Supremo Tribunal Federal 12/05/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 1003

Movimentação do processo ARE 923530

Relator Roberto Barroso

Origem: PROC - 71005390869 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 925733

Relator Roberto Barroso

Origem: AC - 10431113 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 939463

Relator Roberto Barroso

Origem: 50017717820124047203 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 946272

Relator Roberto Barroso

Origem: 50008148120114047116 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947056

Relator Roberto Barroso

Origem: 00481824419968050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 947788

Relator Roberto Barroso

Origem: 200961830103057 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 893246

Relator Roberto Barroso

Origem: AC - 20100110572130 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 901532

Relator Roberto Barroso

Origem: PROC - 71004832002 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 945301

Relator Roberto Barroso

Origem: 00374850720124036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Senhora Ministra Rosa Weber. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 939711

Relator Edson Fachin

Origem: 200961830170745 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RCL 23240

Relator Edson Fachin

Origem: RR - 6978220105040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 899195

Relator Edson Fachin

Origem: PROC - 20150020005493 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 927830

Relator Edson Fachin

Origem: APCRIM - 00508627320108260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 934738

Relator Edson Fachin

Origem: 10024057825747007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 935186

Relator Edson Fachin

Origem: 00880781020068260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 943295

Relator Edson Fachin

Origem: 5201155920078090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 948239

Relator Edson Fachin

Origem: 487820147000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 814245

Relator Edson Fachin

Origem: EIAPCRIM - 51620067100010 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 903674

Relator Edson Fachin

Origem: PROC - 00098134220128260451 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - PIRACICABA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 858818

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 200782000065904 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 19.4.2016. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. AGRAVO – ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

5 envolvidos

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