2013 | DOMDUQ-RJ

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PORTARIA N”. 434/1PMDC/2013

PORTARIA N“. 436/IPMDC/2013

Pág. 89

BOLETIM N° 6.047

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

RETIFICAR a Portaria n^D 226/1 PMDC/2011, com base no artigo 6° da Emenda

Constitucional n.° 41/2003:

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOME:_____ LUDOMIRO DE OLIVEIRA____________________________ —-------------

MATRICULA: 7816-2___________________________________________ ^NOME:______ MARIVALDINA FRANCISCA GALRÃO ORNELLAS_________

FUNÇÃO: Trabalhador Braçat Nível8______________________________________ MATRICULA: (15422 I

LOTAÇÃO:---- SME - Admisão em 28J0/1987___________________________________ FUNÇÃO: Assistente ifc Secretaria, Classe G Nível 22

^PROCESSO: | 70/2011 ToiAÇ^--SME ~

PROCESSO: (M988/IPMDC/2O1Ü

Total mensal e anual proporcional a 9JI63 dia* de serviço _{Dtf u} .,, _nn ----------------------

(Equiparado ao Salário Mínimo) ^{RS 678}>^{W RS Kl36}’⁰⁰ ,-----------------------------------------------------------------------------—i

- _________________________ Descrição Valor mensal Valor anual

Vencimento Inf^ral _RS , _nH

Duque dc Coxias-RJ, 02 de maio de 2013. (Art 51 da Lei l 506/2W0) ^KS^l,6W ” ’

10 Frirnitrt - 64% r*< . rs Ü 120 lll

(Art, 59, Inciso lll. aHnea V\ 66 e 144, iodos <k Lei n.’ 1.50n2000) ^{,,W7A K>}

Total RS 1632,76 RS 31.593,09

Duque de Caxias-RJ. 02 de maio de 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

APOSENTAR, com base no artigo 40, §!• inciso 111, alínea “b" da CenstiLuiçào FederaI/88
e Lei 1Ü.SS7Z2004:

PORTARIA N°. 437/1 PMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

PORTARIA lN°. 435/1 PMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RE FIXAR, a contar de 30/03/2012, com base no artigo 40, §1". inciso I da Constituição
da Repúblicíi/88 combinado com o artigo 6^U-A da Emenda Constitucional n° 41/2003,
acrescido pelo artigo lⁿ da Emenda Constitucional n^tí 70/2012, os proventos do servidor:

APOSENTAR, com base no artigo 6* da Emenda Constitucional n.° 41/2005:

RESOLVE:

NOME:	MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS
MATRICULA:	5817-4_________________
FUNÇÃO;	Professor 1 Classe G Nível 10
LOTAÇÃO:	SME - Admissão em 13/08/1982
PROCESSO:	476/2012________________________________

NOME:	RAMON RODRIGUES DE ARAÚJO BARRETO
MATRICULA;	4840-4
FUNÇÃO:	Borracheiro Nível 15
LOTAÇÃO:	SMS - Aposentado (Portaria n“ 3WIPMDC/2009)
PROCESSO:	954/2012; 22/2009

Descrição	Valor mensal	Valor anual
Vencimento Proporcional a 27 inm (Alt 51 da Ui 1.506/3000)	RS 595,91	RS 7.150,92
9 triénta - 5X% ’ Integral (Art 59, inciso 1 El, alínea ^rtc\ 66 c 144. ludirt d a Ld n.' J. 5067000)	RS 455,78	RS 5.4693b
Gratificarão de ínsaluhrldade ■ 20% - Proporcional a 27 nm (ArtJO, Inciso Ij. alhéa ^rt6\ 144 «■ 24\|, Lei I5O&'2IM)O: arl. 13, alínea “F da Lei 9J7/X9 c art. 9." da 1 ei 1057/91 )	R$119,18	RS 1.4311,16
Total Mensal r Anual	RS 1.170,87	RS 14.1150,44

Descrição	Valor mensal	Valor anual
Vencimento Integral (Art. 51 da L ei 1.506/2000)	RS 4.134,42	RS 49.613,04
lUTriénio»- 64% (Art, 59. inciso lll, alínea “c”, 66 e 144. mdíii da Lei n.¹ (.506.10001	RS 2.646,03	RS 31.75235
Adiciona! de ÍVivel Universitário - 25% (Art. 205, Ler 1U18/9O)	RS 1.033,61	RS 12.403,26
GralKlcaçit» de Stejjénria <k Turma - 20% (Art, 59. inciso 11, aliara “F. Lei 15067000)	RS 82&J8	RS 9.922,61
Tuinl Mensal e Anual	R$ 8.640,94	RS 103.691,25

Duque de Caxias-RJ, 03 de maio de 2013.

Duque dc Caxias-RJ. 02 de maio de 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente