2016 | DOMFOR-CE

Padrão

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas
no Decreto Municipal n° 10.187, de 17 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal n°
10.248, de 27 de agosto de 2014. CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas no o Decreto Municipal n° 13.645 “A”, de 19 de
agosto de 2015. CONSIDERANDO as disposições contidas no
Edital n° 36/2016. CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo
IMPARH sobre as fases do Credenciamento referenciado,
contendo parecer final da Comissão Julgadora do certame.
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do CREDENCIA-
MENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BAN-
CO DE INSTRUTORES MULTIPLICADORES DO PROGRAMA

nos - IMPARH, conforme Edital de Divulgação n° 73/2016, de
07 de junho de 2016. OUTROSSIM, determina que o presente
Ato faça parte integrante do Relatório do Processo de Creden-
ciamento acima mencionado. Publique-se. Registre-se. Cum-
pra-se. Fortaleza, 07 de junho de 2016. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

*** *** ***

PREFEITURA DE FORTALEZA
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS - IMPARH

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES
MULTIPLICADORES DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO
NO SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA DE FORTALEZA

EDITAL N° 73/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o Presidente do Instituto
Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos -
IMPARH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o art. 3°, incisos II, VIII, IX, XII e XVI, todos do Anexo I do
Decreto Municipal n° 10.187, de 17 de novembro de 1997, bem
como de acordo com o que dispõe o art. 11 da Lei Municipal n°
10.248, de 27 de agosto de 2014, o Decreto Municipal n°
13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015, e segundo as normas do
Edital n° 36/2016. DIVULGAM, no anexo único, o resultado final
do Credenciamento de Profissionais para a Formação de Ban-
co de Instrutores Multiplicadores do Programa de Acolhimento
no Serviço Público da Prefeitura de Fortaleza, nos termos do
item 12 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 07 de
junho de 2016. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH.

PREFEITURA DE FORTALEZA
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS - IMPARH

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES
MULTIPLICADORES DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO
NO SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA DE FORTALEZA
FORTALE

ANEXO ÚNICO AO EDITAL N° 73/2016

N°	INSCRIÇÃO	NOME
01	316037	CLAUDIA REGINA DE CASTRO LIMA
02	314467	DENICE BRAGA DA SILVA
03	312222	EDILEIA ALVES DA SILVA
04	310303	EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA
05	314362	FRANCISCO ENDERSON COSTA DE ALMEIDA
06	310566	GEOVANA BRANDAO DE MELO

07	314584	ITALO SOARES BORGES
08	311945	JOSÉ CRISTIANO LIMA DE FREITAS
09	310150	JOSE LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
10	310883	JOSE LIVIO ROCHA ARAUJO
11	310644	JULIANA GIRAO DE OLIVEIRA
12	321899	LUANA TERRA RIBEIRO DE ARAUJO ANDRADE
13	312761	MÁRCIA RODRIGUES COSTA
14	317790	MARIA ZILEIDE PEREIRA MENDES
15	312370	PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO
16	311718	RAPHAEL SANTOS DA SILVA
17	312695	ROMULO REIS DE ALMEIDA
18	312713	SHIRLEY LIRA CAVALCANTE

PROC. N° MAT./NOME
P475006/ 15950.1

2015 Marcelo Chagas Leitão

QUIN PERÍODO DIAS

5° 02.02.2010 à
01.02.2015 90

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2016.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

ATO N° 3408/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 2°, da Portaria n° 20, de 02.05.2014, publicada no DOM
de 09.05.2014. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes,
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder Li-
cença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde:

PROC. N° MAT./NOME QUIN PERÍODO DIAS
P340805/ 07523.1
2014 Maria de Fátima Barreira 4° 12.06.2005 à
Cavalcante 11.06.2010 90

P340805/ 07523.1
2014 Maria de Fátima Barreira 5° 12.06.2010 à
Cavalcante 11.06.2015 90

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2016.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

ATO N° 3409/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo n° P 600305/2015. CONSIDERANDO a não
existência do Ato de Gratificação de Raio-X do(a) servidor(a)
EDNARDO GONÇALVES FERNANDES, matrícula n° 105707-
01, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde e que o(a) mesmo (a) vem percebendo a Gratificação
de Raio-X, a partir de 12.01.2016, sem o respectivo ato de