Supremo Tribunal Federal 12/05/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 1003

Movimentação do processo RE 783700

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 00557115120118100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 899353

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 50083396520114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 106077

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 120527 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 106091

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 143319 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 106281

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 150784 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 109772

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 168171 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 112426

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 182751 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 130439

Relator Luiz Fux

Origem: RHC - 57781 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 130535

Relator Luiz Fux

Origem: HC - 129699 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 133745

Relator Luiz Fux

Origem: HC - 351092 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo MS 33459

Relator Luiz Fux

Origem: RE - 603213 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ALAGOAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio e Rosa Weber, que entendiam ser a matéria de competência do Plenário. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo MS 33981

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 2716 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio e Rosa Weber, que entendiam ser a matéria de competência do Plenário. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

    • Sem Representação Nos Autos Advogado
    • Relator das Ac NºS 2.716 e 3.818 e do Re Nº 633.954 do Supremo Tribunal Federal Agravado
    • Presidente do Supremo Tribunal Federal Agravado
Movimentação do processo RE 457216

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 9604288938 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 606643

Relator Luiz Fux

Origem: PROC - 20050020085249 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 788894

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 525188 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

    • Defensor Público-Geral Federal Procurador
    • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
Movimentação do processo RE 823376

Relator Luiz Fux

Origem: PROC - 00476288720094013400 - TRF1 - DF - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 852203

Relator Luiz Fux

Origem: PROC - 200001000543777 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 906978

Relator Luiz Fux

Origem: MS - 1579899220138090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 928105

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 08013839420134058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 929252

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 00001578220124058404 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

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