Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 11

Origem: 00922530420148050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 835.833-RG (Tema 800), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

- Ministro Presidente Registrado
- Promedica - Protecao Medica A Empresas S/A Recorrente
- Gabriel da Cunha do Bomfim Advogado
- Gustavo da Cruz Rodrigues Advogado
- Ezilda Santos Barbosa Recorrido

Origem: 00951483520148050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 630.852-RG – Tema 381 e ARE 945.271-RG – Tema 880). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 4 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: PROC - 05025189420164058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 685.029-RG (Tema 589), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

- Procurador Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Leandro Vicente Silva Advogado
- Angela Maria Santiago de Melo Rodrigues Recorrente
- Mariana de Sa Cantarelli Advogado

Origem: 90577307620158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00113351220158080545 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO Esta Corte, ao julgar o ARE 697.312-RG (Tema 611), da relatoria do Min. Presidente, e o ARE 743.771-RG (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20157005752250 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 21493008811 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: GOIÁS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 837.311-RG - Tema 784). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 4 de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado de Goiás Recorrente
- Edimundo da Silva Borges Junior Advogado
- Lucas Dias de Sousa Recorrido

Origem: 20140111433757 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 596.478-RG - Tema 191). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Distrito Federal Recorrido
- Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho Advogado
- Fabiola Djanira de Freitas Recorrente

Origem: 71005612494 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 29 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado
- Francisco Alf de Carvalho e Silva Advogado

Origem: 00052852420128050103 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 639.228-RG – Tema 424 e AI 791.292-QO-RG – Tema 339). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 00585525220148050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG/RJ (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, ARE 743.771-RG/SP (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o ARE 927.467-RG (Tema 869), da relatoria do Min. Edson Fachin, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 4 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 71005618129 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

8 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005613823 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

8 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005580824 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

8 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 70069759496 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Lilian da Silva Rangel Advogado
- Ilse Maria Streit Recorrente

Origem: 71005696182 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 954.408-RG - Tema 888). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Luiz Fernando Gama de Medeiros Advogado
- Jorge Luiz Fernandes dos Reis Recorrido

Origem: 71005689591 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Aliny Marin Advogado
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado

Origem: 71005608393 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Jeverton Alex de Oliveira Lima Advogado
- Caroline de Cássia Cadora Advogado
- Jussara Ines Pertile Viana Recorrente

Origem: 00038485620138260481 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292 QO-RG – Tema 339 e ARE 639.228-RG – Tema 424). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 4 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 71005735394 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 954.408-RG – Tema 888). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Luiz Fernando Gama de Medeiros Advogado
- Eduardo Cabral Rodrigues Recorrido