2016 | DOMFOR-CE

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inciso I, “b”, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações
posteriores, bem como no Processo administrativo n°
P179801/2016. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de uma equi-
pe de varrição ao contrato, o presente aditivo gerará um impac-
to financeiro no contrato de R$ 92.402,28 (noventa e dois mil

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato principal. DA DATA DE ASSINATURA:
17 de junho de 2016. ASSINAM O TERMO: Eng° Samuel Dias
- SECRETÁRIO DA SEINF. Peter Vieira de Siqueira - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Isabelle Cristine Silva
Costa e George Pimentel Fernandes - TESTEMUNHAS. Dr.

AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS SOB A VIA EXPRESSA E
VIA FÉRREA (TLSA/VLT) E RESPECTIVAS ALÇAS LOCAIS E
DE ACESSO E; (2) TRANSPOSIÇÃO EM DESNÍVEL DA AV.
RAUL BARBOSA SOBRE A AV. MURILO BORGES, COMPOS-
TA DE DOIS VIADUTOS, UMA PONTE, UM IÇAMENTO DE
PONTE EXISTENTE E UMA ROTATÓRIA COM AS RESPEC-

Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n°
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretá-
rio, o Eng.° Samuel Antônio Silva Dias, inscrito no CREA/CE
sob o n° 13.487/D, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, com
sede na Avenida Angélica, n° 2163 - 9° andar, Conjunto 97,

RIO DA SEINF.

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EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CON-
TRATO N° 23/2015-SEINF - RDC N° 004/2015 - OBJETO
CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA PARA ADEQUAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIA À
REQUALIFICAÇÃO DE PARTE DAS VIAS PERTENCENTES
AO CORREDOR PARANGABA-PAPICU, O EIXO VIA
EXPRESSA/RAUL BARBOSA: (1) PASSAGEM INFERIOR
(TÚNEL) DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS SOB A VIA
EXPRESSA E VIA FÉRREA (TLSA/VLT) E RESPECTIVAS
ALÇAS LOCAIS E DE ACESSO E; (2) TRANSPOSIÇÃO EM
DESNÍVEL DA AV. RAUL BARBOSA SOBRE A AV. MURILO
BORGES, COMPOSTA DE DOIS VIADUTOS, UMA PONTE,
UM IÇAMENTO DE PONTE EXISTENTE E UMA ROTATÓRIA

brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identi-
dade RG n° 15.769.119-6 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n°
029.201.218-71. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65,
inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
n° P262607/2016. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento do
Contrato n° 23/2015. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As alterações
decorrentes do replanilhamento impactaram na planilha orça-
mentária licitada ocasionando um acréscimo de
R$ 1.567.681,40 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil
seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) que re-
presenta aproximadamente o percentual de 3,50% do valor
atualizado do contrato. O valor da planilha contratada passará
de R$ 44.814.168,59 (quarenta e quatro milhões oitocentos e

Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o n° 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu
Secretário, o Eng.° Samuel Antônio Silva Dias, inscrito no
CREA/CE sob o n° 13.487/D, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA GUE-
DES S/A, com sede na Avenida Angélica, n° 2163 - 9° andar,
Conjunto 97, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01227-200,
Fone: (11) 3087-8787, inscrita no CNPJ/MF sob o n°

e noventa e nove centavos), conforme planilhas e justificativa
técnica constantes nos autos do Processo Administrativo
n° P262607/2016. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. DATA
DE ASSINATURA: 28 de junho de 2016. ASSINAM O TERMO:
Eng° Samuel Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Erasto
Mes-sias da Silva Junior - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. George Pimentel Fernandes e Isabelle Cristine Silva

inscrito no CPF/MF sob n° 029.201.218-71. CLÁUSULA -
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 57, § 1°, II da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo n° P243607/2016. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 23/2015 por
mais 90 (noventa) dias. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal.
DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2016. ASSINAM O
TERMO: Eng° Samuel Dias - SECRETÁRIO DA SEINF. Pa-

CRETÁRIO DA SEINF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONVÊ-
NIO N° 02/2016, que entre si celebram o Município de Fortale-
za, através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer -
SECEL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob

DA SEINF.

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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 23/2015-SEINF - RDC N° 004/2015 - OBJETO CON-
TRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RE-
FORMA PARA ADEQUAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIA À RE-
QUALIFICAÇÃO DE PARTE DAS VIAS PERTENCENTES AO
CORREDOR PARANGABA-PAPICU, O EIXO VIA EXPRES-
SA/RAUL BARBOSA: (1) PASSAGEM INFERIOR (TÚNEL) DA

à Rua Rodrigues Júnior, n° 89, Centro, CEP: 60.060-000, For-
taleza/CE. 2. OBJETO: O Presente convênio tem como objeto
a realização do Projeto “Atleta Cidadão”, que tem por finalidade
a implantação de núcleos de esporte das diversas modalidades
esportivas, constituindo normas que garantam o acesso da
população ao conhecimento e às práticas sobre esporte e la-
zer, através de ações educativas na perspectiva da emancipa-
ção humana, do desenvolvimento comunitário; valorizando a
diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer; imple-
mentando e ampliando as ações intersetoriais do governo,

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