Supremo Tribunal Federal 01/06/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 356.867 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Elisabete Machado Alves Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Adilson Calonga Jara Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 356.186 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Maria Cristina Levi Machado Impetrante
• • Ronaldo Cavalcante de Oliveira Paciente

4 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Helio da Sil Va Sanches Impetrante
• • Albi Moreira Rolim Paciente
• • José Luiz Carvalho Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Tiago Brazão dos Santos Pessoa Impetrante
• • Ângelo dos Santos Estevan Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 356.906 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Eduardo Rangel de Alckmin Impetrante
• • Celson Luiz Duarte Bezerra Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 357.412 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alamiro Velludo Salvador Netto Impetrante
• • Ricardo Lucindo Magno Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 345.460 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Roberto Pinto dos Santos Paciente
• • Thiago Andrade Silva Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 310.303 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Norberto de Almeida Ribeiro Impetrante
• • Carlindo do Nascimento Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Marinaldo Rosendo de Albuquerque Investigado

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Advogado-Geral da União Redistribuído Procurador
• • União Lit.pas
• • Pedro Corrêa Pertence Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Ruth Kicis Torrents Pereira Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia - Comarca de Campinas Reclamado
• • Banco Itau S/A Intimado
• • Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogado
• • Sinara Cristina da Costa Advogado
• • Sinara Cristina da Costa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Estado do Tocantins Intimado
• • Edicélio Inácio de Sousa Reclamante
• • Antônio Edimar Serpa Benício Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Reclamado
• • Roberto Coelho dos Santos Neto Procurador
• • Municipio de Presidente Juscelino Intimado
• • Joao Gabina de Oliveira Advogado
• • Maria de Jesus Oliveira Costa Reclamante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Andre Brandao Henriques Maimoni Advogado
• • Ivan Valente Reclamante
• • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reclamado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - Fase Reclamante
• • Nei Fernando Marques Brum Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Reclamado
• • Antoniel Bispo dos Santos Filho Advogado
• • Município de São Paulo Reclamante
• • Lucia Maria da Silva Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Fábio Tofic Simantob Advogado
• • da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba Reclamado
• • Joao Cerqueira de Santana Filho Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Carlos Bressan de Oliveira Advogado
• • Walter Sosnoski Intimado
• • Primeira Turma Cível do Colégio Recursal de Santo André Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Fábio Tofic Simantob Advogado
• • da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba Reclamado
• • Joao Cerqueira de Santana Filho Reclamante