Supremo Tribunal Federal - 01/07/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 20147008697 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201470006772 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147006590 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147014982 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147005828 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147006318 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147008776 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147014102 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147016412 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147015070 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147006253 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147008477 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147005110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147006435 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147006741 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147007963 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147008721 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147008611 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147013148 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

Origem: MS - 01052475320128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Trata-se de embargos de declaração interpostos por Abrão Blumen e outros. Instados a se manifestarem, os embargantes informaram “ que não persiste interesse no julgamento dos embargos de declaração opostos ” (documento eletrônico 80). Isso posto, declaro prejudicados os embargos de declaração opostos. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo Embargado
- Luis Eduardo Menezes Serra Netto Advogado
- Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira Advogado
- Abrão Blumen Embargante

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