQL/INCRA 0001007504862-1 001 BOTTINI & TAMASAUSKAS SOC DE ADVOGADOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0247522-5 SQL/INCRA 0008564900084-1 009 JOSE DOS SANTOS GASPAR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2016-0268629-3 SQL/INCRA 0008122900615-1 001 ferany comercio de alimentos ltda me
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO:
2016- 0276703-0 SQL/INCRA 0029914800015-1 472 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E
COM. DE PROD. P/SAUDE LTD
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
A PEDIDO DO INTERESSADO
2017- 0017718-0 SQL/INCRA 0001300909765-1 001 PEDRO YLYSSES VIEIRA DE MATOS
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2017-0019701-7 SQL/INCRA 0001616300299-1 006 WOMEN'S HEALTH CLINICA MEDICA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
A PEDIDO DO INTERESSADO
2017-0029392-0 SQL/INCRA 0001610609816-1 002 TERRA INVESTIMENTOS D.T.VM LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2017-0034472-9 SQL/INCRA 0001303805871-1 003 guilherme bertazzi chiachetti
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NAO ATENDEU AO COMUNICADO
2017-0043210-5 SQL/INCRA 0001307500048-1 008 leandrini bildagem ltda
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NÃO PERMITIDO
2017-0057194-6SQL/INCRA 0008303201271-1 004 GEOVANDO FERREIRA DOS SANTOS LANCHONETE EIRELI ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EDIFICAÇÃO IRREGULAR
2017-0067263-7 SQL/INCRA 0001408500310-1 006 PECORINOX BAR RESTAURANTE TABACARIA E EVENTOS LTDA
RENOVACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA
MENTO
INDEFERIDO:
IMOVEL REGULAR
2017-0069572-6 SQL/INCRA 0029905600841-1 004 HOTELARIAACCORINVEST S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2017-0086626-1 SQL/INCRA 0001304801012-1 004 LUIZ OTAVIO SILVA BUENO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
2017-0094394-0 SQL/INCRA 0008565706478-1 001 JOSE ALEXANDRE GREGORIO DA SILVA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
2017-0099325-5 SQL/INCRA 0001615200045-1 013 NCN RESTAURANTE LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2017-0101495-1 SQL/INCRA 0001307500161-1 005 ALDANISA R P DE SA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
EDIFICAÇÃO IRREGULAR
SP PJ - PIRITUBA
RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR - VILA BARRETO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PJ
2015-0131679-2 SQL/INCRA 0007838900352-1 003 PABLO LUISTEIXEIRA PAMPIN
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
LEIS 10.205/86, 13.885/04 E 16.050/14, E DECRETOS 49.460/08 E 51.375/10. DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS: 380, INCISO II, LETRA "B" E 381 DA LEI 16.050/2014.
2017-0105882-7 SQL/INCRA 0007830500126-1 008 CASA DE CARNES J.R. GIMENEZ LTDA. ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE SANTANA--TUCURUVI -PR-ST
2012-0098444-3 SQL/INCRA 0006802000393-1 001 MATILDES DOS SANTOS FERREIRA
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
O PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1°, ANEXO 1, SECOES 3.6 E 3.7, LETRA C, DA LEI 11.228/92, ARTIGO 3, ANEXO3, SECOES 3.G E 3.H, ITEM III DO DECRETO 32.329/92
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-ST
2003-1004418-5 SQL/INCRA 0007024801360-1 002 ESTANISLAU FRANCISCO DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 1 DA LEI 13558/03, ALTERADA PELA LEI 13876/04 E DECRETO 45.324/04 2012-0098444-3 SQL/INCRA 0006802000393-1 001 MATILDES DOS SANTOS FERREIRA
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
O PEDIDO DE DESDOBRO DE LOTE, NOS TERMOS DO ART 14 DA LEI 9413/81
2015- 0151584-1 SQL/INCRA 0007206500137-1 003 MANUELARNALDO DEANDRADE
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA LEI 8382/76 COMBINADA COM A LEI 16050/14.
2016- 0215255-8 SQL/INCRA 0007214701111-1 001 VERONEZI TECNOLOGIA TREINAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI - ME
COMUNICACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO CAPITULO 3, SECAO 3.3, LETRA D DA LEI N 11.228/92 E ANEXO 3, SECAO 3D, ITEM III DO DECRETO N 32.329/92.
2017- 0072988-4 SQL/INCRA 0007034400709-1 001 ANDERSON SILVEIRA SANTOS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92 ANEXO 4, SECAO 4.A. ITEM 4.A.8 - INCISO II: MOTIVO RELEVANTE: POR FALTA DE AMPARO LEGAL 2017-0098977-0 SQL/INCRA 0007013000086-1 008 ABDEL HAKIN FARACHE
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92 ANEXO 4, SECAO 4.A. ITEM 4.A.8 - INCISO II: MOTIVO RELEVANTE: POR FALTA DE AMPARO LEGAL 2017-0101107-3 SQL/INCRA 0006901700652-1 002 CARMEN ELISABETH MARIS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
O PEDIDO, NOS DA SECAO 4a, ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92 DA LEI 11.228/92 - MOTIVO RELEVANTE: PEDIDO AUTUADO INCORRETAMENTE TRATA-SE O ASSUNTO DE REFORMA COM AUMENTO DE AREA.
2017-0111499-9 SQL/INCRA 0006914600015-1 005 MARLY HELENA SCHIFINO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, ART 13, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, MOTIVO RELEVANTE: SOLICITACAO NÃO SUJEITA A LICENCIAMENTO.
2017-0112980-5 SQL/INCRA 0006722900738-1 001 FLORINDAALVES BONFIM
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, ART 13, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, MOTIVO RELEVANTE: SOLICITACAO NÃO SUJEITA A LICENCIAMENTO.
2017-0114089-2 SQL/INCRA 0007209004467-1 002 BULLGUERALIMENTACOES LTDA-EPP
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, ART 13, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, MOTIVO RELEVANTE: SOLICITACAO NÃO SUJEITA A LICENCIAMENTO.
2017-0115965-8 SQL/INCRA 0007014400045-1 007 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, ART 13, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, MOTIVO RELEVANTE: SOLICITACAO NÃO SUJEITA A LICENCIAMENTO.
SP SA - SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE SANTO AMARO - PR-SA
2009-0066862-4 SQL/INCRA 0008747902175-1 001 HOLCIM (BRASIL) S.A.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
2012- 0216421-4SQL/INCRA 0008566101375-1 005 LIRAL RESTAURANTES LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
2013- 0028109-6SQL/INCRA 0008714701278-1 001 UNIDADE DE TRAT OFTALMOLOGICO
VISION CARE LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
2014- 0104424-3 SQL/INCRA 0008706500900-1 016 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
2014-0135058-1 SQL/INCRA 0008816500069-1 024 PRIMEX CENTER INTERLAGOS AUTO POSTO EIRELI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
10.205/86/92, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
2014- 0256583-2 SQL/INCRA 0008719700131-1 005 TEMPERO CASEIRO FAST FOOD EIRELLI -
ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.
2015- 0225099-0 SQL/INCRA 0008731302076-1 002 CONTROL SERVICE DO BRASIL LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
SP JA - JABAQUARA
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-SA
2003-1054685-7 SQL/INCRA 0008939400267-1 002 IREMALDIAS
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
NOS TERMOS DA LEI 13.558/03,ALT.LEI 13.876/04 E DECR. 45.324/04. CONFORME SOLICITADO EM FLS. 41.
SP SA - SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-SA
2003- 1039230-2 SQL/INCRA 0008716600614-1 002 SERFINAN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
CONFORME SOLICITADO EM FLS. 140.
2004- 1015172-2 SQL/INCRA 0008629900131-1 002 ALFREDO CEBRIAN VALENZUELA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
CONFORME SOLICITADO EM FLS. 51.
2017-0067761-2 SQL/INCRA 0008705901073-1 001 APSEN FARMACEUTICA S/A
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP SM - SAO MATEUS
AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM
2004-0239280-5 SQL/INCRA 0015416600186-1 007 MARIA ROSA DA SILVA
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2009-0054297-3 SQL/INCRA 0015001800098-1 003 ILDO CAVALHEIRA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2009-0235777-4 SQL/INCRA 0014901100075-1 001 ORLANDO THOMAZINI
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 2011-0261492-7 SQL/INCRA 0015026500136-1 001 VAGNER GOMES DOS SANTOS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2011-0268198-5 SQL/INCRA 0015010500085-1 001 MINORU MATSUMOTO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92
2011- 0309644-0 SQL/INCRA 0015217600021-1 002 GRUPO ESPIRITA EMMANUEL
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2012- 0047668-5 SQL/INCRA 0015108800516-1 001 ANDREA MARQUES
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDEN-CIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 2012-0130876-0 SQL/INCRA 0019420100390-1 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2012-0143164-2 SQL/INCRA 0015108500059-1 002 RENATO ROBERTO SESMA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92
2012- 0312814-9 SQL/INCRA 0019402500064-1 001 LUZIA HAIKO UEHARA GOYA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2013- 0270049-5 SQL/INCRA 0019420900435-1 001 EUDINARTE AUGUSTO DA SILVA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2014- 0034058-2 SQL/INCRA 0019401400406-1 027 AUTO POSTO BOA ESPERANCA DE SAO
MATEUS LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2015- 0064347-1 SQL/INCRA 0015018000081-1 010 VIA VAREJO S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:25:48.
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