Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 564

Movimentação do processo ARE 984006
Origem: 50072389820134047204 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984032
Origem: 00111100995227 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286) e ARE 748.371-RG (Tema 660), ambos da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

8 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984038
Origem: 0032106612007812000150002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984042
Origem: 00078176620108260002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984046
Origem: 00055009820158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 19 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984047
Origem: 200903990224832 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 19 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984066
Origem: 00519715520138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 835.833-RG (Tema 800), da relatoria do Min. Teori Zavascki, o RE 956.302-RG (Tema 895), da relatoria do Min. Edson Fachin, e o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984076
Origem: 00423005720068120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 19 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984078
Origem: 00408048520098120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 19 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984092
Origem: 00389878120158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984099
Origem: 00995189120138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984107
Origem: 00390787420158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984108
Origem: 00393731420158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984132
Origem: 01074622820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Esta Corte, ao julgar o AI 759.421-RG (Tema 188), da relatoria do Min. Cezar Peluso, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984139
Origem: 200801990251107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 631.240 - Tema 350). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984146
Origem: 348142220144013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984149
Origem: 46438220144013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984150
Origem: 9829520144013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 26 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984151
Origem: 00008397220154013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984152
Origem: 117626520124013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado

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