2016 | DOMFOR-CE

Padrão

SECRETARIA MUNICI- SECRETARIA MUNICI- 6°A - 6°B -

GEOGRAFIA
PAL DA EDUCA- PAL DA EDUCA- 6°C - 6°D

FRANCISCO --

- ÇÃO/ESCOLA MUNICI- ÇÃO/ESCOLA MUNICI- DISCIPLINAS FALTA DE

RICARDO § o o 6°E 06/06/2016 A

09 23.498-02 < ™ PAL DE TEMPO INTE- “ ™ PAL DE TEMPO INTE- “ ELETIVAS QUADRO

GOMES O -- 22/01/2017

GRAL PROFESSOR GRAL PROFESSOR PERMANENTE

RODRIGUES 6°A - 7°A - APREND. ORIEN-

EDGAR LINHARES LIMA EDGAR LINHARES LIMA

7°C - 8°B TADO III
- EF- EF
SECRETARIA MUNICI- SECRETARIA MUNICI- DISCIPLINAS

6°C
MARIA HELE- PAL DA EDUCA- PAL DA EDUCA- ELETIVAS

- --FALTA DE

NA RODRI- § o ÇÃO/ESCOLA MUNICI- o ÇÃO/ESCOLA MUNICI- 01/06/2016 A

10 103.965-02 < ™ ™ - QUADRO

GUES DE g PAL DE TEMPO INTE- PAL DE TEMPO INTE- 7°A - 7°B - LINGUA ES- 22/01/2017

PERMANENTE
SALES GRAL PROFESSOR GRAL PROFESSOR 6°A - 6°B TRANGEIRA

ALVARO COSTA - EF ALVARO COSTA - EF

*** *** ***

PORTARIA N° 119/2016 - SME

Estabelece o Suprimento de
Fundos no âmbito da Coorde-
nadoria do Distrito de Educa-
ção 2 desta Secretaria.

prestar esclarecimentos sobre a denúncia objeto do Processo
n° 0606123410845/2013, em que está sendo acusada de a-
bandono de cargo, configurando-se infringência do art., da Lei
n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da penalidade
prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma legal.
Para que não se alegue ignorância, é publicado o presente

concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de
Fundos desta municipalidade. CONSIDERANDO a Lei Com-
plementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe
sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Execu-
tivo Municipal. CONSIDERANDO o Decreto n° 13.678, de 19
de outubro de 2015, que regulamenta a concessão, aplicação e

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

taria. Parágrafo Único - A indicação contempla o exercício
financeiro relativo do ano de 2016, devendo ser observado: I -
A despesa será suportada pela seguinte Dotação Orçamentá-

rente às despesas de serviços e material de consumo; III - A
aplicação do suprimento de fundos deve ser realizada no perí-
odo de 60 (sessenta) dias, devendo o referido prazo constar na
Nota de Empenho de Suprimento de Fundos; IV - A prestação
de contas deve ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis do término do prazo de sua aplicação. Art. 2° - Cabe-
rá ao designado o provimento dos meios necessários para a
realização de suas atividades. Art. 3° - A atuação do servidor
acima designado é considerada serviço público relevante, não
sendo passível de remuneração. Art. 4° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2016. Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA

01.194.600/0001-09. MULTIAVE Ltda, inscrita no CNPJ n°
01.320.430/0001-53. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisi-
ções de inseticida, larvicida e raticida para atender as necessi-

tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital
do Pregão Eletrônico n° 023/2016 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo n° P770691/2015. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 13.090 de 08/03/2013, De-
creto Federal n° 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal n° 10.520, de
17/07/2002 e Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 023/2016. VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATU-
RA: 14 de junho de 2016. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Se-

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria n°
98/2016 FAZ SABER a servidora HERCÍLIA MARIA BARROSO
DO NASCIMENTO, função de Professora, matrícula 47664-01,
sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida
Desembargador Moreira, n° 2.875, 7° andar, fones: 34595921 e
34595962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE
QUINZE DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para

SAÚDE - SMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 86/2016 - COAFI - O SECRETÁ-

RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta da