2016 | DOMFOR-CE

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secretarias municipais, e outros setores da sociedade; possibili-
tando a participação das crianças, da juventude e de pessoas
com deficiência; contribuir para que as políticas de esporte e de

Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nas
disposições da Instrução Normativa 01/97/STN e 02/11/CGM e
no Processo Administrativo n° P212373/2016. 4. PRAZO: O
convênio terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse
dos partícipes, mediante Termo Aditivo, obedecendo à legisla-
ção em vigor. 5. VALOR: Para a execução do objeto deste

R$ 3.415.598,60 (três milhões e quatrocentos e quinze mil e
quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), à conta

Plano de Trabalho e cronograma de aplicação financeira. 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste convênio correrão

junho de 2016. 8. ASSINAM: Márcio Eduardo e Lima Lopes -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FOR-
TALEZA - SECEL. Maria de Fátima Ferreira Figueiredo -
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ -
FETRIECE. VISTO: Francisco Dias de Paiva Filho - ASSES-
SOR JURÍDICO - OAB/CE 15.324.

*** *** ***

EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONVÊ-
NIO N° 03/2016, que entre si celebram o Município de Fortale-
za, através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer -
SECEL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob

sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.512/0001-

2016”, que tem por finalidade promover a inclusão de crianças
e adolescentes e jovens na prática do futebol, bem como dar
oportunidade de formar cidadão e incentivar o surgimento de
novos talentos, com objetivos específicos de: oferecer suporte
educacional e social; trabalhar a juventude local, trazendo-os
para a prática esportiva e cultural, investindo na educação e
formação do ser humano; propiciar os fundamentos do futebol
para os participantes nas categorias de base do projeto, pro-

27.812.0004.1590.0001 - Elemento de despesa: 335041 - Fon-
te de Recursos: 0101, do orçamento vigente da SECEL. 7.
DATA: 30 de junho de 2016. 8. ASSINAM: Márcio Eduardo E

Paiva Filho - ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15.324.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONVÊ-
NIO N° 04/2016, que entre si celebram o Município de Fortale-
za, através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer -
SECEL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob

SOCIAL, pessoa jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o n° 08.753.890/0001-14, com sede à

do Mar 2016”, que tem por finalidade congregar os desportistas
aquáticos e aqueles que frequentam a praia em um evento

do-a destino natural esportivo desta modalidade, tendo como
objetivos específicos: estimular a conscientização dos partici-
pantes da importância da participação de toda sociedade em
prol da minoração dos riscos sociais; promover a integração
entre o esporte e às ações sociais, fazendo do cunho social do
evento um elemento a mais para atrair os atletas; incentivo a
prática de esportes aquáticos; promover a integração social
com a realização de um evento esportivo, e; proporcionar aos
jovens e adultos momentos de lazer e diversão. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: Sujeitam-se os partícipes às disposições do
artigo 116 e parágrafos da Lei Federal 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como nas disposições da Instrução

ser prorrogado se houver interesse dos partícipes, mediante

reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil), e o valor R$ 3.295,00
(três mil, duzentos e noventa e cinco reais), à conta da CON-
VENENTE, conforme detalhamento constante do Plano de
Trabalho e cronograma de aplicação financeira. 6. DOTAÇÃO:
As despesas decorrentes deste convênio correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 27.812.0003.1008.0001 - Ele-
mento de despesa: 335041 - Fonte de Recursos: 0101, do
orçamento vigente da SECEL. 7. DATA: 30 de junho de 2016.

dinâmico e interessante para os mais. 3. FUNDAMENTAÇÃO:
Sujeitam-se os partícipes às disposições do artigo 116 e pará-
grafos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como nas disposições da Instrução Normativa 01/97/STN
e 02/11/CGM e no Processo Administrativo n° P239388/2016.
4. PRAZO: O convênio terá vigência de 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se
houver interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo, obe-

R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil), à conta da CON-
CEDENTE, e o valor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos re-

correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Francisco Dias de Paiva Filho - ASSESSOR JURÍDICO -
OAB/CE 15.324.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONVÊ-
NIO N° 05/2016, que entre si celebram o Município de Fortale-
za, através da Secretária Municipal de Esporte e Lazer -
SECEL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob

TIVOS DO ESTADO DO CEARÁ - APCDEC, pessoa jurídica
de Direito Privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o

Projeto “Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador”, que