Supremo Tribunal Federal - 04/11/2016 - Padrão - Pg. 85 | Escavador

Origem: 01591032120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Gilberto Bartolazi Vidaurre Advogado
- Moema Brito Martins Agravante

Origem: MS - 70059549881 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Fabiano Pires Bertoletti Advogado
- Larissa Frantzeski Vilela Agravado

Origem: 50010837020134047013 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 18734420134013806 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Thales Cruz Freitas Bahia Advogado
- Danilo Nunes Maciel Agravado

Origem: 00170552120134036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva Agravante
- Renato Bartolomeu Filho Advogado

Origem: 00069226220148220007 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravante
- Thiago Roberto Graci Estevanato Advogado
- Jose Correa Netto Agravado

Origem: 782047901 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 201500715852 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00047919120128220005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00489917820068190038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu Advogado
- Município de Nova Iguaçu Agravante
- Joao de Barros Lima Neto Advogado
- Maria Jose dos Santos Marcal Agravado

Origem: 00951309420088060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Fortaleza Procurador
- Município de Fortaleza Agravado
- Cecília Parente Pinheiro Advogado
- Francisco de Almeida Barros Agravante

Origem: MS - 11095 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Agravado
- Frigorifico Araputanga S/A Agravante
- João Augusto Capeletti Advogado

Origem: 50200405720104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: Agrext - 200604000049544 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargante
- Pinceis Atlas S/A Embargado
- João Joaquim Martinelli Advogado

Origem: 1467221 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Embargado
- Catalina Veiculos Ltda Embargante
- Sheilla de Almeida Mortoza Advogado

Origem: AC - 11286816 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargante
- Ademir Aparecido Mariquito Embargado
- Maria Fernanda Rossi Ticianelli Advogado

Origem: AREsp - 00364848420128260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Santo André Advogado
- Município de Santo André Embargante
- Janaina Garcia Baeza Advogado
- Dione Aparecida Lopes Embargado

Origem: 13294674 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Bruno Camara Embargado

Origem: ADI - 207974 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00207582720128100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Recorrido
- Ediberto Rebelo Matos Junior Advogado
- Ediberto Rebelo Matos Junior Recorrente

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