2017 | DOMSP-SP

Padrão

7) TC 2.995/13-78 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 06/10/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Autarquia Hospitalar Municipal e Regina Atanéia de Lima Uyeda - Prestação de contas de adiantamento bancário - agosto/outubro/2008 (R$ 55.000,00) (CAV)

(itens englobados - 1 a 16)

8) TC 3.329/13-01 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 25/02/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreedorismo) e Marcelo Consorti Felix - Prestação de contas de adiantamento bancário - junho/2012 (R$ 2.397,88) (JT)

(itens englobados - 1 a 16)

9) TC 3.388/13-70 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 12/11/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreedorismo) e Sandra Rodrigues Fernandes - Prestação de contas de adiantamento bancário - fevereiro a abril/2012 (R$ 5.000,00) (JT)

(itens englobados - 1 a 16)

10) TC 25/14-91 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 04/02/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (atual Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia) e Maria das Graças Rocha - Prestação de contas de adiantamento bancário - se-tembro/2012 (R$ 3.000,00) (GBC)

(itens englobados - 1 a 16)

11) TC 239/14-95 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 08/3/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (atual Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia) e Maria das Graças Rocha - Prestação de contas de adiantamento bancário - mar-ço/2012 (R$ 5.000,00) (FCCF)

(itens englobados - 1 a 16)

12) TC 1.374/14-76 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 25/02/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Autarquia Hosptalar Municipal e Lucidio Cunha da Silva - Prestação de contas de adiantamento bancário - de-zembro/2012 (R$ 4.000,00) (FHMC)

(itens englobados - 1 a 16)

13) TC 3.616/14-84 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 04/02/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social e Alessandra Rosalino Martins - Prestação de contas de adiantamento bancário - março/2012 (R$ 31.500,00) (FHMC)

(itens englobados - 1 a 16)

14) TC 1.110/13-13 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 12/11/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendorismo (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendorismo) e Sandra Rodrigues Fernandes -Prestação de contas de adiantamento bancário - fevereiro a

(itens englobados - 1 a 16)

15) TC 1.842/13-21 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 02/3/2015 - Julg. Cons.

volvimento Social e Alice Okada de Oliveira - Prestação de contas de adiantamento bancário - novembro/dezembro/2011 (R$ 17.619,40) (FCCF)

(itens englobados - 1 a 16)

16) TC 3.617/14-47 - Recurso "ex officio" interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 08/12/2015 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social /Fundo Municipal de Assistência Social e Kelly Rodrigues Melatti - Prestação de contas de adiantamento bancário - fevereiro/2012 (R$ 22.200,00) (CAV)

(itens englobados - 1 a 16)

Municipal da Saúde - Petição - Solicita providências referentes ao Pregão Eletrônico 146/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para coleta e transporte das amostras, processamento dos exames, emissão e entrega dos laudos, tais como: mão de obra, insumos para coleta de exames e materiais de consumo, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS para a Rede de Saúde Municipal (GBC)

(Tramita em conjunto com o TC 2.107/15-06)

(itens englobados - 17 e 18)

18) TC 2.107/15-06 - Secretaria Municipal da Saúde -Acompanhamento do edital do Pregão Eletrônico 146/2015-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para coleta e transporte das amostras, processamento dos exames, emissão e entrega dos laudos, tais como: mão de obra, insumos para coleta de exames e materiais de consumo, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS para a Rede de Saúde Municipal, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (GBC)

(Tramita em conjunto com o TC 2.395/15-62)

(itens englobados - 17 e 18)

19) TC 211/16-38 - Personal Care Serviços Médicos Ltda.

- Autarquia Hospitalar Municipal - Representação em face do Contrato Emergencial 82/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de pacientes adulto, infantil e neonatal com ambulâncias tipo B (suporte básico) e tipo D (UTI móvel) com cobertura de 24 horas (FHMC)

20) TC 158/17-38 - Produmed Serviços Indústria e Comércio Ltda. - Autarquia Hospitalar Municipal - Representação em face do Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização, rees-terilização e reprocessamento por Vapor a Baixa Temperatura Formaldeído Gasoso - VBTF de materiais e artigos médico--hospitalares para as Unidades pertencentes à Autarquia (CAV)

21) TC 2.741/16-00 - Movimento Força Cooperativista

- Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Representação (01/04/2016) em face do edital do Pregão Eletrônico 006/2016-CRS/Sul, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva (CAV)

(Tramita em conjunto com o TC 3.925/16-70)

(itens englobados - 21 e 22)

22) TC 3.925/16-70 - Movimento Força Cooperativista

- Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Representação (16/05/2016) em face do edital do Pregão Eletrônico 006/2016-CRS/Sul, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva (CAV)

(Tramita em conjunto com o TC 2.741/16-00)

(itens englobados - 21 e 22)

PROCESSOS DE REINCLUSÃO

CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

1) TC 2.223/08-88 - Secretaria Municipal de Educação e Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - Pregão 75/ SME/2007 - Contrato 036/SME/2008 R$ 2.397.600,00 - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 07 (JT)

(Tramita em conjunto com os TCs 2.266/08-90, 2.765/08-50, 687/10-92, 2.773/08-89 e 1.899/10-04)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935^a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

2) TC 2.266/08-90 - Secretaria Municipal de Educação e Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 036/ SME/2008 (R$ 2.397.600,00), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 07, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

(Tramita em conjunto com os TCs 2.223/08-88, 2.765/08-50, 687/10-92, 2.773/08-89 e 1.899/10-04)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

3) TC 2.765/08-50 - Secretaria Municipal de Educação e Suporte Serviços de Segurança Ltda. - Contrato 038/SME/2008 R$ 2.878.800,00 - TAs 027/SME/2009 R$ 9.995,83 (inclusão de um posto e acréscimo contratual), 090/SME/2009 (red. de R$ 1.249,48 - redução do valor contratual e prorrogação de prazo) e 213/SME/2009 R$ 49.729,25 (inclusão de cinco postos de serviço em diversas EMEIs) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 09 (JT)

(Tramita em conjunto com os TCs 2.223/08-88, 2.266/08-90, 687/10-92, 2.773/08-89 e 1.899/10-04)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

4) TC 687/10-92 - Secretaria Municipal de Educação e Suporte Serviços de Segurança Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 038/SME/2008 (R$ 2.878.800,00 - TAs 027/SME/2009 R$ 9.995,83, 090/SME/2009 red. de R$ 1.249,48 e 213/SME/2009 R$ 49.729,25), cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 09, está sendo executado de acordo com as normas legais

no ajuste (FCCF)

(Tramita em conjunto com os TCs 2.223/08-88, 2.266/08-90, 2.773/08-89 e 1.899/10-04)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

5) TC 2.773/08-89 - Secretaria Municipal de Educação e Power - Segurança e Vigilância Ltda. - Contrato 031/SME/2008 R$ 6.800.400,00 - TAs 76/SME/2008 R$ 235.021,82 (acréscimo de 4,86% ao valor mensal inicial contratado), 021/SME/2009 R$ 107.078,42/mês (alteração do valor do contrato), 083/ SME/2009 R$ 697.813,44/mês (red. de R$ 3.506,60/mês -redução do valor contratual e prorrogação de prazo) e 043/ SME/2010 R$ 801.723,44 (prorrogação de prazo pelo período

da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 02 (JT)

(Tramita em conjunto com os TCs 2.233/08-88, 2.266/08-90, 687/10-92 e 1.899/10-04)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

6) TC 1.899/10-04 - Secretaria Municipal de Educação e Power Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento -Execução Contratual - Verificar se o Contrato 031/SME/2008 (R$ 6.800.400,00 - TAs 76/SME/2008 R$ 235.021,82, 021/ SME/2009 R$ 107.078,42/mês, 083/SME/2009 R$ 697.813,44/ mês [red. de R$ 3.506,60/mês] e 043/SME/2010 R$ 801.723,44), cujo objeto é contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 02, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

(Tramita em conjunto com os TCs 2.233/08-88, 2.266/08-90, 687/10-92 e 2.773/08-89)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

7) TC 2.786/08-20 - Secretaria Municipal de Educação e Empresa Nacional de Segurança Ltda. - Contrato 030/ SME/2008 R$ 6.945.000,00 - TAs 114/SME/2008 R$ 726.377,64 (acréscimo ao valor mensal inicial contratado), 20/SME/2008 R$ 39.913,80/mês (alteração do valor do contrato) e 82/SME/2009 R$ 713.680,78/mês (red. de R$ 3.586,34 - redução do valor contratual e prorrogação de prazo) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 01 (FCCS)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

8) TC 798/10-53 - Secretaria Municipal de Educação e Empresa Nacional de Segurança Ltda. - Acompanhamento -Execução Contratual - Verificar se o Contrato 030/SME/2008 (R$ 6.945.000,00 - Tas 114/SME/2008 R$ 726.377,64, 20/ SME/2008 R$ 39.913,80/mês e 82/SME/2009 R$ 713.680,78/ mês [red. de R$ 3.586,34]), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 01, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCF)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

9) TC 2.774/08-41 - Secretaria Municipal de Educação e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - Contrato 32/ SME/2008 R$ 4.794.000,00 - Tas 77/SME/2008 R$ 274.817,38 (acréscimo de 8,3% ao valor contratual), 22/SME/2009 R$

62.042,35/mês (alteração do valor contratual), 84/SME/2009 R$ 491.154,09 (red. de R$ 2.468,11/mês - redução do valor contratual e prorrogação de prazo) e 44/SME/2010 R$ 564.290,86 (prorrogação de prazo) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 03 (FCCF)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

10) TC 2.702/10-55 - Secretaria Municipal de Educação e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 32/ SME/2008 (R$ 4.794.000,00 - TAs 77/SME/2008 R$ 274.817,38, 22/SME/2009 R$ 62.042,35/mês, 84/SME/2009 R$ 491.154,09 [red. de R$ 2.468,11/mês] e 44/SME/2010 R$ 564.290,86), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 03, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCS)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

11) TC 2.785/08-68 - Secretaria Municipal de Educação e Copseg Segurança e Vigilância Ltda. - Contrato 033/SME/2008 R$ 2.628.000,00 - TAs 122/SME/2008 R$ 158.814,00 (acréscimo do valor contratual), 23/SME/2009 R$ 22.015,50/mês (inclusão de dois postos para prestação de serviços de vigilância), 85/ SME/2009 R$ 267.212,72/mês (red. de R$ 1.342,78/mês - redução do valor contratual e prorrogação de prazo) e 45/SME/2010 R$ 267.212,82/mês (prorrogação de prazo) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 04 (FCCS)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

12) TC 1.449/10-40 - Secretaria Municipal de Educação e Copseg Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento -Execução Contratual - Verificar se o Contrato 033/SME/2008 (R$ 2.628.000,00 - TAs 122/SME/2008 R$ 158.814,00, 23/ SME/2009 R$ 22.015,50/mês, 85/SME/2009 R$ 267.212,72/mês [red. de R$ 1.342,78/mês] e 45/SME/2010 R$ 267.212,82/mês), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 04, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor

13) TC 2.757/08-22 - Secretaria Municipal de Educação e Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda. - Contrato 034/ SME/2008 R$ 2.748.000,00 - Tas 43/SME/2009 R$ 49.782,50/ mês (alteração do valor contratual) e 086/SME/2009 R$ 16.939.577,00 (red. de R$ 1.393,91 - redução do valor contratual, prorrogação de prazo e reajuste) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 05 (JT)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vis-

14) TC 530/10-20 - Secretaria Municipal de Educação e Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 034/SME/2008 (R$ 2.748.000,00 - Tas 43/SME/2009 R$ 49.782,50/mês e 086/SME/2009 R$ 16.939.577,00, [red. de R$ 1.393,91]), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 05, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

15) TC 2.759/08-58 - Secretaria Municipal de Educação e Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. - Contrato 035/ SME/2008 R$ 2.748.000,00 - Tas 078/SME/2008 R$ 235.138,05 (acréscimo do valor contratual), 024/SME/2009 R$ 27.633,30 (inclusão de 03 postos para prestação de serviços de vigilância), 087/SME/2009 (red. de R$ 1.421,63 - redução do valor contratual e prorrogação de prazo) e 047/SME/2010 R$ 282.904,97 (prorrogação de prazo) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 06 (JT)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

16) TC 1.331/10-30 - Secretaria Municipal de Educação e Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento -Execução Contratual - Verificar se o Contrato 035/SME/2008 (R$ 2.748.000,00 - TAs 078/SME/2008 R$ 235.138,05, 024/ SME/2009 R$ 27.633,30, 087/SME/2009 red. de R$ 1.421,63 e 047/SME/2010 R$ 282.904,97), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 06, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

17) TC 2.762/08-62 - Secretaria Municipal de Educação e Servi - Segurança e Vigilância de Instalações Ltda. - Contrato 037/SME/2008 R$ 1.917.600,00 - Tas 026/SME/2009 R$ 19.975,00/mês (alteração do valor contratual), 044/SME/2009 R$ 19.975,00/mês (alteração do valor contratual) e 089/ SME/2009 R$ 198.751,25/mês (red. de R$ 998,75 - redução do valor contratual e prorrogação de prazo) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 08 (FCCS)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

18) TC 686/10-20 - Secretaria Municipal de Educação e Servi - Segurança e Vigilância de Instalações Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 037/SME/2008 (R$ 1.917.600,00 - TAs 026/SME/2009 R$ 19.975,00/mês, 044/SME/2009 R$ 19.975,00/mês e 089/ SME/2009 R$ 198.751,25/mês [red. de R$ 998,75]), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica -Lote 08, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

19) TC 1.271/10-00 - Secretaria Municipal de Educação e Evik Segurança e Vigilância Ltda. - Contrato 177/SME/2008 R$ 1.556.400,00 - Tas 28/SME/2009 R$ 19.953,84/mês (alteração do valor contratual), 127/SME/2009 (red. de R$ 748,27/mês -redução do valor contratual), 190/SME/2009 R$ 148.905,58/ mês (prorrogação de prazo) e 232/SME/2009 R$ 9.927,04/mês (alteração do valor contratual) - Contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 11 (CAV)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

20) TC 906/10-24 - Secretaria Municipal de Educação - SME e Evik Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 177/ SME/2008 (R$ 1.556.400,00 - TAs 28/SME/2009 R$ 19.953,84/ mês, 127/SME/2009 [red. de R$ 748,27/mês], 190/SME/2009 R$ 148.905,58/mês, 232/SME/2009 R$ 9.927,04/mês), cujo objeto é a contratação de empresa de vigilância e segurança patrimonial para as Unidades Educacionais da rede física da Secretaria, com utilização de Sistema Integrado de Segurança Eletrônica - Lote 11, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

(itens englobados - 01 a 20)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 3.817/15-17 - Ricardo Luis Reis Nunes - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (atual Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) - Representação em face do ato administrativo que autorizou a celebração do Convênio para implementação e execução do "Curso de Formação em Políticas Públicas em Gênero, Educação em Gênero e Educação Escolar para Servidores de Várias Secretarias Municipais da

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

panhamento - Verificar se os termos do edital do Pregão Presencial 001/2007, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e asseio em terminais, estações, pátio de estacionamento, pistas em nível e elevadas e locais assemelhados, estão de acordo com a legislação aplicável (MHPSM)

(Tramita em conjunto com o TC 2.475/07-90)

(itens englobados - 02 e 03)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e asseio em terminais, estações, pátio de estacionamento, pistas em nível e elevadas e locais assemelhados, desde a abertura até a homologação (MHPSM)

(Tramita em conjunto com o TC 1.201/07-29)

(itens englobados - 02 e 03)

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.935a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor João Antonio.

P A U T A

DA 2.938a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 09/8/2017, LOGO APÓS A 2.937a SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -

O R D E M D O D I A

- I I -

J U L G A M E N T O S

I - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO REVISOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

1) TC 2.318/15-11 - Autoridade Municipal de Limpeza Ur-bana/Fundo Municipal de Limpeza Urbana - Balanço referente ao exercício de 2014 (GBC)

(Acomp. TC 210/15-94, 212/15-10 e 215/15-08)

2) TC 880/16-28 - Autoridade Municipal de Limpeza Urba-na/Fundo Municipal de Limpeza Urbana - Balanço referente ao exercício de 2015 (CJG)

(Acomp. TC 1.026/16-51, 1.735/16-64 e 2.877/16-94)

ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA

ATA DA 2.930^a SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA)

Aos cinco dias do mês de julho de 2017, às 13 horas, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 2.930a sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro Roberto Braguim, presentes os Conselheiros Maurício Faria, Vice-Presidente, João Antonio, Corregedor, e Domingos Dissei, o Secretário-Geral Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira, a Subsecretária-Geral Roseli de Morais Chaves, o Procurador Chefe da Fazenda Carlos José Galvão e o Procurador Fábio Costa Couto Filho. Ausente o Conselheiro Edson Simões, por motivo previamente justificado. O Presidente: "Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 1° de julho do mês em curso, esta sessão destina-se ao julgamento das Contas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, referentes ao exercício de 2014. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Domingos Dissei que passou a relatar o processo TC 2.402/15-26 (Acomp. TCs 2.118/15-22, 2.119/15-95, 2.120/15-74 e 2.862/15-36) concernente às referidas Contas, com relatório e voto a serem publicados, na íntegra, em apartado. Discutida e votada a matéria, o Plenário exarou o seguinte ACÓRDÃO: "Vistos, relatados e discutidos estes autos, relativos ao Balanço Geral do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, referentes ao exercício de 2014, dos quais é Relator o Conselheiro Domingos Dissei. Considerando que as dificuldades enfrentadas pela Autarquia em relação aos déficits incorridos dependem de repasses financeiros da própria

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:04.