Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: RECURSOS - 05044444720154058300 - TRF5 - PE - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Sergio Paulo Santos Maia Dantas Advogado
- Moises Cristovao Nunes Filho Recorrente

Origem: 05001098220154058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Dennis Nunes Advogado
- Mauro Felix Barbosa Recorrido

Origem: 70064647670 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 70067754341 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador - Geral do Município de Caxias do Sul Advogado
- Município de Caxias do Sul Recorrente
- Pedro Antonio Novello Advogado
- Faustino Luiz Mincato Recorrido

Origem: 70066305970 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 05001118420164059830 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 02138959820108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00529594520128110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO

Origem: 05055615520154058500 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SERGIPE

Origem: 05025139720154058303 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

Origem: ARE - 0020848922014402515101 - TRF2 - RJ - TURMA RECURSAL UNICA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Paulo Andre Espirito Santo Bonfadini Recorrido
- Michele Espirito Santo Oliveira Advogado

Origem: 201400705652 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral do Município de Aracaju Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Municipio de Aracaju Recorrente
- Fundese - Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe Recorrido

Origem: PROC - 90234369520158130024 - 1ª TURMA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AREsp - 200471000261693 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Severino Dias Bezerra Advogado
- Tatiana Selaimen Gaertner Recorrido

Origem: AREsp - 50017681420124047207 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Estado de Santa Catarina Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: 00513268919978050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrido
- Abdon Antonio Abbade dos Reis Advogado
- Jorge Luiz Machado de Carvalho Recorrente

Origem: 00398268119994036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Jesus Mendes dos Santos Advogado
- Jesus Mendes dos Santos Recorrido

Origem: 10694120006085003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Três Pontas Advogado
- Municipio de Tres Pontas Recorrido
- Cantinila Bezerra de Carvalho Advogado
- José Luis Pereyra Rivero Recorrente

Origem: 20425967720148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 70051065027 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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