Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 08/05/2013 | DOMDUQ-RJ

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Pág. 90

BOLETIM N° 6.047

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

PORTARIA N". 440/IPMDC/2013

PORTARIA N*. 438/IPMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

REFTXAR. a contar de 30/03/2012, com base no artigo 40, §1’ inciso I da Constituição
da Riipühlica/88 combinado com o artigo da Emenda Constitucional n° 41/2003,
acrescido pelo artigo 1“ da Emenda Constitucional rt° 70/2012, os proventos da
servidora:

| NOME:

SOMA DA CONCEIÇÃO SILVA

MATRICULA:

9937-4

FUNÇÃO:

Agente de Apoio Escolar Classe A Nível 8

LOTAÇÃO:

SME - Aposentada (Portaria n" 883/SMA/20Ü5)

PROCESSO:

1659/70 lü

Descrição

Valor mensal

Valor anual

Vencimento ImegraT
(Art 51 da Lei) J06/20M)

RS 780, í?

RS 9.362,04

STrlÉnlw- 34%

[ A rt, 59, Incdso 11I. alínea “c*f 66 e 144, todos do Lei u." 1 _56n.'2U<IÜ i

RS 265,16

RS 3.183,09

Grutiílcaçâu dr Encargos Eipeclafe - 40%
(Art, 59, indw IL alínea HF. Lei INW20W)

RS 311,07

RS 3.744,82

Total Mrn*al r Amisl

RS 1357,50

RS 16.289.95

Duque de Caxias-RJ, 03 de maio de 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente

PORTARIA N\ 439/IPMDC/2013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RETIFICAR u PorturU n" 369/1PMDC/21H2, para refixar a contar de 30/03/2012.
com base no artigo 40, § Io, inciso 1, da Constituição da República/88, combinado com o
artigo ó°-A da Emenda Constitucional nD 41/2003, acrescido pelo artigo Lü da Emenda
Constitucional 70/2012, os proventos da servidora:

NOME:

DU1 ,CINEA BARCELLOS VIEIRA FRANCISCO

MATRTCU1A:

4799-3

FUNÇÃO;

Digitada r Nível 16

LOTAÇÃO:

SMAS

PROCESSO;

497/2012 apensos 52907/2005; 52917/2005; 557*3/2004; 5547«/10ÍM

Descrição

Valor mensal

Valor anual

VcDcimenta Proporcional a 26 anos
(Art 5J dn Lei UW6/20M)

RS 709,67

RS 8.516,04

ü« Trienim- 52%

(Art. S9r incnu IIF, iMnca "e* 66 c 144, tndui dn Lei n/ 1.5D6/2UÜÚJ

RS 425JÍU

RS 5.109,60

Euntfo Uraiilicada FGiT - proporcional a 26 ano*
(Art JS2,l,ei I9I8W)

R$30333

RS 3.639,96

Total Men>al r Anual

RS 1438,80

RS 17.265,60

Duque de Caxias-RJ, 03 de maio de 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

RESOLVE:

REFIX AR, a contar de 30/QJZ20Í2, com base no artigo 40, §7*, inciso I da Constituição
da República/8S combinado com c parágrafo único do artigo 6J-A da Emenda
Constitucional ü’ 41/2003, acrescido pelo artigo Ia da Emenda Constitucional n”
70/2012, os proventos de pensÊo do Sr. JERONVMO CAFÉ DE SANT’ ANNA, viúvo
da ex-servidora BERNADETE ASSIS DE SANTANNA, Professor II Classe C Nível 6,
matricula 4510-3, pensão concedida pela Portaria n° 203/LPMDC/2011, com os
proventos fixados em:

Descriç ã o V aior metí sal Va lor a n u u I

VtncImcnloJntcgríl rsU05,99 RS27,6?W

(Arf.51 da Lei UO6/2OÍM)

9 I riunieis *■ S8% l *17 47 n< 15 njq h4

(Ârt.W,ÍM<dM III, ilínM *>«", 66 e X44 iMm da Lei a." l.SKflOOQI '__h

Gratiíicafãü de Rr^ri<^ (k Turma- 20% *$461,20 &S5A34J8

(Art. 59, inciso II, alínea *T*. Lei 15061000)________________________ ___________________________

Redulur- 30% dü valer que enredo 0 teto da RGPS - Ri 56 RS 678 48

(Artlp 40, Lncísn I <ía ConFtitnlçAu FedcnVl98tij ’

Valor Mensal e Anual do Benefício RS 4.048,12 RS 48.577,47

Conforme Processa Administrativo n° 92/20) I; 6&5/2OÚ7; 2941^/199 í.

Duque de Caxias-RJ. 03 de maio de 2013

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente

PORTARIA N°. 441/1PMDC72013

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n° 3570/SMA/20Ü1, que retificou a Portaria n°
2060/SMA/201D, para aposentar com base no parágrafo T do artigo 8° da Emenda
Constitucional rT 20/1998;

NOME:

JOÃO LUIZ MOTTA CAVALCANTE

MATRICULA:

2322-1

FUNÇÃO:

Medico NS5

LOTAÇÃO:

SMS

PROCESSO:

12/2008

Desrríçàú

Valor mensal

Valor anual

Vencimento Proporcional a 33 anus de serviço (80%)
Urt.ílda LCÍJ.5Ü62MHJ)

RS 552,15

RS 6.625,80

K Triínk* - 51% - 1 ntc^ral
(Art. 59. ínflsu 1(1. aMnrn “cH, 661144, k>d<™ dà Lri n? 1.506/2000}

RS35W

RS 4.306,68

Àdfçtajiul de Sfvd UHÍvcnh4rio - 15% - Prop. a 33 anos (80%)
(Art.205, Ld LfltfrQO)

RS 138,04

RS 1,656,48

AdJclunol dt Pm. Cridunçãu - 20%. - Prup. a 33 aons (SÜ%)
(Al 1, 6.-, inciso 1. Lei 991'90: Art. 59. liici» UL Alinn da Lei
15fl67QEN))

RS 11043

RS 1.325,16

Griitifica^u dr Insdubridjdt - 20%-- Prop. n 33 antA(80%)
(Ari J9, iflClUb IL alínea “tf5, 144 c 14tT Lei ISDIVlÜOtt; art. 13,
«IblM r da Lei 937/89 r art. 9.* da Lei ÍW/91}

RS 110,43

RS 1325,16

Total Mrbsal r An uai

RS L269.94

RS 15.239,28

Duque de Caxias-RJ, 03 de maio de 2013.

EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

Presidente

Confirma a exclusão?