Supremo Tribunal Federal - 01/06/2016 - Padrão - Pg. 19 | Escavador

Origem: 00142070620104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 200904000107788 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 200471000205999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Mário Loreno Cechet Advogado
- Edson Jorge Cechet Agravado

Origem: 200471000247428 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20067107008821 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Gilberto Severo de Souza Advogado
- Vinicola Cordelier Ltda Agravante

Origem: 200470000311153 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 200472010000288 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Casagrande Pisos Cerâmicos Ltda Agravante

Origem: 200372090011978 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Agravante
- Ministerio Publico Federal Agravado

Origem: 200872080012108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Aldri Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda Agravante
- Alexandre Rõehrs Portinho Advogado

Origem: HC - 317320 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 244538 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: RESP - 1574141 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relatora do Resp Nº 1.574.141 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Abubakary Salum Ramadhani Impetrante
- Abubakary Salum Ramadhani Paciente

Origem: HC - 357923 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 357.923 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante
- Sandro Junio dos Santos Alves Pereira Paciente

Origem: HC - 357808 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO

- Relatora do Hc Nº 357.808 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Joao Vieira Neto Impetrante
- Marcelo Settini Brandão Paciente

Origem: HC - 349126 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 349.126 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante
- José Amancio Pereira Paciente

Origem: RHC - 69625 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Rhc Nº 69.625 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Claudio Azevedo Improta Impetrante
- Jose Goncalves Fraga Junior Paciente

Origem: HC - 350848 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 358484 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relatora do Hc Nº 358.484 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Relator do Hc Nº 0024346-54.2016.8.19.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Coator
- Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vassouras Coator
- Fabiano da Silva Paciente
- Ticiane Gonçalves Ferreira Calixto Impetrante

Origem: HC - 310120 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 310.120 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ricardo Costa Almeida Impetrante
- Luis Fernando Arruda Paciente

Origem: HC - 351975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

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