Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 08/05/2013 | DOMDUQ-RJ

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BOLETIM N° 6.047

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

PORTARIA N". 442/1PMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n" 41Í/1PMDC/2011, para conceder pensão a contar de
19/05/2011. com base no artigo 40, parágrafo 7, inciso I da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional np 41/2003, em favor de ALINE
GONÇALVES BIZERRIL, companheira do ex-servidor MANOEL FELIZ DA
SILVEIRA, Matrícula 0050-7, Técnico Administrativo Nível 31, falecido um
25/05/2006, aposentado conforme Portaria n° 671/GP/1984, com proventos de pensão
assim fixados:

Valor da Pensão Mensal e Anual RS 3.795,01 RS 45.540,24

Conforme Processo Administrativo rc L454/2Q10; 22042/1984; 14984/1991.

Duque dc Caxias-RJ, 03 de maio de 2013,

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente

PORTARIA N°. 443/1PMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n*1 235/2009/JPMDC, para aposentar com base no artigo 6° da
Emenda Constitucional nn 41/2003:

j NOME:

MARIA IGNACIO DA SILVA

MATRICULA:

4814-3

FUNÇÃO:

Técnico de Enfermagem Nível 22

LOTAÇÃO:

SMS

PROCESSO:

1301/2006

Descrição

Valor mensal

Valor anual

Vencimento Integral
(Art. 51 da Lei 1 -506.11100)

RS 562,66

RS 6.751,92

lOTriénÜH- 64%

(Art. 59. inciso UI, alínea “c", 66 r 144. iodos da Ltl n.' 1.506/2000)

RS 360,10

RS 4.321.20

Gritifkifie de Imnüubridade - 20%

{Art-59, inciso 11, alínea “b”, 144 e 241, Lei ISO&KHiOi 8rt. 13,
nlinea “1” ria Lei 937/19 e art. 9/ da Lei 1057/91)

RS 112,53

RS 1.350,36

Pulai Mental r Anual

RS 1.035,29

RS 12.423.48

Duque de Caxias-RJ. 03 de maio de 2013,

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

PORTARI A N°. 444/1PMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n" 3053/SMAK/2006, para aposentar com base no artigo 40,
parágrafo 1°, inciso ITI. alínea "b° da Constituição Federal/88 e Lei Federal nD
10.887/2004, VILMA BARCELOS FERREIRA, Matrícula 9674-8. Trabalhador
Braçal Nível 08, lotada na SMS. com proventos assim fixados:

V aiar Mensal e Anual — Proporcional a 6.288 dias de «ervlço 2qq ()(j

I Equiparadú ao Salário Mínimo) *__‘ *

Conforme Processo Admirusrraiivo n” 10565/2005.

Duque de Caxias-RJ, 03 de maio dc 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

PORTARIA N". 445/IPMDC/20I3

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE;

RETIFICAR, a Portar Ir 11/TPMDCZ2012, cem base no artigo 6?. da Emenda Constitucional
tL° 41/2003. LUIZ DA SILVA, matrícula 2159-7. na função de Encarregado Geral, Nível 11>.
lotada na SMS, com os proventos anuais fixados em:

Vencimento Integral

(Artl36,Inciso III,a lineal Lei L506/2000 c 1882/20051

RS 9,826,32

11 Triênios - 70% -

{Art 59,inciso 111, alínea “c” 66 c 144, todos da Lei n? 1.5116/21X10)

RS 6.878,40

GratiflcaçAo de Horário Integral - 40%
(Art. 126, inciso 11 e 201, inciso IX, lei 1018/90, arl. 8/

RS 3,930,53

Função Gratificada FG/1
(Art. 126 11, 128 1, Lei 1018/90.

RS 4.200.00

Total

R$24.835,25

Conforme Processo 4179/IPMDC/2009 e 202.306-9/12 TCE/RJ.

Duque de Caxias, 06 de maio de 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente

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