2017 | DOMSP-SP

Padrão

TABELA DE JUROS MENSAIS E CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) PRATICADOS PELAS CONSIGNATÁRIAS, CREDENCIADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

AGOSTO/2017__________ ________________________________________ ________

6 m. 12 I 24 I 36 I 48 60 72 84 96 120

(A) 1,80 2,13 1,80 2,38 1,80 2,02 1,80 1,96 1,80 1,93 1,80 1,90 1,80 1,89 1,80 1,88 1,80 1,87 1,80 1,86

(B) 1,88 2,21 1,88 2,19 1,88 2,10 1,88 2,04 1,88 2,01 1,88 1,99 1,88 1,97 1,88 1,96 1,88 1,95 1,88 1,94

BCO. DAYCOVAL .......... 1,69 1,78 1,69 1,77 1,69 1,76 1,69 1,76 - -

BANCO FICSA - - - -

Suspenso ....

BCO.BRADESCO

Suspenso

BCO. DO BRASIL 2,39 2,39 2,20 2,20 2,20 2,20 2,20 - 2,20 - 2,20 -

SANTANDER 1,95 4,03 1,95 3,23 1,95 2,71 1,95 2,50 1,95 2,39 1,95 2,32 1,95 2,28 1,95 2,25 1,95 2,22 1,95 2,19

SICOOB-COOPERCREDI

Suspenso

1) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - TAXA DE JUROS conforme abaixo; CET-Custo Efetivo Total, com base no empréstimo de R$ 1.000,00.

Cada solicitação é analisada individualmente

(A) PARA CORRENTISTAS, COM CRÉDITO DE SALÁRIO, PRODUTO DE CRÉDITO (CONSIGNADO) - SERVIDORES DA CMSP;

(B) PARA CORRENTISTAS;

2) BANCO FICSA S/A. - SUSPENSO - NÃO RENOVOU O CONTRATO (vencido em 23/03/13);

3) BANCO BRADESCO S/A. - SUSPENSO - NÃO ENVIOU A TABELA DO MÊS;

4) BANCO DO BRASIL S/A. - INCLUI IOF NO VALOR TOTAL FINANCIADO - O CET está demonstrado na simulação de empréstimo de R$ 1.000,00;

5) SICOOB-COOPERCREDI- SUSPENSO, NÃO ENVIOU A TABELA DO MÊS. Os empréstimos consignados são concedidos somente com adesão à Cooperativa.

AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

DIA 05 DE AGOSTO DE 2017 - SÁBADO

09:00 - 13:00

Debate sobre Políticas Sociais e Públicas na Cidade

Sala Tiradentes - 8° andar

Abou Anni - PV

09:00 - 13:00

Curso das Promotoras Legais Populares

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Juliana Cardoso - PT

09:00 - 13:00

Cerimônia da Comunidade Chinesa

Plenário 1° de Maio - 1° andar

Caio Miranda Carneiro - PSB

09:00 - 17:00

Assembleia Cidadã

Salão Nobre - 8° andar

Toninho Vespoli - PSOL

13:00 - 15:00

Reunião com Dirigentes da Associação dos Profissio-

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Aurélio Nomura - PSDB

14:00 - 17:00

IV Reunião Estadual do Partido Inova Brasil

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Noemi Nonato - PR

DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 - SEGUNDA-FEIRA

09:00 - 13:00

Plenária Extraordinária do FAS - SP - Fórum de Assistência Social

Salão Nobre - 8° andar

Eduardo Matarazzo Suplicy - PT

09:00

Sessão Solene em Homenagem às Vítimas da Bomba Atômica de Hiroshima Nagasaki

Plenário 1° de Maio - 1° andar

George Hato - PMDB

10:00 - 13:00

Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Sala Sérgio Vieira de Melo - 1° SS

Patrícia Bezerra - PSDB

10:00 - 13:00

Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Tema: Aplicação dos artigos 14 ao 17 da Lei 16.680/17, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017 - PPI

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Souza Santos - PRB

14:00 - 17:00

Palestra com o Nutrólogo Danilo Flavio Macedo

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Camilo Cristófaro - PSB

15:00 - 17:00

Reunião da Comissão Paritária de Negociação Permanente

Sala Tiradentes - 8° andar

Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas de São Paulo (Sindilex)

15:00 - 17:00

Audiência Pública da Comissão de Constituição Permanente de Justiça e Legislação Participativa

Tema: “Mercados e Sacolões Municipais”

Salão Nobre - 8° andar

Mario Covas Neto - PSDB

19:00

Sessão Solene em Comemoração aos 50 Anos da Alon-so, Barreto e Cia Auditores Independentes

Plenário 1° de Maio - 1° andar

Edir Sales - PSD

19:00 - 22:00

Escola do Parlamento

Debate/Lançamento: “Cadernos Adenauer - Poder Legislativo sob Múltiplos Olhares”

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Escola do Parlamento

19:30 - 22:00

Sessão Solene para a Entrega do Prêmio Herbert de Souza - Prêmio Betinho de Cidadania

Salão Nobre - 8° andar

Milton Leite - Presidente

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Roberto Braguim

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIAS DA SUBSECRETARIA

ADMINISTRATIVA

PORTARIA EXPEDIDA PELA SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

440/2017 - Designando Gardênia Oliveira dos Santos Nunes, reg. TC 1.563, para substituir José Diniz Medeiros no cargo de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, no período de 18 a 31.8.2017.

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

ADICIONAIS - DEFERIDO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com o Decreto Municipal 46.113/05:

REG.TC NOME DURAÇÃO A PARTIR

730 SOLANGE CAMPOS 2 19.07.2017

Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com a Portaria N°507/SGP-G/2004 e Comunicado N°001 DESAT-DRH/2005:

REG.TC NOME DURAÇÃO A PARTIR

1427 KARINA HOUAT HARB 1 27.06.2017

1242 FABRICIO DE MENDONÇA 1 07.07.2017

1487 ALINE LUCAS BERNARDES RODRIGUES 1 21.07.2017

1429 VIRGINIA MORELLI FARIA 1 26.07.2017

PAUTA

P A U T A

DA 2.937^a SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 09/8/2017, ÀS 9h30min, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -

O R D E M D O D I A

- I I -

J U L G A M E N T O S

I - CONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM, na qualidade de Relator

REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 1.172/04-80 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, de Roberto Luiz Bortolotto, de Cecília Aparecida de Menezes, de Cristianne Ravache de Oliveira, de Nilton Laganá Junior e de Delta Construções S.A. interpostos contra o v. Acórdão de 18/7/2012 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Delta Construções S.A. - (Concorrência 04/02/Siurb, Contrato 062/Siurb/2003 R$ 3.823.735,51 e Termo de Retirratificação 167/Siurb/2004) -Execução de obras de recuperação e reforço do Viaduto Alberto Brada (FCCS)

(itens englobados - 1 e 2)

2) TC 3.404/06-04 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Vivo S.A., da Siemens Enterprise Communications - Tecnologia de Informação e Comunicações Corporativas e da Sisgraph Ltda. interpostos contra o v. Acórdão de 12/12/2012 -Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Transportes e Consórcio Vivo, Sisgraph, Siemens (formado pelas empresas Telesp Celular S.A., Sisgraph Ltda. e Siemens Ltda.) - Contrato 024/06.SMT.GAB R$ 5.100.000,00 - Serviços de Comunicação Móvel, com cobertura de sinal, possibilitando comunicação na área do Município de São Paulo, através de locação de equipamentos e o comodato de terminais móveis (CAV)

(itens englobados - 1 e 2)

3) TC 2.830/10-35 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e Associação Morumgaba - Acompanhamento -Execução Contratual - Verificar se o Convênio 085/Seme/2010 (R$ 758.160,20), cujo objeto é a realização do “Programa Clube Escola - CDC Unileste”, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

II - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA

REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 5.756/04-42 - Recursos “ex officio”, de Era Técnica, Engenharia, Construção e Serviços Ltda. e de Carlos Eli Gonçalves interpostos em face da r. Decisão de Juízo Singular

de 04/02/2015 - Julg. Cons. Edson Simões - Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba (atual Prefeitura Regional - Vila Prudente/Sapopemba) e Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda. - Nota de Empenho 17.456/2004 - Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com operador e combustível (CAV)

2) TC 1.348/14-66 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Assistência Comunitária de Ação Social de São Miguel Paulista - Convênio 528/Smads/2013 R$ 3.026.731,92 - Prestação de serviços denominados de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Modalidade: Centro Para Juventude, de acordo com os padrões das ofertas que o compõem, estabelecidos no Edital de Chamamento 469/2013 e nas demais normas oriundas da Secretaria e em conformidade com a proposta de trabalho escolhida, acrescida dos elementos constantes do parecer do Supervisor de Assistência Social (CAV)

(itens englobados - 2 e 3)

3) TC 1.351/14-70 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Assistência Comunitária de Ação Social de São Miguel Paulista - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Convênio 528/Smads/2013 (R$ 3.026.731,92), cujo objeto é a prestação de serviços denominados de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Modalidade: Centro Para Juventude, de acordo com os padrões das ofertas que o compõem, estabelecidos no Edital de Chamamento 469/2013 e nas demais normas oriundas da Secretaria e em conformidade com a proposta de trabalho escolhida, acrescida dos elementos constantes do parecer do Supervisor de Assistência Social, está de acordo com o Plano de Trabalho bem como a regularidade da prestação de contas (CAV)

(itens englobados - 2 e 3)

4) TC 2.724/14-11 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Ação Brasileira de Assistência e Conscientização da Cidadania - Abracci - Convênio 578/Sma-ds/2008 R$ 228.409,68 - TAs 001/2010 R$ 1.482,00 (acréscimo do valor), 002/2010 (prorrogação de prazo), 001/2011 (prorrogação de prazo), 002/2011 (prorrogação de prazo), 001/2012 (prorrogação de prazo) e 001/2013 (alteração de endereço de atendimento) - Prestação de serviço denominado de Núcleo de Convivência para Idosos (CAV)

(Tramita em conjunto com o TC 2.276/14-47)

(Acomp. TC 762/14-30)

(itens englobados - 4 e 5)

e Desenvolvimento Social e Ação Brasileira de Assistência e Ação Brasileira de Assistência e Conscientização da Cidadania

- Abracci - Convênio 579/Smads/2008 R$ 114.204,72 - TAs 001/2010 R$ 741,00 (acréscimo do valor contratual), 002/2010 (prorrogação de prazo), 001/2011 (prorrogação de prazo), 002/2011 (prorrogação de prazo) e 001/2012 (prorrogação de prazo) - Prestação de serviço denominado de Núcleo de Convivência para Idosos (CAV)

(Tramita em conjunto com o TC 2.724/14-11)

(Acomp. TC 762/14-30)

(itens englobados - 4 e 5)

Total Geral dos Contratos: R$ 3.371.569,32

III - RELATOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA

1) TC 4.148/15-64 - Secretaria Municipal de Cultura - Pregão Eletrônico 31/SMC-BMA/2015 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de vigilância

TV - CFTV digital, para as dependências da Biblioteca Mário de Andrade e seu edifício anexo (ABA)

(Tramita em conjunto com os TCs 4.134/15-50 e 3.641/15-02) (itens englobados - 1 a 3)

2) TC 4.134/15-50 - MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli-ME - Secretaria Municipal de Cultura/Biblioteca Mário de Andrade - Representação, com pedido de suspensão liminar, em face do Pregão Eletrônico 31/SMC-BMA/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de vigilância desarmada/segurança patrimonial e serviços de fornecimento, instalação, monitoramento e manutenção de circuito interno de TV - CFTV digital, para as dependências da Biblioteca Mário de Andrade e seu edifício anexo (ABA)

(Tramita em conjunto com os TCs 4.148/15-64 e 3.641/15-02)

(itens englobados - 1 a 3)

3) TC 3.641/15-02 - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.

- Secretaria Municipal de Cultura - Representação com pedido de suspensão liminar, em face do Pregão Eletrônico 31/ SMC-BMA/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de vigilância desarmada/segurança patrimonial e serviços de fornecimento, instalação, monitoramento e manutenção de circuito interno de TV - CFTV digital, para as dependências da Biblioteca Mário de Andrade e seu edifício anexo (AGA)

(Tramita em conjunto com os TCs 4.148/15-64 e 4.134/15-50) (itens englobados - 1 a 3)

IV - RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

Os processos a seguir relacionados constam da Ordem do Dia e serão julgados em bloco, conforme disposição do § 3° do art. 156, do Regimento Interno, introduzido pela Resolução n° 06/2017, de 02/8/2017 e publicada em 04/8/2017.

1) TC 7.767/16-73 - GN Gerenciamento Nacional de Transportes e Serviços Gerais Ltda. - Subprefeitura Pinheiros (atual Prefeitura Regional - Pinheiros) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 01/SP-PI/2016, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, com GPS, telefone móvel e quilometragem livre (CAV)

(itens englobados - 1 a 3)

2) TC 8.511/16-65 - Still Transportes Ltda.-ME - Subprefei-tura Pinheiros (atual Prefeitura Regional - Pinheiros) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 01/SP-PI/2016, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, com GPS, telefone móvel e quilometragem livre (FCCF)

(itens englobados - 1 a 3)

3) TC 3.744/16-26 - Janete Silva da Rocha - Subprefeitura Pinheiros (atual Prefeitura Regional - Pinheiros) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 01/SP-PI/2016, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, com GPS, telefone móvel e quilometragem livre (CAV)

(itens englobados - 1 a 3)

4) TC 3.969/16-46 - Everaldo da Silva Rezende - Subprefeitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade Ademar) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 05/SP-AD/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (CAV)

(Tramita em conjunto com os TCs 3.974/16-86, 4.153/16-85 e 4.210/16-17)

(itens englobados - 4 a 11)

5) TC 3.974/16-86 - Movimento Força Cooperativista - Sub-prefeitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade

Ademar) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 05/SP-AD/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (CAV)

(Tramita em conjunto com os TCs 3.969/16-46, 4.153/16-85 e 4.210/16-17)

(itens englobados - 4 a 11)

6) TC 4.153/16-85 - Cooperativa de Trabalho em Transportes Rodoviários - Cooper Planalto - Subprefeitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade Ademar) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 05/SP-AD/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (CAV)

(Tramita em conjunto com os TCs 3.969/16-46, 3.974/16-86 e 4.210/16-17)

(itens englobados - 4 a 11)

7) TC 4.210/16-17 - Panorama Veículos de Barretos Ltda.--EPP - Subprefeitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade Ademar) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 05/SP-AD/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (JT)

(Tramita em conjunto com os TCs 3.969/16-46, 3.974/16-86 e 4.153/16-85)

(itens englobados - 4 a 11)

8) TC 7.069/16-87 - Sandro Brito de Oliveira - Subprefei-tura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade Ademar) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 05/2016/SP-AD, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (FCCF)

(itens englobados - 4 a 11)

9) TC 7.070/16-66 - André Luís Rodrigues - Subprefeitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade Ademar) -

SP-AD, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (FHMC)

(itens englobados - 4 a 11)

10) TC 7.088/16-21 - Panorama Veículos de Barretos Ltda.--EPP - Subprefeitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional

- Cidade Ademar) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 05/SP-AD/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (FHMC)

(itens englobados - 4 a 11)

11) TC 7.090/16-73 - Wagner Rodrigues Garcia - Subpre-feitura Cidade Ademar (atual Prefeitura Regional - Cidade Ade-porte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção e quilometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades administrativas da Subprefeitura (FCCF)

(itens englobados - 4 a 11)

12) TC 5.924/16-89 - Lógica Comércio e Serviços Ltda. -Subprefeitura Itaquera (atual Prefeitura Regional - Itaquera)

- Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 01/ SP-IQ/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos na área de circunscrição da Subprefeitura (FHMC)

(Tramita em conjunto com o TC 5.255/16-90)

(itens englobados - 12 e 13)

13) TC 5.255/16-90 - S.S. Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. - Subprefeitura Itaquera (atual Prefeitura Regional - Itaquera) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 01/SP-IQ/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos na área de circunscrição da Subprefeitura (CJG)

(Tramita em conjunto com o TC 5.924/16-89)

(itens englobados - 12 e 13)

V - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO REVISOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

1) TC 1.749/11-64 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 30/3/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal da Saúde e Antonio Carlos Barbosa Cintra de Souza - Prestação de contas de adiantamento bancário - julho/2002 (R$ 20.000,00) (JT)

(itens englobados - 1 a 16)

2) TC 360/12-64 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 19/8/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé (atual Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé) e Ana Lúcia dos Santos Abdala -Prestação de contas de adiantamento bancário - março/2009 (R$ 22.267,45) (CAV)

(itens englobados - 1 a 16)

3) TC 1.983/12-72 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 18/03/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (atual Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia) e Maria das Graças Rocha - Prestação de contas de adiantamento bancário - abril/ junho/2010 (R$ 8.000,00) (CAV)

(itens englobados - 1 a 16)

4) TC 694/13-09 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 12/11/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendorismo) e Sandra Rodrigues Fernandes - Prestação de contas de adiantamento bancário - abril a junho/2011 (R$ 7.000,00) (FCCF)

(itens englobados - 1 a 16)

5) TC 1.879/13-31 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 08/3/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Eugênia Maria Pinho Barroso Palhares - Prestação de contas de adiantamento bancário - dezembro/2010 (R$ 10.000,00) (FCCF)

(itens englobados - 1 a 16)

6) TC 2.051/13-91 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 25/02/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (atual Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia) e Maria das Graças Rocha - Prestação de contas de adiantamento bancário - ju-lho/2011 (R$ 6.000,00) (FCCF)

(itens englobados - 1 a 16)

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:04.