Supremo Tribunal Federal 12/05/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 1003

Movimentação do processo HC 132933

Relator Luiz Fux

Origem: HC - 346666 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 133254

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 350159 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo MS 27571

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 125855 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pelos Agravantes. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo MS 27579

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 128346 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pelos Agravantes. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo MS 27728

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 159627 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pelos Agravantes. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo MS 27761

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 169973 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pelo Agravante. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo MS 27787

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 177275 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pelos Agravantes. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo MS 27815

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 180088 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pela Agravante. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo MS 27829

Relatora Rosa Weber

Origem: MS - 1917 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Renato Oliveira Ramos, pela Agravante. Afirmou suspeição o Senhor Ministro Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 932875

Relator Roberto Barroso

Origem: 200261000090023 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 960358

Relator Luiz Fux

Origem: 00095844020098060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma negou provimento ao segundo agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo RMS 32510

Relator Roberto Barroso

Origem: MS - 18103 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 822790

Relatora Rosa Weber

Origem: AC - 2820082 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 733243

Relatora Rosa Weber

Origem: PROC - 200902433992 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Após o voto da Senhora Ministra Rosa Weber, Relatora, que negava provimento aos embargos de declaração, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 23.2.2016. Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

8 envolvidos

Movimentação do processo ARE 776690

Relator Luiz Fux

Origem: AG - 65438 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração e determinou o trânsito em julgado, com a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 937431

Relator Edson Fachin

Origem: 00050471520144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma rejeitou os embargos de declaração, com a baixa imediata dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio apenas quanto à determinação de baixa imediata dos autos. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo AC 3923

Relatora Rosa Weber

Origem: RMS - 41903 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma não conheceu dos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RMS 29195

Relator Roberto Barroso

Origem: MS - 14111 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 121194

Relator Luiz Fux

Origem: ARE - 646738 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental e o desproveu, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo INQ 3331

Relator Edson Fachin

Origem: PROC - 200936030070284 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

7 envolvidos

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