Supremo Tribunal Federal - 12/05/2016 - Padrão - Pg. 24

Origem: AC - 200584000103548 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Embargado
- Samuel Menezes Collier Advogado
- Aldo Rodrigues de Souza Embargante

Origem: 139320077120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma concedeu a ordem de habeas corpus , de ofício, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falou o Dr. Gustavo Zortéa da Silva, Defensor Público Federal, pelo Paciente. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Josemar Felix da Silva Braga Paciente

Origem: PROC - 16220137090009 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma concedeu a ordem de habeas corpus , nos termos do voto do Relator. Unânime. Registrada a presença do Dr. Gustavo Zortéa da Silva, Defensor Público Federal. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Diego Pereira da Silva Paciente

Origem: HC - 88820127090009 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma concedeu a ordem de habeas corpus , nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Marcos Cézar Caimar Dias Paciente

Origem: TC - 01994920138 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: RCL - 23242 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARÁ Decisão : A Turma julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Relator. Unânime. Falaram: o Dr. Rui Frazão, Procurador-Geral do Município de Belém, pelo Reclamante; e o Dr. José Aloysio Cavalcante Campos, Procurador do Estado do Pará, pelo Amicus Curiae Estado do Pará. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

12 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Belém Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Reclamado

Origem: AC - 200870000190069 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: MS - 58696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- José Esteves Penna Firme Agravado
- Paulo Szarvas Advogado

Origem: AC - 143432001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: PROC - 00030987820134036317 - TRF3 - SP - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: AC - 70055202246 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Maritânia Lucia Dallagnol Advogado
- Dino Giaretta Agravado

Origem: APCRIM - 9801778 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado
- Claudemir de Andrade Lucena Advogado
- Jacques Douglas Nogueira da Silva Agravante

Origem: 70061661021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: 10313120065435001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: PROC - 20090010914956 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: AIRR - 784004020065040015 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

Origem: AC - 200670040024950 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

7 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Agravado
- Valdecir Pagam Advogado
- Wander Marques Agravante

Origem: 70052607553 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Mario Hamilton Vilela Filho Agravante
- Vinicius Ochoa Piazzeta Advogado

Origem: 00275495320104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Municipio de Palmeira D'oeste Agravante
- Bruno Monteiro de Castro Amaral Advogado

Origem: 00209054820108260625 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.