Diário Oficial do Município de Campinas 31/07/2017 | DOMCPS-SP

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

ERRATA D.O.M. DE 27/07/17

ONDE SE LÊ: INDEFERIDO PROT.17/11/9969 HOT BEACH COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, LEIA-
-SE: INDEFERIDO PROT.17/11/9669 HOT BEACH COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

PROT.17/11/9669 HOT BEACH COM. DE ROUPAS LTDA

CANCELE-SE O AIM N° 5434

PROT.17/11/1872 SONIA MADALO

FICA DESINTERDITADO ADMINISTRATIVAMENTE.

PROT.13/11/6056 B.K. BRASIL OP. E ASSESS. A REST. - AIA N°004/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CPF: “ONDE SE LÊ CPF 0254.030.788-00, LEIA-SE 025.030.788-00”

PROT.15/11/18471 WILIAM C. PRETO DE GODOY

RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CPF: “ONDE SE LÊ CPF 22.862.058-09, LEIA-SE 222.862.058-09”

PROT.17/11/3258 PRISCILA J. BERTHOS

INDEFIRO O PROTOCOLADO Á FOLHA 63 (PEDIDO DE REANÁLISE PELA LEI COMPLEMEN-
TAR N° 142/2016 - PRO-REGEM) POR FALTA DE AMPARO LEGAL

PROT.17/11/6202 F.V.G.GRAZIANO ME

INDEFIRO O BENEFÍCIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 12/01/2016, E DECRETO MUNICI-
PAL N° 19.036 DE 02/03/2016 SOLICITADO À FOLHA 64 POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

PROT.17/11/6202 F.V.G.GRAZIANO ME

ACOLHO RECURSO Á FOLHA 23.

PROT.14/11/7315 VIAÇÃO PRINCESA TECELÃ TRANSPORTES

INDEFERIDOS

PROT.17/11/3831 M.C.S. COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA - PROT. 17/11/6184 ANDREIA
MAGALHÃES - PROT. 17/11/7875, PROT. 17/11/7876 E PROT. 17/11/7877 SALSA COM AJI BAR E REST.
LTDA ME - PROT. 12/10/52409 ARIONALVA G. DA SILVA - PROT. 12/11/1150 REGILAURA A. BOREN -
PROT.73/18303 AUTO POSTO ESKINÃO LTDA - PROT. 13/10/35919 LOJA MESQUITA - PROT. 17/11/2109
E PROT. 17/11/2296 MARÍLIA DE OLIVEIRA - PROT. 17/11/6783 ACAN ESPORTES E EVENTOS EIRELI

- PROT.17/11/9465 FIR EVENTOS LTDA EPP - PROT. 16/10/38080 E PROT. 16/11/16569 A.G. ELETRONIC
COM. DE EQUIP. TELEFONIA

COMPAREÇA O INTERESSADO SITO À AV ANCHIETA N°200, 2° ANDAR GUICHÊ DE ATENDIMEN-
TO TOMAR CIÊNCIA.

PRAZO DE 03 DIAS

PROT.17/156/2393 DIRCE M. C. PAVANELLI - INT. N° 13240

PROT.17/156/2493 FABIANO A. IAMARINO - INT. N° 13244

PRAZO DE 05 DIAS

PROT.16/156/1785 ELL SHADAY LTDA - INT. N° 13239

PRAZO DE 30 DIAS

PROT.17/156/2493 FABIANO A. IAMARINO - AIM N° 5676

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS

PROT.17/11/10489 FEIMAN EVENTOS LTDA ME - PROT. 17/11/10443 STA MARGARIDA EVENTOS LTDA
ME - PROT.17/11/25887 E PROT. 17/11/25889 DINARA C. CANTO - PROT.17/11/8649 SUELLEN CRISTI-
NA P.A. VEÍCULOS ME - PROT.17/11/8630 BENTO N. RUELA - PROT. 17/11/8666 CANAC DEDETIZ. E
DESENTUPIDORA - PROT.17/11/8672 STERNUM USINAGEM E FERRAMENTARIA - PROT. 17/11/8682
RTX COM. ALIMENTOS EIRELI - PROT.17/11/5881 BORRACHARIA SAN MARTINS LTDA ME -
PROT.16/11/18742 BUDPOINT BAR E RESTAURANTE VIRACOPOS - PROT.17/11/1016 VINICIUS B. OLI-
VEIRA ME - PROT. 16/11/18450 CARLESSANDRA R.F.SILVA

28 de julho de 2017

ENG° MOACIR J M MARTINS

DIRETOR DEPT° DE CONTROLE URBANO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

COM BASE NO DECRETO 18.050/2013, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTI-
DÃO DE PARCIAL TEOR, DO PROTOCOLO N°04/11/8536

PROT.17/10/25426 COND. RES. SPAZIO CONTARINI

CANCELE-SE O ALVARÁ DE EXECUÇÃO N° 378/2014

PROT.13/11/11526 MARIA LUCIANA H. BUNEMER

DEFERIDOS SEMURB ON-LINE

PROT.17/99/261 NILSON SACCO JR - PROT.

DEFERIDOS

PROT. 17/11/10006 DGB17 EMP IMOB. SPE LTDA - PROT. 17/11/5838 BEST CENTER GDE CAMPI-
NAS - PROT. 17/11/9867 FLÁVIO DE L. SANTOS RICCI - PROT. 17/11/9236 DANIEL L. BERTOLINO -
PROT.17/11/8556 LUIS F. G. KAPPAZ - PROT.17/11/9122 PAULO C.L. VILLALVA

INDEFERIDOS

PROT.17/11/9954 URBAN INT. IMOB. LTDA

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS

PROT. 17/11/9501 JOSÉ T. A. MOREIRA - PROT. 17/11/8848 MARLON O. ADABO - PROT. 17/11/10434
SILVIA B. RITTNER - PROT. 17/11/10465 CARLOS J. DA SILVA - PROT.17/11/1890 JOSÉ O. ROSOLEN -
PROT.17/11/9483 ELZA DE C. GHIRALDELLI - PROT. 17/11/9392 ZENAIDE R. SILVA - PROT. 17/11/10090
CIBELE M.C. PAIVA GOUVEA - PROT. 17/11/9314 MAYCON M.BUENO DE AZEVEDO - PROT. 17/11/5533
TENDA ATACADO S/A - PROT.17/10/16413 CONGREGAÇÃO C. NO BRASIL - PROT. 16/11/15196 JOÃO
B. ALVES - PROT. 17/11/10209 RGB GESTÃO DE PATRIMÔNIO - PROT.17/11/10228 SELMA R. CORREA -
PROT.13/11/10283 ANTONIO DE S. SANTOS - PROT.17/11/8151 MIGUEL V. MARTINEZ - PROT. 16/11/5664
ZILDA R. DA SILVA - PROT.17/11/10290 AUGUSTO G. DE PAIVA - PROT.17/11/8184 MARLON HILLER

- PROT. 17/11/8561 ALLYSON R. GIMENES

CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS

PROT.17/11/9809 JOÃO T. KITAUCHI

CONCEDIDO PRAZO DE 120 DIAS

PROT.17/11/10433 JOÃO A. MOREIRA

Campinas, 28 de julho de 2017

ENG^a SONIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPT° DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Centro de Saúde Lisa, realizará a
eleição de seu Conselho Local de Saúde, no dia 14 de Agosto de 2017, as 18h00 no

PORTARIA N.° 88614/2017

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de
seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Retificar o item da portaria n° 85622/2016, referente ao servidor RENATO APARECI-
DO DOS SANTOS, matrícula n° 34408-7;

Onde se lê: PASEP 1.374.553.6849-4

Leia-se: PASEP 1.230.756.364-6

PORTARIA N.° 88586/2017

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de
seu cargo e, de acordo com o protocolo n° 2012/10/22337, pelo presente,
RESOLVE

Revogar a portaria n° 83403/2014;

Nomear o senhor Marcelo Augusto Kohn Lanciote, matrícula n° 125133-3, como re-
presentante suplente da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, para compor a
Comissão Mista de Julgamento de Recursos de Acesso à Informação, conforme prevê
o artigo 32 do Decreto Municipal n° 17.630, de 21/06/2012.

Nomear o senhor José Luis Pereira, matrícula n° 132800-0, como representante su-
plente da Ouvidoria Geral do Município para compor a Comissão Mista de Julga-
mento de Recursos de Acesso à Informação, conforme prevê o artigo 32 do Decreto
Municipal n° 17.630, de 21/06/2012.

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO
DE SAÚDE EM 28 DE JULHO DE 2017
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Protocolado n° - 2017.0000.2158-25Interessada: Secretaria Municipal de
Saúde.Assunto: Pregão Eletrônico n° 074/2017.Objeto: Aquisição de pilhas e
bateriais.Diante dos elementos constantes neste processo administrativo, e ao disposto
no Decreto Municipal n° 18.099/13, artigo 8° inciso V, AUTORIZO a despesa refe-
rente ao objeto em epígrafe, com os respectivos preços unitários entre parênteses e
valores totais para os itens indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias abaixo
relacionadas: adjudicatárias abaixo relacionadas:

- HOPE COMERCIAL LTDA- ME, itens 01 (R$ 5,56), 03 (R$ 2,00) e 04 (R$ 2,20),
perfazendo o valor total de R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais);

Campinas, 28 de julho de 2017

CARMINO ANTONIO DE SOUZA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUL comunica:

PROTOCOLO: 17/70/02144 PS

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPE-
RO

CNPJ: 06.099.229/0061-42

ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CAIO BIASI MAURO, CRMV SP 20187

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/70/02145 PS

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPE-
RO

CNPJ: 06.099.229/0061-42

ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CLAUDIA KIYOMI MINAZAKI, CRMV
SP 08551

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/04229 PAS

INTERESSADO: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ: 00.853.157/0001-60

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL PARA FRANCISCO DA COSTA, CPF:
028.134.498-14

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/03578 PAS

INTERESSADO: VET DOG CLINICA & PER COMERCIAL LTDA ME

CNPJ: 20.822.484/0001-61

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/03607 PAS

INTERESSADO: CHINELLATO CLINICA VETERINÁRIA EIRELI

CNPJ: 10.321.605/0001-38

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/01176 PAS

INTERESSADO: LORELEI MARCHINI MANALI

CPF: 968.471.588-91

ASSUNTO: CADASTRO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DE CONSULTÓRIO VETERINÁ-
RIO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE LORELEI MARCHINI MANALI, CRMV SP:
29729

DEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/04258 PAS

INTERESSADO: PAULA SOUZA TEIXEIRA BUENO 31774412861

CNPJ: 22.736.336/0001-50

ASSUNTO: CADASTRO / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/00255 PAS

INTERESSADO: MARIA NEUSA SOUSA FERNANDES 27203002845

CNPJ: 150.287.940/0001-79

ASSUNTO: CADASTRO / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/03635 PAS

INTERESSADO: CLINICA CARDIOLÓGICA MDL LTDA

CNPJ: 07.400.879/0001-08

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/04691 PAS

INTERESSADO: PET SHOP ANIMAL PALACE LTDA ME

CNPJ: 14.934.353/0001-73

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/04156 PAS

INTERESSADO: DR VELLONE SAÚDE ANIMAL LTDA EPP

CNPJ: 13.558.296/0001-02

ASSUNTO: CADASTRO / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DE CLINICA VETERINÁRIA E AS-
SUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE VINICIUS SILVA VELLONE, CRMV SP: 24360

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/03065 PAS

INTERESSADO: COMPLEXO MEDICO S/S LTDA

CNPJ: 03.292.859/0001-00

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/04692 PAS

INTERESSADO: PET SHOP ANIMAL PALACE LTDA ME

CNPJ: 14.934.353/0001-73

ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MARIANA MORAES PEREIRA, CRMV
SP: 30312

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/04693 PAS