2016 | DOMFOR-CE

Padrão

ATO N° 423-A/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO

vo de participar do curso 'Programa mais CAPACIDADES:
orientar, agir e preservar', promovido pelo Tribunal de Contas
do Município do Ceará (TCM), no dia 07/06/2016, devendo a
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Diárias - 04.122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa
33.90.14 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Regional V

Técnico, a importância de R$ 160,00 (cento e sessenta reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 01 (uma) diária da Região Dentro
do Estado, em Beberibe, com o objetivo de participar do curso
'Programa mais CAPACIDADES: orientar, agir e preservar',
promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Ceará
(TCM), no dia 06/06/2016, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.
0024, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Regional V (SER V); pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 03 de junho de 2016. Prisco Rodrigues Bezerra - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** ***

ATO N° 424-A/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JANETE DALVA DE MESQUITA,
Suporte de Atividades Técnicas, a importância de R$ 220,00
(Duzentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região Dentro do Estado, em Beberibe, com o obje-
tivo de participar do curso 'Programa mais CAPACIDADES:
orientar, agir e preservar', promovido pelo Tribunal de Contas
do Município do Ceará (TCM), nos dias 06/06/2016 e
07/06/2016, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0024, Ele-
mento de Despesa 33.90.14 Fonte 0101, consignadas à Secre-
taria Regional V (SER V); pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de
junho de 2016. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** ***

ATO N° 425-A/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
DA SILVA, Suporte de Atividades Técnicas, a importância de
R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
02 (duas) diárias da Região Dentro do Estado, em Beberibe,
com o objetivo de participar do curso 'Programa mais CAPACI-
DADES: orientar, agir e preservar', promovido pelo Tribunal de
Contas do Município do Ceará (TCM), nos dias 06/06/2016 e
07/06/2016, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0024, Ele-
mento de Despesa 33.90.14 Fonte 0101, consignadas à Secre-
taria Regional V (SER V); pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de
junho de 2016. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** ***

ATO N° 426-A/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUCIANA NARA SARAIVA DE
AMORIM, Assistente Técnica, a importância de R$ 160,00
(Cento e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 01 (uma)
diária da Região Dentro do Estado, em Beberibe, com o objeti-

GOVERNO.
*** *** ***

ATO N° 427-A/2016 - SEGOV - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08
de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro
de 2013. RESOLVE atribuir a LUCIA MARIA MOREIRA LEI-
TÃO, Agente Administrativo, a importância de R$ 110,00 (cento
e dez reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 01 (uma) diária da Re-
gião Dentro do Estado, em Beberibe, com o objetivo de partici-
par do curso 'Programa mais CAPACIDADES: orientar, agir e
preservar', promovido pelo Tribunal de Contas do Município do
Ceará (TCM), no dia 07/06/2016, devendo a despesa correr por
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -
04.122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte
0101, consignadas à Secretaria Regional V (SER V); pelo or-
çamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 03 de junho de 2016. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

*** *** ***

ATO N° 455/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JOSÉ GOMES,
Assessor do Titular, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil
trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar votação no
Congresso Nacional, nos dias 21/06/2016 e 22/06/2016, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0014, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.
0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPU-
BLICADO POR INCORREÇÃO).

*** *** ***

ATO N° 473/2016 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE conceder a RODRIGO MACEDO DE CAR-
VALHO, Assessor Especial, passagem aérea no trecho Forta-
leza/Recife/Fortaleza, com o objetivo participar do TRF 5^a Re-
gião em Recife, no dia 21/06/2016, devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagens-
15.101.04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de junho de
2016. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***