Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 60 | Escavador

Origem: 20100111496745 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Wander Perez Advogado
- Manoel da Silva Filho Agravante

Origem: 00251850920138152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Victor Augusto Guerra Leitao de Melo Advogado
- José Roberto de Oliveira Silva Agravado

Origem: 71004708749 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Angélica Von Borowsky Advogado
- Lourdes Krann Ceccato Agravado

Origem: 1103582014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Rondonópolis Procurador
- Município de Rondonopolis Agravante
- Chernenko do Nascimento Coutinho Advogado
- Silvia Martins de Lima Agravado

Origem: 201061040095491 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00102022420084036309 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Lucio Soares Leite Advogado
- Salvador Martins Agravante

Origem: 10024130238843001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 20150020142463 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00051128320134036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 05052247220154058401 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Município de Mossoró Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Município de Mossoró Intimado
- União Agravante

Origem: 10024111171401001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda Agravante
- Estado de Minas Gerais Agravado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

Origem: 10313072112565004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50028170920114047213 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Ari Valiati Agravante

Origem: 70065273567 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado

Origem: 01039374819998050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 783582013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Rondonópolis Procurador
- Município de Rondonopolis Agravante
- Leila Adriana Schumacher Agravado
- João Alves Santos Advogado

Origem: 50084383820114047002 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- União Agravado
- Dr. Rocrigo Biezus Advogado
- Caetano Ferreira Filho Advogado

Origem: 676722015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Rondonópolis Advogado
- Eliane da Silva Souza Advogado
- Município de Rondonopolis Agravante
- Leonidas Pereira Miranda Agravado

Origem: 70034773705 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado

Origem: 50032951220144047213 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

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