Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

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Número de movimentações: 564

Movimentação do processo ARE 984153
Origem: 164296020134013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984154
Origem: 265484620144013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984159
Origem: 063026320134013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984163
Origem: 029754220154013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984166
Origem: 133827820134013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador- Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984184
Origem: 118154620124013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984185
Origem: 123284820114013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984189
Origem: 89891320134013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984192
Origem: 00075728820144013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984193
Origem: 129168420134013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984196
Origem: 058923920124013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS UBERLÂNDIA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

9 envolvidos

    • Procurador-Geral do Município de Advogado
    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
    • Ministro Presidente Registrado
Movimentação do processo ARE 984257
Origem: 20100150007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984277
Origem: 50763340220144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 946.648-RG – Tema 906). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984290
Origem: 50610270820144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984303
Origem: 00401136920158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984310
Origem: 00001738420098100121 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 823.347-RG – Tema 768). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984313
Origem: 00127638520118050146 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286),da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela inexistência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984331
Origem: 00385556220158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 963.889-RG (Tema 898), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984336
Origem: 00273661620118050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 984337
Origem: 00327898320138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 927.467-RG (Tema 869), da relatoria do Min. Edson Fachin, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

7 envolvidos

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